GOIANA AVANÇA EM PROJETO ESTRATÉGICO PARA NOVA LIGAÇÃO ENTRE A BR-101 E A PE-62 E REFORÇA MOBILIDADE NA ZONA DA MATA NORTE

A Prefeitura de Goiana deu início a um dos projetos mais estratégicos para a mobilidade da Zona da Mata Norte: a criação de uma nova ligação viária entre a BR-101 e a PE-62. A iniciativa, ainda em fase inicial de tratativas, surge como resposta às demandas crescentes de deslocamento na região e busca reduzir o intenso fluxo registrado diariamente na PE-75, via que hoje concentra grande parte do tráfego entre municípios vizinhos.

O projeto, que integra o planejamento municipal voltado à modernização da infraestrutura urbana, pretende oferecer uma rota alternativa mais rápida, segura e eficiente. Segundo a gestão municipal, a nova ligação vai reorganizar o mapa de circulação na Mata Norte, ampliando as possibilidades de integração territorial e facilitando o escoamento de atividades econômicas.

As primeiras conversas estão sendo conduzidas com a Usina Santa Tereza, proprietária de áreas estratégicas para a definição do traçado. A partir desse diálogo, o município pretende avançar para os estudos técnicos que irão determinar, com precisão, a viabilidade, o percurso e as intervenções necessárias para a implantação da nova estrada.

De acordo com o prefeito Marcílio Régio, a proposta representa mais do que uma obra viária: simboliza um passo crucial para o futuro da região.
“A ligação entre a BR-101 e a PE-62 é fundamental para destravar o trânsito da PE-75 e ampliar as conexões entre os municípios vizinhos. Estamos avançando nas tratativas e iniciaremos os estudos técnicos necessários para concretizar essa importante intervenção”, destacou.

Caso confirmada e executada, a nova rota poderá redefinir o fluxo regional, oferecendo alívio às vias já saturadas, fortalecendo o desenvolvimento urbano e impulsionando a competitividade econômica da Mata Norte. O projeto segue em análise, mas já movimenta expectativas positivas entre gestores, empresários e moradores da região.

GOVERNADORA RAQUEL LYRA DESTACA OS AVANÇOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PERNAMBUCO DURANTE O ENCONTRO ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL

Evento reuniu equipes que atuam nos serviços do SUAS nos municípios pernambucanos

Durante o Encontro Estadual de Proteção Social, nesta quinta-feira (13), a governadora Raquel Lyra reafirmou os avanços de Pernambuco na área da Assistência Social. A gestora destacou algumas políticas públicas já consolidadas, citando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o Mães de Pernambuco, que já alcançou mais de 134 mil mulheres com o auxílio de R$ 300 mensais, e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), contemplando as 235 cozinhas comunitárias que já superaram 19 milhões de refeições servidas para pessoas em vulnerabilidade social. O evento aconteceu no Recife e contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause.

"Hoje, o Governo de Pernambuco tem quase R$ 1 bilhão garantido no orçamento para fortalecer a assistência social, combater a fome através das cozinhas comunitárias e do Mães de Pernambuco. Nós temos integrando a rede socioassistencial de todo o Estado, construindo as parcerias necessárias, garantindo os recursos financeiros e todo o apoio técnico para atender aos que mais precisam”, destacou Raquel Lyra.

A iniciativa reuniu gestores, técnicos e representantes da rede de Assistência Social de 103 municípios pernambucanos. Ao final do encontro, os municípios receberam kits com uma coletânea atualizada de legislações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), reforçando o apoio técnico do Estado às gestões locais e a reafirmando a parceria contínua na construção de políticas públicas de inclusão, cidadania e combate às desigualdades.

De acordo com o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, o trabalho conjunto fortalece a descentralização das políticas públicas. “Desenvolvemos um trabalho muito forte de impacto nas populações mais vulneráveis das regiões. O objetivo deste evento é fortalecer a união entre o Estado e os municípios. A assistência social é a porta de entrada do serviço público, por isso, é fundamental que o Estado esteja presente para que possam atuar de forma articulada e eficiente”, comentou.

Representando os gestores municipais, Jéssica Sales, do município de Riacho das Almas, no Agreste Central, reforçou o impacto do apoio estadual no cotidiano da assistência social. "A gente precisava que o Estado estivesse ao nosso lado. Tenho dez anos de atuação na assistência e nunca tinha visto algo assim. Estamos testemunhando os avanços da assistência social aqui em Pernambuco”, celebrou. 

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

DEFENSORIA EXPÕE CONDIÇÕES DESUMANAS EM PRESÍDIO ONDE BOLSONARO PODE SER PRESO

A Defensoria Pública do Distrito Federal elaborou um relatório que defende que o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, não tem condições de abrigar presos que tenham mais de 60 anos de idade. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.   

O documento foi elaborado em meio à expectativa de que Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão no inquérito da trama golpista, deixe a prisão domiciliar e passe para o regime fechado. 

No relatório, a Defensoria do DF apontou superlotação e más condições na ala de idosos da Papuda. Os defensores registraram 340 pessoas para 177 vagas. Ao elaborar o documento, membros da Defensoria observaram idosos com mais de 80 anos dormindo em colchões no chão.

"Um cenário de extrema superlotação no bloco voltado aos idosos, com cerca de 38 pessoas por cela, as quais contavam com apenas 21 camas. O restante das pessoas lá alocadas pernoita no chão, em colchões — os quais também são objeto de inúmeras reclamações dos presos, especialmente em razão da espessura —, ou em redes, havendo relatos, inclusive, de acidente com um interno idoso que fraturou a perna ao cair da rede", diz trecho do relatório.

Bolsonaro tem 70 anos e, caso seja condenado a cumprir a pena em regime fechado, poderia ser levado para a ala inspecionada pelos defensores. No entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, parece ter outros planos para o ex-presidente. 

Na última semana, o magistrado pediu para o chefe de seu gabinete visitar a Penitenciária do Distrito Federal número 1 (PDF1), que possui uma ala para presos que apresentam vulnerabilidade e onde políticos já ficaram presos. Outro local visitado foi o 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como "Papudinha".

A defesa de Bolsonaro tenta manter o ex-presidente na prisão domiciliar, que cumpre desde o início de agosto. A principal alegação para evitar que o ex-mandatário cumpra regime fechado fora de casa é a saúde debilitada de Bolsonaro.

JUSTIÇA PROÍBE POSTO DE GASOLINA NO RECIFE DE OBRIGAR FRENTISTAS A USAREM LEGGING E CROPPED APÓS DENÚNCIAS DE CONSTRANGIMENTO

Em uma decisão considerada exemplar no campo das relações trabalhistas, a Justiça do Trabalho determinou que um posto de combustíveis localizado no bairro de Afogados, Zona Oeste do Recife, suspenda imediatamente a exigência de que frentistas mulheres utilizem calça legging e camiseta cropped como uniforme. A liminar, assinada pela juíza Ana Isabel Guerra Barbosa Koury, foi divulgada nesta quarta-feira (12), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), e atende a uma ação movida pelo Sinpospetro-PE, sindicato que representa os trabalhadores do setor.

Segundo a magistrada, o uso obrigatório dessas vestimentas representa “constrangimento, vulnerabilidade e potencial assédio”, violando o direito das empregadas à dignidade e ao respeito no ambiente de trabalho. Em sua decisão, a juíza destacou que o uniforme imposto pelo posto reforçava estereótipos de gênero e sexualizava o corpo feminino, o que fere princípios de igualdade e segurança no trabalho.

Com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a magistrada afirmou que a conduta da empresa é ilícita e incompatível com as normas de proteção trabalhista. A decisão determina que o posto deve fornecer, em até cinco dias, uniformes adequados à função — como calças de corte reto e camisas de comprimento padrão — sob pena de multa diária de R$ 500 por funcionária que ainda esteja utilizando os trajes inadequados.

O Sinpospetro-PE comemorou a decisão, destacando que a prática da empresa violava a convenção coletiva da categoria e expunha as funcionárias a situações de humilhação e assédio moral. O sindicato ressaltou que recebeu diversas denúncias de trabalhadoras que se sentiam constrangidas ao exercer suas funções diante de clientes e colegas.

Para a juíza Ana Isabel, a medida é urgente e necessária, pois “a cada dia que passa, prolonga-se a vulnerabilidade e o constrangimento das funcionárias”. A decisão reforça a importância do cumprimento das normas de segurança, higiene e respeito à dignidade no ambiente de trabalho, servindo de alerta a outras empresas que insistem em impor padrões estéticos que ferem os direitos fundamentais das mulheres.

PESQUEIRA - TÃO COMEMORANDO O QUÊ?

Por Edney Souto

As ruas de Pesqueira voltaram a ecoar barulho — não o som da alegria popular, mas o ruído vazio dos que confundem vingança com vitória. Carros de som, paredões e uma carreata com quatro veículos de vidros fechados desfilaram pela cidade, como se houvesse algo grandioso a celebrar. Mas fica a pergunta que não quer calar: tão comemorando o quê?

Seria o progresso da cidade? Difícil acreditar. Pesqueira continua com seus velhos problemas — falta d’água, desemprego, saúde precária, obras paradas e um povo que luta todos os dias para sobreviver. Então o que motiva tanto alarde, tanta comemoração artificial?

A resposta parece simples: celebram não a vitória do bem, nem da justiça, mas a possível condenação em segunda instância de Rossine, aquele que muitos sabem ser o adversário que mais temem nas urnas. Estão comemorando o que talvez os livre de enfrentá-lo nas eleições. Uma “alegria” triste e reveladora — o medo travestido de festa.

Sim, talvez estejam aliviados por não ter que medir forças com quem o povo conhece, com quem já mostrou serviço, com quem foi prefeito reeleito em Lajedo, teve contas aprovadas pelo TCE e pela Câmara, e saiu com o nome limpo, sem rastro de escândalo. Estão comemorando, talvez, o silêncio das urnas que não terão coragem de encarar. Já sabem que, se enfrentarem Rossine frente a frente, nas urnas, perdem. E perdem feio.

Enquanto isso, o chamado “Cacique”, tratado por alguns como símbolo de moralidade, segue réu, ainda não julgado em todos os processos que responde. E a própria condenação de Rossine ainda não é definitiva. O voto do relator foi duro, firme, consistente — tanto que o desembargador que pediu vista estudou por um mês e, mesmo assim, não encontrou brechas para divergir. O julgamento ainda não terminou, a história ainda está sendo escrita.

No fundo, os carros de som e os paredões não escondem força, mas fraqueza. É o grito de quem comemora o medo de perder. É o som desesperado de quem tenta transformar uma incerteza judicial em vitória política.

Mas o povo de Pesqueira não é tolo. Sabe reconhecer quem trabalha, quem tem propósito, quem fez de sua vida a missão de ajudar e ver sua terra melhor. Rossine — elegível ou não — já mentalizou sua missão: salvar Pesqueira do abandono e devolver à cidade a dignidade que lhe foi tirada.

O bem sempre vence. E se ainda não venceu, é porque a história não acabou.

JUSTIÇA GARANTE TRATAMENTO COM CANABIDIOL PARA CRIANÇA AUTISTA EM LAJEDO E RENOVA ESPERANÇA DE FAMÍLIAS

Uma decisão judicial proferida pela Juíza da 1ª Vara da Comarca de Lajedo, no Agreste de Pernambuco, emocionou a população ao garantir o direito de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) receber tratamento com Canabidiol (CBD) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A sentença representa não apenas uma vitória individual, mas um marco de esperança para inúmeras famílias que enfrentam o mesmo desafio.

O caso teve início quando os pais da criança, após tentarem diversas terapias e medicamentos convencionais sem resultados satisfatórios, recorreram à prescrição médica do Canabidiol, substância derivada da Cannabis sativa reconhecida por seus efeitos positivos em pacientes autistas. Segundo relatos, o medicamento trouxe avanços significativos no comportamento, na interação social e na qualidade de vida da criança.

Entretanto, o alto custo do tratamento tornou-se um obstáculo. Sem condições financeiras para arcar com as despesas e diante da negativa do Estado e do Município de Lajedo — sob o argumento de que o produto não possui registro na Anvisa, ainda que sua importação seja legalmente permitida —, a família buscou amparo no Poder Judiciário.

Com base em laudos médicos e na comprovação da necessidade urgente do tratamento, a Justiça concedeu liminar determinando que o Estado de Pernambuco e o Município de Lajedo forneçam o Canabidiol em até dez dias. A magistrada destacou na decisão que “o tempo do processo judicial é incompatível com o tempo da saúde e da vida”, reforçando o dever do poder público em assegurar o direito constitucional à saúde.

A determinação judicial prevê, ainda, o bloqueio de valores suficientes para cobrir três meses de tratamento caso o fornecimento não seja cumprido dentro do prazo estabelecido. A decisão ressalta que a burocracia estatal não pode se sobrepor à vida e ao bem-estar de quem mais precisa.

A conquista é celebrada como um avanço humanitário e jurídico. Representa o reconhecimento de que o tratamento com Canabidiol, quando indicado por profissionais de saúde, deve ser acessível a todos os pacientes, independentemente de sua condição econômica.

Para a família, a decisão judicial é um alívio e uma nova chance de recomeço. Para a sociedade, é um lembrete poderoso de que a luta por dignidade e inclusão continua — e que a Justiça pode, sim, transformar realidades.

PF PRENDE ALESSANDRO STEFANUTTO, EX-PRESIDENTE DO INSS

Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (13), o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto. A prisão se deu em nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas.

A operação investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.

Policiais federais e auditores da CGU cumprem 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão em 15 unidades da federação.

Os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

“Estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, divulgou a Polícia Federal.

Outro lado

Em nota, a defesa de Alessandro Stefanutto informou que, até o momento, não teve acesso ao teor da decisão que resultou na prisão de seu cliente.

“Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”, diz a nota ao manifestar confiança de que comprovará a inocência do ex-presidente do instituto

LIDERANDO O DIÁLOGO COM O SETOR PRODUTIVO, A GOVERNADORA RAQUEL LYRA DESTACOU OS AVANÇOS DA GESTÃO DURANTE REUNIÃO DO MOVIMENTO ATITUDE PERNAMBUCO

A governadora Raquel Lyra apresentou, nesta quinta-feira (13), um balanço das principais ações do Governo de Pernambuco e os novos projetos previstos para os próximos anos, durante reunião do Conselho Atitude Pernambuco, no Recife. Diante de um grupo de empresários pernambucanos, a chefe do Executivo estadual destacou os avanços já consolidados pela gestão e reforçou o compromisso com o desenvolvimento econômico e social do Estado. A vice-governadora Priscila Krause também participou do encontro.

“Desde o início da nossa gestão, temos trabalhado em parceria com os empresários para fazer de Pernambuco um estado cada vez mais atrativo para investimentos. Já vemos resultados concretos, no último mês, lideramos a geração de empregos no Nordeste e ficamos em terceiro lugar no país. Obras estruturantes, como o Arco Metropolitano e a retomada da Transnordestina, refletem nosso compromisso com o desenvolvimento e o diálogo constante entre governo e setor produtivo. Celebramos o que já conquistamos, mas seguimos trabalhando todos os dias para avançar ainda mais”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, ressaltou a importância da parceria entre o setor público e a iniciativa privada na construção de resultados concretos para o Estado. “O Governo participa deste encontro não apenas para apresentar as propostas para o futuro, mas também para mostrar as entregas já realizadas. É importante ressaltar que nossos resultados são fruto do trabalho conjunto com a iniciativa privada e a sociedade civil, e já se refletem na vida dos pernambucanos”, afirmou o titular da pasta.

O Atitude Pernambuco é formado por empresários que unem experiência e capacidade de gestão em iniciativas voltadas ao fortalecimento do Estado e à melhoria da qualidade de vida da população. 

“Nesta reunião, reforçamos a missão do Atitude Pernambuco, que é atuar como um facilitador da união em prol do Estado. Todos os nossos integrantes estão constantemente trabalhando por Pernambuco, e este encontro é fundamental para que o Governo de Pernambuco apresente as diversas ações realizadas em várias áreas”, afirmou o presidente do Conselho Atitude, Halim Nagem.

Participaram da Reunião os secretários estaduais Túlio Villaça (Casa Civil), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e João Sales (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais); além do presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Bruno Veloso e diversas lideranças empresariais. 

Fotos: Miva Filho/ Secom