RAQUEL ENTREGA 182 VEÍCULOS E REFORÇA REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES; DÉBORA ALMEIDA DESTACA IMPACTO NOS MUNICÍPIOS DO AGRESTE E SERTÃO

A manhã desta quarta-feira (10) foi movimentada no Palácio do Campo das Princesas, onde a governadora Raquel Lyra comandou a entrega de 182 veículos destinados aos Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres (OMPMs). A ação, que soma mais de R$ 16 milhões em investimentos, amplia a estrutura de enfrentamento à violência de gênero e fortalece a presença do Estado nas cidades.

A cerimônia reuniu gestoras, prefeitos, parlamentares e lideranças que atuam na rede de proteção. Entre elas, a deputada estadual Débora Almeida (PSDB), que destacou o caráter prático da iniciativa e a importância da descentralização das políticas públicas. Para a parlamentar, a chegada dos veículos “vai ajudar nas visitas e no apoio, principalmente às mulheres vítimas de violência doméstica de várias cidades em todo o nosso Estado”, reforçando que a medida cumpre mais uma diretriz do governo voltada à proteção das pernambucanas.

Débora comemorou especialmente o impacto direto nos municípios de sua base, que ganharão fôlego para intensificar o trabalho das equipes locais dos OMPMs. Entre as cidades contempladas estão Cedro, Verdejante, Bom Conselho, Belo Jardim, Cachoeirinha, Capoeiras, Carpina, Garanhuns, Iati, Jupi, Jucati, Lagoa do Ouro, Terra Nova, Machados, Salgueiro, Tacaimbó, Mirandiba, Sanharó, Terezinha, Toritama, Lajedo e São Bento do Una.
Esses veículos permitirão ações mais articuladas com as redes municipais, além de facilitar atendimentos, visitas de campo e ações de prevenção.

“Os automóveis chegam para agilizar o trabalho e ampliar a capacidade de resposta dos nossos Organismos de Mulheres. É mais estrutura, mais presença e mais proteção para quem mais precisa”, afirmou a deputada, celebrando o reforço recebido pelas cidades de sua articulação política.

A iniciativa integra o conjunto de políticas públicas que Raquel Lyra vem executando para enfrentar a violência contra a mulher — uma pauta que o governo estadual trata como prioridade, diante dos indicadores ainda desafiadores. Para a gestão, expandir a rede e equipar os municípios é passo essencial para encurtar distâncias e garantir atendimento humanizado.

Crédito da foto: Matheus Augusto

AUXÍLIO BOM JARDIM: PREFEITO JANJÃO LANÇA PROGRAMA QUE AQUECE O COMÉRCIO, APOIA TRABALHADORES E FAZ A ECONOMIA GIRAR NO MUNICÍPIO

Em um movimento estratégico para impulsionar a economia local e fortalecer a renda de trabalhadores que fazem parte do cotidiano de Bom Jardim, a gestão do prefeito Janjão lançou oficialmente o Programa Auxílio Bom Jardim, uma iniciativa inovadora que combina inclusão social, estímulo ao comércio e circulação interna de recursos. O programa, apresentado inicialmente durante uma agenda institucional com a governadora Raquel Lyra, no mês de novembro, agora entra em fase de expansão com o cadastramento dos comerciantes interessados em vender por meio da ação.

A proposta funciona como uma engrenagem planejada: os toyoteiros, taxistas e mototaxistas cadastrados no programa irão receber, uma vez por ano, um auxílio financeiro depositado diretamente em contas individuais — R$ 2.000 para toyoteiros, R$ 1.000 para taxistas e R$ 800 para mototaxistas. Mas o detalhe que diferencia o programa de iniciativas semelhantes em outros municípios é justamente o destino obrigatório desse recurso: o dinheiro deve ser gasto exclusivamente no comércio local cadastrado.

Com isso, o auxílio não apenas reforça a renda dos profissionais do transporte alternativo, mas também cria um ciclo virtuoso de movimentação econômica, beneficiando lojistas de diversos segmentos e ampliando a circulação financeira dentro do próprio município. Para participar, os comerciantes precisam realizar o cadastro na Sala do Empreendedor do SEBRAE, localizada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo, Cultura, Turismo e Lazer, na antiga Cadeia Pública. O prazo para inscrição segue até o dia 17 de dezembro, e exige a apresentação de CNPJ, RG e CPF do proprietário.

À frente da pasta responsável pelo programa, o secretário Célio Borges explica que o Auxílio Bom Jardim nasce como uma política pública estruturada e com foco no desenvolvimento contínuo. Ele ressalta que a ação é custeada integralmente com recursos próprios da Prefeitura e que tem como principal objetivo estimular o comércio e gerar impacto direto na economia do município. “Será um auxílio anual para que ele — toyoteiro, taxista e mototaxista — possa fortalecer o comércio da cidade. Eles terão que comprar no comércio de Bom Jardim, depois apresentar as notas fiscais à Secretaria de Desenvolvimento Econômico para continuar no programa e poder receber o auxílio nos próximos anos”, detalhou.

A fala do secretário evidencia o compromisso da gestão em criar uma cultura de fortalecimento da economia interna, garantindo que cada real investido pelo Município circule entre os próprios bonjardinenses. Para o comércio, isso representa um fluxo garantido de clientes; para os trabalhadores, uma ajuda financeira anual que chega em forma de oportunidade; e para a cidade, um estímulo à formalização e ao planejamento econômico.

O prefeito Janjão, que tem aprofundado ações voltadas ao empreendedorismo e à valorização dos trabalhadores, consolida com o Auxílio Bom Jardim mais uma marca de sua administração: a de uma gestão que conecta responsabilidade social com desenvolvimento econômico. E, segundo a Secretaria, esse será apenas o primeiro movimento dentro de um conjunto de ações planejadas para os próximos meses, voltadas ao fortalecimento do comércio e à geração de renda no município.

Com previsão de continuidade e expansão, o Auxílio Bom Jardim surge como um modelo inovador de política pública municipal — um programa que distribui, estimula, organiza e faz a economia local se movimentar em benefício de todos. Para mais informações, a população pode entrar em contato pelo número (81) 9 9986-3417. Bom Jardim dá mais um passo firme na direção de uma economia fortalecida, humanizada e construída com a força do seu povo.

AUGUSTO COUTINHO ENTREGA RELATÓRIO QUE PODE MUDAR A VIDA DE MOTORISTAS E ENTREGADORES DE APLICATIVOS

O debate sobre a regulamentação dos aplicativos de mobilidade e entrega deu um passo decisivo nesta quarta-feira (10). O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) apresentou o relatório final do PLP 152/2025, documento que traz mudanças profundas nas regras que valem para motoristas e entregadores de todo o país. O texto foi entregue à Comissão Especial da Câmara dos Deputados, após três meses de audiências públicas realizadas em diversos estados.

A proposta cria um novo modelo jurídico, no qual o trabalhador não terá vínculo de emprego com as plataformas, mas passará a contar com direitos mínimos, mais proteção social e maior transparência na relação com as empresas. Segundo o relator, o objetivo é garantir “trabalho digno e regras claras”, sem comprometer a flexibilidade que atrai milhões de profissionais ao setor.

PISO MÍNIMO E NOVAS REGRAS DE GANHO

Um dos pontos mais comentados do relatório é o piso de R$ 8,50 para corridas curtas de até 2 km realizadas por carro. O mesmo valor também valerá para entregas feitas de carro até 3 km e para entregadores de moto, bicicleta ou a pé em trajetos de até 4 km.

Além do valor mínimo, haverá adicional noturno, pagamento maior aos domingos e feriados e um bônus específico durante todo o mês de dezembro, período de maior demanda no setor.

SEGURO E PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Outra novidade é a criação de um seguro obrigatório de R$ 120 mil, cobrindo acidentes e doenças ocupacionais. A proteção vale desde o momento em que o trabalhador aceita a corrida até 20 minutos após o encerramento do serviço.

No campo previdenciário, o projeto determina que 25% da remuneração seja considerada renda tributável. Sobre essa parcela, o trabalhador pagará 5% de INSS, automaticamente retidos pela plataforma. Já as empresas contribuirão com 20% sobre a base tributável e mais 2% para custear benefícios relacionados a acidentes e doenças.

Para plataformas que funcionam com assinatura mensal ou taxa fixa por corrida, a cobrança muda: nesses casos, a empresa pagará 10% de INSS sobre a receita bruta, mais o adicional de 2%.

FIM DO “BLOQUEIO SURPRESA” E MAIS TRANSPARÊNCIA

O relatório também ataca uma das maiores reclamações dos motoristas e entregadores: o bloqueio sem explicação. Caso o texto seja aprovado, as plataformas terão que informar o motivo, garantir um prazo de 5 dias para defesa e apresentar regras claras sobre algoritmos, pontuação e distribuição de corridas.

A proposta veta ainda exigências de exclusividade, jornada mínima, tempo logado obrigatório e punições por recusa de chamadas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO E SEGURANÇA

O PLP obriga as plataformas a manterem pontos de apoio com banheiro, água, área de descanso e espaço para alimentação. As empresas poderão firmar parcerias com prefeituras ou entre si para oferecer essa estrutura.

Outra mudança importante define que o entregador não é obrigado a subir até os apartamentos: a entrega passa a ser realizada no térreo ou portaria, exceto em casos envolvendo pessoas com deficiência ou serviços contratados como “especiais”.

LIMITAÇÃO DE HORAS E POUPANÇA OPCIONAL

O texto fixa limite de 12 horas de conexão por dia, como medida de segurança e saúde. Além disso, cria a “reserva de poupança”, um mecanismo voluntário em que o trabalhador autoriza a plataforma a guardar entre 5% e 20% de seus ganhos para saque futuro.

TAXAS DAS PLATAFORMAS

O relatório mantém o teto de 30% de cobrança por corrida ou entrega. Porém, cria um segundo modelo: plataformas que funcionam com taxa fixa ou assinatura poderão cobrar até 15% por serviço.

RESPONSABILIDADE EM CASOS DE DANOS

O substitutivo estabelece que a plataforma terá responsabilidade objetiva por danos causados aos usuários durante a prestação do serviço, salvo se houver culpa exclusiva da vítima, de terceiros ou situações de força maior.

O QUE VEM A SEGUIR

A matéria deve ser votada na Comissão Especial na próxima semana. Caso seja aprovada, seguirá para análise e votação no Plenário da Câmara.

Para Augusto Coutinho, o texto foi construído “de forma democrática, ouvindo trabalhadores, plataformas, especialistas e a sociedade”, e representa um avanço importante para modernizar as relações de trabalho no ambiente digital.

A regulamentação, se aprovada, poderá impactar diretamente a rotina de milhões de brasileiros que ganham a vida usando aplicativos — estabelecendo, pela primeira vez, regras claras, direitos e garantias mínimas para a categoria.

JUSTIÇA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE PM QUE É SECRETÁRIO DE CALUMBI, POR TENTAR MATAR A PAULADAS ESPOSA COM CÂNCER

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta quarta-feira (10), a prisão preventiva do sargento reformado da Polícia Militar Numeriano Luiz de Sá, que é secretário de Esportes e Lazer de Calumbi, no Sertão de Pernambuco. Ele foi preso em flagrante por espancar com um bastão a esposa, uma mulher de 45 anos que faz tratamento de câncer.

O acusado, conhecido como Nô Numeriano, foi autuado por tentativa de feminicídio. O crime aconteceu na manhã da terça-feira (9), na Rua da Aurora, no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife (veja vídeo acima).

A mulher foi salva por vizinhos de prédio, que ouviram os gritos dela e, sem saber de qual apartamento vinha o barulho, foram para as janelas tentar descobrir onde acontecia a violência. A porta do local e estava entreaberta. Ao entrar, os vizinhos encontraram a vítima no chão, ensanguentada, e Numeriano em cima dela.

A prisão preventiva foi decretada pela juíza Blanche Maymone Pontes Matos, da Central Especializada das Garantias da Capital. Na decisão, ela considerou que considerou que a custódia do acusado se justifica "para garantia da ordem pública e da integridade física da vítima, pelo menos neste momento processual".

"O perigo da liberdade do referido autuado, no meu entender, também resta patente, pelo menos neste momento processual, pois cuida-se de crime cometido com extrema violência, segundo consta dos autos, o autuado teria agredido a vítima com pauladas na cabeça, encontrando-se a mesma hospitalizada", diz a decisão.

Procurada pelo g1, a defesa de Numeriano Luiz de Sá preferiu não se pronunciar sobre a prisão.

O crime

O jornalista Márcio Santos, que ajudou a salvar a vítima, contou que levou a mulher para outro apartamento para despistar o agressor, e que soube que o acusado chegou a descer do prédio à procura da mulher, dizendo que ela tinha sofrido um acidente.

A PM foi chamada e prendeu o homem em flagrante. Os vizinhos chamaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que socorreu a vítima e a levou para o Hospital Português, no Paissandu, área central da cidade.

Ainda segundo os vizinhos, a mulher recebeu duas pancadas fortes na cabeça, perdeu três dentes, está com dois abcessos nos olhos, quebrou o nariz e vai ter que passar por cirurgia. O casal se preparava para ir para uma consulta médica quando ocorreu o crime.

ARCOVERDE AMPLIA PROTEÇÃO ÀS MULHERES COM VEÍCULO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO

Arcoverde deu um passo decisivo no fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. Nesta quarta-feira (10), a cidade recebeu um veículo zero quilômetro, entregue pelo Governo de Pernambuco, que será exclusivamente destinado às ações de acolhimento, prevenção à violência e acompanhamento promovidas pela Secretaria da Mulher do município. A cerimônia de entrega aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, e integra uma iniciativa estadual que beneficia todas as cidades de Pernambuco.

O novo veículo chega em um momento estratégico para Arcoverde, permitindo que a equipe da Secretaria da Mulher amplie o atendimento em áreas mais distantes, realize buscas ativas com maior agilidade e garanta respostas rápidas em situações de vulnerabilidade. A representação do município na cerimônia ficou a cargo do vice-prefeito Weverton Siqueira, conhecido como Siqueirinha, e da secretária da Mulher, Lucitelma Soares.

Lucitelma Soares destacou que o veículo é um instrumento fundamental para potencializar o trabalho da secretaria. “Cada vez mais Arcoverde se estrutura para proteger e acolher nossas mulheres. Este carro será essencial para aprimorar nossas ações de atendimento, prevenção e acompanhamento”, afirmou, ressaltando a importância do equipamento para a autonomia e efetividade das equipes.

Para o vice-prefeito Siqueirinha, a entrega representa um avanço concreto para a população feminina da cidade. “Este é um presente de Natal antecipado para Arcoverde. Recebemos este veículo em nome do prefeito Zeca Cavalcanti e de toda a população, especialmente das mulheres que serão diretamente atendidas. Agradecemos à governadora Raquel Lyra por fortalecer nossa rede de proteção e ampliar o alcance do trabalho que já vem sendo realizado no município”, declarou.

Com a chegada do novo veículo, Arcoverde reforça sua capacidade de atuação nas políticas públicas voltadas às mulheres, reafirmando o compromisso da gestão municipal com proteção, cuidado, acesso a direitos e atendimento humanizado. A iniciativa evidencia que a cidade está cada vez mais estruturada para oferecer suporte efetivo e ampliar o alcance das ações de proteção e acolhimento às mulheres.

JUSTIÇA DETERMINA CORTE IMEDIATO DE PRIVILÉGIOS DE BOLSONARO APÓS CONDENAÇÃO

Em decisão inédita, a Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (10) o corte imediato dos privilégios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro enquanto ex-presidente da República. A medida, assinada pelo juiz federal substituto Pedro Pereira Pimenta, da 8ª Vara Federal de Belo Horizonte, prevê a suspensão de benefícios como a manutenção de servidores, veículos oficiais e assessores, que devem ser interrompidos em até 48 horas.

A liminar foi motivada por uma ação do vereador Pedro Rousseff (PT), que questionou a continuidade dos gastos públicos com a estrutura de apoio a Bolsonaro, mesmo após sua prisão. Para o magistrado, não há justificativa para manter uma equipe de escolta, motoristas e servidores vinculados ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) quando o ex-mandatário cumpre pena em regime fechado. “Não há qualquer proteção existencial proporcionada por essa estrutura, que se torna apenas um gasto simbólico e desnecessário para o Estado”, afirmou o juiz em seu despacho.

O documento judicial destacou que, apenas no primeiro semestre de 2025, Bolsonaro gerou despesas superiores a R$ 521 mil com salários, deslocamentos e manutenção de uma equipe composta por oito servidores. O corte imediato busca, portanto, impedir que tais gastos continuem sendo custeados pela União, reforçando o debate sobre a manutenção de privilégios de ex-presidentes em situações excepcionais, como a prisão.

A decisão ocorre pouco mais de dois meses após a condenação de Bolsonaro pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão pelo envolvimento em uma tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Com o trânsito em julgado da sentença, o ex-presidente iniciou o cumprimento da pena em novembro deste ano, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Segundo dados do Portal da Casa Civil, os gastos com ex-presidentes de janeiro a novembro de 2025 ultrapassaram R$ 7,6 milhões, com Fernando Collor liderando os custos, seguido por Dilma Rousseff, Michel Temer, José Sarney e Fernando Henrique Cardoso. A medida judicial que atinge Bolsonaro reforça o questionamento sobre o uso de recursos públicos para a manutenção de estruturas que, em certos contextos, se mostram desnecessárias.

A União e o Ministério Público Federal foram notificados e têm prazo para se manifestar sobre a decisão. A liminar ainda precisará ser analisada e ratificada pelo plenário, mas já gera repercussão e marca um precedente importante na discussão sobre os limites e o custo dos privilégios de ex-presidentes no Brasil

GOVERNADORA RAQUEL LYRA COMANDA ABERTURA DA 4ª TEIA ESTADUAL DOS PONTOS DE CULTURA E LANÇA EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM PERNAMBUCO

Com o objetivo de fortalecer o ecossistema cultural pernambucano, a governadora Raquel Lyra comandou, nesta quarta-feira (10), a abertura da 4ª TEIA Estadual dos Pontos de Cultura, em Gravatá, no Agreste Central. O encontro periódico, organizado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), reúne Pontos e Pontões de Cultura do Estado, gestores públicos, representantes dos beneficiários da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e instituições parceiras. Durante o evento, houve o lançamento de dois editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em Pernambuco, com investimento total de R$ 21,5 milhões. 

“O TEIA Pernambuco chega para agregar, com aqueles que muitas vezes foram invisibilizados pelo poder público. Aqui estamos pensando juntos para fortalecer a cultura de cada recanto de Pernambuco. Agradeço ao presidente Lula e à ministra Margareth Menezes pelos novos editais de fomento à cultura que recebemos com muito carinho e responsabilidade”, destacou a governadora Raquel Lyra

A PNAB tem o objetivo de fomentar a cultura em todo o território nacional. A política ocorre mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Os dois editais lançados para o Estado foram: Edital 1 - Multilinguagens, no valor de R$ 19,5, e o Edital 2 - Ciclo Junino, no valor de R$ 2 milhões. A secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula, destacou o impacto dos editais para os fazedores de cultura. "Enquanto Governo de Pernambuco, nós temos trabalhado para conseguir executar as políticas e os editais lançados pelo governo federal. É uma alegria muito grande finalizar o ano lançando mais essas oportunidades para o setor cultural de Pernambuco”, enfatizou.

Na edição deste ano, a TEIA Estadual contou com um investimento de R$ 800 mil reais do Ministério da Cultura, com contrapartida de R$ 185 mil da Secult. A secretária de Cidadania e Diversidade do MinC, Márcia Rollemberg, falou sobre a importância do evento. “O que estamos fazendo na TEIA Estadual de Pernambuco é construir política pública de participação e dimensão compartilhada”, pontuou. 

A programação da TEIA conta com mesas temáticas, painéis, rodas de conversa, oficinas, intercâmbios, além do Fórum Estadual dos Pontos de Cultura, espaço deliberativo que orienta os rumos das políticas setoriais. O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, agradeceu pela realização do evento na cidade. “Fico feliz pelo município de Gravatá ter sido escolhido para esse evento. Quero destacar também que o governo Raquel Lyra não é indiferente à cultura de Pernambuco. Vemos diversas ações que incentivam esse setor”, disse.

Cleonice Maria dos Santos, representante dos Pontões de Cultura, destacou que: “é uma alegria realizar esse evento. Aqui estamos discutindo com seriedade o fomento e a grande importância da cultura popular no Estado”.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER FUTURO DO SENAI EM GARANHUNS

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um requerimento do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) que prevê a realização de uma audiência pública para discutir a atuação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) em Pernambuco. O debate ganha relevância especial em Garanhuns, onde a unidade local do SENAI permanece fechada desde 2020, gerando preocupação entre empresários, trabalhadores e autoridades municipais.

O fechamento da unidade de Garanhuns motivou o pleito do prefeito Sivaldo Albino e do deputado estadual Cayo Albino pela sua reabertura. Durante a audiência, os parlamentares esperam obter esclarecimentos detalhados sobre a situação do SENAI no estado, incluindo orçamento previsto para 2026, percentual de recursos destinados à instituição, critérios de distribuição dos investimentos, número de unidades em funcionamento, unidades encerradas e as razões específicas de cada fechamento.

Além disso, a sessão terá como foco possível expansão e criação de novas unidades do SENAI em Pernambuco, garantindo que o estado possa continuar oferecendo qualificação profissional de qualidade e próxima à população. Foram convidados representantes da CNI, do SENAI nacional, da FIEPE e do SENAI-PE para prestar esclarecimentos e debater soluções para a retomada das atividades em Garanhuns e demais cidades afetadas.

A data da audiência pública ainda será definida pela Comissão nos próximos dias, mas já se configura como um passo importante para a reestruturação do SENAI em Pernambuco e para a garantia de acesso à formação profissional em municípios estratégicos do estado.