terça-feira, 16 de dezembro de 2025

TRE-PE CASSA VEREADORES DO MDB EM BUÍQUE, ANULA VOTOS E CONFIRMA FRAUDE À COTA DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES 2024

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, nesta terça-feira (16), pela cassação da chapa proporcional do MDB no município de Buíque e pela anulação de todos os votos obtidos pelo partido nas Eleições Municipais de 2024, ao reconhecer a prática de fraude à cota de gênero. A decisão provoca impacto direto na política local, com a perda dos mandatos dos vereadores eleitos pela legenda e a necessidade de retotalização dos votos para redefinir a composição da Câmara Municipal.

O julgamento ocorreu após recurso eleitoral apresentado por Leonardo César Arcoverde de Souza, Elson Francisco e Silva e Cícero Edson da Silva, contra sentença do Juízo Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral de Buíque, que havia julgado improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Em primeira instância, o entendimento foi de que não havia elementos suficientes para caracterizar a fraude. No entanto, ao analisar o recurso, o TRE-PE reformou completamente a decisão.

Relatora do processo, a desembargadora Roberta Viana Jardim reconheceu que o MDB não cumpriu de forma regular a cota mínima de candidaturas femininas exigida pela legislação eleitoral, configurando fraude. O voto foi acompanhado pelos desembargadores Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Paulo Machado Cordeiro, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, Paulo Augusto de Freitas Oliveira e Washington Luís Macedo de Amorim, formando maioria no colegiado e consolidando o entendimento pela cassação da chapa proporcional.

Com a decisão, tiveram os mandatos cassados os vereadores Peba do Carneiro, Daidson Amorim, Preto Kapinawá, Dodó e Aline de André de Toinho, que ocupava a presidência da Câmara Municipal de Buíque. A anulação dos votos do MDB no pleito proporcional de 2024 torna obrigatória a retotalização dos resultados, o que poderá alterar de forma significativa o equilíbrio de forças no Legislativo municipal e resultar na posse de novos parlamentares de outras legendas.

Ao reconhecer a fraude, o TRE-PE reforçou a posição firme da Justiça Eleitoral contra práticas que burlam a legislação e comprometem a igualdade de participação feminina no processo eleitoral. A Corte destacou que a utilização de candidaturas fictícias ou irregulares para o cumprimento formal da cota de gênero representa grave afronta à democracia e não será tolerada, motivo pelo qual as sanções aplicadas são severas e atingem diretamente os mandatos conquistados de forma irregular.

O caso de Buíque passa a integrar um conjunto de decisões que evidenciam o endurecimento da Justiça Eleitoral no combate a fraudes eleitorais, especialmente aquelas relacionadas à cota de gênero. A retotalização dos votos deverá ser realizada nos próximos dias e definirá oficialmente a nova composição da Câmara Municipal, marcando um novo capítulo na política do município após o julgamento do TRE-PE.

INCÊNDIO DE GRANDES PROPORÇÕES TESTA AÇÕES DA PREFEITURA DE ÁGUAS BELAS E MOBILIZA MULTIDÃO DO BEM NA CIDADE

Um incêndio de grandes proporções, no sítio Ribeira do Alto em Águas Belas, com labaredas que ultrapassaram sete metros de altura, colocou em alerta os serviços públicos da cidade e mobilizou uma grande força-tarefa da Prefeitura na noite de ontem. Diante da gravidade da situação, o prefeito Dr.Elton Martins determinou a mobilização imediata de todas as equipes disponíveis e de maquinários do município para conter o avanço do fogo e proteger a população.

Desde os primeiros minutos após a identificação do incêndio, servidores das áreas de infraestrutura, meio ambiente e defesa civil atuaram de forma integrada, enfrentando horas de intenso trabalho em condições extremas. O esforço conjunto foi decisivo para impedir que as chamas alcançassem áreas residenciais e provocassem danos ainda maiores, garantindo a segurança das famílias que viviam nas proximidades.

Segundo o prefeito, a resposta rápida da gestão municipal foi fundamental para controlar a situação. Elton destacou que a prioridade absoluta sempre foi preservar vidas, proteger o meio ambiente e evitar que o incêndio se alastrasse para outras regiões do município. “Desde o primeiro momento em que tomamos conhecimento da situação, nossa gestão atuou de forma imediata e responsável, mobilizando todas as equipes da Prefeitura para enfrentar o problema”, afirmou.

O gestor também fez questão de tranquilizar a população, reforçando que não houve economia de esforços para combater o incêndio. Ele ressaltou ainda o espírito de solidariedade demonstrado pelos moradores, que se uniram espontaneamente para ajudar no que fosse possível. “Quero agradecer a cada pessoa que se mobilizou. Foi uma verdadeira multidão do bem, mostrando a força da nossa cidade em um momento difícil”, disse Elton.

Após horas de trabalho intenso, as chamas foram finalmente controladas, evitando uma tragédia de maiores proporções. A Prefeitura segue monitorando a área afetada e adotando medidas preventivas para reduzir riscos futuros, reafirmando o compromisso com a segurança da população e a proteção ambiental. O episódio reforçou não apenas a importância da ação rápida do poder público, mas também a união da comunidade de Águas Belas diante dos desafios.

TRE-PE CONFIRMA CASSAÇÃO DA CHAPA ELEITA EM CUSTÓDIA E DETERMINA AFASTAMENTO IMEDIATO DO PREFEITO E DA VICE

O cenário político de Custódia sofreu um abalo significativo na manhã desta terça-feira (16). Em julgamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), foi mantida a decisão que cassa o mandato do prefeito Manoel Messias (PSD) e da vice-prefeita Anne Lira (MDB), eleitos nas eleições municipais de 2024. A Corte confirmou, em segunda instância, a condenação por abuso de poder econômico e político, reconhecendo irregularidades que comprometeram a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral no município.

A ação teve origem em decisão de primeira instância proferida no primeiro semestre deste ano pela juíza eleitoral Vivian Maia Canen. Na sentença, a magistrada apontou que a chapa vencedora foi beneficiada por práticas consideradas ilegais, como a contratação em massa de servidores temporários durante a gestão anterior, além da utilização de recursos públicos para financiar uma espécie de “militância”, que teria atuado pressionando servidores municipais em favor do projeto político do grupo.

Segundo a juíza, essas condutas afetaram diretamente a igualdade de condições entre os candidatos e violaram princípios básicos da democracia, como a lisura e a liberdade do voto. À época, a decisão determinou não apenas a cassação da chapa, mas também a inelegibilidade por oito anos do prefeito, da vice-prefeita e do ex-prefeito Emmanuel Fernandes, o Manuca, atualmente secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco.

Inconformados, Manoel Messias e Anne Lira recorreram ao TRE-PE. No julgamento do recurso, relatado pela desembargadora Roberta Viana Jardim, o colegiado decidiu manter a cassação dos mandatos, mas afastou a punição de inelegibilidade imposta ao prefeito e à vice. A votação terminou empatada em 3 votos a 3, e, conforme prevê o regimento, prevaleceu o voto de desempate do presidente do Tribunal, favorável à cassação da chapa.

Com a decisão, Manoel Messias e Anne Lira devem ser afastados imediatamente dos cargos, salvo se conseguirem uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que conceda efeito suspensivo à decisão até o julgamento final do caso.

Já a situação do ex-prefeito Manuca foi definida de forma distinta. Por maioria de 4 votos a 2, o TRE-PE manteve sua inelegibilidade por oito anos, impedindo-o de disputar cargos eletivos nesse período. Apesar disso, a decisão não afeta sua permanência no cargo de secretário estadual, função que poderá continuar exercendo normalmente.

A decisão do TRE-PE aprofunda a instabilidade política em Custódia e abre caminho para novos desdobramentos jurídicos e administrativos, enquanto o município aguarda os próximos passos do processo e uma definição sobre o comando do Executivo local.

STF APERTA O CERCO E AVANÇA PARA TRAZER DE VOLTA PARLAMENTARES CONDENADOS QUE FUGIRAM DO BRASIL

O Supremo Tribunal Federal deu mais um passo decisivo para tentar repatriar parlamentares condenados que deixaram o país após decisões da Justiça. Nesta segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura do processo de extradição do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado por integrar o núcleo central da trama golpista investigada pelo STF. A medida marca uma nova ofensiva institucional para responsabilizar políticos que, mesmo sentenciados, buscaram refúgio no exterior.

A decisão de Moraes foi encaminhada ao Ministério da Justiça, órgão responsável por formalizar o pedido de extradição junto às autoridades dos Estados Unidos. Segundo informações que constam no processo, Ramagem teria se mudado em setembro para a Flórida, onde passou a residir em um condomínio de luxo. Mesmo fora do país, o parlamentar manteve atuação política, gravando vídeos e participando de votações remotas na Câmara dos Deputados, amparado por atestados médicos apresentados à Casa.

Para que o pedido avance no âmbito internacional, o governo brasileiro deverá apresentar uma série de documentos exigidos pelas normas de extradição. Entre eles estão a descrição detalhada dos crimes pelos quais Ramagem foi condenado, a identificação formal do parlamentar e cópias das leis brasileiras aplicáveis ao caso, todas acompanhadas de tradução oficial para o inglês. O cumprimento rigoroso dessas etapas é considerado fundamental para aumentar as chances de sucesso do pedido junto às autoridades norte-americanas.

Paralelamente, outro caso semelhante segue em andamento e também mobiliza o Supremo. Trata-se da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que fugiu do Brasil após condenação e foi presa na Itália no mês de julho. Desde então, o processo de extradição tramita na Justiça italiana, onde Zambelli permanece detida. Uma nova audiência está marcada para o próximo dia 18 e pode ser decisiva para o desfecho do caso.

O Ministério Público da Itália já se manifestou favoravelmente à extradição da parlamentar e solicitou informações adicionais sobre o sistema prisional brasileiro, etapa comum nesse tipo de procedimento. A posição do órgão reforça o entendimento de que há base jurídica para que Zambelli seja devolvida ao Brasil para cumprir a pena imposta pelo STF.

Com as iniciativas envolvendo Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, o Supremo sinaliza que não pretende tolerar a fuga de condenados como estratégia para escapar das decisões judiciais. As ações em curso reforçam a tentativa de garantir que sentenças sejam efetivamente cumpridas, independentemente do cargo político ou do país em que o condenado tente se esconder.

JOÃO GOMES SURPREENDE GARANHUNS DE PAPAI NOEL E ENCANTA O BRASIL NO RELÓGIO DE FLORES

A noite da última segunda-feira foi marcada por um momento inesquecível em Garanhuns. Em meio ao clima mágico do Encantos do Natal, o cantor João Gomes surgiu de surpresa vestido de Papai Noel no Relógio de Flores, na Praça Tavares Correia, um dos cartões-postais mais tradicionais da Suíça Pernambucana. A aparição inesperada atraiu olhares, emocionou o público e transformou o local em um verdadeiro cenário de celebração natalina.

O prefeito Sivaldo Albino acompanhou de perto a visita do artista e fez questão de recebê-lo ao lado da secretária de Cultura, Sandra Albino. O clima foi de alegria e entusiasmo, refletindo o orgulho da gestão municipal em ver Garanhuns projetada para todo o país por meio de um evento que cresce e se consolida a cada edição. Natural de Serrita, no Sertão pernambucano, João Gomes esteve na cidade para participar das gravações de uma reportagem especial do programa Fantástico, da TV Globo, que vai mostrar os encantos do Natal garanhuense para milhões de brasileiros.

À noite, a cidade revela toda a força e beleza do Encantos do Natal. Com 20 pontos decorados espalhados por Garanhuns, o município se transforma em um grande festival de luzes, cores e emoção. Praças, avenidas e espaços turísticos ganham iluminação especial, criando um ambiente que convida famílias, turistas e visitantes a circularem, fotografarem e vivenciarem o espírito natalino de forma intensa.

Desde o final de outubro, o evento tem atraído um fluxo crescente de visitantes, movimentando hotéis, bares, restaurantes e o comércio local, além de fortalecer a imagem de Garanhuns como um dos principais destinos turísticos de Pernambuco neste período do ano. A presença de João Gomes, aliada à visibilidade nacional garantida pelo Fantástico, reforça o alcance do Encantos do Natal e consolida a cidade como referência em eventos natalinos no Nordeste.

Com luzes acesas, música, emoção e surpresas como a aparição de um dos maiores artistas do país vestido de Papai Noel, Garanhuns vive noites que encantam, emocionam e projetam a Suíça Pernambucana para todo o Brasil.

URGENTE: PREFEITO DE BARREIROS SE ENVOLVE EM NOVO ACIDENTE AÉREO E PRECISA FAZER POUSO FORÇADO NA ZONA DA MATA SUL

O prefeito de Barreiros, Carlinhos da Pedreira, voltou a se envolver em um incidente aéreo na manhã desta terça-feira (16), causando apreensão entre moradores do município da Zona da Mata Sul de Pernambuco. O gestor precisou realizar um novo pouso forçado com um ultraleve em área do próprio município de Barreiros, em circunstâncias que ainda estão sendo apuradas.

De acordo com informações preliminares, durante o pouso emergencial o prefeito acabou sofrendo uma fratura em uma das pernas, além de apresentar algumas escoriações pelo corpo. Equipes de socorro foram acionadas rapidamente e prestaram os primeiros atendimentos no local. Em seguida, Carlinhos da Pedreira foi encaminhado ao Hospital Municipal Jailton Messias, onde recebeu cuidados médicos.

Até a última atualização desta reportagem, a informação repassada por fontes ligadas à unidade de saúde é de que o prefeito estaria fora de perigo, apesar do susto e dos ferimentos. Ainda não houve divulgação de boletim médico oficial detalhando o quadro clínico após o atendimento inicial, nem previsão sobre a necessidade de transferência para outra unidade hospitalar.

As causas do novo incidente aéreo ainda são desconhecidas. Não há, até o momento, informações oficiais sobre possíveis falhas mecânicas, condições climáticas ou outros fatores que possam ter contribuído para o pouso forçado. O caso deverá ser analisado pelas autoridades competentes.

Este não é o primeiro episódio envolvendo o prefeito em situações semelhantes. No último dia 8 de dezembro, Carlinhos da Pedreira já havia vivido um momento de tensão ao precisar realizar um pouso forçado na Praia do Cupe, em Ipojuca, após o motor da aeronave apresentar falha. Naquela ocasião, apesar do susto, ele saiu ileso e não precisou de atendimento médico.

O novo acidente reacende o debate sobre a frequência e as condições de voos com aeronaves ultraleves na região, além de gerar grande repercussão política e preocupação entre a população de Barreiros, que acompanha com atenção o estado de saúde do prefeito.

A Prefeitura de Barreiros ainda não se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido. A expectativa é de que, nas próximas horas, novas informações sejam divulgadas, esclarecendo as circunstâncias do acidente e a real situação de saúde do gestor municipal.

BARREIROS – CIDADE

EDUARDO DA FONTE É RELATOR DE PROJETO QUE CRIA CORTE ESPECIAL NO TRF5; PL É APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O deputado federal Eduardo da Fonte (UP/PP) foi o relator do Projeto de Lei nº 4.278/2025, aprovado nesta segunda-feira (15/12) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), amplia a composição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e viabiliza a criação da Corte Especial. O desembargador-presidente do Tribunal, Roberto Machado, e o presidente do Diario de Pernambuco, Carlos Vital, estiveram no gabinete do deputado antes da tramitação da matéria. O texto agora segue para análise do Senado Federal.

O projeto prevê a criação de três novos cargos de desembargador federal, elevando de 24 para 27 o número de magistrados do TRF5. Com essa ampliação, o tribunal passa a atender ao requisito constitucional para a instituição do Órgão Especial, responsável por decisões administrativas e jurisdicionais estratégicas, contribuindo para a racionalização dos julgamentos e maior eficiência na gestão interna.

Eduardo da Fonte destacou que o TRF5 apresenta elevados índices de produtividade, mas enfrenta uma sobrecarga crescente de processos. Entre 2021 e 2023, o Tribunal recebeu, em média, mais de 40 mil novos processos por ano no segundo grau, o que exige o fortalecimento da estrutura para garantir celeridade e qualidade na prestação jurisdicional.

Para Eduardo da Fonte, a medida representa um passo importante para fortalecer a Justiça Federal nos estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, assegurando mais eficiência e melhor atendimento à população.

PREFEITO DE SAO JOSÉ DO EGITO CANCELA SHOW DE ZEZÉ DI CAMARGO NA FESTA DE REIS

Prefeito cancela show de Zezé di Camargo em São José do Egito
A Prefeitura de São José do Egito acaba de cancelar o show de Zezé Di Camargo da Festa de Reis em São José do Egito 

Veja nota do prefeito Fredson Britto:

“Como prefeito e representante democraticamente eleito de São José do Egito, tenho o dever de zelar pela imagem, pela paz social e pelo bem-estar do nosso povo.

Não aceito, em hipótese alguma, que São José do Egito seja colocado no centro de polêmicas decorrentes de questões individuais de quem quer que seja — seja artista, profissional liberal ou qualquer pessoa, de qualquer área. Nossa cidade não pode e não será palco para especulações, rotulações ou narrativas que não representam os valores da nossa gente.

Por esse motivo, e com o único objetivo de proteger São José do Egito e sua população, tomei a decisão administrativa de encerrar o contrato com o cantor Zezé Di Camargo. De forma imediata, a Prefeitura realizou a contratação da banda Seu Desejo (Yara Tchê & Alessandro) que se apresentará na Festa de Reis de 2026, no dia 4 de janeiro, mantendo o brilho, a alegria e a grandeza do nosso evento. Temos o orgulho de anunciar que esta edição dessa festa centenária terá ampliado o investimento em artistas locais – será o maior da história. Estes que estão presentes desde o início e, dessa forma, vão permanecer nos eventos do município nos próximos anos.

Vivemos, dessa forma, um novo momento em São José do Egito. Um tempo de união, de esperança bem como de transformação. Nossa cidade está avançando, se reconstruindo bem como se afirmando como um lugar de cultura. Também de acolhimento e de orgulho para o Sertão, para Pernambuco bem como para o Brasil.

Aqui não é espaço para plantar discórdias nem para alimentar falsas especulações. São José do Egito merece respeito. Merece ser lembrada pela força do seu povo, pela sua cultura e pela sua história — e assim continuará sendo.

Por fim, seguiremos, de mãos dadas com o povo, trabalhando para fortalecer aquilo que nos une e para garantir que nossa cidade continue no caminho do desenvolvimento. Também da paz bem como da cultura produzida pelos nossos artistas que são orgulho da nossa gente.

Fredson Brito
Prefeito de São José do Egito”