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segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

MORAES AUTORIZA PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA A AUGUSTO HELENO APÓS LAUDO APONTAR QUADRO DEMENCIAL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) conceder prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida ocorre pouco menos de um mês após o militar iniciar o cumprimento de pena em regime fechado, decorrente da condenação a 21 anos de prisão no processo que apurou a tentativa de ruptura institucional e a chamada trama golpista.

A decisão foi fundamentada em um laudo médico oficial produzido por peritos da Polícia Federal, que apontou um quadro clínico delicado. De acordo com o relatório, Heleno, de 78 anos, apresenta sinais iniciais de um “quadro demencial”, condição que tende a se agravar de forma acelerada em ambiente de custódia. Os médicos alertaram que a permanência em regime fechado poderia provocar um declínio cognitivo progressivo e irreversível, especialmente diante do isolamento e da ausência de estímulos considerados protetivos, como o convívio familiar e a autonomia assistida.

Preso desde o dia 25 de novembro, o general estava custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, onde cumpria a pena determinada pelo STF. A defesa solicitou a conversão da prisão para o regime domiciliar com base na idade avançada e nos problemas de saúde do ex-ministro, pedido que acabou sendo acolhido pelo relator do caso.

Apesar da concessão do benefício, Alexandre de Moraes impôs uma série de medidas cautelares rigorosas. Heleno deverá utilizar tornozeleira eletrônica, entregar todos os passaportes e está proibido de usar telefone celular, bem como de acessar redes sociais. Além disso, qualquer deslocamento para consultas médicas deverá ser previamente comunicado e autorizado pelo Supremo, exceto em situações de urgência ou emergência, que deverão ser justificadas no prazo de até 48 horas após o atendimento.

Na decisão, o ministro deixou claro que a prisão domiciliar não significa flexibilização da condenação, mas uma adequação humanitária diante do estado de saúde comprovado. Moraes também advertiu que o descumprimento de qualquer uma das medidas impostas resultará no retorno imediato do general ao regime fechado.

O caso de Augusto Heleno segue como um dos mais emblemáticos desdobramentos judiciais relacionados aos eventos que culminaram na condenação de figuras centrais do antigo núcleo de poder. A decisão reforça a posição do STF de manter o rigor penal, ao mesmo tempo em que reconhece exceções de caráter humanitário quando devidamente respaldadas por avaliações técnicas oficiais.

PSD SE REORGANIZA EM PERNAMBUCO E AMPLIA BASE DE RAQUEL LYRA COM PREFEITOS E VEREADORES DA CAPITAL

O tabuleiro político pernambucano ganhou novos contornos nesta segunda-feira (22) com um movimento articulado pelo Partido da Social Democracia (PSD), em um encontro realizado no Recife que reuniu lideranças de peso da legenda em âmbito nacional e estadual. Ao lado do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, a governadora Raquel Lyra, que comanda o PSD em Pernambuco, oficializou a filiação de três prefeitos e recebeu adesões estratégicas que reforçam o projeto político do grupo no estado.

Passaram a integrar oficialmente o PSD os prefeitos Mano Medeiros, de Jaboatão dos Guararapes, Diego Cabral, de Camaragibe, e Dr. Ismael, de Santa Cruz da Baixa Verde. As filiações consolidam a presença do partido em regiões-chave de Pernambuco, especialmente na Região Metropolitana do Recife e no Sertão, ampliando a capilaridade administrativa e política da legenda.

O ato também marcou uma mudança significativa no cenário da Câmara Municipal do Recife. Os vereadores Flávia de Nadegi, que deixou o Partido Verde, e Agora é Rubem, que se desfiliou do PSB, anunciaram apoio à governadora e ingressaram no PSD. Até então integrantes da base do prefeito João Campos, ambos passam a compor a oposição no Legislativo municipal, evidenciando um realinhamento político que pode repercutir diretamente nas votações e debates da Casa.

Além dos prefeitos e vereadores, o evento reuniu lideranças de diversas cidades pernambucanas, reforçando o caráter estadual da mobilização. Entre os novos filiados está o ex-delegado geral da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Rocha Leite, nome conhecido na área da segurança pública e que agrega densidade técnica e política ao partido.

Em seu discurso, Raquel Lyra fez questão de afastar o rótulo de movimentação eleitoral antecipada. Segundo a governadora, o fortalecimento do PSD em Pernambuco está ligado à construção de um projeto coletivo, voltado à ampliação da capacidade de diálogo e de entrega de políticas públicas à população.

Ao agradecer a presença de Gilberto Kassab e a confiança dos novos filiados, Raquel destacou que o crescimento do partido se dá a partir de valores e objetivos comuns. Para ela, a legenda vem sendo estruturada como um espaço de convergência política, onde a cooperação prevalece sobre disputas internas. “Estamos construindo um partido forte, que não é um ajuntamento de gente, é gente com propósito”, afirmou, ao defender uma atuação baseada na solidariedade e no compromisso com um Estado e um país melhores.

Com o movimento, o PSD dá sinais claros de que pretende ocupar um espaço cada vez mais relevante no cenário pernambucano, fortalecendo alianças, atraindo quadros estratégicos e consolidando a liderança da governadora Raquel Lyra como principal referência política da sigla no estado.

EMBATE INSTITUCIONAL: ÁLVARO PORTO BARRA VETOS DE RAQUEL LYRA AO ORÇAMENTO DE 2026 E GOVERNO AVALIA IR À JUSTIÇA

A disputa em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 acirrou de vez a relação entre o Executivo e o Legislativo em Pernambuco. O presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), decidiu rejeitar de forma liminar os vetos parciais apresentados pela governadora Raquel Lyra (PSD), classificando o ato do Executivo como “manifestamente inconstitucional”. A decisão foi oficializada nesta segunda-feira (22), em edição extra do Diário Oficial do Legislativo, e determinou o arquivamento imediato da Mensagem de Veto nº 68/2025.

A rejeição foi formalizada por meio do Ato nº 803/2025, no qual Álvaro Porto sustenta que os vetos sequer poderiam tramitar na Casa. Segundo o presidente da Alepe, a governadora direcionou o veto a emendas parlamentares específicas, o que, de acordo com a interpretação adotada pela Presidência do Legislativo, fere a Constituição Federal. Para Porto, o veto deve incidir sobre dispositivos integrais da lei, e não sobre emendas tratadas como objetos autônomos.

Na fundamentação do ato, o presidente da Assembleia é categórico ao afirmar que “é juridicamente inviável vetar emenda como objeto autônomo”, destacando que o problema identificado não está no mérito das emendas aprovadas, mas exclusivamente na forma adotada pelo Executivo ao apresentar o veto. Esse entendimento levou a Mesa Diretora a arquivar a mensagem sem submetê-la à apreciação do plenário, sob o argumento de que o vício formal seria insanável.

A decisão provocou reação imediata do Governo do Estado. Pouco após a publicação do ato, o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, declarou ao Jornal do Commercio que o Palácio do Campo das Princesas avalia recorrer ao Poder Judiciário para contestar a rejeição do veto, abrindo caminho para uma judicialização do conflito entre os poderes.

Os vetos apresentados pela governadora atingiam 44 emendas aprovadas durante a tramitação da LOA 2026, sendo 38 delas oriundas da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT), presidida pelo deputado Antonio Coelho (União Brasil). No texto encaminhado à Alepe, o Executivo alegava que parte das emendas violava dispositivos constitucionais, comprometia a responsabilidade fiscal do Estado e interferia em atribuições que seriam exclusivas do governo na condução e execução do orçamento público.

Mesmo diante dessas justificativas, a Presidência da Assembleia optou por barrar o andamento do veto, reforçando a tese de que a forma adotada pelo Executivo inviabiliza qualquer análise de mérito. Com isso, o episódio expõe mais um capítulo da tensão política entre o Palácio e a Alepe, agora com potencial de desdobramento nos tribunais, em um embate que ultrapassa o orçamento e evidencia o clima de disputa institucional no Estado.

EMBATE INSTITUCIONAL: ÁLVARO PORTO BARRA VETOS DE RAQUEL LYRA AO ORÇAMENTO DE 2026 E GOVERNO AVALIA IR À JUSTIÇA

A disputa em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 acirrou de vez a relação entre o Executivo e o Legislativo em Pernambuco. O presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), decidiu rejeitar de forma liminar os vetos parciais apresentados pela governadora Raquel Lyra (PSD), classificando o ato do Executivo como “manifestamente inconstitucional”. A decisão foi oficializada nesta segunda-feira (22), em edição extra do Diário Oficial do Legislativo, e determinou o arquivamento imediato da Mensagem de Veto nº 68/2025.

A rejeição foi formalizada por meio do Ato nº 803/2025, no qual Álvaro Porto sustenta que os vetos sequer poderiam tramitar na Casa. Segundo o presidente da Alepe, a governadora direcionou o veto a emendas parlamentares específicas, o que, de acordo com a interpretação adotada pela Presidência do Legislativo, fere a Constituição Federal. Para Porto, o veto deve incidir sobre dispositivos integrais da lei, e não sobre emendas tratadas como objetos autônomos.

Na fundamentação do ato, o presidente da Assembleia é categórico ao afirmar que “é juridicamente inviável vetar emenda como objeto autônomo”, destacando que o problema identificado não está no mérito das emendas aprovadas, mas exclusivamente na forma adotada pelo Executivo ao apresentar o veto. Esse entendimento levou a Mesa Diretora a arquivar a mensagem sem submetê-la à apreciação do plenário, sob o argumento de que o vício formal seria insanável.

A decisão provocou reação imediata do Governo do Estado. Pouco após a publicação do ato, o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, declarou ao Jornal do Commercio que o Palácio do Campo das Princesas avalia recorrer ao Poder Judiciário para contestar a rejeição do veto, abrindo caminho para uma judicialização do conflito entre os poderes.

Os vetos apresentados pela governadora atingiam 44 emendas aprovadas durante a tramitação da LOA 2026, sendo 38 delas oriundas da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT), presidida pelo deputado Antonio Coelho (União Brasil). No texto encaminhado à Alepe, o Executivo alegava que parte das emendas violava dispositivos constitucionais, comprometia a responsabilidade fiscal do Estado e interferia em atribuições que seriam exclusivas do governo na condução e execução do orçamento público.

Mesmo diante dessas justificativas, a Presidência da Assembleia optou por barrar o andamento do veto, reforçando a tese de que a forma adotada pelo Executivo inviabiliza qualquer análise de mérito. Com isso, o episódio expõe mais um capítulo da tensão política entre o Palácio e a Alepe, agora com potencial de desdobramento nos tribunais, em um embate que ultrapassa o orçamento e evidencia o clima de disputa institucional no Estado.

SIVALDO ALBINO APONTA JOÃO CAMPOS COMO NOME NATURAL PARA 2026 E DESTACA CLAMOR POPULAR EM PERNAMBUCO

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), avaliou de forma positiva o cenário político de Pernambuco e afirmou estar convicto de que o prefeito do Recife, João Campos, deverá atender, no início de 2026, ao chamado das ruas e de grande parte da classe política para disputar o Governo do Estado. A declaração foi feita durante entrevista concedida ao programa “Cidade em Foco”, da Rede Pernambuco de Rádios, que reúne 46 emissoras em todo o estado, e ao Blog do Alberes Xavier.

Ao tratar do futuro político do aliado, Sivaldo destacou o perfil dialogador de João Campos e sua forma de conduzir a gestão pública, respeitando os tempos da política e mantendo o foco administrativo. Segundo ele, o prefeito do Recife tem se consolidado como uma das principais lideranças do país, tanto pela capacidade de articulação quanto pelas entregas realizadas à população.

“João tem demonstrado que sabe ouvir, dialogar e deixar as coisas acontecerem no tempo certo. Ele segue trabalhando, entregando resultados e hoje está entre os melhores prefeitos do Brasil”, afirmou Sivaldo, ressaltando ainda a proximidade política e a participação recente em agendas conjuntas nos municípios de Jupi e Canhotinho, no Agreste pernambucano.

Na avaliação do prefeito de Garanhuns, o movimento em torno do nome de João Campos não nasce apenas nos bastidores políticos, mas reflete um sentimento crescente da sociedade pernambucana. Para ele, há um desejo coletivo de retomada do crescimento e do desenvolvimento do estado, em referência ao legado deixado pelo ex-governador Eduardo Campos.

“Tenho certeza de que no início de 2026 João irá atender ao chamado das ruas e de grande parte da classe política de Pernambuco, que quer ver o estado voltar a crescer e se desenvolver, como foi na época de Eduardo Campos”, declarou.

Sivaldo Albino concluiu afirmando que a possível candidatura representa uma esperança de renovação política e de construção de um projeto baseado no diálogo, em ideias e propostas voltadas para o futuro de Pernambuco, reforçando que esse sentimento tem eco tanto entre lideranças quanto entre a população.

EM ITAÍBA, PREFEITO PEDRO PILOTA REÚNE LIDERANÇAS E FORTALECE APOIO A CARLOS COSTA E REGINA

O prefeito de Itaíba, Pedro Pilota, promoveu um encontro político que reuniu importantes lideranças do município e consolidou alianças estratégicas para o próximo período eleitoral. A confraternização, marcada pelo diálogo e pela união do grupo, serviu para reafirmar o apoio às candidaturas de Carlos Costa a deputado federal e da ex-prefeita Regina para deputada estadual.

Entre os participantes estiveram o empresário e bacharel em Tecnologia da Informação Edgar Souto e o também empresário Thiago Martins. Ambos marcaram presença no encontro realizado pelo prefeito e reafirmaram publicamente o compromisso com o projeto político defendido por Carlos Costa e Regina, fortalecendo ainda mais a base de apoio no município.

O evento teve um caráter de confraternização, mas também de articulação política, com discussões voltadas para o desenvolvimento de Itaíba e a importância de garantir representatividade nos parlamentos estadual e federal. A iniciativa do prefeito Pedro Pilota foi vista como estratégica, ao reunir lideranças políticas, empresariais e comunitárias em torno de um mesmo propósito.

Durante o encontro, foi destacada a necessidade de união e de construção coletiva para viabilizar investimentos, ampliar oportunidades e assegurar políticas públicas que atendam às demandas da população local. A participação de empresários como Edgar Souto e Thiago Martins reforçou o entendimento de que o setor produtivo também está engajado no debate sobre o futuro do município.

Ao final, o encontro promovido pelo prefeito evidenciou um grupo político coeso e articulado, com definições claras e alianças fortalecidas. O apoio reafirmado a Carlos Costa e Regina sinaliza que Itaíba segue mobilizada para ampliar sua voz política e apostar em nomes que dialoguem com as necessidades reais do município e da região.

AMANHÃ: PREFEITURA DE ARCOVERDE APRESENTA BALANÇO DE 1 ANO DA GESTÃO ZECA CAVALCANTI EM COLETIVA DE IMPRENSA

A Prefeitura de Arcoverde realiza amanhã, terça feira (23), uma Coletiva de Imprensa para apresentar o balanço do primeiro ano de gestão do prefeito Zeca Cavalcanti. O encontro marca um momento de prestação de contas, transparência e diálogo com os profissionais da comunicação.

Durante a coletiva, o prefeito fará uma avaliação das principais ações desenvolvidas ao longo dos últimos 12 meses, com destaque para investimentos em áreas estratégicas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e desenvolvimento econômico, além de apontar metas e prioridades para o próximo período da administração.

O evento acontece a partir das 10h, no Auditório do Hotel Cruzeiro, e contará com a presença de secretários municipais e da equipe de governo. A Prefeitura reforça o convite aos profissionais da imprensa para acompanhar esse momento importante para Arcoverde.

DUEIRE E EDUARDO DA FONTE ALINHAM FORÇAS E DEBATEM CAMINHOS PARA PERNAMBUCO NO CONGRESSO

O senador Fernando Dueire (MDB) recebeu, nesta segunda-feira (22), em seu escritório político, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) para uma reunião que reforça o diálogo entre lideranças com atuação estratégica no Congresso Nacional. O encontro teve como eixo central a leitura do cenário político local e nacional e suas implicações diretas para Pernambuco, em um momento de decisões relevantes em Brasília.

Durante a conversa, os parlamentares analisaram a conjuntura no Congresso, os desafios impostos pela agenda legislativa e as oportunidades de articulação para garantir avanços concretos ao estado. Em pauta, estiveram as repercussões das discussões nacionais sobre o desenvolvimento regional e a necessidade de assegurar que Pernambuco esteja bem posicionado na disputa por recursos e investimentos.

A reunião também teve um recorte prático, com foco em ações estruturantes para os municípios pernambucanos. Infraestrutura e saúde apareceram como áreas prioritárias, consideradas fundamentais para melhorar a qualidade de vida da população e fortalecer a capacidade de crescimento das cidades. Os parlamentares discutiram investimentos em andamento, além de novas frentes de atuação que possam resultar em obras, ampliação de serviços e fortalecimento da rede pública de atendimento.

Outro ponto destacado foi a perspectiva de atuação conjunta em pautas de interesse municipalista. Dueire e Eduardo da Fonte trataram da importância de uma agenda integrada, capaz de unir esforços no Senado e na Câmara dos Deputados para destravar projetos, defender demandas dos prefeitos e acelerar a chegada de recursos aos municípios.

O encontro simboliza a busca por alinhamento político e institucional em um ambiente de diálogo, sinalizando disposição para cooperação em temas sensíveis ao desenvolvimento de Pernambuco. A articulação entre as duas lideranças reforça a estratégia de construção de consensos em Brasília, com foco em resultados concretos para o estado e suas cidades.