TRE-PE CONFIRMA CONDENAÇÃO POR ABUSO DE PODER E TORNA ALINE GOUVEIA INELEGÍVEL ATÉ 2032

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu manter a condenação da ex-prefeita de Amaraji, Aline Gouveia, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024, consolidando sua inelegibilidade por oito anos. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta terça-feira (11), reforça o entendimento da Justiça Eleitoral de que houve uso indevido da máquina pública com finalidade eleitoral.

A Corte rejeitou o recurso apresentado pela ex-gestora contra a sentença proferida pela 31ª Zona Eleitoral, que já havia reconhecido a prática de condutas vedadas durante o período eleitoral. No julgamento, os magistrados entenderam que não houve elementos suficientes para reformar a decisão de primeira instância, mantendo integralmente a penalidade imposta.

De acordo com o acórdão, a comemoração do aniversário do município de Amaraji foi utilizada de forma irregular para promover a imagem pessoal da então prefeita. A decisão destaca que houve divulgação do evento em redes sociais associando diretamente a festividade ao nome da gestora, além do uso de cores e elementos visuais ligados à sua campanha eleitoral, o que configurou desvio de finalidade administrativa e favorecimento político.

Para o tribunal, a conduta ultrapassou os limites da promoção institucional permitida, caracterizando vantagem indevida no contexto eleitoral. A utilização de evento custeado com recursos públicos para reforçar a imagem da candidata, segundo o entendimento da Corte, compromete a igualdade de condições entre os concorrentes no pleito.

Além de manter a condenação, a presidência do TRE-PE também inadmitiu o recurso especial interposto pela defesa da ex-prefeita, impedindo o encaminhamento da matéria às instâncias superiores. Com isso, permanece válida a decisão que torna Aline Gouveia inelegível até 2032, prazo contado a partir das eleições de 2024.

O caso reforça o rigor da Justiça Eleitoral no combate ao uso da estrutura administrativa para fins eleitorais e sinaliza a manutenção de entendimento firme quanto à aplicação da Lei da Ficha Limpa e às regras que garantem equilíbrio na disputa política.

PROCON-PE ALERTA CONSUMIDORES E FORNECEDORES SOBRE PRÁTICAS ABUSIVAS DURANTE O CARNAVAL

O Procon Pernambuco reforça que, a prática de venda casada e a cobrança de preços diferentes para consumidores turistas são condutas,  proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), e passíveis de punições.

A chamada venda casada ocorre quando o fornecedor condiciona a aquisição de um produto ou serviço à compra de outro, sem que o consumidor tenha a opção de escolher livremente. Essa prática é vedada pelo artigo 39, inciso I, do CDC, que proíbe condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro.

Da mesma forma, a cobrança de valores diferentes para consumidores em razão de sua origem, local de residência ou por serem turistas configura prática abusiva. O artigo 39, inciso V, do CDC proíbe exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, além de ferir o artigo 6º, inciso IV, que garante a proteção contra práticas abusivas no mercado de consumo.

O Procon-PE destaca que todos os consumidores devem ser tratados de forma igualitária, independentemente de serem moradores locais ou visitantes. Preços, condições de pagamento e ofertas devem ser previamente informados e aplicados da mesma forma para todos.

O órgão também ressalta que é dever do fornecedor garantir informação clara, adequada e objetiva sobre preços, produtos e serviços ofertados. Esse direito está assegurado pelo artigo 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, que trata do direito à informação, bem como pelo artigo 31, que determina que toda oferta deve apresentar dados corretos, claros, precisos e em língua portuguesa, incluindo características, quantidade, preço e eventuais condições de pagamento.

O Procon Pernambuco orienta que os consumidores que se sintam lesados façam uma  denúncia através do email: denuncia@procon.pe.gov.br.

Foto: Charlles Arthur

HRRBC CAPACITA 100% DA EQUIPE DA PEDIATRIA E IMPLANTA PROTOCOLO DE CÓDIGO AZUL PARA EMERGÊNCIAS

O Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), unidade da rede estadual de saúde localizada em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, realizou nos dias 09 e 10 de fevereiro uma capacitação dos profissionais  para situações de urgência e emergência, com a implantação do Protocolo de Código Azul Pediátrico.

A ação contemplou 100% da equipe da Pediatria, envolvendo 23 médicos, 18 enfermeiros, 29 técnicos de enfermagem e 11 fisioterapeutas. O objetivo foi atualizar conhecimentos, padronizar condutas e fortalecer o atendimento diante de paradas cardiorrespiratórias e quadros graves em crianças.

A capacitação foi estruturada em duas etapas. A primeira correspondeu à formação teórica, disponibilizada no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do hospital, permitindo que os profissionais acessassem previamente conteúdos como reconhecimento dos fluxos institucionais, atuação multiprofissional e fundamentos do atendimento à parada cardiorrespiratória em pediatria.

Na segunda etapa, os participantes passaram por treinamento prático em leito de simulação realística, realizado em estrutura permanente implantada na própria unidade. Durante as atividades, foram trabalhados o reconhecimento rápido das emergências, compressões torácicas eficazes, ventilação adequada, além de liderança, organização da equipe, comunicação e tomada de decisão em cenários críticos.

A coordenadora médica responsável pela gestão, segurança do paciente e educação continuada na Pediatria, Dra. Fernanda Gomes, destacou a importância da preparação, especialmente com a aproximação do período sazonal das doenças respiratórias.“Estamos nos preparando para momentos críticos na pediatria, quando há aumento significativo dos casos de bronquiolite e outras síndromes respiratórias, principalmente em crianças menores. Planejamento, organização e profissionais capacitados são fundamentais para garantir um atendimento seguro e eficiente”, ressaltou.

A iniciativa contou ainda com o apoio do coordenador clínico da Pediatria, Dr. Caio Figueiredo; da coordenadora do Núcleo de Ensino, July  Simões; da coordenadora da Fisioterapia, Tamires Bezerra; da coordenadora da Pediatria, Kilse Sitonio; além da direção e coordenação geral do hospital.

O HRRBC dispõe de Núcleo de Ensino estruturado e Centro de Treinamento próprios, promovendo regularmente capacitações que fortalecem a cultura de educação permanente em saúde. A implantação do Protocolo de Código Azul Pediátrico reforça o compromisso da unidade com a excelência no cuidado, a qualificação contínua de seus profissionais e a segurança das crianças atendidas na unidade.

Assessoria de Comunicaçã do HRRBC

GOVERNO DE PERNAMBUCO INCENTIVA FORMAÇÃO INTERNACIONAL DE ESTUDANTES COM INTERCÂMBIO ACADÊMICO NA CHINA

A iniciativa integra a agenda de cooperação internacional entre Pernambuco e a Província de Sichuan e oferece vagas para graduação, mestrado e doutorado, com apoio financeiro por meio do Auxílio Mobilidade Discente

O Governo de Pernambuco avança na estratégia de internacionalização do ensino e da ciência ao lançar o Edital nº 04/2026 – Conexão Pernambuco–Sichuan: Caminhos para o Futuro, iniciativa que vai possibilitar a estudantes pernambucanos a realização de intercâmbio acadêmico em universidades da Província de Sichuan, na China.

O edital é fruto direto da missão oficial liderada pela governadora Raquel Lyra à China, em outubro de 2025, que marcou um momento histórico para Pernambuco. Após mais de 30 anos da irmandade com a Província de Sichuan, foi realizada a primeira visita oficial do Governo de Pernambuco ao território da província. A agenda institucional incluiu, de forma inédita, um encontro entre duas governadoras mulheres, consolidando um marco simbólico de protagonismo feminino na diplomacia subnacional e abrindo uma nova etapa de cooperação estratégica de longo prazo entre os dois territórios.

O Programa é coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti-PE), com operacionalização da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) e apoio da Secretaria da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais (Saespri). O edital integra a agenda de cooperação internacional do Estado no contexto das celebrações do Ano Cultural Brasil-China anos das relações diplomáticas entre Brasil e China, reforçando laços institucionais e acadêmicos entre Pernambuco e a Província de Sichuan.

As universidades chinesas participantes do acordo são a Chengdu University of Technology, a Sichuan Agricultural University e a Sichuan University of Science and Engineering, reconhecidas internacionalmente nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e agricultura.

Nesta primeira rodada, o edital oferece seis vagas, sendo três para graduação, duas para mestrado e uma para doutorado, todas destinadas à Sichuan Agricultural University. As áreas de conhecimento e os cursos disponíveis para cada nível de formação estão detalhados no edital.

Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Mauricélia Montenegro, a iniciativa representa um passo estratégico para o fortalecimento do ecossistema de CT&I do Estado. “Ao promover a formação internacional dos nossos estudantes, estamos ampliando horizontes acadêmicos, científicos e culturais, além de criar pontes duradouras de cooperação com centros de excelência mundial. Essa experiência retorna para Pernambuco em forma de conhecimento, inovação e desenvolvimento”, destaca a secretária.

“Este programa nasce com o propósito de deixar um legado duradouro para Pernambuco, ao investir na formação de capital humano de alto nível. A iniciativa

fortalece os vínculos acadêmicos, científicos e culturais entre Pernambuco e a China, ampliando oportunidades para estudantes pernambucanos por meio de uma cooperação inédita construída em ambiente de confiança e colaboração com a Província de Sichuan", destaca o secretário de Projetos Especiais do Governo de Pernambuco (Saespri), João Salles.

Podem se candidatar estudantes naturais de Pernambuco ou que tenham concluído o ensino médio, a graduação ou o mestrado em instituições sediadas no estado. As bolsas de estudo são concedidas integralmente pelas universidades chinesas, enquanto o Governo de Pernambuco atua como facilitador da mobilidade internacional por meio do Auxílio Mobilidade Discente (AMD).

O AMD, concedido pela Facepe, cobre passagem aérea, seguro viagem e mensalidade de instalação (pagamento único). O investimento global do Governo do Estado nesta primeira rodada é de R$ 275.510,00.

As inscrições estarão abertas de 23 de fevereiro a 12 de abril de 2026, exclusivamente pelo sistema AgilFAP.

Foto em anexo da missão oficial liderada pela governadora Raquel Lyra à China, em outubro de 2025.

AO LADO DE LULA, MINISTRO SILVIO COSTA FILHO E AENA ANUNCIAM R$ 9,2 BILHÕES EM INVESTIMENTOS PARA 11 AEROPORTOS DO PAÍS

Ao lado do presidente Lula, o ministro de Lula, Silvio Costa Filho, e representantes da Aena anunciaram, na última quarta-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, um robusto plano de investimentos para a modernização da infraestrutura aeroportuária nacional. A cerimônia foi realizada com a presença do presidente do  Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante; do presidente da Aena Brasil, Santiago Yus, entre outras autoridades.

Na ocasião, foi detalhado o projeto da concessionária Aena Brasil, que prevê um aporte total de R$ 9,2 bilhões em aeroportos de quatro estado brasileiros (SP/MS/PA/MG). O foco central do anúncio é o bloco de onze aeroportos arrematado na última rodada de concessões, que receberá R$ 6,2 bilhões em investimentos. Desse total, R$ 4,6 bilhões serão financiados pelo BNDES, integrando as ações do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O pacote de investimentos foi desenhado para superar gargalos históricos da aviação civil. A estratégia ataca em duas frentes: resolve a saturação estrutural de Congonhas, peça-chave na malha aérea doméstica, e promove a interiorização da aviação nacional. O ministro Silvio Costa Filho destacou a importância dos investimentos no setor. 

_“Estamos executando o maior programa de aviação regional da história. Embora seja essencial ter um olhar para os grandes centros, como estamos fazendo com a ampliação de Congonhas, é fundamental garantir o crescimento da aviação no interior do país. A prioridade do presidente Lula é levar o desenvolvimento para todas as regiões, com novos aeroportos no Norte e no Nordeste, conectando o Brasil profundo aos grandes mercados”, disse o ministro._

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou o papel do banco público como motor desse novo ciclo de desenvolvimento, destacando a eficiência das novas modalidades de crédito. 

_"Com as inovações financeiras adotadas pelo BNDES, estamos vivendo um ciclo de expansão da infraestrutura do Brasil, que está gerando muito emprego, muito impulso e muito avanço. Em sua fala, ele também homenageou o presidente Lula, atribuindo o sucesso dos indicadores econômicos e a atração de investimentos à liderança do chefe do Executivo. "Só um estadista com essa dimensão é capaz, ao mesmo tempo, de ter a presença que tem nesse cenário internacional difícil e encontrar soluções criativas para a gente bater todos esses recordes em termos de infraestrutura e crescimento do Brasil", concluiu._

*Entendendo os investimentos*

O valor global de R$ 9,2 bilhões anunciado pela concessionária refere-se à soma dos investimentos em melhorias físicas e ampliações (CAPEX) com os custos operacionais obrigatórios para a manutenção da qualidade dos serviços (OPEX) durante o contrato.

Além dos R$ 6,2 bilhões destinados ao bloco de 11 aeroportos, a Aena também está investindo R$ 3,1 bilhões nos terminais que já administra no Nordeste, totalizando o aporte bilionário da concessionária responsável por cerca de 20% de todo o tráfego aéreo nacional.

*Congonhas e a conexões regionais*

O principal anúncio do pacote (R$ 2,6 bilhões) é para o Aeroporto de Congonhas (SP), com a ampliação do terminal de passageiros, que chegará a 135 mil metros quadrados, novas pontes de embarque (das 12 atuais para 19), pátios maiores e mais eficientes, além de ampliação na área comercial. Obras com conclusão prevista para junho de 2028.

Com obras a serem finalizadas já em 2026, também serão beneficiados outros dez aeroportos administrados pela AENA: em Uberlândia, Uberaba e Montes Claros (MG); Campo Grande, Ponta Porã e Corumbá (MS); e Santarém, Marabá, Carajás e Altamira (PA).

Com obras já em andamento, esse grupo de aeroportos que, hoje, consegue movimentar 29 milhões de passageiros por ano, será capaz de movimentar mais de 40 milhões com os investimentos previstos. 

O diretor-presidente da Aena Brasil, Santiago Yus, reforçou o compromisso de longo prazo da companhia espanhola com o país, classificando o momento como um marco histórico. 

_“O futuro do Brasil se constrói com ousadia e parceria. Estamos aqui hoje para formalizar a maior operação de financiamento para infraestrutura aeroportuária da história do país. Graças ao apoio do Governo Federal e do BNDES, damos início a uma nova era para a aviação civil brasileira, ampliando a modernização de 11 aeroportos em quatro estados. Esse investimento demonstra nossa confiança no crescimento do Brasil: recebemos a oportunidade de contribuir para conectar este país consigo mesmo e com o mundo", finalizou o executivo._

NUNCA SE FEZ TANTO PELA EDUCAÇÃO DE ÁGUAS BELAS - NOTA 5,5 MARCA O MAIOR RESULTADO DA HISTÓRIA E CONSOLIDA GESTÃO DO DR. ELTON

Águas Belas vive um dos capítulos mais importantes da sua história na área educacional. O município alcançou a nota 5,5 — a maior já registrada — consolidando um avanço expressivo na alfabetização e reafirmando o compromisso da gestão com a aprendizagem das crianças. O resultado não é fruto do acaso, mas de um conjunto de ações estruturadas, planejamento estratégico e investimentos contínuos liderados pelo prefeito Dr. Elton, em parceria com a secretária de Educação, Rosângela Brandão, e toda a equipe da rede municipal.

O desempenho histórico representa mais do que um número. Ele simboliza uma transformação que começa na sala de aula e alcança toda a comunidade escolar. Ao longo dos últimos anos, a Prefeitura de Águas Belas implementou uma política educacional focada em garantir condições dignas de ensino, valorização profissional e suporte integral aos estudantes.

Entre as ações que contribuíram diretamente para o avanço está a oferta de merenda escolar de qualidade, assegurando alimentação balanceada e adequada para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos. O transporte escolar também foi fortalecido, proporcionando segurança e regularidade no deslocamento dos estudantes, especialmente aqueles que residem na zona rural.

Outro ponto de destaque é a distribuição de kits escolares completos, garantindo que todas as crianças tenham acesso ao material necessário desde o primeiro dia de aula. Paralelamente, a gestão investiu na reforma e requalificação das unidades de ensino, criando ambientes mais estruturados, acolhedores e propícios ao aprendizado.

A valorização dos professores também tem sido um pilar fundamental da política educacional do município. Com investimentos em formação continuada, reconhecimento profissional e melhores condições de trabalho, a administração municipal fortaleceu o papel dos educadores como protagonistas na construção desse novo cenário. Para a secretária Rosângela Brandão, o resultado alcançado é reflexo direto da dedicação dos profissionais da rede e do acompanhamento pedagógico permanente.

O prefeito Dr. Elton tem destacado que investir em educação é investir no futuro de Águas Belas. Sob sua liderança, a gestão priorizou políticas públicas que garantem não apenas infraestrutura, mas também qualidade pedagógica e acompanhamento dos indicadores de desempenho, assegurando que cada criança tenha oportunidades reais de aprendizado.

A nota 5,5 entra para a história como um marco simbólico de um trabalho sério, contínuo e comprometido com resultados concretos. Mais do que celebrar o presente, a conquista projeta novos desafios e metas ainda mais ousadas. Em Águas Belas, a educação segue como prioridade absoluta, com a certeza de que o caminho trilhado até aqui é apenas o início de voos ainda mais altos.

ARCOVERDE REFORÇA ATENDIMENTO COM CENTRO DE REGULAÇÃO E LOGÍSTICA EM SAÚDE REESTRUTURADO

Ontem Arcoverde registrou um avanço significativo na organização e na capacidade de resposta da sua rede de saúde: foi entregue oficialmente a reestruturação do Centro de Regulação Assistencial e Logística em Saúde. A intervenção, segundo a prefeitura, visa dar mais agilidade, eficiência e coordenação ao atendimento da população, fortalecendo serviços essenciais e o fluxo entre unidades de saúde.

O novo espaço recebeu adequações físicas, modernização de processos e melhorias tecnológicas que devem otimizar o encaminhamento de pacientes, a distribuição de insumos e a logística de transporte e remoção. Com isso, espera-se redução no tempo de espera para regulação de leitos, maior assertividade nas transferências entre unidades e melhor gerenciamento de demandas emergenciais e eletivas.

Segundo o prefeito Zeca Cavalcanti, a ação é resultado de trabalho com responsabilidade e compromisso: “Trabalho com responsabilidade e compromisso para fortalecer a nossa rede de saúde e cuidar de quem mais precisa. Arcoverde avança, e a saúde segue cada vez mais forte!”, afirmou. A declaração reforça o compromisso da gestão municipal com a ampliação da capacidade de atendimento e a atenção às necessidades da população mais vulnerável.

Autoridades municipais destacaram também que a reestruturação não se limita a obras: incluiu capacitação de equipes, padronização de protocolos e integração entre setores administrativos e clínicos. Essas mudanças devem facilitar a comunicação entre postos, Unidades Básicas de Saúde, UPAs e hospitais, garantindo respostas mais rápidas a casos urgentes e melhor programação de cirurgias e procedimentos.

Impactos esperados:

- Mais organização no fluxo de pacientes e nas solicitações de leitos;

- Agilidade nas transferências e remoções interinstitucionais;

- Otimização da distribuição de insumos e medicamentos;

- Melhoria no monitoramento de filas e prioridades clínicas;

- Fortalecimento da gestão de crises e de atendimentos de alta demanda.

Moradores e profissionais de saúde acompanharam a entrega e afirmaram expectativa de ganhos práticos no atendimento diário. A prefeitura informou que o Centro já começará a operar com as novas rotinas imediatamente, e que o progresso será acompanhado por relatórios periódicos para avaliar resultados e ajustar processos conforme necessário.

Com a reestruturação do Centro de Regulação Assistencial e Logística, Arcoverde dá um passo importante rumo à melhoria contínua do sistema de saúde local, buscando garantir que quem precisa de atendimento receba resposta mais rápida, organizada e eficiente.

JOÃO CAMPOS, RAQUEL LYRA E PT DISPUTAM ESPAÇO NA ALIANÇA EM PERNAMBUCO

O xadrez político de Pernambuco começa a ganhar contornos cada vez mais estratégicos com o presidente Lula (PT) no centro das articulações. Pré-candidato ao Governo do Estado e presidente nacional do PSB, João Campos confirmou que tratou da conjuntura pernambucana diretamente com o chefe do Planalto, mas preferiu não revelar detalhes da conversa. Segundo ele, o diálogo foi amplo e incluiu, sim, o cenário local.

“Conversei com o presidente Lula, a gente está muito animado de fazer essa construção Brasil afora. Claro que terá reflexos positivos em Pernambuco. A gente falou de muita coisa, inclusive de Pernambuco”, afirmou João Campos ao jornalista Rhaldney Santos. A declaração reforça que a relação entre PSB e PT permanece ativa e estratégica, especialmente diante da proximidade das eleições.

Nos bastidores, o movimento é interpretado como parte de uma disputa silenciosa pela preferência e pelo espaço político ao lado do presidente. João Campos não demonstra disposição em dividir o protagonismo de Lula no Estado. No entanto, a governadora Raquel Lyra (PSD) também se movimenta. Informações de bastidores apontam que ela teria solicitado neutralidade ao presidente, tentando evitar que o Palácio do Planalto se posicione antecipadamente em favor do socialista.

Enquanto isso, lideranças petistas mantêm discurso público de abertura e pragmatismo. O presidente estadual do PT, deputado federal Carlos Veras, defendeu a flexibilidade política do presidente Lula. Para ele, não há impedimento para que o chefe do Executivo nacional dialogue com diferentes palanques.

“O presidente pode subir em mais de um palanque, pode subir só em um, como fez em 2022, mesmo com Marília Arraes declarando apoio a ele, ou pode não vir. Eu como presidente do PT vou trabalhar para que Lula venha mais de uma vez porque é importante para nossas chapas de estadual e federal e, acima de tudo, para a reeleição do senador Humberto Costa”, declarou Veras.

A fala deixa claro que, para o PT, o principal foco é fortalecer suas chapas proporcionais e garantir a renovação do mandato de Humberto Costa ao Senado. O próprio senador adotou um tom conciliador e pragmático. Para ele, quanto mais apoios, melhor — inclusive se vierem do campo da governadora.

“Nós vamos ter uma eleição muito difícil pela frente e quereremos voto de todo mundo. Quem quiser votar no presidente será muito bem-vindo. Naturalmente, que aqui a governadora Raquel Lyra, se decidir apoiar o presidente Lula, é uma coisa positiva”, afirmou Humberto.

Em meio às declarações, também repercutiu a fala da ex-deputada Marília Arraes (SD), que afirmou haver um concorrente pressionando João Campos nos bastidores. Questionado sobre a indireta, Humberto Costa foi direto: “Da minha parte, não. Vamos aguardar o momento de participar dessa discussão.” O senador ainda minimizou qualquer eventual conflito dentro do campo progressista, afirmando que duas candidaturas de esquerda ao Senado não representam, necessariamente, um problema.

Já a governadora Raquel Lyra reforçou, em entrevista à CNN, que mantém diálogo aberto com as principais lideranças partidárias nacionais. “Tenho aberto diálogo com o presidente do PT, Edinho Silva, e com o presidente do meu partido, Gilberto Kassab. Há uma clareza muito grande de que a gente tem liberdade para a escolha daquilo que é melhor para Pernambuco”, declarou.

O cenário, portanto, aponta para uma disputa que vai além das candidaturas formais. Trata-se de uma batalha por narrativa, alianças e espaço ao lado de Lula, figura central na reorganização das forças políticas no Estado. Entre declarações públicas cautelosas e articulações reservadas, Pernambuco já vive o clima antecipado de uma eleição que promete ser marcada por alianças estratégicas, movimentos calculados e pelo peso decisivo do apoio presidencial.