ÁLVARO PORTO SELA ACORDO COM RAQUEL LYRA E NOVO PROJETO DE ALTERAÇÃO À LOA SERÁ VOTADO NESTA QUINTA-FEIRA

Novo texto restabelece 20% de remanejamento do orçamento

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Em reunião com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pedro Freitas (PP), prefeitos de diversas regiões do estado e deputados das bancadas de oposição e do governo, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (MDB), informou nesta quarta-feira (22.04), que após telefonema para a governadora Raquel Lyra (PSD), o Executivo se comprometeu a enviar ainda hoje novo projeto que trata da alteração a Lei Orçamentária Anual de 2026, estabelecendo o percentual de 20% para remanejamento. “Amanhã a gente já vota no plenário”, afirmou Porto. 

O entendimento solucionou o impasse que existia em torno do percentual de remanejamento do orçamento, dispositivo que permite à gestão estadual alterar destinos de recursos por decreto. “Reforço que este e qualquer outro projeto enviado pelo Executivo em benefício do povo de Pernambuco será prontamente debatido e aprovado por esta Casa, como sempre temos feito”, disse Álvaro Porto.

O acordo firmado nesta quarta-feira assegura ao Executivo viabilizar, por remanejamento, recursos para setores que vêm solicitando apoio governamental, como é o caso dos produtores de cana. Garante também ao governo a possibilidade de firmar convênios e repassar recursos a municípios para que as prefeituras promovam festejos juninos, por exemplo. 

A divergência sobre o percentual aconteceu porque o governo, depois de vetar o índice de 10%, fixado pela Comissão de Finanças e aprovado em plenário no texto da LOA, passou a pleiteiar o restabelecimento dos 20% propostos na redação inicial da Lei, em projeto encaminhado à Casa.

Acontece que o projeto do Executivo teve substitutivo aprovado pela Comissão de Finanças que, em decisão terminativa, fixou o percentual em 10%, restabelecendo o índice que fora vetado pela governadora.

Agora, ao enviar um novo projeto com o mesmo objetivo, a tramitação do antigo é encerrada. Também deve deixar sem sentido a liminar que suspendeu a tramitação do antigo projeto, concedida pela Justiça no dia 13.04 em mandado de segurança impetrado pela deputada Débora Almeida (PSD). 

A decisão de votar o novo texto nesta quinta-feira (23.04) foi tomada durante acordo entre governistas e oposicionistas. 

Fotos: Cecília Nascimento/Alepe

ÁLVARO PORTO ARTICULA ACORDO, DESTRAVA IMPASSE DE 110 DIAS E ABRE CAMINHO PARA APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO EM PERNAMBUCO

Em um movimento que sinaliza distensão política e busca por estabilidade administrativa, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, anunciou que entrou em contato direto com a governadora Raquel Lyra para solicitar o envio de um novo projeto à Casa. O objetivo é restabelecer o percentual de 20% de remanejamento no Orçamento de 2026 — ponto central de um impasse que vinha travando a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Segundo Porto, a sinalização é clara: assim que o novo texto chegar à Assembleia, haverá celeridade na tramitação e aprovação. A declaração pública, feita por meio das redes sociais, foi interpretada nos bastidores como um gesto político de conciliação após mais de três meses de tensão entre Executivo e Legislativo.

A solução não surgiu de forma isolada. Ela foi construída durante uma reunião estratégica realizada na Assembleia, que reuniu a Mesa Diretora, parlamentares de diferentes bancadas e uma comissão de prefeitos. O encontro contou ainda com a participação do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pedro Freitas, reforçando o peso institucional e a urgência do tema para os municípios.

O cerne da crise estava no percentual de remanejamento orçamentário — mecanismo que permite ao governo estadual ajustar dotações ao longo do exercício financeiro sem necessidade de nova autorização legislativa para cada alteração. A divergência sobre esse índice acabou se tornando o único obstáculo para a votação da LOA, gerando um efeito dominó que atingiu diretamente a execução de políticas públicas, o planejamento de investimentos e até a segurança jurídica de contratos.

Durante os 110 dias de impasse, prefeitos relataram dificuldades para tocar projetos essenciais, enquanto entidades empresariais apontaram insegurança no ambiente de negócios. Sem a definição orçamentária, diversas ações ficaram em compasso de espera, afetando desde obras estruturantes até programas sociais.

Nos corredores da Alepe, o entendimento é de que o acordo representa mais do que a solução de um ponto técnico. Ele marca uma reaproximação política necessária para garantir governabilidade e previsibilidade administrativa. Deputados destacam que a retomada do diálogo foi decisiva para destravar a pauta, enquanto gestores municipais comemoram o avanço como um alívio para as contas locais.

Agora, a expectativa gira em torno do envio do novo projeto por parte do Governo do Estado. Caso o compromisso de tramitação rápida se confirme, Pernambuco pode finalmente encerrar um capítulo de instabilidade e retomar o ritmo normal da máquina pública, com reflexos diretos na vida da população e no ambiente econômico do estado.

MPPE LANÇA CAMPANHA SOBRE DIREITO DA MULHER A ACOMPANHANTE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Iniciativa busca reforçar a importância desse direito como forma de suporte emocional e também como medida de prevenção a situações de violência

O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conta com peças informativas (cartazes, folhetos e um carrossel para redes sociais) com o objetivo de ampliar o conhecimento da população sobre o direito da mulher ter acompanhante durante os atendimentos de saúde. A ação de divulgação será realizada em conjunto com os Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor). Além das publicações nas redes sociais, cartazes e folhetos estão sendo disponibilizados nas unidades de saúde e nas Promotorias de Justiça.

Com o mote "Presença e segurança para você", a ação destaca que toda mulher tem direito a um acompanhante de sua livre escolha em serviços de saúde públicos e privados. A iniciativa busca reforçar a importância desse direito como forma de suporte emocional e também como medida de prevenção a situações de violência, conforme previsto na lei nº 14.737/2023.

As peças informativas explicam, de forma acessível, que o direito ao acompanhante é válido durante as consultas, exames e procedimentos médicos, sem necessidade de aviso prévio, e durante todo o período de atendimento. Além disso, os estabelecimentos de saúde devem afixar avisos visíveis informando sobre essa garantia legal.

Outro ponto abordado diz respeito a situações que envolvem sedação ou anestesia. Nesses casos, se a paciente não estiver acompanhada, o serviço de saúde deve indicar um profissional (preferencialmente do sexo feminino) para acompanhá-la, sem cobrança adicional. A dispensa do acompanhante só pode ocorrer mediante recusa formal assinada pela mulher, com antecedência mínima de 24 horas.

A campanha também esclarece as exceções previstas em lei. A presença de acompanhante pode ser restringida em áreas de isolamento, por motivos de segurança sanitária, como nos casos de doenças infectocontagiosas. Já em situações de urgência e emergência, os profissionais de saúde estão autorizados a adotar medidas imediatas para preservar a vida da paciente, mesmo na ausência de acompanhante.

Por fim, o material orienta as mulheres a denunciarem eventuais descumprimentos do direito junto à Ouvidoria do MPPE, através dos canais de atendimento:

Telefone: (Disque MPPE: 127, das 8h às 14h, em dias úteis);

WhatsApp: (81.99679-0221);

Whatsapp Libras: (81.99316-2600);

Facebook: (@mppeouvidoria ou @mppeoficial - somente inbox);

Site institucional: (www.mppe.mp.br ou www.bit.ly/ouvidoriamppe-libras);

Atendimento Presencial: (Rua do Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio - Recife, das 8h às 17h).

Com informações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

GOVERNADORA RAQUEL LYRA ABRE ETAPA DO CLIPE NO GRANDE RECIFE E REFORÇA IMPORTÂNCIA DO ACESSO A LIVROS E FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS E ALUNOS DA REDE ESTADUAL

Evento reúne mais de 600 editoras, programação cultural e garante bônus-livro para milhares de educadores

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta quarta-feira (22), a abertura da etapa metropolitana do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) 2026. A gestora foi recebida por estudantes e profissionais da rede estadual no Centro de Convenções, em Olinda, e visitou os estandes da feira. Com programação gratuita até o dia 28 de abril, o evento reúne editoras, atividades formativas e atrações culturais, consolidando-se como uma das principais iniciativas educacionais do Estado. A chefe do Executivo destacou a importância de garantir formação contínua aos profissionais e mais acesso à cultura aos alunos.

“Pelo terceiro ano consecutivo estamos com o Clipe abraçando o Estado inteiro. Nós descentralizamos uma feira de livros que não é só isso, mas também promove debates, seminários. Beneficiamos mais de 44 mil profissionais da educação com o bônus para compra de livros e materiais que vão ajudar na formação e também permitir que eles mergulhem na leitura. Para nós, é um prazer garantir a formação contínua dos nossos profissionais, a ampliação da nossa rede pública, a infraestrutura e também o acesso a mais cultura”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A etapa do Grande Recife marca a terceira fase do circuito, que já passou por Serra Talhada e Petrolina, no Sertão, e seguirá para Caruaru, no Agreste, no mês de maio. O Clipe 2026 está alinhado ao tema do ano letivo “Educação para a Cidadania Digital e Midiática: Formando Cidadãs e Cidadãos Críticos e Responsáveis” e propõe uma abordagem interdisciplinar voltada ao uso consciente das tecnologias, ao combate à desinformação e à formação crítica dos estudantes.

De acordo com o secretário de Educação, Gilson Monteiro, a proposta é promover uma educação que use a tecnologia como aliada na formação dos estudantes. "Hoje os padrões de tecnologia, de telas, são importantes para aproximar a gente, mas não pode nos distanciar daquilo que é o objeto maior, ainda mais dentro da educação, que é a leitura. É a condição de que cada leitura, cada processo que a gente faz, possa trazer uma percepção diferente para a sociedade, de começar a interpretar, a entender os processos", explicou o titular da pasta. 

A etapa metropolitana reunirá mais de 20.700 profissionais da educação, entre professores, analistas e assistentes administrativos, vinculados às Gerências Regionais de Educação (GREs) da Região Metropolitana e das Zonas da Mata Norte e Mata Centro. Todos os professores são contemplados com o Bônus-Livro de R$ 1.090,14, enquanto analistas e assistentes administrativos recebem R$ 545,07 para adquirir livros diretamente nos estandes. 

Aluna da EREM Eurico Queiroz, de Bezerros, no Agreste Central, Ana Letícia Costa recebeu o prêmio "Aluno Escritor" e comemorou a conquista. "Fico muito feliz por esse momento tão especial, é um reconhecimento muito importante para mim. Acho o Clipe muito interessante, temos as feiras e, por outro lado, apresentações culturais, palestras, é algo muito construtivo", disse a jovem de 17 anos.

Presente no evento, o deputado federal Mendonça Filho afirmou que iniciativas como o Clipe mostram o compromisso da gestão com a educação. "Essa é a grande obra transformadora que o Governo do Estado vem trazendo. Qualquer área que se analise, da segurança até a educação, percebemos que Pernambuco vive um tempo de mudança", disse o parlamentar.

Nesta edição, o evento conta com uma estrutura composta por 51 estandes e um acervo com obras de mais de 600 editoras. A programação acontece diariamente até a próxima terça-feira (28), das 9h às 21h, com palestras, oficinas, rodas de conversa e apresentações culturais.

Acompanharam o evento os ex-prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho, e de Itapissuma, Zé de Irmã Teca; o vice-prefeito de Olinda, Chiquinho; os presidentes dos órgãos estaduais João Baltar Freire (Companhia Editora de Pernambuco) e Eduardo Loyo (Empresa de Turismo de Pernambuco), e outras lideranças políticas. 

Fotos: Yacy Ribeiro/Secom

NO MÊS DO DIA NACIONAL DA LIBRAS (24/04), GOVERNO DE PERNAMBUCO CAPACITA 1.600 FUTUROS POLICIAIS MILITARES PARA ATENDIMENTO INCLUSIVO À POPULAÇÃO SURDA

Em alusão ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais, celebrado em 24 de abril, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, através da Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizou uma importante ação de formação voltada à inclusão: a capacitação de 1.600 alunos do Curso de Formação e Habilitação de Praças da Polícia Militar de Pernambuco.

A iniciativa prepara os futuros policiais, que estão prestes a atuar nas ruas, para o primeiro contato com pessoas surdas, promovendo uma abordagem mais humanizada, acessível e respeitosa. Durante a formação, os alunos tiveram acesso a expressões básicas em Língua Brasileira de Sinais, além de orientações práticas sobre comunicação inclusiva em situações de atendimento e abordagem policial.

Outro destaque da capacitação foi o uso do aplicativo Tá na Mão, ferramenta que auxilia na mediação da comunicação entre ouvintes e pessoas surdas, ampliando a autonomia e garantindo mais eficiência no atendimento.

A ação também dialoga diretamente com os avanços promovidos pelo programa Pernambuco Acessível, que vem ampliando serviços como a Central de Libras, fortalecendo a política pública de inclusão em todo o estado, com incentivo da governadora.

O aluno Genesio destacou o impacto da iniciativa na promoção da cidadania e no fortalecimento de uma atuação policial mais inclusiva: “Esse treinamento é fundamental para que, no policiamento ostensivo e preventivo, possamos garantir os direitos das pessoas com deficiência, especialmente das pessoas surdas, assegurando acessibilidade no atendimento. Agradecemos ao Governo do Estado e à Secretaria pela iniciativa, que contribui diretamente para que essas pessoas exerçam plenamente seus direitos na sociedade.”

Essa não é a primeira capacitação em libras voltada ao Curso de Formação da PMPE, no mês de fevereiro, aproximadamente 1.200 praças também foram capacitados para um atendimento mais acessível e inclusivo.

A capacitação reafirma o compromisso do Estado com a construção de uma segurança pública mais inclusiva, onde o respeito à diversidade e o acesso à comunicação são pilares fundamentais no atendimento à população.

TRUMP PRORROGA CESSAR-FOGO COM IRÃ SEM PRAZO DEFINIDO E AUMENTA INCERTEZA NO GOLFO PÉRSICO

A poucas horas do fim previsto para o cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã, o presidente Donald Trump decidiu estender a trégua por tempo indeterminado, em um movimento que, longe de sinalizar estabilidade, aprofunda o clima de incerteza em uma das regiões mais sensíveis do planeta. O anúncio, feito nesta terça-feira, foi justificado pela necessidade de abrir espaço para um possível acordo de paz mais duradouro. No entanto, até o momento, não há sequer uma mesa de negociação formal montada — nem garantias de que ela venha a existir no curto prazo.

Nos bastidores diplomáticos, o cenário é de indefinição. O vice-presidente JD Vance, que lideraria a delegação americana em uma tentativa de mediação, suspendeu sua viagem para Islamabad, no Paquistão, país que vinha sendo apontado como interlocutor estratégico no conflito. Do lado iraniano, o silêncio também predomina: Teerã ainda não confirmou se enviará representantes para qualquer rodada de diálogo, o que reforça a percepção de que a trégua, embora mantida no papel, está longe de se traduzir em avanço concreto.

Enquanto isso, o ambiente no Golfo Pérsico permanece tenso. A Marinha dos Estados Unidos continua impondo um bloqueio aos portos iranianos, medida classificada pelo governo iraniano como uma violação direta da trégua. Em resposta, o Irã mantém o fechamento do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte global de petróleo, ampliando os riscos para a economia internacional e elevando o grau de imprevisibilidade no mercado energético.

A pressão sobre o regime iraniano também se intensificou no campo econômico. A Casa Branca anunciou novas sanções contra Teerã, numa estratégia que busca forçar concessões sem abrir mão de instrumentos de pressão. O movimento, porém, é visto por analistas como um fator que pode dificultar ainda mais qualquer tentativa de aproximação diplomática.

No plano interno, a decisão de Trump ocorre em um momento delicado. Pesquisa recente aponta que a aprovação do presidente permanece estagnada em 36%, com rejeição de 62%, refletindo um cenário de desgaste político. Entre os pontos mais criticados estão não apenas a condução do conflito, mas também o estilo de liderança adotado, frequentemente marcado por declarações contundentes e embates públicos, inclusive com lideranças internacionais.

Diante desse contexto, a extensão do cessar-fogo surge menos como solução e mais como uma tentativa de ganhar tempo. Sem negociações em curso, com tensões militares ainda ativas e pressões políticas internas em alta, o conflito entre Estados Unidos e Irã segue em um terreno instável, onde qualquer movimento pode redefinir rapidamente os rumos da crise.

RAQUEL LYRA GANHA TERRENO, REDUZ DISTÂNCIA E ACIRRA DISPUTA PELO GOVERNO DE PERNAMBUCO, APONTA DATAFOLHA

A mais recente pesquisa do Datafolha em Pernambuco revela um cenário eleitoral em transformação e com sinais claros de maior competitividade na corrida pelo Palácio do Campo das Princesas. Os números indicam que a governadora Raquel Lyra vem consolidando um movimento de crescimento consistente, reduzindo diferenças que anteriormente pareciam mais amplas e se posicionando de forma mais robusta na disputa.

Um dos dados que mais chama atenção é a liderança de Raquel na intenção de voto espontânea — indicador considerado relevante por medir o eleitorado que já tem um candidato definido sem a apresentação de nomes. Nesse recorte, a governadora aparece com 28%, superando o prefeito do Recife, João Campos, que registra 26%. O resultado sugere um nível de consolidação do voto que pode refletir maior fidelização do eleitorado, elemento estratégico em disputas majoritárias.

No cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, a evolução da governadora também se evidencia. Raquel Lyra avançou de 31% em outubro para 38% na medição atual, encurtando uma diferença que já foi de 22 pontos para 12 pontos. A redução indica não apenas crescimento individual, mas também uma reconfiguração gradual das preferências eleitorais, com impacto direto na dinâmica da disputa.

O mesmo movimento é observado nas projeções de segundo turno. A governadora ampliou sua pontuação em oito pontos desde o levantamento anterior, diminuindo a distância de 23 para 10 pontos. O dado reforça a tendência de aproximação entre os principais nomes e aponta para um cenário mais equilibrado, em que o desfecho se torna menos previsível do que em momentos anteriores.

Outro aspecto relevante captado pela pesquisa é o desempenho administrativo. Raquel Lyra mantém uma taxa de aprovação de 61%, ao mesmo tempo em que apresenta melhora na avaliação positiva do governo e redução nos índices de rejeição. Esses fatores, combinados, ajudam a explicar o avanço nas intenções de voto e indicam um ambiente favorável à consolidação de sua base eleitoral.

O conjunto dos números sugere que a disputa pelo governo de Pernambuco entra em uma fase de maior intensidade e equilíbrio. A trajetória de crescimento da governadora, associada à diminuição das diferenças nos diversos cenários analisados, desenha um quadro em que a competição tende a se acirrar à medida que o calendário eleitoral avança, com impacto direto nas estratégias dos principais grupos políticos do estado.

CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE NO GALO DA MADRUGADA GARANTE INCLUSÃO E LEVA PERNAMBUCO A PRÊMIO NACIONAL

O Camarote da Acessibilidade consolidou-se como um dos grandes destaques do Galo da Madrugada, reafirmando o compromisso do Governo de Pernambuco com a promoção da inclusão em eventos de grande porte. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, através da recém-criada Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, garantiu estrutura adequada, conforto e segurança para pessoas com deficiência, possibilitando uma experiência mais digna e participativa durante a maior festa popular do estado.

O impacto da ação ultrapassou os limites do Carnaval pernambucano. Pela primeira vez, o Galo da Madrugada foi reconhecido nacionalmente com o Prêmio Brasil + Inclusão, evidenciando o avanço das políticas públicas voltadas à acessibilidade e à garantia de direitos. O reconhecimento destaca Pernambuco como referência na construção de eventos mais inclusivos e acessíveis.

Com a participação dos usuários do programa PE Conduz, o Camarote da Acessibilidade reforçou a importância de políticas integradas que assegurem mobilidade e acesso pleno aos espaços culturais e de lazer. A iniciativa proporcionou não apenas visibilidade, mas também pertencimento, ampliando o direito à cidade para pessoas com deficiência.

*O presidente do CONED, José Diniz, afirmou que: A experiência no Camarote do Galo da Madrugada foi bem diferente de outros que já participei. Era um espaço realmente inclusivo, para todo mundo, com ou sem deficiência. Tivemos audiodescrição, acessibilidade e muita interação com as pessoas. Além disso, a estrutura era completa, com conforto, comida, bebida e tudo que um camarote comum oferece. Isso faz muita diferença, porque garante que a gente participe de verdade, não só assista. Pra mim, foi uma experiência muito importante.”*

Esse avanço dialoga diretamente com a criação do programa Pernambuco Acessível, considerado o maior conjunto de investimentos da história do estado voltado à pessoa com deficiência. Com um aporte de R$ 400 milhões, o programa reúne ações estruturantes nas áreas de mobilidade, inclusão social, saúde, fortalecendo assim uma política pública contínua e efetiva.

Para a secretária Joanna Figueirêdo, a iniciativa representa um marco na consolidação de políticas públicas inclusivas no estado. “O Camarote da Acessibilidade é mais do que uma estrutura física, é a materialização do  compromisso do Governo de Pernambuco com a dignidade e o direito de todas as pessoas. Como reforça a governadora Raquel Lyra, inclusão é um compromisso diário. E é isso que estamos garantindo: que ninguém fique de fora de momentos tão importantes da nossa cultura”, destacou.

A experiência no Galo da Madrugada demonstra que é possível transformar grandes eventos em espaços verdadeiramente democráticos, onde todas as pessoas possam participar com autonomia, segurança e respeito.