ALEPE APROVA PEC E GUARDAS MUNICIPAIS GANHAM NOVO STATUS NA SEGURANÇA PÚBLICA DE PERNAMBUCO

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 25/2025, garantindo um novo marco para a segurança pública no Estado. A partir da aprovação, as Guardas Municipais passam a integrar oficialmente o Sistema de Segurança Pública de Pernambuco, ampliando o reconhecimento institucional das corporações e fortalecendo a atuação conjunta com as demais forças policiais.

A medida representa uma mudança significativa na estrutura da segurança estadual e abre caminho para maior integração entre municípios e Governo do Estado no enfrentamento à criminalidade. Até então, a Constituição Estadual reconhecia como órgãos permanentes de segurança apenas as polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Penal.

Com a nova PEC, as Guardas Municipais passam a ocupar espaço oficial dentro do sistema de segurança pública pernambucano, consolidando uma função que, na prática, já vinha crescendo em diversas cidades do Estado. Nos últimos anos, as guardas municipais passaram a atuar diretamente em ações preventivas, patrulhamento urbano, proteção de prédios públicos, apoio em grandes eventos e operações integradas.

A proposta aprovada é de autoria do deputado estadual Romero Albuquerque, que defendeu a necessidade de ampliar a articulação entre os efetivos existentes nos municípios para aumentar a capacidade de resposta das forças de segurança. Segundo o parlamentar, a integração entre os órgãos permitirá mais agilidade operacional e fortalecimento das ações de proteção à população.

A aprovação da PEC também reacende o debate sobre investimentos nas guardas municipais, especialmente em áreas como treinamento, estrutura operacional, equipamentos e valorização profissional. Em muitas cidades pernambucanas, as corporações vêm assumindo papel cada vez mais relevante na rotina da segurança pública, principalmente diante do aumento das demandas urbanas e da necessidade de presença ostensiva nas ruas.

Nos bastidores da Alepe, a aprovação foi interpretada como um avanço institucional importante para os municípios, já que muitas guardas municipais buscavam há anos reconhecimento mais amplo dentro da estrutura estadual de segurança. A expectativa agora gira em torno da regulamentação prática da medida e dos impactos diretos na atuação das corporações.

A decisão também fortalece o debate nacional sobre o papel das guardas municipais no combate à violência urbana. Em Pernambuco, a inclusão oficial das corporações no sistema estadual pode ampliar convênios, operações conjuntas e novas estratégias integradas de policiamento preventivo.

Com a aprovação em segundo turno, a PEC passa a consolidar uma nova configuração da segurança pública pernambucana, ampliando o espaço institucional das Guardas Municipais e reforçando a participação dos municípios nas políticas de proteção da população.

COM INVESTIMENTO DE R$ 31,3 MILHÕES, GOVERNADORA RAQUEL LYRA AUTORIZA INÍCIO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM CAMARAGIBE

Intervenções serão feitas em três localidades mapeadas com alto risco de deslizamento

Nesta quarta-feira (13), dia em que Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, comemora 44 anos da sua emancipação, a governadora Raquel Lyra assinou autorização para início de obras de contenção de encostas no município. Serão contempladas com os serviços localidades nas Ruas João Félix, Santa Verônica e Treze de Maio, sob investimento da ordem dos R$ 31,3 milhões.

"Infelizmente, na Região Metropolitana, as chuvas ainda são motivo de preocupação, mas estamos fazendo o jogo virar, em um grande trabalho com todas as secretarias e Defesa Civil. Mapeamos as áreas de risco e já investimos mais de R$ 450 milhões em obras de morros e encostas. Assim garantimos mais segurança para a população, que agora poderá dormir mais tranquila", ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A medida faz parte de um conjunto de ações estruturantes da gestão estadual, que tem atuado de forma preventiva em relação a possíveis danos causados pelas chuvas, como explica o secretário executivo de Desenvolvimento Urbano, Francisco Sena. “Temos um pacote de obras que contempla toda a Região Metropolitana do Recife, atendendo às áreas de risco de todos os municípios, onde vivem mais de 1,5 milhão de pessoas. Nunca na história de Pernambuco houve uma política pública que garantisse essas intervenções. Com muito planejamento, captação de recursos e mobilização, esse trabalho chega para garantir mais segurança para a população", afirmou.

As obras, que abrangem 669 metros quadrados de superfície, foram viabilizadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, com captação de recursos feita pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

O prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, celebrou o avanço das obras estruturantes no município. "Obras como essa nunca foram vistas nos 44 anos da nossa cidade, mas todo o time do Governo do Estado tem se empenhado em resolver demandas muito aguardadas pela população", pontuou.

Já a conselheira tutelar Plácida Maria, que tem 63 anos, disse que há muito tempo aguarda por melhorias nas encostas. “Camaragibe já perdeu muitas pessoas com desastres. Moro aqui desde 1975, meu filho hoje mora em área de morro e eu sempre tive muito medo, mas agora a população vai ter o que precisa”, contou.

Marcaram presença no evento o deputado federal Pastor Eurico, o deputado estadual João de Nadegi e a ex-prefeita de Camaragibe, Dra. Nadegi, além de vereadores e outras lideranças locais.

Fotos: Miva Filho/Secom

BALCÃO DE DIREITOS REALIZA MAIS DE 3,5 MIL ATENDIMENTOS EM ABRIL E AMPLIA AÇÕES PELO ESTADO

O Balcão de Direitos realizou 3.558 atendimentos gratuitos no mês de abril, incluindo solicitações de certidões e outros serviços essenciais, em diversas regiões de Pernambuco. Os números reforçam a relevância da iniciativa na promoção da cidadania e na garantia do acesso à documentação civil básica para a população.

Do total de atendimentos, 1.187 foram realizados na sede do serviço, localizada no Recife, além de 85 atendimentos promovidos pelo Núcleo de Prevenção à Violência (NUPREV) da capital. As ações itinerantes, por sua vez, contabilizaram 2.286 atendimentos em comunidades e municípios pernambucanos, ampliando o alcance do programa.

O Balcão de Direitos atua na regularização da documentação civil por meio da articulação com cartórios e instituições parceiras, realizando encaminhamentos gratuitos para emissão de documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito. A iniciativa é coordenada pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH).

Na sede, situada no Bairro do Recife, a população tem acesso aos serviços completos de regularização documental e encaminhamentos. Já nas ações itinerantes, os atendimentos são voltados principalmente à solicitação de segunda via de certidões, além de averbações de divórcio e óbito.

Durante o mês de abril, as ações itinerantes alcançaram localidades como Comunidade do Bode, Maranguape II, Passarinho, São Lourenço da Mata, Caruaru, Carpina, Rio Formoso, Tamandaré, Tacaratu, Carnaubeira da Penha e Recife, por meio de iniciativas como a Caravana da Periferia, Projeto Colmeia, Governo na Rua e ações voltadas às mulheres indígenas.

Entre os destaques do período estão as ações realizadas em São Lourenço da Mata, com 630 atendimentos, e em Rio Formoso, com 579 serviços ofertados. Também se destacam Tamandaré, com 385 atendimentos, e a Escola Técnica Estadual Miguel Batista, na Macaxeira, com 208 atendimentos realizados durante o programa Governo na Rua.

Para a gestora do Balcão de Direitos, Karlone Barroca, os números evidenciam a importância da descentralização dos serviços: “Muitas pessoas ainda enfrentam dificuldades para acessar documentos básicos, especialmente em áreas mais afastadas. O Balcão de Direitos cumpre o papel de aproximar os serviços da população, garantindo cidadania, dignidade e acesso a direitos fundamentais de forma gratuita”, destacou.

A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo, reforçou que o fortalecimento das ações integra o compromisso do Governo de Pernambuco com a inclusão social e segue a diretriz da governadora Raquel Lyra de ampliar a presença do Estado em todo o território pernambucano: “Estamos avançando na interiorização dos serviços, garantindo que as ações cheguem cada vez mais perto da população, especialmente nas regiões mais distantes. Essa é uma orientação da governadora Raquel Lyra e um compromisso permanente da nossa gestão com a cidadania, a dignidade e o acesso a direitos”, afirmou.

O Governo de Pernambuco, por meio da SJDH, informa que as ações do Balcão de Direitos seguem ao longo deste mês, com novas atividades já confirmadas na Região Metropolitana do Recife e nos municípios de Alagoinha, Itambé, Calçados, Belo Jardim e Garanhuns. As atualizações podem ser acompanhadas pelas redes sociais oficiais: @secdireitoshumanospe.

SERVIÇO

Balcão de Direitos – Governo de Pernambuco / SJDH

📍 Endereço: Rua do Bom Jesus, nº 94, Praça do Arsenal – Recife/PE – CEP: 50030-170

🕒 Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

📧 E-mail: balcaodireitospe@gmail.com

Crédito: Laiz Calado/SJDH

GOVERNO DE PERNAMBUCO INICIA PAGAMENTO DA QUINTA PARCELA DO FUNDEF E BENEFICIA MAIS DE 55 MIL PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação (SEE), efetua, nesta quarta-feira (13), o pagamento da quinta parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Será repassado um valor adicional superior a R$ 261 milhões, atingindo mais de 55 mil beneficiários. Esse montante corresponde a 60% do total recebido pelo Estado para ser rateado entre os beneficiários.

“Realizar o pagamento de mais uma parcela do Fundef de forma responsável e dentro de todos os prazos é mais uma maneira que o Governo de Pernambuco encontra para reafirmar o seu compromisso com a valorização dos profissionais de educação do Estado. Seguiremos assim, sem medir esforços para fortalecer cada dia mais a nossa educação pública e os nossos servidores”, declarou a governadora Raquel Lyra.

A SEE vem realizando, desde 2022, o pagamento do precatório do Fundef. A segunda parcela foi depositada em 2023, a terceira em 2024 e a quarta em 2025. O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na rede estadual de ensino entre os anos de 1997 e 2006.

“Esse pagamento representa mais do que o cumprimento de uma obrigação legal com os profissionais de educação. É o reconhecimento ao trabalho de milhares de professores e professoras que contribuíram para a formação de gerações de pernambucanos. Atuamos para garantir que os repasses aconteçam com agilidade e responsabilidade, inclusive antecipando o calendário previsto em lei, mostrando o nosso compromisso com a categoria”, destacou o secretário de Educação, Gilson Monteiro. 

*HERDEIROS* - Os herdeiros dos beneficiários devem atentar-se para o que consta no alvará. Existem determinações judiciais para que se cumpra os pagamentos das parcelas do Fundef. Nesse caso, não será necessária a emissão de um novo alvará. Já no caso dos alvarás individualizados, que contêm o valor da parcela a ser recebido, é preciso que o herdeiro tenha em mãos um alvará judicial para cada parcela.

Para informações sobre precatórios do Fundef, os beneficiários poderão entrar em contato pelo telefone (81) 3183-8773 / 3183-8808, pelo WhatsApp (81) 98877-1584 ou pelo e-mail: fundefprecatorio@adm.educacao.pe.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Caso prefira atendimento presencial, basta comparecer à sede da SEE, que fica localizada na Avenida Afonso Olindense, 1513, Várzea, Recife.

Fotos: Filipe Jordão/SEE

DR. ELTON MARTINS ANUNCIA CESAR MENOTTI & FABIANO NO ANIVERSÁRIO DE ÁGUAS BELAS E PROMETE A MAIOR FESTA DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO

A cidade de Águas Belas já começa a viver o clima de celebração para um dos aniversários mais aguardados dos últimos anos. O prefeito Dr. Elton Martins anunciou oficialmente a apresentação da consagrada dupla sertaneja Cesar Menotti & Fabiano como atração principal da festa de emancipação política do município, marcada para o próximo dia 11 de junho.

O anúncio movimentou as redes sociais, aqueceu os bastidores da cidade e aumentou ainda mais a expectativa da população para um evento que promete entrar para a história de Águas Belas como a maior comemoração já realizada no município. Conhecidos nacionalmente pelos sucessos que marcaram gerações, Cesar Menotti & Fabiano devem atrair uma verdadeira multidão ao município, reunindo fãs de várias cidades do Agreste e do Sertão pernambucano.

A gestão do prefeito Dr. Elton Martins aposta em uma estrutura grandiosa, com palco ampliado, reforço na segurança, organização do trânsito, apoio das equipes de saúde e uma programação preparada para transformar a celebração em um momento inesquecível para moradores e visitantes. A expectativa é de que o aniversário da cidade também impulsione a economia local, movimentando hotéis, restaurantes, bares, ambulantes e o comércio em geral.

Nos bastidores políticos e administrativos, o anúncio é visto como mais uma demonstração da força da atual gestão em promover eventos de grande porte e fortalecer o calendário festivo de Águas Belas. A escolha da dupla sertaneja foi recebida com entusiasmo pela população, principalmente pelo peso nacional da atração e pela dimensão que o evento deve alcançar.

Com uma carreira consolidada no cenário musical brasileiro, Cesar Menotti & Fabiano carregam uma legião de admiradores e um repertório repleto de hits que marcaram o sertanejo universitário, prometendo uma noite de emoção, nostalgia e muita animação. A expectativa é de praça lotada e de uma das maiores concentrações de público já vistas no município.

O aniversário de Águas Belas deverá reunir famílias, caravanas de cidades vizinhas, turistas e amantes da música sertaneja em uma noite que já começa a ser tratada como histórica. Para muitos moradores, a festa simboliza não apenas entretenimento, mas também um momento de valorização cultural, fortalecimento da autoestima da população e aquecimento econômico para a cidade.

Com a confirmação da dupla, a contagem regressiva já começou. E, pelo clima criado nas ruas e nas redes sociais, o dia 11 de junho promete ficar marcado na memória do povo águas-belense como uma das noites mais grandiosas já vividas pela cidade.

QUAEST: LULA REAGE E APARECE À FRENTE DE FLÁVIO BOLSONARO NO 2º TURNO

O presidente Lula (PT) voltou a ficar à frente numericamente do senador Flávio Bolsonaro (PL) no 2º turno das eleições de outubro, segundo pesquisa divulgada pela Quaest nesta quarta-feira (13).

No levantamento Lula aparece com 42% das intenções e Flávio com 41%. Na pesquisa anterior da Quaest, de abril, era o senador quem aparecia à frente. Em março, eles estavam numericamente empatados, com 41% cada. O presidente tinha uma vantagem de dez pontos em dezembro, que depois caiu para sete pontos e janeiro e cinco em fevereiro.

No cenário de 1º turno, a Quaest incluiu dez nomes. Lula aparece à frente com 39%, seguido de Flávio Bolsonaro, com 33%, Ronaldo Caiado, que tem 4%, e Zema, também com 4%.

Veja os números:

• Lula (PT): 39%
• Flávio Bolsonaro (PL): 33%
• Ronaldo Caiado (PSD): 4%
• Romeu Zema (Novo): 4%
• Renan Santos (Missão): 2%
• Augusto Cury (Avante): 1%
• Cabo Daciolo (Mobiliza): 1%
• Samara Martins (UP): 1%
• Aldo Rebelo (DC): 0
• Hertz Dias (PSTU): 0
• Indecisos: 5%
• Branco/nulo/não vai votar: 10%

Segundo a Quaest, 63% dos entrevistados disseram que sua decisão de voto é definitiva (esse índice era de 57% em abril), enquanto outros 37% disseram que podem mudar (eram 43% em abril).

O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 8 e 11 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-03598/2026.

“O REI ESTÁ SÓ”: VEREADORES REAGEM A ESPETÁCULO POLÍTICO DE LUCIANO PACHECO E ESCANCARAM ISOLAMENTO NA CÂMARA DE ARCOVERDE

A ausência coletiva de vereadores na sessão da Câmara de Arcoverde não foi um simples gesto de insatisfação. Foi uma reação política calculada contra aquilo que parlamentares classificaram como uma tentativa explícita de transformar o Legislativo municipal em palco de promoção pessoal do presidente Luciano Pacheco. O movimento deixou evidente o grau de isolamento vivido pelo chefe da Casa James Pacheco e produziu uma das cenas mais simbólicas da atual crise política no município: um presidente praticamente sozinho diante do próprio plenário.

Nos bastidores, a avaliação entre os vereadores é de que Luciano Pacheco ultrapassou todos os limites institucionais ao montar uma estrutura jamais vista em sessões legislativas da cidade. A instalação de telão do lado externo da Câmara, a convocação de vereadores de outras cidades e a presença de presidentes de outras Casas Legislativas foram encaradas como parte de um roteiro montado para criar espetáculo político, tensão pública e vitimização calculada.

A reação dos parlamentares ausentes foi interpretada como um ato de resistência institucional diante do que consideram um processo contínuo de desgaste da imagem da Câmara. Para eles, participar da sessão seria legitimar um ambiente criado não para debater projetos ou defender interesses da população, mas para alimentar conflitos e ataques políticos.

A postura dos vereadores ganhou respaldo nos corredores políticos justamente porque a Câmara Municipal não pode ser reduzida a palco de vaidade pessoal. A função do Legislativo é discutir projetos, fiscalizar ações do Executivo e representar a população, não servir de cenário para performances políticas ou confrontos planejados.

O episódio também desmonta a narrativa de força construída por Luciano Pacheco nas últimas semanas. O que se viu foi exatamente o contrário: um presidente sem capacidade de unir a Casa, sem maioria consolidada e enfrentando rejeição crescente entre os próprios colegas parlamentares. O gesto coletivo de esvaziamento teve peso simbólico devastador.

Enquanto Luciano tentava transformar a sessão em ato político de exposição pública, vereadores preferiram preservar a instituição e não participar de um ambiente que, segundo relatos internos, já estava preparado para ataques direcionados aos próprios parlamentares. A ausência acabou sendo a resposta mais contundente possível.

Nos bastidores, vereadores afirmam que não aceitarão transformar o Legislativo em arena de perseguições, chantagens políticas ou espetáculos montados para alimentar narrativas pessoais. A leitura predominante é de que Luciano Pacheco perdeu a capacidade de conduzir a Câmara com equilíbrio e passou a apostar em confrontos públicos para tentar sobreviver politicamente.

A imagem deixada pela sessão foi forte: cadeiras vazias, clima de ruptura e um presidente cada vez mais isolado politicamente. Em Arcoverde, a frase ecoou de forma inevitável após o episódio: “o rei está só”.

Confira a nota divulgada pelos vereadores ausentes:

“Nossa ausência na sessão da Câmara de Arcoverde ontem foi uma decisão tomada em comum entendimento entre os vereadores que compartilham dessa posição.

A Casa James Pacheco é do povo, não é palco para promoção pessoal de ninguém. A mobilização feita, com convite a vereadores de outras cidades, presidentes de outras Casas Legislativas e instalação de telão na parte externa da Câmara, algo que nunca ocorreu em nenhuma gestão, transformou uma sessão legislativa em um espetáculo político.

Não fomos eleitos para servir de entretenimento nem para participar de um ambiente criado para ataques e tensionamentos. A Câmara existe para discutir projetos, fiscalizar e tratar dos interesses da população de Arcoverde.

Também fomos informados de que a tribuna seria utilizada apenas para ataques à própria Casa e aos parlamentares.

Diante disso, entendemos que o mais coerente era não participar.

Seguiremos exercendo nosso papel com responsabilidade, respeito ao povo e compromisso com a seriedade do Legislativo.”

RETA DO PEBA GANHA FORÇA POLÍTICA E VIRA SÍMBOLO DE NOVO CICLO DE DESENVOLVIMENTO NO SERTÃO, DESTACA REGINA DA SAÚDE

A pré-candidata a deputada estadual Regina da Saúde colocou em evidência, nesta segunda-feira (12), a importância estratégica da obra de revitalização da BR-110, conhecida popularmente como Reta do Peba, trecho histórico que liga os municípios de Ibimirim e Petrolândia e que será conectado à BR-316 no entroncamento com Inajá, no Sertão pernambucano. A obra, considerada uma das mais aguardadas da região, começa a ganhar dimensão política e econômica por representar um novo eixo de integração para o interior do Estado.

Durante visita à região, Regina afirmou que a intervenção vai muito além da recuperação de uma rodovia. Segundo ela, a estrada representa uma mudança concreta na vida da população sertaneja, especialmente para quem depende diariamente da malha viária para trabalhar, estudar, acessar serviços de saúde e movimentar a economia local. A pré-candidata ressaltou que o Sertão historicamente sofreu com isolamento logístico e abandono estrutural, cenário que, segundo ela, começa a mudar com investimentos de grande porte em infraestrutura.

Com aproximadamente 74 quilômetros de extensão em linha reta, a BR-110 é conhecida nacionalmente como uma das maiores retas rodoviárias do Brasil. A estrada corta áreas estratégicas do Sertão e possui papel fundamental no escoamento da produção agrícola, na circulação de mercadorias e na conexão entre municípios importantes da região. O anúncio da revitalização, feito em parceria pelos governos do presidente Lula e da governadora Raquel Lyra, passou a ser tratado nos bastidores políticos como uma das ações estruturadoras mais relevantes para o interior pernambucano nos últimos anos.

Regina da Saúde destacou que a obra deve impulsionar setores essenciais da economia regional, fortalecendo o comércio, a agricultura, a pecuária e o transporte. Segundo ela, municípios como Ibimirim, Petrolândia e Inajá poderão experimentar uma nova dinâmica econômica com a melhoria da mobilidade e da segurança viária. A pré-candidata afirmou ainda que estradas de qualidade têm impacto direto na redução de distâncias e no acesso da população aos serviços públicos.

Ao defender a revitalização da rodovia, Regina também associou a obra à melhoria da saúde pública e da educação no Sertão, argumentando que o deslocamento mais rápido e seguro facilita o acesso de pacientes a hospitais regionais e garante melhores condições para estudantes e trabalhadores que dependem da estrada diariamente. A fala reforça o discurso de interiorização do desenvolvimento que vem sendo adotado por lideranças políticas ligadas ao Sertão.

A movimentação em torno da Reta do Peba também amplia o debate sobre infraestrutura no interior de Pernambuco, especialmente em regiões historicamente afetadas pela precariedade das estradas federais e estaduais. A expectativa é de que a revitalização da BR-110 fortaleça a integração entre municípios sertanejos e abra caminho para novos investimentos públicos e privados ao longo do corredor rodoviário.

Nos bastidores, lideranças locais avaliam que a obra pode se transformar em um dos principais símbolos do novo momento político vivido pelo Sertão, principalmente por envolver uma parceria entre os governos federal e estadual em um projeto considerado histórico pela população da região.