Herdeiras pediram avaliação neurológica e que o ator fosse ouvido reservadamente pela Justiça. Artista apresentou parecer psiquiátrico que aponta capacidade para administrar os próprios interesses. Disputa envolve apartamento em Ipanema, dinheiro, despesas médicas e acusações de abandono familiar.
Por Edney Souto | Blog do Edney
A velhice deveria representar o momento de colher os frutos de uma vida inteira de trabalho, conquistas e dedicação à família. Mas, para o ator Stênio Garcia, de 94 anos, os últimos capítulos da vida estão sendo marcados por uma disputa familiar que ganhou contornos judiciais e levantou uma questão extremamente delicada: até que ponto os filhos podem questionar a capacidade dos próprios pais de decidir sobre a vida e administrar o patrimônio que construíram?
O veterano artista está no centro de um conflito com as filhas, Cássia e Gaya Piovesan. A disputa envolve um apartamento em Ipanema, questões financeiras, despesas de saúde, acusações de afastamento familiar e, agora, questionamentos sobre sua capacidade mental.
O episódio ganhou novos desdobramentos em novembro, quando as herdeiras solicitaram à Justiça que o pai fosse ouvido reservadamente, sem a presença da atual esposa, Marilene Saade, ou de pessoas que, na avaliação delas, poderiam influenciar suas manifestações.
Em outra frente, as filhas pediram uma avaliação neurológica para investigar as condições de saúde do ator e sua capacidade de tomar decisões.
A iniciativa provocou uma reação de Stênio, que não aceita ser tratado como alguém incapaz de administrar a própria vida.
É uma situação que exige atenção. Afinal, envelhecer não significa perder a liberdade, a dignidade ou o direito de decidir sobre o próprio dinheiro.
STÊNIO APRESENTA PARECER QUE APONTA CAPACIDADE CIVIL
Para contestar os questionamentos, a defesa do ator apresentou um parecer psiquiátrico que concluiu que ele possui capacidade para praticar os atos da vida civil.
É importante destacar que se trata de uma avaliação apresentada pela defesa, e não de uma sentença judicial declarando definitivamente sua capacidade.
Até o momento, não há confirmação de que Stênio tenha sido judicialmente interditado ou declarado incapaz.
A diferença jurídica é fundamental. Questionar a condição de saúde de uma pessoa é uma possibilidade dentro de um processo judicial. Retirar sua autonomia, entretanto, exige fundamentos legais, avaliação individualizada e decisão judicial.
A idade, por si só, não autoriza ninguém a assumir o controle da vida de outra pessoa.
Aos 94 anos, Stênio reivindica justamente aquilo que qualquer cidadão deveria ter preservado: o direito de decidir sobre seus interesses, seus bens e suas escolhas pessoais.
A DISPUTA POR UM APARTAMENTO EM IPANEMA
A origem de boa parte do conflito está em um imóvel localizado em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
Stênio afirma que comprou o apartamento em 1986 e transferiu a propriedade para as filhas quando elas ainda eram menores de idade, reservando para si o usufruto vitalício.
Na prática, isso significa que as filhas receberam a propriedade, mas o ator sustenta que manteve o direito de utilizar o imóvel e obter renda com sua exploração.
Segundo sua versão, o apartamento teria sido alugado entre 2019 e 2023 sem sua autorização e sem o repasse dos valores que considera devidos.
A disputa chegou à Justiça.
Em maio de 2026, uma decisão judicial estabeleceu o pagamento mensal de R$ 5 mil pela ocupação do imóvel, com depósito em juízo. A defesa do ator alegou posteriormente que a obrigação não estaria sendo cumprida e pediu providências judiciais, inclusive o bloqueio de valores.
É importante esclarecer que o depósito judicial não significa que Stênio já tenha recebido diretamente esses recursos.
O caso envolve ainda acusações contra a ex-esposa do artista, Clarice Piovesan, que também participa da disputa relacionada ao apartamento.
DINHEIRO, SAÚDE E ACUSAÇÕES DE ABANDONO
A situação ganhou contornos ainda mais delicados depois que Stênio afirmou enfrentar dificuldades financeiras desde o encerramento de seu contrato com a TV Globo.
Segundo a defesa do ator, ele passou a depender principalmente da aposentadoria do INSS e enfrenta despesas elevadas com plano de saúde, medicamentos e cuidados pessoais.
No processo, foram mencionados gastos mensais de aproximadamente R$ 4.071 com plano de saúde e mais de R$ 3 mil com medicamentos.
A defesa também solicitou pensão alimentícia às filhas, alegando necessidade de recursos para garantir sua subsistência.
Cássia e Gaya contestam a narrativa de abandono financeiro e afetivo. As duas questionam a maneira como a atual esposa conduz a relação familiar e sustentam que a situação do pai não corresponde ao quadro apresentado por sua defesa.
Portanto, existem versões conflitantes que precisam ser examinadas pela Justiça.
Não se pode transformar a acusação de uma parte em condenação da outra. Mas também não se pode ignorar que um homem de 94 anos está recorrendo ao Judiciário para discutir questões relacionadas ao próprio patrimônio e à manutenção de sua vida.
O DESABAFO QUE AUMENTOU A TEMPERATURA DA DISPUTA
Em 19 de novembro, Stênio voltou às redes sociais com um desabafo contundente.
O ator relatou dores nas pernas, informou que procuraria atendimento médico diante de uma suspeita de trombose e demonstrou profunda revolta com o conflito familiar. A suspeita médica não deve ser confundida com um diagnóstico confirmado.
Em meio à manifestação, publicou uma frase que chamou atenção:
"Não basta me roubarem, agora querem me matar!"
A declaração foi uma acusação feita pelo próprio artista, não uma comprovação de que alguém tenha atentado contra sua vida.
Marilene Saade também relatou que o médico havia recomendado cuidados específicos e associou parte do desgaste do casal ao estresse provocado pela disputa judicial.
Stênio afirmou que o afastamento das filhas teria começado em 2023 e que, segundo sua versão, as conversas passaram a ocorrer por intermédio de advogados.
O ator também questionou o pagamento de R$ 2.166 que afirma ser devido e relatou ter sido chamado de criminoso, mentiroso e caduco durante o embate.
Apesar da revolta, declarou que continua amando as filhas, mas não pretende abrir mão de seus direitos.
JUSTIÇA ABRE CAMINHO PARA MEDIAÇÃO, MAS STÊNIO NÃO QUER CONCILIAÇÃO NESTE MOMENTO
No dia 8 de novembro, a 3ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro abriu a possibilidade de realização de uma sessão de mediação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
A proposta buscava criar um espaço para que os envolvidos tentassem encontrar uma solução negociada.
Entretanto, em 13 de novembro, a defesa de Stênio informou que não pretende participar da conciliação neste momento.
O advogado Luiz Mantovani argumentou que o desgaste provocado pelo conflito pode prejudicar a saúde do artista.
A disputa, portanto, continua dependendo dos desdobramentos judiciais.
A LEI PROTEGE OS IDOSOS: ENVELHECER NÃO É PERDER O DIREITO DE SER DONO DA PRÓPRIA VIDA
O episódio envolvendo Stênio Garcia precisa ser observado também à luz do Estatuto da Pessoa Idosa, instituído pela Lei Federal nº 10.741/2003.
A legislação brasileira é clara: uma pessoa não perde seus direitos fundamentais simplesmente porque envelheceu.
O artigo 2º assegura à pessoa idosa todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. O artigo 4º estabelece que nenhum idoso pode ser submetido à negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão. Já o artigo 10 protege sua liberdade, seu respeito e sua dignidade.
O Código Civil também estabelece hipóteses específicas para a curatela, enquanto a Lei Brasileira de Inclusão determina que essa medida seja excepcional e proporcional às necessidades da pessoa.
Não basta completar 80, 90 ou 100 anos para perder o direito de administrar o próprio patrimônio.
A curatela deve ser instrumento de proteção, não uma ferramenta de conveniência familiar ou uma maneira de assumir o controle da vida de alguém.
O ABSURDO QUE ACONTECE DENTRO DE MUITAS FAMÍLIAS
O caso de Stênio Garcia joga luz sobre uma realidade que muitas vezes permanece escondida dentro das casas brasileiras.
Existem idosos que trabalharam durante décadas, construíram patrimônio, criaram filhos e sustentaram famílias inteiras. Quando chegam à velhice, descobrem que precisam pedir autorização para usar o próprio dinheiro, movimentar a aposentadoria ou decidir o destino de um imóvel.
Os exemplos são numerosos e preocupantes:
Filhos que ficam com o cartão da aposentadoria dos pais e utilizam o dinheiro sem autorização.
Familiares que pressionam idosos a assinar procurações, transferir imóveis ou antecipar heranças.
Parentes que escondem documentos, controlam contas bancárias e impedem que os idosos tenham acesso às próprias informações financeiras.
Pessoas que isolam pais e avós de amigos e familiares para controlar suas decisões.
Idosos submetidos a humilhações, ameaças, chantagens emocionais e negligência com medicamentos, alimentação e atendimento médico.
Essas situações podem configurar violência patrimonial, psicológica ou outras formas de violência, dependendo das circunstâncias e das provas.
O artigo 102 do Estatuto da Pessoa Idosa prevê pena de reclusão de um a quatro anos e multa para quem se apropria ou desvia bens, proventos, pensão ou rendimentos de uma pessoa idosa, dando-lhes destinação diferente daquela devida.
Já o artigo 104 criminaliza a retenção indevida do cartão bancário de benefícios, aposentadoria ou pensão para assegurar o recebimento ou ressarcimento de dívidas.
A lei não permite que parentes confundam cuidado com apropriação. Ser filho, filha ou cuidador não significa receber automaticamente o direito de controlar o dinheiro e as decisões de outra pessoa.
Há pais e mães que passam a vida inteira trabalhando para garantir um futuro melhor aos filhos e, justamente quando mais precisam de respeito, acabam enfrentando disputas dentro da própria família.
É uma inversão dolorosa: quem passou décadas cuidando dos outros termina, em alguns casos, precisando de proteção contra aqueles que deveriam cuidar dele.
O Disque 100 recebe gratuitamente denúncias de violência contra pessoas idosas, inclusive violência patrimonial, psicológica, física, abandono e negligência.
IDOSO NÃO É HERANÇA ANTECIPADA. NÃO É CONTA BANCÁRIA. NÃO É PATRIMÔNIO À DISPOSIÇÃO DOS FILHOS.
O caso de Stênio Garcia ultrapassa a discussão sobre um apartamento ou uma divergência familiar. Coloca em evidência um debate sobre envelhecimento, autonomia, patrimônio e respeito.
Não cabe ao jornalismo condenar antecipadamente suas filhas, sua esposa ou qualquer outro integrante da família. As acusações precisam ser examinadas pela Justiça, e todos os envolvidos têm direito de apresentar suas versões.
Mas existe uma questão que não pode ser ignorada: a idade não transforma automaticamente um pai ou uma mãe em alguém incapaz de decidir.
O patrimônio construído ao longo de uma vida não transforma filhos em donos da vontade dos pais. E a obrigação de cuidar não pode ser confundida com o direito de controlar.
A pergunta que fica é incômoda: quando a discussão deixa de ser sobre cuidar de um pai e passa a ser sobre quem terá o poder de decidir por ele?
O Brasil precisa discutir com mais seriedade a violência contra idosos, inclusive aquela que acontece dentro das próprias famílias, longe das câmeras e dos tribunais.
Porque proteger um pai ou uma mãe é uma obrigação moral. Respeitar seus direitos é uma obrigação legal.
E nenhuma herança vale mais do que a dignidade de quem passou uma vida inteira para construí-la.
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