quinta-feira, 2 de julho de 2026

NO GABINETE DE ZECA, BLOG DO EDNEY ACOMPANHA BALANÇO DO SÃO JOÃO E CONHECE DE PERTO OS PLANOS QUE VÃO MANTER ARCOVERDE EM EVIDÊNCIA

Na manhã e início da tarde desta quinta-feira, estivemos no gabinete do prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, acompanhando uma importante coletiva de imprensa na qual foi apresentado um balanço completo do São João 2026 e as perspectivas da administração municipal para os próximos grandes eventos da cidade.

Ao lado da secretária de Turismo, Esportes e Lazer, Nerianny Cavalcanti, da secretária de Comunicação, Gabriela Ximenes, do procurador do município, Dr. Pedro Melchior, do secretário de Infraestrutura, Magal, da secretária de Saúde, Iris, dos comandantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, da comandante da Guarda Municipal e de outras autoridades, o prefeito fez uma prestação de contas transparente, apresentando números, resultados e ações que marcaram uma das maiores edições do São João de Arcoverde.

Durante a apresentação, a imprensa teve acesso a dados detalhados sobre a festa, que se destacou pela descentralização dos polos, pela diversidade da programação, pela intensa movimentação econômica e pela elevada aprovação popular, superior a 90%. Os números demonstram que a estratégia adotada pela gestão municipal conseguiu transformar a festa em um grande impulsionador da economia e do turismo.

Entretanto, como jornalista, confesso que o aspecto que mais chamou minha atenção não foram apenas os números. O que realmente se destacou foi a preocupação da gestão com o lado social do evento.

Enquanto muitos municípios concentram seus esforços apenas na programação artística, Arcoverde mostrou um olhar diferenciado para as pessoas. Os vendedores ambulantes não precisaram pagar pelo uso do espaço público. Os barraqueiros também foram beneficiados com a isenção dessas taxas. Além disso, foi disponibilizada uma estrutura de acolhimento para os filhos desses trabalhadores, garantindo tranquilidade para que eles pudessem exercer suas atividades durante toda a programação.

Outro dado relevante apresentado foi a comercialização de aproximadamente R$ 2 milhões em produtos durante os festejos, fortalecendo centenas de famílias que encontraram no São João uma importante oportunidade de geração de renda.

Também chamou atenção o compromisso ambiental da Prefeitura. Em parceria com os catadores de materiais recicláveis, foi desenvolvido um trabalho que garantiu um São João mais limpo, sustentável e ambientalmente responsável. A iniciativa aliou preservação do meio ambiente à inclusão social, gerando renda para trabalhadores da reciclagem e reforçando o compromisso da gestão com práticas sustentáveis.

Na área da segurança, os resultados também impressionaram. A integração entre Prefeitura, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal garantiu uma festa tranquila, sem registros de episódios graves de violência, proporcionando segurança para moradores e visitantes durante todo o período junino.

Outro ponto importante abordado por Zeca Cavalcanti foi que a administração não perdeu tempo após o encerramento do São João. Segundo o prefeito, a equipe já está trabalhando intensamente na realização do Festival Pernambuco Meu País, em parceria com a governadora Raquel Lyra, evento que acontecerá ainda neste mês e contará com atrações nacionais.

Na sequência, a cidade já iniciará os preparativos para a segunda edição do Natal Luz de Arcoverde. A proposta é realizar um evento ainda mais grandioso, com decoração temática, iluminação especial, cantatas natalinas, apresentações culturais e shows que fortaleçam ainda mais o turismo e consolidem Arcoverde como o Portal do Sertão também durante o período natalino.

Ao acompanhar de perto essa prestação de contas, ficou evidente que os resultados apresentados não são fruto do acaso. Existe planejamento, organização e integração entre todas as secretarias e órgãos envolvidos. A atuação da secretária Nerianny Cavalcanti merece destaque pela condução das ações voltadas ao turismo, aos eventos e à valorização da cultura local, assim como o empenho de toda a equipe da administração municipal, que demonstrou compromisso em entregar uma festa bem organizada, segura, inclusiva e economicamente positiva.

Os números apresentados falam por si. Quando mais de 90% do público aprova um evento, quando comerciantes comemoram as vendas, trabalhadores são valorizados, o meio ambiente recebe atenção e a segurança pública responde com eficiência, fica difícil contestar o sucesso alcançado. Contra fatos e resultados consistentes, realmente não há argumentos.

Saímos da coletiva com a certeza de que Arcoverde não apenas realizou um dos maiores São Joões de sua história, mas também demonstra que pretende manter esse ritmo ao longo do ano, utilizando os grandes eventos como instrumentos de fortalecimento da economia, da cultura, do turismo e da qualidade de vida da população.

EM IGARASSU, GOVERNADORA RAQUEL LYRA ENTREGA SEGUNDA CRECHE DO MUNICÍPIO E 24 ÔNIBUS BRT PARA A REGIÃO METROPOLITANA

O município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, recebeu o segundo Centro de Educação Infantil (CEI), o 11º entregue pela governadora Raquel Lyra dentro do programa Juntos pela Educação. O equipamento recebeu investimento de R$ 5,3 milhões e tem capacidade para atender mais de 300 crianças de 6 meses a 5 anos. Ainda na cidade, a chefe do Executivo estadual realizou a entrega de 24 ônibus BRT para os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste e de 66 títulos de propriedade a famílias moradoras da Vila Saramandaia. Também foi assinada autorização para início de pavimentação de vias e a construção de duas Areninhas. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou as entregas.

“Hoje entregamos uma nova creche para a cidade de Igarassu. Com isso, reforçamos o direito da criança à educação e dignidade e o direito da mãe a sair para trabalhar e garantir a sua liberdade, tendo acesso a melhores condições de vida. Já temos 169 creches em execução. E não é só sobre um número, é sobre cada criança atendida com um material de qualidade”, afirma a governadora Raquel Lyra.

O CEI Tia Manu chega para ampliar a oferta de vagas na educação infantil no município. A unidade tem dez salas de aula, além de espaços como sala multiuso, fraldário, sala de amamentação, cozinha e áreas administrativas, com capacidade para atender mais de 300 crianças. A prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, destacou a relevância da nova creche para a cidade. “Com a creche, garantimos prioridade para os filhos de quem mais precisa. As mulheres sabem que podem contar com esse espaço e sabem que o filho estará alimentado e bem cuidado”, pontuou a gestora municipal.

A estrutura oferece um ambiente adequado para o desenvolvimento das crianças e apoio às famílias. Na mesma agenda, a governadora também entregou dois novos ônibus escolares, reforçando o transporte de estudantes, especialmente em áreas de difícil acesso. Com o neto matriculado na nova creche, a beneficiária Maria Nazaré falou sobre a importância de uma escola bem equipada para mães que trabalham. “É muito bom saber que meu neto e todas as crianças matricularas aqui agora vão estar em boas mãos”, declarou.

O secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, reconheceu a importância do trabalho com a primeira infância para o futuro da educação. “Esta é a segunda creche entregue pelo Governo do Estado em Igarassu, um equipamento pensado e projetado para atender as crianças. E é dessa forma que a gente transforma a educação: trabalhando na primeira infância com estrutura correta”, declarou.

Presente na agenda, o senador Fernando Dueire celebrou a inauguração. “Quero parabenizar o Estado pela entrega e por trabalhar ao lado dos municípios”, pontuou. Já os deputados federais Lula da Fonte e Tulio Gadêlha destacaram a qualidade do novo equipamento. “Esta é uma creche de qualidade, com cozinha e salas bem equipadas, com banheiros adaptados”, disse Tulio. “Com essa creche, abrigamos centenas de crianças e oferecemos a elas educação e dignidade”, falou Lula da Fonte.

*OUTRAS ENTREGAS* – Na ocasião, também foram entregues 66 títulos de propriedade a moradores da Vila Saramandaia, garantindo a regularização dos imóveis e mais segurança jurídica para as famílias. A ação faz parte da política estadual de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e beneficia principalmente famílias de baixa renda, com isenção de custos cartoriais. Com a escritura em mãos, os moradores passam a ter o direito formal sobre suas casas, o que facilita o acesso a serviços, crédito e futuras melhorias na comunidade.

Na área de mobilidade, também foram entregues 24 novos ônibus do tipo BRT, que passam a reforçar o sistema de transporte público da Região Metropolitana do Recife. Os veículos contam com ar-condicionado, entradas USB e seguem padrões mais modernos de emissão de gases, oferecendo mais conforto e menor impacto ambiental. Com maior capacidade de passageiros, a nova frota deve melhorar a fluidez do transporte nos horários de pico e garantir deslocamentos mais rápidos e seguros para a população.

A governadora também autorizou o início de obras de infraestrutura e lazer no município. Entre elas, está a construção de duas Areninhas nas comunidades de Águas de Monjope e Rosa D’Italia, com investimento de R$ 700 mil. Os espaços terão campo de futebol com grama sintética, alambrado e iluminação em LED. Além disso, foi autorizada a requalificação da Alameda dos Ipês e de vias de acesso, com investimento de R$ 5,4 milhões. A obra inclui pavimentação, sistema de drenagem, sinalização, iluminação pública e a construção de duas praças, com o objetivo de melhorar a mobilidade, o lazer e a qualidade de vida da população.

Também participaram da agenda o deputado federal Guilherme Uchôa Júnior; os prefeitos Paulo Galvão (Itamaracá), Júnior de Irmã Teca (Itapissuma) e Thiago de Miel (Xexéu); os secretários estaduais Rodrigo Ribeiro (Seduh) e Pedro Neves (Semobi), além de vereadores de Igarassu e outras lideranças da região.

Fotos: Yacy Ribeiro/Secom

JUNTOS PELA SEGURANÇA: PERNAMBUCO REGISTRA O MELHOR PRIMEIRO SEMESTRE DA SÉRIE HISTÓRICA NA REDUÇÃO DE MORTES VIOLENTAS E ROUBOS


Reafirmando os avanços do programa Juntos pela Segurança, Pernambuco encerrou o primeiro semestre com o menor número de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) e Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs - roubos) de toda a série histórica, sendo comparado com os últimos 23 anos e os últimos 16 anos, respectivamente. Em MVIs, a redução foi de mais de 13% em comparação com o mesmo período do ano passado. Nos CVPs, a queda representou mais de 43% na mesma relação.

"Encerramos o melhor primeiro semestre da série histórica porque tratamos a segurança pública como deve ser tratada, com prioridade e planejamento, desde o primeiro dia do nosso governo. Cada número não significa um dado, mas representa uma vida preservada. Vamos seguir investindo em tecnologia, inteligência e estrutura para nossa segurança pública e valorização dos nossos profissionais para garantir um Estado cada vez mais seguro", disse a governadora Raquel Lyra.

Segundo dados da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE), da Secretaria de Defesa Social (SDS), foram 1.407 casos de MVIs registrados nos seis primeiros meses deste ano, contra 1.628 no mesmo período do ano passado, o que representou uma diminuição de 13,6%. Na mesma comparação com o ano de 2022, a queda foi ainda maior, de 24,4%, quando foram registradas 1.861 ocorrências dessa natureza.

Com série histórica iniciada em 2011, os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) também apresentaram o melhor resultado já registrado para um primeiro semestre, consolidando 2026 como o ano com o menor número de ocorrências dos últimos 16 anos. As quedas percentuais evidenciam: 43,6% no comparativo com o mesmo período de 2025 (saindo de 16.230 para 9.153 casos). Em relação a 2022, a diferença chega a 55,6%, passando de 20.614 para 9.153 ocorrências na mesma comparação, o que representa 11.461 roubos violentos a menos.

“Menos crimes significam mais vidas salvas e menos roubos ao patrimônio. Os números do semestre são muito representativos, com a segurança pública cumprindo as metas do exitoso programa do Governo do Estado, adotando estratégias que somam união de forças, empenho dos profissionais das Operativas, tecnologia de ponta e inteligência”, declarou o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho.
JUNTOS PELA SEGURANÇA — Lançado em 2023 pela governadora Raquel Lyra, o programa Juntos pela Segurança monitora as metas prioritárias de redução da criminalidade de forma transversal entre todas as instituições de segurança pública do Estado. O planejamento contempla investimentos em infraestrutura, equipamentos, inteligência, tecnologia e contratação de novos policiais, tendo como metas centrais a redução de homicídios, roubos e crimes de violência contra a mulher.

DÉBORA ALMEIDA COMEMORA LANÇAMENTO DE FERRAMENTA PARA AJUDAR NO COMBATE À VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS

Pernambuco dá mais um passo para se tornar referência nacional na segurança em eventos esportivos com o lançamento da plataforma Torcedor Arretado, uma ferramenta tecnológica que vai integrar o cadastramento, controle, fiscalização e monitoramento de torcedores e torcidas organizadas no Estado. A solenidade de lançamento acontece nesta quinta-feira (2), às 16h, no auditório da Secretaria de Defesa Social (SDS), no Recife, consolidando uma das principais inovações previstas na nova Lei Estadual nº 19.115/2025.

O lançamento da plataforma é resultado direto do novo marco legal aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cuja relatoria ficou sob a responsabilidade da deputada estadual Débora Almeida (PSD). A parlamentar conduziu a construção do texto a partir da unificação de propostas apresentadas por outros deputados estaduais e das contribuições colhidas durante uma série de escutas com representantes das forças de segurança, Ministério Público, federações esportivas, clubes e torcidas organizadas.

A legislação inovou ao estabelecer um conjunto de medidas integradas que unem tecnologia, prevenção, fiscalização e educação. Entre elas estão a obrigatoriedade da identificação biométrica facial em estádios com capacidade superior a 20 mil pessoas, a instalação de câmeras de monitoramento, o acompanhamento dos deslocamentos das torcidas organizadas e a integração dos bancos de dados aos sistemas da segurança pública.

Outro avanço importante previsto na lei é a criação do Cadastro Estadual de Torcidas Organizadas (CETO-PE), que reúne informações sobre dirigentes, integrantes, estatutos e histórico das torcidas, além do Cadastro Estadual de Maus Torcedores, destinado ao registro de pessoas envolvidas em episódios de violência ou discriminação em eventos esportivos. O sistema também estabelece critérios mais rigorosos para a gestão das torcidas organizadas, impedindo que pessoas enquadradas na Lei da Ficha Limpa ocupem cargos de direção.

Para Débora Almeida, a legislação representa uma mudança de paradigma na forma como Pernambuco enfrenta a violência nos estádios. "A ideia foi trabalhar na criação de uma legislação unindo tecnologia, prevenção e diálogo. A violência não pode ser tratada como um fenômeno isolado, mas como algo que deve ser combatido com integração entre Estado, torcidas e sociedade civil. Pernambuco será pioneiro neste tipo de ação e esperamos poder colher resultados em breve", destacou a parlamentar. Além das medidas de controle e fiscalização, a nova legislação também prevê campanhas permanentes de conscientização sobre a cultura de paz, desenvolvidas em parceria com clubes e comunidades, reforçando o caráter educativo da política pública.

TORCEDOR ARRETADO - A plataforma representa um marco na política de segurança pública voltada ao esporte ao reunir, em um único sistema, informações que permitirão maior integração entre os órgãos de segurança, fiscalização e gestão esportiva. Desenvolvida pela Secretaria Executiva de Transformação Digital (SETD/SAD), por meio da Liga Digital, em parceria com a Secretaria de Defesa Social e a Secretaria de Esportes de Pernambuco, a ferramenta foi criada para garantir mais eficiência na identificação, acompanhamento e monitoramento das torcidas organizadas, reforçando ações preventivas e de combate à violência nos estádios.

Com o lançamento da plataforma Torcedor Arretado, Pernambuco inicia a fase prática da implementação da lei, transformando em realidade um sistema integrado que busca tornar os estádios ambientes mais seguros para atletas, torcedores e famílias. A expectativa é que a ferramenta fortaleça a atuação preventiva das forças de segurança, aumente a eficiência na fiscalização e consolide o Estado como referência nacional na promoção de um futebol mais seguro e pacífico.

CRÉDITO: Matheus Augusto

SUAPE, COMPESA E BRK AMBIENTAL FIRMAM CONVÊNIO DE R$ 46,1 MILHÕES PARA LEVAR SANEAMENTO A 14,8 MIL MORADORES DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Obras em quatro comunidades do entorno do complexo reforçam a estratégia do Governo de Pernambuco de promover o crescimento econômico aliado à ampliação da infraestrutura e à melhoria da qualidade de vida da população.
O Complexo de Suape deu mais um passo em sua política de desenvolvimento territorial ao formalizar, nesta quinta-feira (2), um convênio de R$ 46,1 milhões, integralmente financiado pela estatal portuária, destinado à execução de obras de saneamento básico em comunidades do entorno. O investimento beneficiará cerca de 14,8 mil moradores de quatro localidades do Cabo de Santo Agostinho. Com vigência de 24 meses, o convênio firmado com a Compesa e a BRK Ambiental estabelece as responsabilidades de cada instituição na execução das intervenções e reforça a estratégia do Governo de Pernambuco de aliar o crescimento econômico à ampliação da infraestrutura e à melhoria da qualidade de vida da população.

As obras contemplarão os loteamentos Vila Claudete, Nova Vila Claudete, Nova Tatuoca e Vila Cepovo, no município do Cabo de Santo Agostinho, beneficiando diretamente 3.705 famílias. O projeto prevê a implantação e recuperação de estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias, redes coletoras, ramais condominiais, interligações à rede pública, além da construção de passeios e da instalação de caixas de gordura. Ao final da execução, as comunidades passarão a contar com infraestrutura sanitária mais moderna e eficiente, refletindo na saúde pública, na preservação ambiental e na qualidade de vida.

"Esta iniciativa representa uma reparação histórica e o reconhecimento de uma dívida social com essas famílias, que deveria ter sido enfrentada há muitos anos. O desenvolvimento de Suape precisa estar diretamente associado à melhoria da qualidade de vida das comunidades do entorno. Este investimento reafirma nosso compromisso com a saúde pública, a preservação ambiental e a dignidade da população. Ao mesmo tempo em que ampliamos a infraestrutura do complexo, fortalecemos nossa atuação social, promovendo cidadania, inclusão e desenvolvimento sustentável. Essa é uma das diretrizes da governadora Raquel Lyra, que temos o compromisso de colocar em prática com responsabilidade e excelência", destacou o diretor-presidente de Suape, Armando Monteiro Bisneto.

"A ampliação do saneamento básico no entorno de Suape reforça uma diretriz do Governo de Pernambuco, sob a liderança da governadora Raquel Lyra, de promover o desenvolvimento econômico aliado à melhoria da qualidade de vida da população. Essa parceria entre Suape, Compesa e BRK Ambiental demonstra a importância da atuação integrada do Estado para ampliar o acesso a um serviço essencial. A Compesa dará todo o suporte técnico necessário à execução das obras, que vão promover mais saúde, preservação ambiental e desenvolvimento para essas comunidades", destacou o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega.

Além dos titulares do Complexo de Suape e da Compesa, participaram da agenda o diretor-presidente da BRK Ambiental, Ricardo Cerqueira; diretores e colaboradores da estatal portuária; os deputados estaduais Jeferson Timóteo e Romero Sales Filho, além de assessores do Governo de Pernambuco e representante comunitário.

COMPROMISSO SOCIAL

As intervenções representam um avanço histórico para as comunidades beneficiadas. Além de ampliar o acesso à coleta e ao tratamento de esgoto, contribuirão para reduzir doenças de veiculação hídrica, preservar canais e corpos d'água, proteger os lençóis freáticos e melhorar as condições urbanas da região. Mais do que ampliar a infraestrutura de saneamento, a iniciativa representa um investimento em saúde pública, preservação ambiental e qualidade de vida para milhares de famílias que vivem no entorno do complexo industrial portuário.

GUILHERME UCHÔA JR REAFIRMA COMPROMISSO COM AGRESTINA DURANTE ENTREGA DE NOVA ESTRUTURA DO HOSPITAL E DESTACA MAIS DE R$ 12 MILHÕES INVESTIDOS NA SAÚDE

A saúde pública de Agrestina viveu mais um capítulo importante de fortalecimento nesta terça-feira com a entrega da nova lavanderia hospitalar e da nova ala de enfermaria do Hospital Memorial Alzira Ribeiro, que passa a contar com novos leitos para ampliar a capacidade de atendimento à população. A solenidade foi marcada por emoção, reconhecimento e pela reafirmação do compromisso do deputado federal Guilherme Uchôa Jr. (PSD) com o município, que tem recebido investimentos expressivos na área da saúde por meio de seu mandato.

Natural de Paulista, Guilherme Uchôa Jr. exerce seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados e construiu sua trajetória política após atuar como deputado estadual. Filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa, um dos parlamentares mais influentes da história do Legislativo pernambucano, o deputado tem concentrado sua atuação na destinação de recursos para os municípios e no fortalecimento da saúde, da infraestrutura e do desenvolvimento regional. Atualmente, integra importantes comissões da Câmara dos Deputados e exerce a função de secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais da Casa. 

Durante a cerimônia, Guilherme Uchôa Jr. fez um discurso carregado de emoção ao recordar sua história pessoal e política, prestando uma homenagem ao pai e afirmando que sua atuação pública é guiada pelo sentimento de gratidão ao povo de Agrestina. O parlamentar destacou que a confiança recebida da população fortalece ainda mais sua responsabilidade de trabalhar pelo município.

"Sou grato em poder fazer mais com um mandato, que é dado por vocês. Tudo que eu faço aqui é por honra ao meu pai e é por gratidão a vocês. Gratidão a gente paga com gratidão. Enquanto eu for deputado, pode contar comigo que a gente vai transformar Agrestina", declarou, sob aplausos dos presentes.

Além da inauguração da nova estrutura do Hospital Memorial Alzira Ribeiro, o deputado ressaltou que seu mandato já destinou mais de R$ 12 milhões para fortalecer a saúde de Agrestina. Os investimentos vêm sendo aplicados na ampliação da infraestrutura hospitalar, aquisição de equipamentos, custeio dos serviços, melhoria das unidades de atendimento e ampliação da assistência à população.

A nova lavanderia hospitalar representa um avanço significativo para o funcionamento da unidade, proporcionando melhores condições de higienização e maior eficiência operacional. Já a nova ala de enfermaria, equipada com novos leitos, amplia a capacidade de internação, oferecendo mais conforto aos pacientes e melhores condições de trabalho para as equipes de saúde.

A entrega das novas instalações reforça a parceria entre o mandato de Guilherme Uchôa Jr. e a gestão municipal, consolidando uma agenda de investimentos voltada para áreas essenciais e contribuindo para que Agrestina continue avançando na oferta de serviços públicos de qualidade.

Para moradores e profissionais da saúde, a ampliação da estrutura do Hospital Memorial Alzira Ribeiro representa uma conquista importante, que permitirá atender um número maior de pacientes com mais segurança, eficiência e humanização. A expectativa é que os novos espaços fortaleçam ainda mais a rede municipal de saúde e reduzam a necessidade de deslocamentos para outras cidades.

Com mais esta entrega, Guilherme Uchôa Jr. reafirma sua presença junto aos municípios pernambucanos e fortalece sua atuação como um dos parlamentares que têm priorizado investimentos na saúde pública, transformando recursos em obras, equipamentos e melhorias que chegam diretamente à população. 

"TEMOS QUE TOMAR MEDIDAS MAIS DURAS CONTRA O FEMINICÍDIO", DISPARA SILVIO COSTA FILHO

O líder da maioria na Câmara dos Deputados, Silvio Costa Filho, defendeu, nesta quarta-feira, o endurecimento das penas para quem pratica o feminicídio. De acordo com o ex-ministro de Lula, o Congresso Nacional precisa avançar nas pautas de segurança pública, sobretudo em projetos que protejam as mulheres.

"Não podemos admitir que, em pleno século 21, tenhamos tantos crimes de feminicídio. Precisamos tomar medidas mais drásticas, como a elevação das penas", avaliou o líder da maioria no plenário da Câmara.

O posicionamento marca a volta do parlamentar ao Congresso Nacional após três anos à frente do Ministério de Portos e Aeroportos. Silvio retorna à Câmara com a missão de liderar o bloco composto por quase 300 deputados.

Mais cedo, Costa Filho participou de reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e líderes partidários. O parlamentar trabalha para avançar pautas estratégicas em defesa das mulheres, como a criminalização da misoginia.

Na avaliação do líder da maioria, o Congresso também precisa fortalecer os instrumentos legais para combater todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres, garantindo mais proteção e responsabilização para quem pratica esse tipo de crime.

Costa Filho também defendeu a urgência da aprovação do Projeto de Lei nº 896/2023, que criminaliza a misoginia ao equipará-la aos crimes de discriminação previstos na Lei do Racismo.

A proposta busca punir condutas motivadas pelo ódio ou aversão às mulheres e fortalecer os mecanismos de proteção às vítimas. O texto é apontado como uma das principais iniciativas do Congresso Nacional para ampliar o combate à violência de gênero.

"A misoginia não pode ser tratada como algo normal ou tolerável na nossa sociedade. Precisamos dar uma resposta firme, com uma legislação moderna e rigorosa, que proteja as mulheres e puna de forma exemplar aqueles que promovem o ódio, a discriminação e a violência de gênero. Essa é uma pauta que une o Parlamento e precisa avançar", defendeu Silvio Costa Filho.

DIA DO EMPREENDEDOR: SETOR COBRA ATUALIZAÇÃO DO SIMPLES E DO TETO DO MEI

Foi celebrado nesta quarta-feira (1º), o Dia do Empreendedor chama atenção para os desafios enfrentados por milhões de brasileiros que movimentam a economia do país. 
Entre as principais reivindicações do setor está a atualização dos limites de faturamento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). A pauta é encabeçada pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que defende a adequação dos valores à realidade econômica e à inflação acumulada nos últimos anos.

A defesa da medida ganhou destaque durante sessão solene realizada na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas.  Parlamentares e representantes do setor produtivo reforçaram a necessidade de corrigir a defasagem dos tetos de faturamento para evitar que milhares de pequenos negócios sejam excluídos do regime tributário simplificado.

Entidades defendem ambiente mais favorável aos pequenos negócios
Além da revisão do teto de faturamento para microempresas e empresas de pequeno porte, o setor acompanha a tramitação de propostas que elevam o teto anual de faturamento do MEI para R$ 144 mil.

O presidente da CACB e da Associação Comercial de São Paulo, Alfredo Cotait Neto, destacou que a entidade mantém atuação permanente junto ao Congresso Nacional para garantir o avanço da pauta.

“Temos o compromisso de trabalhar, em conjunto com o Parlamento e a sociedade civil, para garantir a atualização desses limites e fortalecer as micro e pequenas empresas, fundamentais para o desenvolvimento econômico do país”, afirmou.

Segundo a CACB, a atualização da tabela do Simples Nacional permitirá que milhares de empreendedores permaneçam enquadrados no regime simplificado de tributação, reduzindo a burocracia, estimulando a formalização, preservando empregos e criando um ambiente mais favorável ao crescimento dos pequenos negócios.

Durante a sessão, o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (FACEB), Paulo Cavalcanti, também defendeu melhores condições para quem empreende e chamou atenção para o peso da carga tributária sobre os pequenos negócios.

A presidente do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC), Ana Claudia Cotait, reforçou a urgência da atualização dos limites do MEI e do Simples Nacional, destacando que a medida é essencial para acompanhar a realidade vivida pelos empreendedores brasileiros.

Para a CACB, a revisão dos tetos de faturamento é uma medida estratégica para estimular o empreendedorismo, ampliar a competitividade das micro e pequenas empresas e impulsionar a geração de emprego e renda em todo o país.

A sessão também reuniu presidentes representantes de federações das associações comerciais de diversos estados, além de lideranças de órgãos e conselhos vinculados à CACB, como o presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado do Amazonas (FACEA), Jorge de Souza Lima, e o presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), Elson Otto.

A presença das entidades reforçou a mobilização nacional em defesa da atualização dos limites do Simples Nacional e do MEI, considerada uma das principais pautas do setor empresarial.