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sábado, 13 de dezembro de 2025

TROCA DE BEBÊS EM ARAPIRACA: MÃE DE GÊMEO TAMBÉM SERÁ INDENIZADA

Maria Aparecida dos Santos Silva, mãe de José Bernardo da Silva, que teve o filho trocado no Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, também receberá indenização no valor de R$ 100 mil a título de danos morais. A Justiça condenou a unidade de saúde ao pagamento.

Em outro processo, o hospital também foi condenado a pagar o mesmo valor para cada um dos pais da outra criança que ficou com o filho biológico de Aparecida. A criança que está com o outro casal também receberá R$ 50 mil de indenização.

A condenação se deve à troca de bebês ocorrida na maternidade. O juízo considerou que a troca aconteceu enquanto os recém-nascidos estavam sob a guarda da unidade de saúde, que teria falhado em adotar medidas "básicas de segurança".

A ação foi movida por Maria Aparecida dos Santos Silva, que foi assistida pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL). Ela deu à luz José Bernardo da Silva em 24 de fevereiro de 2022. A autora criou o bebê por mais de dois anos e quatro meses.

O erro foi descoberto de modo "absolutamente inesperado". Débora Maria Ferreira Silva, mãe de gêmeos nascidos na mesma unidade de saúde, procurou Maria Aparecida. Débora desconfiou da troca por causa da semelhança física entre as crianças.

Exames de DNA confirmaram o caso. José Bernardo da Silva, registrado por Maria Aparecida, é filho biológico de Débora Maria. Guilherme dos Santos Silva, registrado por Débora Maria, é filho biológico de Maria Aparecida.

A Justiça considerou que é "incontroverso" que houve a troca de bebês e que a responsabilidade da unidade de saúde é "objetiva", conforme o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, a decisão considera que o serviço prestado pelo hospital foi "manifestamente defeituoso", já que a mulher tinha a expectativa de que o hospital garantiria a "correta identificação do bebê".

Nos autos, foi destacado ainda que pulseiras de identificação foram colocadas nos berços, violando "frontalmente os protocolos internos". A decisão também menciona que o hospital não apresentou registros biométricos ou fotográficos essenciais dos recém-nascidos.

O prontuário médico de um dos nascimentos apresentava "grande incongruência". O boletim operatório registrava apenas um bebê, sendo que houve o nascimento de gêmeos.

Maria Aparecida alegou que desenvolveu um "forte laço afetivo" com José Bernardo. Ela sofreu por ter sido privada da convivência com seu filho biológico, Guilherme.

O Hospital Regional de Arapiraca negou ter cometido falhas nos protocolos de identificação. A defesa afimrou que não foi demonstrado que a troca ocorreu nas dependências da unidade. Também teria insinuado que a mãe biológica de Guilherme, Maria Aparecida, teria ciência de uma possível "deficiência" do bebê.

A corte afirmou que a acusação não tem "qualquer substrato probatório" e é "mera especulação", lembrando que os bebês estavam sob a custódia do hospital.

O valor fixado na sentença foi de R$ 100.000. A Justiça usou o método bifásico para chegar ao valor. Esse montante se alinha a precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos de troca de bebês. O hospital também foi condenado ao pagamento de despesas processuais.

SERRA TALHADA VIRA PALCO DOS SABORES DO SERTÃO E ABRE COM SUCESSO O FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PAJEÚ

Serra Talhada começou a escrever, nesta quinta-feira (11), mais um capítulo marcante da sua vocação cultural e turística ao dar início ao Festival Gastronômico do Sertão do Pajeú. A abertura do evento levou um grande público ao espaço preparado para receber a programação, que segue até o sábado (13), reunindo sabores, saberes e tradições que traduzem a identidade sertaneja.

Realizado pela Prefeitura de Serra Talhada, em parceria com o Instituto César Santos, o festival transformou a cidade em um verdadeiro ponto de encontro da gastronomia regional. Ao todo, 26 boxes apresentaram pratos autorais e produtos típicos do Sertão, elaborados por cozinheiros e cozinheiras locais, chefs convidados, agricultores familiares e pequenos empreendedores, fortalecendo toda a cadeia produtiva ligada à alimentação.

Desde as primeiras horas da noite, o público circulou intensamente pelo espaço, experimentando receitas que valorizam ingredientes tradicionais do território, enquanto acompanhava oficinas culinárias, degustações orientadas e atividades formativas. A proposta vai além da comercialização: o festival aposta na troca de conhecimento, na qual profissionais experientes compartilham técnicas, histórias e novas possibilidades de uso da culinária sertaneja.

A programação cultural deu o tom festivo da abertura, integrando música, identidade regional e gastronomia em uma experiência completa. As demonstrações culinárias ao vivo aproximaram ainda mais chefs e visitantes, criando um ambiente de interação que reforça o caráter afetivo e simbólico da comida do Sertão.

Inserido no calendário turístico de Serra Talhada, o festival também integra a Rota Cangaço e Lampião, iniciativa do Ministério do Turismo que valoriza o patrimônio histórico e cultural do território. Com isso, o evento contribui para consolidar o município como destino de turismo de experiência, onde a gastronomia é protagonista na narrativa local.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, o festival representa um marco para o município. “É uma vitrine da força da nossa gastronomia e do trabalho de quem movimenta esse setor todos os dias. Envolver agricultores familiares, produtores e empreendedores locais é fundamental para consolidar Serra Talhada no mapa do turismo gastronômico e fortalecer a economia da cidade”, destacou.

Com uma programação que segue até sábado, o Festival Gastronômico do Sertão do Pajeú reafirma Serra Talhada como referência na valorização da cultura alimentar sertaneja, unindo tradição, inovação e desenvolvimento em um mesmo prato.

ARCO METROPOLITANO SAI DO PAPEL E COLOCA RAQUEL LYRA NO HALL DAS GRANDES OBRAS DE PERNAMBUCO

Durante muito tempo, o Arco Metropolitano foi tratado em Pernambuco como uma ideia distante, citada em discursos eleitorais e engavetada após o fim das campanhas. Um projeto que atravessou governos, acumulou estudos e frustrações, enquanto a Região Metropolitana do Recife seguia sufocada por um trânsito caótico, a BR-101 sobrecarregada e o Porto de Suape operando abaixo do seu verdadeiro potencial logístico. Esse cenário começou a mudar com uma decisão política clara: tirar o Arco do papel.

Ao autorizar o início das obras do trecho que liga Moreno ao Cabo de Santo Agostinho, a governadora Raquel Lyra dá um passo que vai além da infraestrutura. Ela enfrenta um gargalo histórico do Estado e assume o ônus que grandes decisões exigem. Com investimento garantido de R$ 632 milhões e 25 quilômetros de extensão, o Arco Metropolitano deixa de ser promessa e passa a ser realidade concreta, com impacto direto na vida de quem circula pela Região Metropolitana e na economia pernambucana.

A comparação é inevitável. No início dos anos 2000, a duplicação da BR-232, realizada no governo Jarbas Vasconcelos, mudou a lógica de desenvolvimento de Pernambuco ao integrar de forma definitiva o interior ao litoral. Duas décadas depois, o Arco surge com missão semelhante: reorganizar a mobilidade metropolitana, desafogar a BR-101 e criar um corredor estratégico ligando a BR-232 diretamente ao Porto de Suape, fortalecendo o papel do Estado como hub logístico do Nordeste.

Os efeitos práticos são fáceis de entender. Caminhões deixam de cruzar áreas urbanas densas, o trânsito ganha fluidez, o tempo de deslocamento diminui e o custo do transporte de mercadorias cai. Isso significa mais competitividade para as empresas, mais eficiência para Suape e mais qualidade de vida para a população que hoje convive com congestionamentos diários. Infraestrutura, nesse caso, não é conceito abstrato: é impacto direto no cotidiano.

Politicamente, o Arco Metropolitano também reposiciona o governo Raquel Lyra. Grandes obras estruturadoras costumam definir gestões e deixar marcas duradouras. Jarbas ficou ligado à BR-232 porque teve visão estratégica e capacidade de execução. Ao destravar o Arco, Raquel sinaliza que seu governo pensa Pernambuco além do imediato, com planejamento de longo prazo e foco em soluções estruturais.

Inserido no programa PE na Estrada, o projeto ainda reforça uma mensagem importante em tempos de restrições fiscais: é possível investir com responsabilidade. A obra só avançou porque houve articulação política, organização financeira e construção de consenso. Não por acaso, o Arco reúne apoio de prefeitos, parlamentares e lideranças de diferentes correntes políticas, algo cada vez mais raro.

Depois de 20 anos de espera, o Arco Metropolitano finalmente ganhou endereço, orçamento e cronograma. Se a BR-232 foi o símbolo do desenvolvimento pernambucano no início do século, tudo indica que o Arco será o marco desta década. Para o Estado, representa um salto logístico. Para a população, um alívio diário. E para a política, um divisor de águas que pode definir uma gestão.

SÃO JOÃO ALCANÇA SELO OURO DE TRANSPARÊNCIA E SE DESTACA ENTRE OS MUNICÍPIOS MAIS ABERTOS DO BRASIL EM 2025

O município de São João passa a integrar um seleto grupo de administrações públicas brasileiras reconhecidas pela excelência na transparência e no acesso à informação. Em 2025, a cidade conquistou o selo ouro do Programa Nacional de Transparência Pública, uma certificação de alcance nacional que evidencia o compromisso efetivo das gestões que adotam práticas modernas, responsáveis e alinhadas ao controle social.

O reconhecimento é resultado de uma rigorosa avaliação que analisa, de forma criteriosa, a forma como os municípios disponibilizam informações à população. O programa monitora desde dados orçamentários e financeiros, como receitas, despesas e contratos, até informações relacionadas a programas sociais, serviços públicos, licitações, atos administrativos e políticas governamentais. O objetivo é assegurar que o cidadão tenha acesso fácil, claro e compreensível às ações do poder público.

Ao atingir o nível ouro, São João demonstra que avançou além do cumprimento básico das exigências legais. A certificação indica que o município não apenas publica dados, mas os apresenta de maneira acessível, organizada e atualizada, facilitando a fiscalização por parte da sociedade, dos órgãos de controle e da imprensa. Trata-se de um indicador concreto de boa governança e respeito ao princípio constitucional da publicidade.

O resultado também reflete um esforço contínuo de aprimoramento da gestão pública, com investimentos em sistemas de informação, capacitação de equipes técnicas e fortalecimento dos canais de comunicação institucional. A transparência, nesse contexto, deixa de ser apenas uma obrigação administrativa e passa a funcionar como instrumento de aproximação entre governo e população, estimulando a participação cidadã e o acompanhamento das políticas públicas.

Além do impacto institucional, a conquista do selo ouro fortalece a imagem de São João no cenário estadual e nacional, ampliando a credibilidade do município perante investidores, órgãos de fiscalização e parceiros institucionais. Municípios bem avaliados em transparência tendem a apresentar maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e melhores condições para firmar convênios e captar investimentos.

A certificação de 2025 consolida São João como referência em responsabilidade administrativa e reforça a importância de uma gestão aberta, ética e comprometida com o interesse público. Para a população, o selo representa mais do que um reconhecimento simbólico: é a garantia de que o acesso à informação está sendo tratado como um direito fundamental e um pilar essencial da democracia local.

ALIADOS DE LULA MANDAM RECADO DURO AO CLÃ BOLSONARO APÓS RETIRADA DE SANÇÕES PELOS EUA: “DERROTA”

Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e parlamentares de esquerda celebraram a suspensão da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e a esposa dele, a advogada Viviane Barci de Moraes. 

Nesta sexta-feira (12), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou a decisão dos Estados Unidos (EUA) como uma “grande vitória do Brasil e do presidente Lula”.

“Foi Lula quem colocou esta revogação na mesa de Donald Trump, num diálogo altivo e soberano. [É] uma grande derrota da família de Jair Bolsonaro, traidores que conspiraram contra o Brasil e contra a Justiça", pontuou a petista. 

O comunicado da remoção das sanções foi publicado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA. As razões não foram reveladas.

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, destacou que a remoção das sanções é “uma derrota histórica dos traidores da Pátria que tentaram negociar sanções internacionais, revogação de vistos, tarifas e a chamada ‘pena de morte financeira’ contra o ministro relator do STF no caso da trama golpista".

Nesta sexta-feira (12), Eduardo Bolsonaro agradeceu o apoio que recebeu do presidente norte-americano, Donald Trump, contra as autoridades brasileiras. Em seu pronunciamento, o filho “03” de Jair Bolsonaro lamentou que “que a sociedade brasileira [...] não tenha conseguido construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais”. 

RECIFE DIZ NÃO A VEÍCULO CONTRA FEMINICÍDIO E DECISÃO DE JOÃO CAMPOS VIRA ALVO DE CRÍTICAS EM MEIO À ESCALADA DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

A decisão da Prefeitura do Recife de recusar um veículo destinado ao fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher provocou forte repercussão política e social em Pernambuco. O episódio ocorreu nesta quarta-feira (10), durante cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, quando o Governo do Estado promoveu a maior expansão já registrada da rede municipal de proteção às mulheres, com investimentos superiores a R$ 16 milhões. O automóvel, que serviria como instrumento de apoio direto às ações de combate ao feminicídio e à violência de gênero, acabou não sendo recebido pela gestão do prefeito João Campos.

O gesto ganhou contornos ainda mais sensíveis diante do cenário alarmante vivido pelo Estado. Até novembro de 2025, Pernambuco contabilizou 82 feminicídios, superando todo o número registrado em 2024. Na prática, os dados revelam uma mulher assassinada a cada quatro dias, além do crescimento expressivo das denúncias de violência doméstica, refletido no aumento das ligações ao Ligue 180. Em meio a esse quadro, a recusa de um equipamento voltado justamente para ampliar a capacidade de resposta do poder público levanta questionamentos sobre prioridades administrativas e compromisso efetivo com a pauta.

A iniciativa do Governo de Pernambuco, liderado pela governadora Raquel Lyra, tem sido apresentada como um esforço concreto de interiorização e fortalecimento das políticas para mulheres. Além da entrega de veículos aos municípios, o Estado ampliou significativamente o orçamento da Secretaria da Mulher, que saltou de R$ 22,6 milhões em 2023 para R$ 85 milhões em 2025. A estratégia busca estruturar organismos municipais, garantir mobilidade às equipes técnicas e ampliar o alcance das ações de prevenção, acolhimento e proteção às vítimas.

No mesmo evento, apenas outro município, Tacaimbó, também deixou de receber o veículo. No entanto, o peso político da decisão do Recife é consideravelmente maior. Capital do Estado, maior colégio eleitoral de Pernambuco e administrada por um prefeito que se coloca como pré-candidato ao Governo em 2026, a recusa ganha dimensão simbólica e eleitoral. Para aliados do Palácio e observadores da cena política, o gesto abre espaço para a interpretação de que a gestão municipal optou por se ausentar de uma ação estratégica justamente em um momento de emergência social.

Nos bastidores, o contraste é evidente. Enquanto o governo estadual reforça o discurso de prioridade absoluta à proteção das mulheres com ações concretas e ampliação de recursos, a escolha da Prefeitura do Recife passa a ser vista como um ruído difícil de explicar à população. Em um Estado onde os números da violência falam por si, a ausência em iniciativas desse porte acaba tendo um peso que vai além do administrativo e alcança o campo moral e político.

A política, como se diz nos corredores do poder, é feita de gestos, escolhas e sinais. Em tempos de dados tão duros e de uma realidade que cobra respostas urgentes, deixar de integrar uma ação voltada ao enfrentamento do feminicídio não passa despercebido. Quando o assunto é salvar vidas, a ausência não é neutra — ela comunica, e comunica alto.

NO RECIFE, GOVERNADORA RAQUEL LYRA ABRE PRIMEIRA NOITE DO FESTIVAL PERNAMBUCO MEU PAÍS VERÃO DA CIDADE

Reforçando o compromisso com a valorização da cultura e o fortalecimento da economia criativa, a governadora Raquel Lyra abriu, nessa sexta-feira (12), mais uma noite da edição de verão do Festival Pernambuco Meu País, desta vez, no Recife. Após passar pelo município de Camaragibe no último final de semana, o festival chegou na cidade do Recife, no Terminal Marítimo de Passageiros, reunindo grandes nomes da música e artistas da cena local e nacional, com programação gratuita que seguirá até este domingo (14). O evento é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). 
“Celebramos no Porto do Recife o Festival Pernambuco Meu País Verão, atendendo a um pedido para trazer o evento à Região Metropolitana. É tempo de festa, de festejar a nossa cultura, que atrai pessoas de várias cidades e até de outros estados, movimentando a economia, gerando emprego e renda e, acima de tudo, levando alegria ao coração do nosso povo”, destacou a governadora Raquel Lyra acompanhada da vice-governadora Priscila Krause. 
A noite contou com as apresentações da Orquestra de Frevo Zezé Corrêa, Eric Land, Natanzinho Lima, Henry Freitas, Calcinha Preta e, durante os intervalos, o DJ 440. Após passar pelos municípios de Camaragibe e Recife, o Festival Pernambuco Meu País Verão acontecerá em Jaboatão dos Guararapes com uma programação especial de réveillon e, em janeiro, seguirá para São José da Coroa Grande e Ilha de Itamaracá.
A secretária de Cultura, Cacau de Paula, ressaltou a importante do festival para o giro da economia local. “O evento já começa grande, já começa com sucesso, movimentando a economia em uma época tão importante, que a gente sabe que é o final do ano, quando as pessoas precisam trabalhar e vender sua mercadoria. Temos feira de artesanato, de economia criativa, além de diversos outros profissionais trabalhando aqui”, afirmou a titular da pasta. 
Só na edição de inverno, realizada entre julho e setembro, o festival movimentou mais de R$ 200 milhões nas cidades de Salgueiro, Triunfo, Buíque, Bezerros, Taquaritinga do Norte, Pesqueira, Gravatá, Arcoverde, Riacho das Almas e Caruaru.
Neste sábado (13), sobem ao palco Escola de Samba Preto Velho, Taiguara, Dilsinho, Claudia Leitte e Bell Marques. Os intervalos serão comandados por DJ Nadeja. Já no domingo (14), apresentam-se Coco de Umbigada, Cordel do Fogo Encantado, Maneva, Hungria e, fechando a noite, Capital Inicial. DJ Big comanda os intervalos.
Estiveram presentes os secretários Ana Maraíza (Administração), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Coronel Hercílio Mamede (Chefe da Casa Militar), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Juliana Gouveia (Mulher); também estiveram o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque, assim como vereador do Recife Davi Muniz.  

Fotos: Janaína Pepeu/Secom
Américo Nunes/Vice-governadoria

PREFEITO SÉRGIO COLIN LANÇA PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E FORTALECE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL EM TORITAMA

Toritama deu, nesta sexta-feira (12), um passo decisivo no fortalecimento de sua política de proteção social com o lançamento oficial do Programa Família Acolhedora, iniciativa que amplia a rede de cuidado e garante acolhimento digno, humano e temporário para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A ação foi apresentada pelo prefeito Sérgio Colin (PP) durante um evento solidário promovido pelo Ministério Público de Pernambuco, reunindo autoridades do Judiciário, gestores municipais e representantes da sociedade civil.

O programa representa uma mudança significativa na forma como o município passa a lidar com casos que exigem o afastamento provisório de crianças e adolescentes de seus lares de origem. Em vez do acolhimento institucional, a proposta prioriza a convivência familiar e comunitária, por meio do cadastramento, preparação e acompanhamento de famílias da própria cidade, aptas a oferecer um ambiente seguro e acolhedor enquanto a situação jurídica é definida.

A iniciativa é resultado de uma parceria estratégica entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Comarca de Toritama — representada pelo juiz Marcos Oliveira — e a Secretaria Municipal de Assistência Social. A atuação integrada entre os poderes busca garantir que as decisões judiciais sejam acompanhadas de suporte social adequado, respeitando os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, que preconiza o direito à convivência familiar como prioridade absoluta.

Para assegurar o compromisso das famílias participantes e viabilizar o acolhimento com qualidade, o Programa Família Acolhedora prevê o pagamento de um subsídio mensal correspondente a 70% de um salário mínimo, concedido durante todo o período em que a criança ou adolescente estiver sob guarda temporária.

Ao destacar a importância da iniciativa, o prefeito Sérgio Colin ressaltou que o programa simboliza um avanço concreto na política social do município. Segundo ele, a união entre Prefeitura, Judiciário e Ministério Público demonstra que o trabalho conjunto é capaz de produzir resultados efetivos e humanizados. A implantação do Família Acolhedora coloca Toritama em sintonia com práticas modernas de proteção social e reafirma o compromisso da gestão municipal com quem mais precisa de cuidado, atenção e dignidade.