A Justiça decidiu condenar Marcos Valério, assim como seus sócios na empresa SMP&B (Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso), a mais nove anos de prisão. A informação foi passada nesta terça-feira pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a assessoria da Justiça Federal em Minhas Gerais, a pena determinada para Valério fica em nove anos e oito meses de prisão, enquanto os outros acumulam nove anos e um mês.
Os réus estavam envolvidos no caso do mensalão e podem responder pelos crimes de sonegação fiscal e falsificação de documento público, porém podem recorrer da decisão ainda em liberdade. Segundo explica a denúncia do MPF, a partir de documentos falsificados, o grupo teria reduzido tributos e contribuições federais (entre elas IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e IRF) na administração da empresa de comunicação entre 2003 e 2004.
O MPF indicou ainda a detecção de outra fraude diante da movimentação bancária feita pela empresa em diversos bancos. A denúncia coloca parte destes recursos como sendo lançada para o Partido dos Trabalhadores (PT) em formato de empréstimos, porém com registros manipulados na contabilidade da SMP&B.
A sentença de condenação foi aplicada pela 11ª Vara, ainda em 7 de fevereiro, porém deve ser publicada no Diário Oficial da União apenas na próxima semana, depois do feriado de carnaval, como explicou a Justiça Federal em Minas Gerais.
A defesa já afirmou que vai recorrer junto ao TRF. Segundo o advogado do grupo, Marcelo Leonardo, a empresa SMP&B teria feito retificações de suas declarações à Receita Federal espontaneamente ainda em 2005, sendo que todos os rendimentos anteriores eram omitidos.
O empresário Marcos Valério foi apontado como o operador do mensalão em dezembro de 2011 e ficou preso por 12 dias em Salvador, após ser detido em Belo Horizonte por suspeita de grilagem e sonegação.
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