terça-feira, 3 de dezembro de 2013

EXCLUSIVO - TSE revisa decisão e Marco Calado vai assumir Angelim

O Tribunal Superior Eleitoral em Brasília acaba de reformar a decisão monocrática do Ministro Arnaldo Versiani, o que implica em reconhecer a candidatura de Marco Calado apta para a disputa de 2012, onde saiu vencedor.

A ação movida pela coligação que perdeu a eleição enquadrava Marco Calado na Lei da Ficha Suja, e por isto, as decisões judiciais até agora, impediam sua diplomação e posse.

O pleno do TSE negou provimento ao recurso, e por isto, cabe à Justiça Eleitoral diplomar o prefeito eleito e marcar sua posse. Praticamente um ano depois, Marco reassume em Angelim para um mandato até 31 de dezembro de 2016. A atual prefeita, Wanda Cordeiro, volta à Câmara de Vereadores, onde é a presidente, e por isto assumiu por este tempo o Executivo Municipal.

Da decisão do TSE cabem somente embargos declaratórios ou o Recurso Especial, levando o caso para o STF

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