CAMPANHA COMEÇA PARA VALER NESTA SEXTA

Na próxima sexta-feira, dia 16 de agosto, terá início a veiculação das propagandas para as eleições municipais de outubro, em um cenário que será marcado pela introdução de novas tecnologias de inteligência artificial (IA). Estas ferramentas, capazes de criar imagens e sons sintéticos quase indistinguíveis da realidade, prometem transformar a maneira como as campanhas políticas são conduzidas no Brasil. A regulamentação eleitoral, sensível ao impacto potencial dessas tecnologias, estabeleceu uma série de diretrizes rigorosas para o uso de IA em materiais de campanha, visando garantir transparência e preservar a integridade do processo eleitoral.

No caso das propagandas de rádio, se forem utilizados sons gerados por IA, será obrigatório que o eleitorado seja informado antes de a propaganda ir ao ar. Este alerta prévio se torna essencial para evitar a manipulação inadvertida da percepção pública, dado o avanço significativo dessas tecnologias em replicar vozes e sons humanos. Já para as imagens estáticas, a exigência é de que uma marca d'água seja incorporada, servindo como um sinal visível de que aquela imagem foi produzida artificialmente e não capturada do mundo real. Esta medida visa evitar a circulação de material enganoso que possa influenciar indevidamente a opinião dos eleitores.

Além disso, para materiais audiovisuais, a regulamentação é ainda mais rígida. Além do alerta prévio, semelhante ao que será aplicado nas propagandas de rádio, a marca d'água também deve estar presente ao longo de toda a peça publicitária, garantindo que o espectador esteja constantemente ciente do uso de IA. Em materiais impressos, como panfletos e cartazes, o aviso sobre o uso de IA deve constar em cada página que contenha tais imagens. A ideia é que não haja brechas para que o eleitor seja levado a acreditar que está consumindo conteúdo autêntico quando, na verdade, se trata de uma criação sintética.

A Justiça Eleitoral adotou uma postura preventiva, estabelecendo que qualquer propaganda que não cumpra essas exigências poderá ser retirada de circulação, seja por ordem judicial ou por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação. Essa medida reflete a preocupação com a potencial disseminação de desinformação em uma era onde as tecnologias de IA estão cada vez mais acessíveis e sofisticadas. A resolução eleitoral que trata do tema busca, portanto, equilibrar a inovação tecnológica com a necessidade de manter a transparência e a honestidade no processo eleitoral, garantindo que os eleitores possam fazer suas escolhas com base em informações claras e verdadeiras.