O projeto inédito que prevê a criação de quatro unidades fabris destinadas à produção de concreto marca o início dessa transformação. Até o começo de 2025, essas fábricas estarão em pleno funcionamento, fornecendo o material necessário para a pavimentação de ruas e construção de conjuntos habitacionais em todo o Estado. A iniciativa é considerada inovadora e surge em um contexto onde Pernambuco busca inspiração em outros modelos de sucesso, como o do Maranhão.
O secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, confirmou a informação durante entrevista à coluna Segurança. Segundo ele, o estado tem atualmente cerca de 27% dos 25.769 reeducandos do regime fechado envolvidos em algum tipo de trabalho. No entanto, a meta do programa "Juntos pela Segurança" é ampliar essa participação para ao menos 40% até o ano de 2026. A experiência de Paes no Maranhão, onde visitou o sistema penitenciário no mês passado, foi fundamental para direcionar essa mudança em Pernambuco. No Maranhão, onde o sistema prisional passou por uma reestruturação significativa nos últimos anos, já existem 40 fábricas de intertravados – blocos de concreto pré-fabricados. Paulo Paes destacou a intenção de adotar o modelo em Pernambuco, com foco inicial nas obras públicas do governo estadual, mas com a possibilidade de expandir para parcerias com prefeituras, conforme a demanda.
A implementação das quatro novas fábricas, que ainda terão seus locais definidos, será realizada em colaboração com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Esse apoio do governo federal é visto como essencial para garantir a viabilidade da iniciativa e acelerar os prazos.
Outra frente de trabalho que está sendo ampliada dentro do sistema penitenciário pernambucano é a produção de fardas para os próprios detentos. De acordo com Paulo Paes, a meta é confeccionar 280 mil camisas até junho de 2025, garantindo que todos os reeducandos estejam devidamente uniformizados. Para alcançar esse objetivo, duas unidades fabris foram recentemente reativadas. Uma está localizada na Colônia Penal Feminina de Buíque, e a outra em Santa Cruz do Capibaribe, ambas no Agreste de Pernambuco. A unidade de Santa Cruz, por exemplo, funciona em parceria com uma empresa privada, e parte dos presos já possui conhecimento prévio em confecções, o que dispensou a necessidade de cursos de qualificação.
No contexto de ampliação do sistema prisional do Estado, a quarta unidade do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, terá sua inauguração na segunda quinzena de outubro e contará com 954 novas vagas. Os reeducandos dessa nova unidade já utilizarão as fardas confeccionadas pelo próprio sistema, com uma produção inicial de 1,5 mil peças destinadas exclusivamente para eles. Para garantir o fornecimento para todas as unidades prisionais, está prevista ainda para outubro a inauguração de uma malharia em Caruaru, no Agreste do Estado.
A visita de Paulo Paes ao Maranhão, que serviu de inspiração para o projeto, não foi a primeira de membros do governo pernambucano. Em 2023, a governadora Raquel Lyra, acompanhada da então secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, também esteve em unidades prisionais maranhenses para observar de perto as mudanças implementadas naquele Estado. Sob a gestão do ex-governador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o sistema prisional maranhense foi transformado a partir de 2015 com políticas de acompanhamento rigoroso das unidades e metas de melhorias com base em indicadores pré-definidos. Como resultado, o Maranhão, que antes figurava entre os estados com piores condições prisionais do país, conquistou o prêmio na 10ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados, na categoria "Destaque Boas Práticas".
Atualmente, cerca de 80% dos presos maranhenses participam de atividades educacionais, enquanto 70% estão envolvidos em frentes de trabalho, internas ou externas. Esses números têm sido apontados como fundamentais para o processo de ressocialização e para a diminuição de conflitos dentro das unidades prisionais, trazendo um novo horizonte para as pessoas privadas de liberdade.
A expectativa do governo de Pernambuco é que as experiências maranhenses possam ser replicadas, não apenas nas fábricas de concreto, mas em outras iniciativas que promovam a reintegração social dos detentos e a melhoria das condições nas unidades prisionais.
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