A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) protagonizou um embate político de grande repercussão após a reação da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a uma série de projetos que propunham novas isenções do IPVA no estado. A Amupe, presidida pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, emitiu nota contundente alertando para o impacto fiscal que as proposições trariam aos cofres das prefeituras. Segundo o levantamento da entidade, os municípios deixariam de arrecadar cerca de R\$ 900 milhões por ano, caso os projetos fossem aprovados nos moldes em que se encontravam. A manifestação provocou efeito imediato na Assembleia. O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa, deputado Alberto Feitosa (PL), anunciou nesta terça-feira a retirada de pauta de todas as matérias que tratavam de isenções do IPVA. Segundo ele, a decisão visa abrir um canal de diálogo entre os parlamentares e os gestores municipais para encontrar um caminho de consenso. Em contato com este blog, Feitosa explicou que as propostas estavam “engavetadas há muito tempo” e, por isso, precisavam ser postas em discussão, embora reconheça que o teor das matérias é melindroso e pode causar sérios prejuízos aos municípios. Ele também revelou que o deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), autor de duas das proposições que estavam em análise — sendo que apenas uma delas tratava diretamente de isenção —, decidiu voluntariamente retirar seus projetos. A decisão foi vista como um gesto de sensibilidade diante da pressão exercida pela Amupe e pelo conjunto dos prefeitos. A Amupe tem adotado uma postura firme de defesa das receitas municipais diante do que considera uma escalada de projetos legislativos com apelo popular, mas que desconsideram os impactos sobre a capacidade dos municípios de manterem serviços essenciais. Marcelo Gouveia, à frente da entidade, tem buscado interlocução direta com deputados e lideranças estaduais para garantir que as prefeituras sejam ouvidas em discussões de natureza fiscal. Com a retirada dos projetos da pauta, a Comissão de Justiça passará agora a dialogar diretamente com os autores das propostas e com a Amupe na tentativa de reavaliar o conteúdo das matérias. A ideia, segundo Feitosa, é construir um texto alternativo ou rediscutir os critérios das isenções de forma a não comprometer o equilíbrio financeiro das cidades pernambucanas. O episódio evidenciou a necessidade de articulação mais ampla entre o Parlamento estadual e os prefeitos, especialmente em temas que envolvam renúncia de receita. A movimentação também acendeu o alerta na Casa sobre o risco de desgaste político junto às bases municipais. O tom da nota da Amupe, o volume da renúncia apontada e a rápida repercussão política demonstraram a força do municipalismo organizado no estado e a habilidade de Marcelo Gouveia em mobilizar apoio em defesa da autonomia dos municípios.
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