sexta-feira, 1 de agosto de 2025

ALEPE RETOMA TRABALHOS COM FOCO EM EMPRÉSTIMOS, ORÇAMENTO E AÇÕES SOCIAIS

Na próxima segunda-feira (4), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) abrirá oficialmente os trabalhos do segundo semestre de 2025 com a retomada das atividades plenárias, encerrando o recesso parlamentar que marcou o meio do ano. A sessão marca a continuidade da terceira sessão ordinária da 20ª Legislatura, e promete movimentar o cenário político estadual, com pautas que vão desde autorizações de empréstimos para o Executivo até a discussão do orçamento estadual para 2026.

Com a volta dos deputados e deputadas ao Plenário, o clima na Casa de Joaquim Nabuco é de mobilização intensa. A expectativa é que temas estratégicos e de grande repercussão entrem na ordem do dia, principalmente as matérias enviadas pelo Poder Executivo. Um dos pontos centrais do semestre será a análise dos pedidos de crédito suplementar e operações de crédito solicitadas pelo Governo do Estado, considerados essenciais para viabilizar investimentos em infraestrutura, saúde, educação e segurança pública. Além disso, a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2026 também exigirá atenção especial por parte dos parlamentares e das comissões temáticas.

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), reforçou o papel da instituição como espaço de debates amplos e de deliberação democrática. Segundo ele, o Legislativo continuará empenhado em garantir que todos os projetos em tramitação — sejam de iniciativa dos gabinetes parlamentares ou dos demais poderes — passem pelo crivo técnico das comissões, que têm o dever de promover audiências, esclarecer pontos sensíveis e produzir pareceres com embasamento jurídico e social. A meta, diz Porto, é assegurar que as propostas reflitam as demandas da sociedade pernambucana e não apenas interesses de governo.

Outro destaque apontado pelo presidente é o fortalecimento do papel fiscalizador da Casa, que permanece como uma de suas principais prerrogativas constitucionais. O deputado sublinhou que a Alepe seguirá vigilante quanto à execução orçamentária do Estado, à legalidade dos atos administrativos e à transparência na aplicação dos recursos públicos. “Nos últimos dois anos, conquistamos uma nova autonomia institucional. Isso não pode ser retrocedido. Vamos manter nossa independência com responsabilidade e compromisso com o povo”, frisou.

Ao lado das funções legislativa e fiscalizadora, a Alepe também se prepara para ampliar os programas sociais e de cidadania que aproximam o Parlamento da população. O programa ‘Alepe Cuida’, por exemplo, continuará oferecendo serviços de saúde gratuitos em áreas como oftalmologia, nutrição, fisioterapia e exames preventivos, com unidades móveis que percorrem comunidades de todas as regiões do estado. Já a Escola do Legislativo (Elepe) seguirá com sua grade de cursos gratuitos voltados para servidores públicos e cidadãos interessados em se qualificar nas áreas de políticas públicas, gestão e cidadania.

Outro investimento significativo do semestre será a conclusão da restauração do Museu Palácio Joaquim Nabuco, símbolo histórico do legislativo pernambucano e referência cultural da capital. A reabertura do espaço promete reforçar o vínculo entre a política e a preservação da memória democrática do estado, oferecendo exposições permanentes e eventos educativos voltados ao público em geral.

Com esse conjunto de ações e uma pauta legislativa densa, a Alepe entra no segundo semestre reafirmando seu papel central no equilíbrio institucional e no avanço das políticas públicas em Pernambuco. O retorno ao plenário, longe de representar apenas o fim do recesso, marca o início de um período decisivo para o futuro financeiro, administrativo e social do estado.

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