SENADOR DUEIRE PROPÕE REVOLUÇÃO NA INFRAESTRUTURA URBANA COM MODERNIZAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei nº 3801/2025, que propõe a modernização da infraestrutura elétrica e de telecomunicações nas cidades brasileiras, focando especialmente na substituição dos tradicionais fios aéreos por soluções subterrâneas ou tecnologias mais avançadas. O projeto, intitulado Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura Elétrica e de Telecomunicações (PNMIET), busca responder a um problema antigo e amplamente reconhecido em áreas urbanas do país: o emaranhado desordenado de fiação aérea que compromete a estética urbana, a segurança da população e a eficiência dos serviços prestados. Esta situação, presente desde grandes metrópoles até pequenas cidades, expõe moradores a riscos graves, como choques elétricos, incêndios e acidentes causados pela deterioração ou rompimento dos cabos, especialmente em períodos de chuvas intensas e ventos fortes.

A proposta legislativa prevê a cooperação entre diferentes esferas governamentais — União, Estados e Municípios — assim como entre agências reguladoras e concessionárias de energia e telecomunicações, para garantir a implantação coordenada do programa. Um dos pontos centrais do projeto é a preservação da autonomia federativa, permitindo que os entes locais optem voluntariamente por aderir ao programa por meio de convênios e consórcios, de acordo com suas realidades e capacidades financeiras. Além disso, o texto sugere a criação de um modelo de governança para gerir as novas galerias subterrâneas que abrigarão os cabos, visando assegurar organização, manutenção eficiente e sustentabilidade econômica, sem que haja impacto significativo nas tarifas pagas pelos consumidores ou inviabilização do serviço em regiões com menor retorno financeiro.

No âmbito técnico, a modernização contempla a instalação de redes subterrâneas que contribuem para a redução da vulnerabilidade da infraestrutura urbana às intempéries e interferências externas, além de minimizar a ocorrência de falhas e interrupções nos serviços. O embelezamento visual das cidades é outro fator importante, uma vez que a retirada dos fios expostos resgata a harmonia arquitetônica e melhora o ambiente urbano, beneficiando desde moradores até turistas e comerciantes. Pernambuco destaca-se como um exemplo prático dessa iniciativa, com o governo estadual em parceria com a concessionária Neoenergia anunciando um investimento superior a R\$ 300 milhões para a implantação de redes subterrâneas no Bairro do Recife. A primeira fase desse projeto envolve o embutimento de 43 quilômetros de cabos elétricos em áreas históricas como Marco Zero, Cais da Alfândega e Praça do Arsenal, abrangendo cerca de 46% da rede local, com o objetivo de preservar o patrimônio e a segurança da população.

O senador Dueire enfatiza que o programa alia avanço tecnológico e segurança pública, ao mesmo tempo em que busca garantir a sustentabilidade econômica do setor elétrico e de telecomunicações. O projeto de lei está acompanhado de análises técnicas e jurídicas que respaldam sua viabilidade, e aguarda tramitação nas comissões do Senado. A modernização da fiação urbana, proposta pelo senador, pode transformar a infraestrutura das cidades brasileiras, tornando-as mais seguras, organizadas e visualmente agradáveis, ao mesmo tempo em que promove um modelo de gestão inovador para o setor elétrico e telecomunicacional. A iniciativa representa um passo importante no enfrentamento de uma questão antiga, com potencial de impactar positivamente a qualidade de vida e a segurança de milhões de brasileiros, alinhando desenvolvimento urbano, inovação tecnológica e políticas públicas eficazes.