MPC-PE ENCERRA DENÚNCIA DE MANOEL MEDEIROS CONTRA DANI PORTELA

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) decidiu encerrar a denúncia apresentada pelo ex-assessor do Governo de Pernambuco, Manoel Medeiros, contra a deputada estadual Dani Portela, do PSOL. A decisão foi divulgada em despacho oficial, no qual o órgão aponta que não foram identificadas irregularidades e que não existe “empresa fantasma” lotada no gabinete da parlamentar. Desde o início, Dani Portela afirmou estar confiante de que a verdade prevaleceria, destacando que a ação movida por críticos do seu mandato, classificada por ela como parte de um “gabinete do ódio”, não se sustentaria diante da apuração. A deputada ressaltou que a denúncia gerou especulações e incertezas, causando prejuízos significativos à sua imagem pública e política, e que a confirmação de que não há irregularidades permitirá que ela volte a se dedicar integralmente às suas funções como parlamentar e presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe.

Manoel Medeiros, por sua vez, divulgou nota reafirmando a denúncia, apesar do encerramento do processo pelo MPC-PE. Ele destacou que sua iniciativa teve o objetivo de denunciar que a deputada contratou uma empresa recém-criada, pertencente a um parente próximo do seu marido, com valor mensal superior a R$ 23 mil, para prestar serviços de “automatização”, considerados pouco relacionados às atividades parlamentares. Medeiros afirmou que, mesmo com a auditoria oficial da Alepe, permanecem dúvidas sobre a real função da empresa e sobre os serviços prestados, apontando que quase meio milhão de reais de recursos públicos foram destinados à empresa logo após sua criação. Ele acrescentou que a empresa não possui escritório fixo, é desconhecida do mercado local e foi estabelecida com o objetivo de atender exclusivamente ao gabinete da deputada.

Na nota, Manoel Medeiros reforçou que a auditoria não desqualifica os achados apresentados por ele, destacando que o próprio procurador-geral de contas afirmou não ter sido possível atestar quais serviços foram efetivamente prestados. O ex-assessor também ressaltou que o procedimento, embora não tenha sido arquivado, foi remetido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise. Ele afirmou que continuará firme em seu propósito de denunciar supostos gastos públicos irregulares, mesmo diante de ameaças veladas e perseguições pessoais, afirmando que combater a corrupção em Pernambuco não pode ser considerado crime.

Dani Portela, ao comentar a decisão do MPC-PE, reafirmou que a apuração confirmou a inexistência de irregularidades e ressaltou que seu trabalho parlamentar continuará com foco nos direitos humanos e na participação popular, áreas em que atua de forma destacada na Alepe. A parlamentar destacou que a repercussão da denúncia trouxe impacto negativo à sua imagem, mas que a decisão oficial reforça sua postura ética e transparente no exercício do mandato. Ela enfatizou que o encerramento do processo pelo MPC-PE representa um passo importante para restabelecer sua reputação e dar continuidade às atividades de seu gabinete.

Manoel Medeiros, entretanto, manteve sua posição de que a denúncia é legítima e necessária, citando a urgência de fiscalização sobre contratos e gastos públicos na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ele afirmou que seguirá atento aos procedimentos administrativos e legais, destacando a importância de dar visibilidade a supostas irregularidades no uso de recursos públicos. O ex-assessor também mencionou que continuará observando o funcionamento das verbas de gabinete e que a atuação das instituições de controle é fundamental, mas que não impede que cidadãos exerçam seu direito de denunciar possíveis irregularidades.

O episódio envolvendo Dani Portela e Manoel Medeiros chamou atenção da sociedade e da imprensa, gerando debates sobre transparência, fiscalização e o papel de parlamentares e ex-assessores na denúncia de supostos desvios de recursos públicos. O MPC-PE, ao encerrar a investigação, reforçou a necessidade de apuração criteriosa antes de se atribuir irregularidades, mantendo a atuação da deputada dentro da legalidade. Dani Portela segue no exercício de suas funções parlamentares, enquanto Manoel Medeiros mantém sua postura de vigilância e denúncia, evidenciando divergências sobre a interpretação e fiscalização de contratos na Alepe.

A decisão do MPC-PE marca um capítulo importante na relação entre parlamentares e órgãos de controle, destacando a complexidade da fiscalização de recursos públicos e a repercussão política de denúncias envolvendo figuras públicas em Pernambuco. Ambos os lados do caso demonstram a tensão existente entre atuação política e fiscalização cidadã, evidenciando como o debate sobre transparência e ética continua relevante no cenário político estadual.

Dani Portela reforçou que a prioridade do seu mandato é atender à população e promover políticas de cidadania, direitos humanos e participação social, enquanto Manoel Medeiros destacou seu compromisso com a vigilância de recursos públicos, afirmando que seguirá atento a novas situações que possam envolver possíveis irregularidades, mantendo o debate público sobre a correta aplicação de verbas na Assembleia Legislativa.