Davos: Dilma apresenta Brasil como fronteira de negócios

A presidente Dilma Rousseff (PT) procurou fazer, nesta sexta-feira (24), uma defesa dos fundamentos econômicos do Brasil durante discurso no Fórum Econômico Mundial, convocando investidores a acreditar no país e afirmando que o papel dos emergentes continuará a ser estratégico para a economia mundial.
"O controle da inflação e o equilíbrio das contas públicas são requisitos essenciais para assegurar a estabilidade. [...] A inflação no Brasil permanece sob controle. Os resultados obtidos até aqui estão dentro do intervalo admitido por este regime monetário. Reitero que buscamos com determinação a convergência para o centro da meta inflacionária ", afirmou Dilma em sua primeira participação no fórum desde que assumiu a Presidência da República.

A presidente também defendeu as contas públicas, que têm sido alvo de críticas pela falta de clareza do governo. "A responsabilidade fiscal, por sua vez, é um princípio basilar da nossa visão de desenvolvimento econômico e social. No Brasil, as despesas correntes do Governo Federal estão sob controle", disse.

Dilma afirmou que o Brasil definirá uma meta superávit primário para 2014 "consistente com essa tendência de redução do endividamento público" e disse que, nos últimos meses, o país tem convivido com a possibilidade das agências de avaliação de risco reduzirem a nota de crédito - no ano passado, a Standard & Poor's rebaixou para negativa a perspectiva para o rating brasileiro - atualmente em "BBB".

Em busca de uma reaproximação com o mercado, Dilma disse ainda que o papel dos bancos públicos será modificado para dar mais espaço aos mecanismos privados de crédito, mas não deu detalhes de quando e como isso será feito. Ela voltou a defender que o modelo de crescimento pelo consumo no Brasil não está esgotado e aproveitou a oportunidade para convocar investidores estrangeiros e nacionais a continuar colocando dinheiro no país.

"O Brasil é hoje uma das mais amplas fronteiras de oportunidades de negócios. Nosso sucesso nos próximos anos estará associado à parceria com os investidores do Brasil e de todo mundo. Meu governo adotou medidas para estreitar ainda mais essa relação. Aspectos da conjuntura recente não devem obscurecer essa realidade", pontuou.
Exame.

Mendonça Filho cogita apoio à candidatura de Armando

O deputado federal Mendonça Filho (DEM) afirmou na manhã desta sexta-feira (24) que a gestão do Partido dos Trabalhadores está 'desgastada' e que o país precisa de mudanças para ingressar nos grupos dos desenvolvidos. A declaração surge após o democrata ser questionado sobre seu posicionamento quanto aos principais programas desenvolvidos pela gestão petista à frente do Governo Federal.
'O PT tem 12 anos de poder e segue a disputa do Brasil para o lado eleitoral. A saúde não vai se resolver com a contratação de médicos cubanos, temos que passar pela saúde em sua estrutura completa, contratar professores de medicina para as faculdades e capacitar nossos profissionais', disse o parlamentar em referência ao Mais Médicos, uma das principais bandeiras a ser explorada pela equipe que coordena a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

Em relação ao Democratas, o deputado – e presidente estadual da legenda - disse que vai usar o mês de fevereiro para decidir o futuro da legenda. 'Não é tempo para decisão, mas para iniciar a discussão”, afirmou Mendonça, para, em seguida, analisar a pré-candidatura do senador Armando Monteiro (PTB) ao Palácio do Campo das Princesas.

“O senador Armando Monteiro é um homem sério, íntegro e comprometido com interesse público. Ele tem as qualidades de um bom político, mas está se alargando no campo com o PT, que sempre teve uma posição contrária a nossa'.

A nível nacional, o deputado disse que a tendência do Democratas é apoiar a candidatura do senador mineiro Aécio Neves (PSDB). 'Meu espaço político em Brasília, por coerência ao eleitor, é contrária ao PT. Dilma passa uma ideia de ultrapassagem e tem que haver uma mudança na democracia do país. Eduardo Campos (PSB) se coloca como uma opção para isso, mas o Democratas deve apoiar Aécio Neves, que também se coloca como um novo caminho'.
Com informações do Diario de Pernambuco.

Barreiros, Escada, Palmares, Moreno e demais cidades devem fazer o recadastramento biométrico até março

(Foto: Elza Fiúza / ABR).

Em Pernambuco, eleitores que ainda não fizeram o recadastramento biométrico devem procurar os respectivos cartórios eleitorais de seus municípios até o mês de março para regularizar a situação. Para realizar a revisão é necessário levar ao posto de atendimento, documento em original, não sendo aceitas cópias, mesmo autenticadas.
Devem fazer o recadastramento, todos os eleitores inscritos nas cidades abrangidas pela revisão com biometria, definidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), inclusive os maiores de 70 anos e menores de 18, que desejarem continuar votando.  Em algumas cidades, o prazo foi encerrado ainda no ano passado.
Escada, na Mata Sul Estado, encerra o prazo no dia 26. Palmares, Goiana, Barreiros e Moreno devem fazer a biometria até o dia 31 de março. O TRE/PE aguarda autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realizar a revisão nos demais municípios de Pernambuco até 2018.
Para saber quais municípios pernambucanos que ainda devem fazer o recadastramento biométrico basta clicar AQUI.

Feira Nova faz o dever de casa e não tem desconto retido no FPM

Prefeito de Feira Nova cumpre com as obrigações previdenciárias. Foto: Blog Política e Cidadania

Feira Nova cumpre obrigações previdenciárias e não tem desconto retido em FPM
No último dia 10 de janeiro, primeiro decênio do exercício financeiro de 2014, as prefeituras receberam recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ocorre que uma grande parte delas, houve retenção de valores relativos as obrigações previdenciárias, descontados pela Receita Federal do Brasil (RFB) além daqueles relativos aos valores do parcelamento de débitos junto ao INSS, formalizados com todos os entes municipais.
O Município de Feira Nova, certamente por ter cumprindo rigorosamente com as obrigações previdenciárias do INSS, repassando os valores constantes do 13º salário referente a segurado e patronal no dia 20 de dezembro de 2013, contribuiu para que não houvesse esse desconto na primeira parcela em 10/01/2014.
“Esse desconto efetivado nas contas do FPM de muitas prefeituras, provavelmente ocorreu em conseqüência da ausência de pagamento das obrigações do 13º Salário, motivado tanto pela insuficiência de recursos, como pelo comprometimento do salário de dezembro e o fechamento das contas do exercício 2013. Digo provavelmente, pela luta persistente dos prefeitos que ao longo do ano anterior marcharam à Brasília em busca de meios que amenizassem os problemas dos quais passam as prefeituras de pequeno e médio porte de todo o Brasil, com a queda de receitas do FPM, principalmente a desoneração dos impostos, receitas essas que representam até 95% (noventa e cinco por cento) da arrecadação desses municípios,” avaliou Ivan Felipe, secretário de Administração e Finanças do município de Feira Nova.
Quando essa obrigação previdenciária não é cumprida na data do vencimento, a Receita Previdenciária retém os valores reais mais os juros diretamente do FPM, acarretando problemas maiores no financeiro dos municípios.
“Além de cumprir rigorosamente o pagamento das obrigações previdenciárias junto ao INSS, a Prefeitura Municipal de Feira Nova realizou integral e tempestivamente o pagamento do segurado e patronal à Previdencia Própria (FEIRAPREV). Essa determinação do Prefeito Nicodemos Barros (PSB - foto) em priorizar o pagamentos dessas obrigações, colocou nosso Município, como o único da região que não teve desconto no FPM do primeiro decênio de janeiro 2014,” destacou o secretário.
 com informações da Assessoria.

Justiça condena ex-prefeitos de Porto Alegre do PT

Agência Estado

A Justiça do Rio Grande do Sul condenou os ex-prefeitos de Porto Alegre Tarso Genro, Raul Pont e João Verle, todos do PT, e os ex-secretários municipais da Saúde Henrique Fontana, Lúcio Barcelos e Joaquim Kliemann ao pagamento de R$ 10 mil de multa e à perda dos direitos políticos por cinco anos, a contar do trânsito em julgado da decisão.

Eles foram acusados pelo Ministério Público Estadual de atos de improbidade administrativa por terem feito contratações temporárias de médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem entre 1993 e 2002, dispensando o concurso público para a admissão. A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Vera Moraes, sustentou que a demanda da população não era provisória, mas permanente, o que descaracterizava a motivação para contratações emergenciais.

Todos os réus vão recorrer ao Tribunal de Justiça. Aqueles que quiserem podem se candidatar a cargos eletivos neste ano porque a suspensão dos direitos políticos só vai vigorar se a sentença condenatória perdurar depois de julgamento em última instância. Os acusados alegam que as contratações eram necessárias, emergenciais, e foram feitas em períodos em que não havia disponibilidade de concursados para chamar.

Feira de adoção de animais neste domingo em Paulista

Neste domingo (26) a Secretaria de Meio Ambiente do Paulista e o Movimento Amigo Bicho (MAB) promovem uma feira de adoção de cães e gatos. Os animais disponíveis para a adoção já são vermifugados e vacinados.

O evento acontece no estacionamento do Supermercado Kennedy, no Janga. Para adotar um dos animais é preciso ser maior de 18 anos. Também é necessária a apresentação de uma cópia do RG, CPF e comprovante de residência. Para concluir o processo de adoção o novo dono precisa assinar um Termo de Responsabilidade.

Quem adotar um cão ou um gato no evento receberá periodicamente uma visita da equipe do MAB, que vai acompanhar o comportamento do animal na sua nova moradia. Quem tiver animais para doar pode enviar uma solicitação para o e-mail mab.eventoadocao@gmail.com.

MPPE entra com ação para que plano de saúde realize cirurgia em transexual

Do NE10

Pela primeira vez no Brasil, Ministério Público ingressa com Ação Civil Pública, para obrigar um plano de saúde a realizar cirurgia para retirada da mama e adequação à fisionomia masculina em paciente transexual. A ação é do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e foi motivada depois que o paciente teve o pedido negado pela Amil - Assistência Médica Internacional S/A. 
Segundo o texto da ação, o paciente faz acompanhamento psicológico desde 2010 e é diagnosticado como transexual. No laudo psiquiátrico consta que a realização de outras cirurgias solicitadas contribuiriam para a promoção da saúde mental e o bem-estar físico e social do usuário do plano de saúde. Além disso, a psicóloga responsável pelo caso qualificou a mastectomia como uma alternativa positiva para o paciente, para que possa ter uma vida mais legítima e em conformidade com seus anseios e desejos.
Em 1º de julho de 2013 houve a solicitação de cirurgia plástica à Amil, mas a operadora negou a autorização verbalmente. Ao ser notificada pelo MPPE, a Amil alegou não existir previsão contratual ou legal para a cobertura. Além disso, em audiência a empresa disse que todas as solicitações para cirurgia desse tipo e para tal finalidade teriam a autorização negada pela operadora. 
Além de requerer que a Amil seja condenada a autorizar a realização de todos os procedimentos cirúrgicos autorizados pelo Conselho Federal de Medicina para tratamento da transexualidade e a realização dos procedimentos de cobertura contratualmente prevista, o MPPE ainda solicitou a reparação dos danos morais coletivos e individuais.

Barbosa ataca colegas e causa mal-estar entre integrantes da Corte

Diego Abreu

Diário de Pernambuco

As críticas feitas ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, aos colegas Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, por não terem expedido o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), causaram mal-estar entre integrantes da Corte. A avaliação de dois ministros ouvidos pela reportagem é de que o chefe do Judiciário desgastou a imagem e expôs uma divisão no tribunal. Barbosa afirmou, durante viagem oficial a Paris, que, se estivesse como substituto na Presidência do STF, jamais deixaria de ter decretado a prisão do parlamentar. O ministro encerrou o processo em relação a João Paulo no dia 6, na véspera de entrar de férias, mas viajou sem ordenar a prisão do petista.

Sem citar os nomes de Cármen e de Lewandowski, que ficará na chefia do STF até o dia 31, Barbosa destacou que os colegas ampliaram o período de liberdade de João Paulo. “Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais. Se eu estivesse como substituto, jamais hesitaria em tomar essa decisão”, afirmou.

Alberto Toron, advogado de João Paulo, critica a postura de Barbosa. “É uma situação triste ver um presidente do Supremo que não cumpriu sua função na extensão que deveria, vir agora colocar a culpa nos colegas. Houve um desgaste enorme para o João Paulo, que ficou encarcerado vários dias no próprio apartamento”, afirmou Toron.

Procurados pela reportagem, Cármen e Lewandowski não comentaram as críticas. A ministra, que comandou a Corte interinamente até sexta-feira, se eximiu de ordenar a prisão de João Paulo, com base em norma do regimento do Supremo. Lewandowski adotou a mesma postura. O artigo 341 do regimento do STF estabelece que os atos de execução das decisões transitadas em julgado serão requisitados diretamente ao relator do processo, no caso Joaquim Barbosa. Assim, caberá a ele decretar a prisão de João Paulo em fevereiro, quando retornar da Europa.

Na entrevista, o ministro rebateu as críticas que recebeu por causa do valor de R$ 14,1 mil que recebeu a título de 11 diárias na Europa. “Eu acho isso uma tremenda bobagem. Nós temos coisas muito mais importantes a tratar.”