ÁLVARO PORTO RECEBE DEPUTADOS GAÚCHOS NO SEU GABINETE NA ALEPE

 

 

Em visita a Pernambuco, onde vieram conhecer o modelo de educação integral adotado pela rede de ensino público do estado, deputados do Rio Grande do Sul foram recebidos, nesta sexta-feira (02.06), pelo presidente da Assembleia Legislativa, Alvaro Porto (PSDB). De acordo com o presidente do Legislativo gaúcho, Vilmar Zanchin (MDB), a experiência exitosa com escolas de turno integral de Pernambuco é o que trouxe os parlamentares gaúchos ao estado.

FALA ÁLVARO PORTO- “Pernambuco tem o melhor exemplo do Brasil em ensino integral e é importante conhecer. Estamos avançando neste quesito no nosso estado, e é claro que a Assembleia Legislativa, com o propósito de auxiliar as políticas implantadas pelo governo, está conhecendo estas experiências na prática”, afirmou.

CEARÁ - A comitiva esteve ainda em Sobral, no Ceará, onde foi ver de perto resultados alcançados em políticas públicas em educação fundamental. De acordo com Zanchin, o objetivo desta nossa missão, nos dois estados do Nordeste, foi buscar conhecimento onde, ao longo dos anos, ficou provado que houve avanços significativos nos indicadores educacionais.

“Precisamos melhorar os indicadores no nosso estado, especialmente da aprendizagem”, disse, acrescentando que, por conta de conta de uma crise fiscal, o Rio Grande do Sul perdeu posições nos indicadores educacionais. “Precisamos recuperar este tempo perdido, agravado inclusive pela pandemia”.

IMPORTANTE ENCONTRO- Álvaro Porto avaliou a visita dos gaúchos como um encontro positivo. Disse que a busca por experiências bem-sucedidas em educação é uma ação que indica o comprometimento dos deputados em contribuir com a sociedade. O presidente da Alepe adiantou ainda que parlamentares pernambucanos planejam – ainda em data prevista - uma visita à Assembleia do Rio Grande do Sul.

 

PRESENÇAS- Além de Zanchin, a comitiva foi formada pelos parlamentares Eduardo Loureiro (PDT), Eliana Bayer (Republicanos), Professor Bonatto (PSDB), Professor Claudio Branchieri (Podemos), Guilherme Pazin (PP) e Sofia Cavedon (PT). No Recife, os gaúchos se reuniram também com vice-governadora Priscila Krause e com o secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas. Visitaram ainda a Escola de Referência em Ensino Médio Cícero Dias, em Boa Viagem.  

Fotos: Giovanni Costa

BLOG PASSOU POR PROBLEMAS TÉCNICOS NOS ÚLTIMOS DIAS

Informamos aos nossos leitores que tivemos umas instabilidades técnicas que impediram a atualização do nosso Blog nos últimos três dias. A situação já foi normalizada e voltamos a operar normalmente a partir desse momento. Pedimos desculpas aos nossos leitores e parceiros. Vamos lá!

JUNTOS PELA EDUCAÇÃO TEM MAIOR INVESTIMENTO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO

Governo de Pernambuco lança o programa Juntos Pela Educação e garante maior investimento da história na rede pública de ensino: R$ 5,5 bilhões

Iniciativa está estruturada em sete eixos prioritários e prevê a construção e revitalização de escolas, além da criação de novas vagas em creches e pré-escolas

A governadora Raquel Lyra lançou, nesta sexta-feira (3), o Juntos pela Educação, maior programa de investimentos na rede pública de ensino da história do Estado, totalizando R$ 5,5 bilhões. O orçamento será aplicado por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE) nos próximos quatro anos (2023-2026). Do montante, R$ 3 bilhões serão destinados a obras para a melhoria de infraestrutura e construção de novas unidades escolares. O programa contempla uma série de ações que irão garantir o desenvolvimento da educação em todo o Estado, incluindo colaboração com municípios; políticas educacionais; esportes; segurança alimentar e escolar; saúde e inclusão de pessoas com deficiência.

Durante a solenidade, a chefe do Executivo estadual assinou o decreto que institui o programa. “Com o Juntos Pela Educação estamos garantindo, pelos próximos quatro anos, mais de R$ 5 bilhões. E o mais importante é que esse montante vai garantir transformação na vida dos estudantes pernambucanos, com a colaboração dos municípios, garantindo transporte escolar, merenda de qualidade e novas 60 mil vagas de educação infantil. Nosso Estado só irá se desenvolver de verdade quando nossas crianças puderem aprender desde cedo. O trabalho vai ser permanente para que Pernambuco volte a ser líder na educação”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a cerimônia e ressaltou a relevância das ações previstas no programa. “Vivemos hoje um momento histórico para Pernambuco, porque apresentamos o maior programa de educação da história do nosso Estado. O Juntos Pela Educação está sendo pensado desde a transição e já apresenta ações efetivas, como a entrega de parte dos 500 ônibus escolares aos municípios. Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, já estamos fazendo de Pernambuco um Estado de mudança”, disse.

Prioridade da atual gestão, o programa contempla a criação de 60 mil vagas de educação infantil em municípios do Litoral ao Sertão. Atualmente, Pernambuco ocupa o 23° lugar no ranking nacional de atendimento de creches públicas, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2019. A iniciativa tem por objetivo dobrar o número de matrículas em creches da rede pública (em comparação com 2019) e universalizar a educação infantil na pré-escola.

Para garantir a melhoria na qualidade da educação básica, será criado um regime de colaboração com os municípios através do apoio financeiro de R$ 2,8 bilhões. O Governo do Estado ainda oferecerá assistência técnico-pedagógica e apoio à implantação de escolas municipais em tempo integral de ensino fundamental. As unidades escolares construídas pelo Estado terão custeio garantido por 12 meses até que cada município tenha acesso aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, o plano vai focar na criação de 15 mil vagas na Educação Integral nos municípios.

“O sucesso na educação se dá de forma coletiva. Nossa ação, através do Juntos Pela Educação, tem impacto em todas as outras áreas públicas, como saúde e segurança. Então, além de implementar mudanças na rede estadual para recompor importantes indicadores, também estamos incluindo suporte à rede municipal”, comentou Ivaneide Dantas, secretária de Educação e Esportes.

Até 2025, serão adquiridos 500 novos ônibus para integrar a frota escolar, que atende principalmente os estudantes da zona rural do Estado. Destes, 180 já foram adquiridos e 85 foram entregues nesta sexta, como parte da reformulação do Programa Estadual do Transporte Escolar, garantindo maior eficiência e transparência na gestão deste tipo de transporte. Todos os veículos possuem acessibilidade para transportar estudantes com deficiência.

Foram anunciados, ainda, a construção de 400 novos Centro de Educação Infantil (CEI), com o valor estimado de R$ 4 milhões cada, totalizando R$ 1,6 bilhões. A construção de novas creches seguirá o seguinte cronograma: 10 mil vagas entre os anos de 2023 e 2024, 30 mil no ano de 2025, e as 20 mil restantes em 2026. Quanto às vagas para a pré-escola, a previsão é de que 6,7 mil sejam criadas entre 2023 e 2024, 20 mil em 2025 e 13,3 mil em 2026.

O fortalecimento da educação inclusiva para pessoas com deficiência também receberá atenção especial do programa. A valorização da pessoa com deficiência no âmbito escolar terá investimento de R$ 45 milhões em ações como aquisição de kits escolares específicos, por exemplo. Para atender aos 8.174 estudantes com deficiência por meio da educação inclusiva, serão implantadas 73 salas de recursos multifuncionais para o atendimento educacional especializado nas escolas da rede estadual nos municípios que ainda não possuem esse recurso. Com isso, todos os municípios terão uma sala multifuncional.

No eixo que contempla a melhoria do ensino da rede estadual, a SEE vai implementar uma política de recomposição de aprendizagem em língua portuguesa e matemática nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, além de ofertar mil bolsas para estudantes dos cursos de licenciatura atuarem na rede estadual; reformar e ampliar 36 escolas de tempo integral; ofertar 15 novas escolas técnicas; reduzir a evasão escolar e implementar um Centro de Formação dos Profissionais da Educação no prédio da Fábrica Tacaruna, no Recife. O projeto inclui a construção de um hotel-escola voltado ao ensino de hotelaria e gastronomia.

A fim de fornecer alimentação escolar de qualidade, 30% do que é adquirido para a merenda escolar será proveniente da agricultura familiar. O fornecimento das merendas seguirá protocolos definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para todas as 1.056 escolas da rede estadual, que atendem a aproximadamente 530 mil alunos e totalizam 1,1 milhão de refeições por dia.

Esportes - O eixo do programa que contempla o estímulo aos esportes inclui a implantação do Complexo Esportivo na Arena de Pernambuco, formado pelo Centro de Formação Esportiva (CFE) e um centro de alto rendimento. Ainda serão criados três Centros de Formação Esportiva, um na Zona da Mata, um no Agreste e outro no Sertão, além de mais de 330 quadras poliesportivas cobertas, que serão construídas nas escolas estaduais.

Estiveram presentes no evento deputados federais, estaduais, secretários estaduais e municipais, além de prefeitos de todas as regiões do Estado.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Na Lupa 🔎 Sexta 02/06/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY

NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto.

A CASSAÇÃO DOS VEREADORES PELA JUSTIÇA ELEITORAL PELA FRAUDE DE COTAS DE GÊNERO 

Diversos municípios Espalhados pelo Brasil estão tendo as suas composições nas Câmaras de Vereadores modificadas pela entrada de diversos suplentes que estão sendo alçados ao cargo principal do legislativo em substituição aos nomes que foram cassados pela justiça eleitoral baseados na fraude a cota de gênero. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabeleceu que cada partido deve preencher um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas entre seus candidatos em eleições proporcionais (vereadores e deputados). A coisa é tão sem nexo caro leitor que não dar pra entender o que o legislador federal tinha na cabeça ao criar e aprovar esse “Cavalo de Tróia”. Vamos lá :

RIDÍCULO- Não há lógica em aprovar uma punição pra quem não consegue convencer mulheres a disputar a vaga no legislativo. Esse colunista tem mais de duas décadas em atuação nos bastidores políticos e em campanhas eleitorais e sabe bem que a coisa mais difícil que existe é convencer mulheres a disputar uma vaga de vereadora. Não que não possuam vontade, não é isso. É que as mulheres, com todo respeito aos homens, são mais éticas e possuem muita correção. A maioria tem horror aos jogos da política. 

ESTÍMULO A LARANJAS - Para se fazer uma chapa de Vereadores com 30% sendo obrigatório preencher e com mulheres é um tremendo desafio, sobretudo nas cidades de médio e pequeno porte. A lei na verdade forçou os políticos no Brasil a completar a chapa “por completar” uma vez que a legislação de maneira absurda e antidemocrática obrigou os partidos a fazer o que quase ninguém tem o interesse. Resultado desastroso que sobrou pra os políticos que tiveram votos, fizeram dia parte e agora estão sendo cassados há 1 ano antes da eleição pelo Brasil a fora. Essa legislação torta estimulou as candidaturas laranjas. 

GARANHUNS - A situação dos vereadores Thiago Paes (PL), Magda Alves (PP) e Bruno dos Santos, cujos processos foram paralisados por pedidos de vistas de desembargadores estão parados  pela justiça a eleitoral. Porém virão a Tina e serão julgados e não há a mínima previsão sobre que desfecho terá essa situação. Agora imagine caro leitor aqui NA LUPA, o cara ser eleito e faltando um ano para as eleições seguintes, ser cassado por falta de uma legislação justa e estando a mercê de uma lei mal elaborada e aprovada com o

Intuito de punir a todo custo. É um absurdo. 

CASSADOS EM GARANHUNS- Menos sorte tiveram os vereadores já cassados Matheus e Erivan, apesar de não terem cometido nenhuma irregularidade, pois a organização das questões burocráticas deixam a cargo do partido. E os mesmos estão obrigados a arrumar apulso 30% de mulheres, as mulheres querendo ou não ser candidatas. É de fato muito triste e lamentável uma situação dessa derivada de uma legislação falha. Recentemente, a 56ª Zona Eleitoral, de Garanhuns, através da Juíza Dra. Zélia Maria Pereira de Melo e de Valter Coutinho, chefe do Cartório Eleitoral de Garanhuns, anunciaram a nova totalização dos votos referentes às eleições de 2020 para o cargo de Vereador, em Garanhuns. Dessa recontagem ficou definido que assumirão as vagas deixadas pelos pra cassados Matheus Martins e Erivan Pita, os suplentes que registraram a candidatura coletiva Bruno de Gustavo, composta por Bruno da Luz e seu irmão Gustavo Henrique (Cidadania) e o candidato Salvador da Silva, do Partido Progressista. Bom dia e uma sexta de Paz para todos! É isso aí.

PREFEITO DE ARCOVERDE WELLINGTON TEM AGENDA GRANDE EM BRASÍLIA

Prefeito Wellington Maciel cumpre intensa agenda em Brasília

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), está cumprindo agenda em Brasília desde terça (30), para garantir a atração de mais recursos e ações estratégicas, para impulsionar a realização de obras e projetos em favor da população arcoverdense. 

Acompanhado pelo Secretário de Educação do município, Professor Antônio Rodrigues, o gestor participou de reuniões no Congresso Nacional, assim como em órgãos do Governo Federal, como o FNDE.

"No Senado, reuni-me com a Senadora Teresa Leitão . Na Câmara, estive com o nosso amigo e Deputado Fernando Monteiro , e com os Deputados Coronel Meira, Túlio Gadêlha e Iza Arruda. Ainda estive com o sempre Deputado e amigo, Deputado Gonzaga Patriota", informou Wellington Maciel, através de suas redes sociais.

O objetivo da agenda, que continua ainda nesta quinta, é possibilitar que o Portal do Sertão possa ser beneficiado por novos investimentos, através da intensa articulação que vem promovendo junto a bancada federal, estreitando parcerias políticas que fortaleçam vários setores, dando continuidade ao planejamento do desenvolvimento do município.

CORRENTES- NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NOSSA MÃE NOSSA RAINHA

Nossa Senhora da Conceição, também conhecida como Imaculada Conceição, é um título mariano da Virgem Maria, mãe de Jesus Cristo. Ela é venerada na Igreja Católica como padroeira de Portugal, Espanha, Brasil e outros países e regiões ao redor do mundo.Ontem nesse dia, os fiéis homenageiam Maria e a sua concepção sem mancha do pecado original, ou seja, ela foi concebida sem o pecado original, preparada por Deus desde o momento de sua concepção para ser a mãe de Jesus.

A devoção a Nossa Senhora da Conceição tem uma longa história e remonta ao início da era cristã. Ao longo dos séculos, foram construídas diversas igrejas, catedrais e capelas dedicadas a ela. É uma figura muito importante para os católicos, que acreditam em sua intercessão e poder de proteção.

Nossa Senhora da Conceição é frequentemente retratada em imagens com um manto azul e branco, representando sua pureza e santidade. Ela é considerada uma figura maternal e é invocada pelos fiéis em momentos de necessidade, buscando sua intercessão junto a Deus. Ela também é madrinha de nossa cidade irmã Correntes; Lá estivemos com nosso colaborador Marinho.

Na Lupa 🔎 Quinta 01/06/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY
NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto.

A DIFERENÇA NO RELACIONAMENTO COM OS DEPUTADOS NA GESTÃO LULA EM RELAÇÃO AO PASSADO

Caros leitores dessa quinta-feira da coluna Na Lupa, vamos tocar em um tema que precisa ser muito observado aos que gostam de política e acompanham os fatos da vida nacional. Nós vamos analisar as diferenças entre as bases do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) nos seus dois mandatos anteriores e nesse atual que teve início em 2023. Tudo mudou, nada é mais como antes. Tudo, mas tudo mesmo. Vamos lá. 

NO PASSADO- Nos governos de Lula, a Câmara Federal e o Senado dependiam de cargos em estatais e empresas do serviço público para cooptar a sua base. Os deputados eram acostumados a comer o pão que o diabo amassou. Se fazia necessário ir até os ministros, marcar audiência e muitas vezes levarem chá de cadeira milimetricamente calculados. Deputado sofria e sofria muito. Prefeitos iam a Brasília de Pires a mão e voltavam lisos e ainda gastavam na viagem para absolutamente nada vezes nada. Era assim que se formava uma base com cargos e emendas que na maioria das vezes ficava só na promessa.

PASSADO 2- Quando muitos já estavam impacientes com esse tratamento eis que surge o malfadado mensalão. (O neologismo mensalão, popularizado pelo então deputado federal Roberto Jefferson, em entrevista que deu ressonância nacional ao escândalo, é uma variante da palavra "mensalidade", usada para se referir a uma mesada paga a deputados para votarem a favor de projetos de interesse do Poder Executivo). Deputados recebiam valores de acordo com a significância. A importância de cada um, por exemplo haviam deputados que recebiam R$ 20 mil reais por mês. Isso mesmo caro leitor. Isso virou um escândalo nacional e levou importantes nomes para a cadeia como o ex-ministro todo poderoso da Casa Civil, José Dirceu. Tudo desabou e veio a público através do ex-presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson que ficou nacionalmente conhecido por seu envolvimento no esquema de corrupção chamado de "mensalão", do qual participou e que foi o primeiro a denunciar pela Delação premiada.

PRESENTE 1- Os deputados entenderam que depender do executivo era uma situação de risco e resolveram trilhar o seu próprio caminho em matéria financeira. As coisas começaram a clarear ainda na presidência de Rodrigo Maia no comando da Câmara Federal, porém foi na gestão de Arthur Lira que os deputados chegaram a vias mais seguras para alimentar as bases políticas sem correrem riscos feito no passado. Surgiu as emendas de relator, apelidadas pela mídia como orçamento secreto. Antes vieram as emendas impositivas. Esses mecanismos não existiam nas duas gestões de Lula e hoje os deputados estão mais livres e independentes e carece habilidade do presidente e sua equipe para lhe dar com essa situação. Lula não está sabendo agir e atuar nesse novo cenário. 

ARTHUR LIRA - Arthur César Pereira de Lira é um advogado, agropecuarista, empresário e filiado ao Progressistas. Atualmente é deputado federal pelo estado de Alagoas, servindo como o 55º Presidente da Câmara dos Deputados. É considerado um dos líderes do bloco supra partidário conhecido como "centrão".  É de longe o mais habilidoso e preparado presidente da Casa. Tem a confiança dos deputados e conhece de cor o regimento interno. Age de forma pragmática e tem coragem e articulação. Lula não subestime Arthur Lira que o preço a pagar será alto. Disso até as paredes do Palácio do Planalto sabe bem. 

LULA PRECISA ACORDAR - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa entender a diferença no relacionamento com o congresso nacional nessa nova etapa. Tudo mudou e agora na verdade o que funciona na prática e como

uma espécie de semi-presidencialismo (Semipresidencialismo, ou sistema executivo dual, é um sistema de governo em que o presidente partilha o poder executivo com um primeiro-ministro e um conselho de ministros, sendo os dois últimos responsáveis perante o poder legislativo do estado). Embora não seja um sistema oficial, é o mais próximo da realidade em que estamos vivendo na política de Brasília. 

DEPUTADOS HOJE- Não precisam nem ir aos ministérios, bastam que o relator do orçamento envie um simples ofício que os ministros tem a obrigação de liberar os recursos. E como bem colocou o jornalista Cláudio Humberto em sua recente entrevista na folha, os deputados atuais não estão dispostos a bancar aliados para cargos comissionados na esfera federal, pois não conseguem monitorar a gestão dos mesmos e se um deles fizer besteira a recaída será nas mãos de quem indicou. Em resumo, nem cargos estão mais na cobiça dos deputados, isso ficou no passado. Lula precisa urgentemente acordar e se atentar para as mudanças que ocorreram no legislativo. É isso aí.

IZAÍAS TEM CONTAS REJEITADAS, PORÉM NO NOSSO ENTENDIMENTO NÁO INELEGÍVEL

 

Os vereadores de Garanhuns, por maioria de votos, reprovaram as contas do ex-prefeito Izaías Régis, relativas a 2019. Foram 13 votos pela rejeição e 4 a favor da aprovação. É a segunda vez que o Poder Legislativo Municipal vota contra a prestação de contas do ex-prefeito, por entender que o gestor cometeu irregularidades relacionadas ao Instituto de Previdência dos Servidores. Essa interpretação dos vereadores no foi objeto de caracterização de ato doloso por parte do TCE/PE 

TRÂMITES- As discussões e a votação, iniciadas às 10 horas, só foram concluídas depois das 14 horas. Porém mais uma vez a referida votação não vai interferir na elegibilidade do deputado estadual, uma vez que não há improbidade administrativa e ele preenche os requisitos da nova legislação em vigor. 

NOVA LEGISLAÇÃO- Recentemente, com o objetivo de suavizar essa norma, foi sancionada a Lei Complementar 185/2021. A norma incluiu o parágrafo 4º-A no artigo 1º da LC 64/1990 para fixar que a inelegibilidade da alínea "g" não se aplica aos responsáveis que tenham tido suas contas julgadas irregulares sem imputação de débito e tenham sido sancionados exclusivamente com o pagamento de multa. O intuito foi evitar que agentes públicos perdessem os direitos políticos pelo cometimento de infrações formais, de pequeno potencial ofensivo e que não tenham causado dano ao erário ou enriquecimento ilícito dos envolvidos ou de terceiros.