REAJUSTES DE VEREADORES APROVADOS APÓS AS ELEIÇÕES ESTÃO AUTORIZADOS PELO TCE-PE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco tomou uma decisão que impacta diretamente as Câmaras Municipais que votaram reajustes salariais para vereadores após as eleições de 2024. Em julgamento realizado nesta quarta-feira (29), o TCE autorizou as votações que ocorreram no ano passado, após o pleito, consolidando um novo entendimento sobre a questão. A consulta que resultou na deliberação foi feita pelo Legislativo de Petrolina e teve como relator o conselheiro Marcos Loreto. O posicionamento foi baseado no argumento apresentado por Eduardo Porto, que recebeu a concordância dos demais conselheiros.

A questão vinha sendo debatida porque o entendimento anterior do Tribunal era de que os aumentos deveriam ser aprovados antes das eleições, como forma de garantir que os vereadores eleitos não fossem diretamente beneficiados. O posicionamento consolidado agora mantém a exigência de que qualquer reajuste só possa valer para o mandato seguinte, mas reconhece que a legislação já prevê limites para a remuneração dos parlamentares municipais, conforme o número de habitantes de cada cidade.

O julgamento também esclareceu que os valores devem obedecer às normas constitucionais e serem estabelecidos por lei municipal, sem ultrapassar o teto dos deputados estaduais. Além disso, a decisão reforçou que os reajustes devem estar dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, que restringe os gastos do legislativo municipal a um percentual da receita corrente líquida do município.

Durante o julgamento, o presidente do TCE, Valdecir Pascoal, sugeriu que a resposta à consulta incluísse um esclarecimento adicional: a possibilidade de que a Lei Orgânica de cada município determine a aprovação dos reajustes antes das eleições municipais. Dessa forma, o Tribunal reafirma a necessidade de previsibilidade e planejamento, respeitando os princípios legais já estabelecidos.

A decisão pacifica um debate que vinha gerando dúvidas entre os legislativos municipais e cria um critério objetivo para futuras deliberações.

ASSINADO CONVENIO DE IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO JUVENTUDE NO RECIFE

A assinatura do convênio para a implantação da Estação Juventude no Recife representa um passo importante na ampliação de políticas públicas voltadas aos jovens da cidade. Dentro do Compaz Dom Hélder Câmara, no bairro Ilha Joana Bezerra, o novo espaço será um ponto de cuidado, formação e fortalecimento para a juventude recifense, garantindo oportunidades e um ambiente de acolhimento para jovens de 15 a 29 anos. O investimento de R$ 500 mil, oriundo da Secretaria Nacional da Juventude por meio do Programa Estação Juventude, tem o objetivo de melhorar a infraestrutura e fomentar ações que promovam a inclusão e o desenvolvimento.

O prefeito João Campos ressaltou a importância da iniciativa como uma forma de aproximar a gestão pública da população, assegurando oportunidades para quem mais precisa. Ele destacou que políticas desse tipo devem estar alinhadas com a necessidade de oferecer suporte, caminhos e alternativas para os jovens construírem um futuro melhor. A perspectiva de um espaço que alia capacitação e acolhimento reforça a visão de uma administração que busca transformar a vida dos cidadãos através de ações concretas.

A presença de Márcio Macedo, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, reforçou a relevância do projeto no contexto nacional, destacando que a iniciativa visa dar visibilidade a uma juventude historicamente marginalizada, especialmente jovens pretos e moradores das periferias. A conexão entre governo federal e municipal nesse tipo de ação demonstra uma estratégia integrada para combater desigualdades e fortalecer políticas de inclusão.

No mesmo evento, a Prefeitura do Recife recebeu um trailer do programa Conexão Cidadã, do Governo Federal. A estrutura será utilizada para realizar o cadastro dos catadores autônomos que trabalham nas ruas recolhendo materiais recicláveis. Esse registro permitirá que esses trabalhadores tenham acesso a políticas públicas oferecidas pelos municípios, promovendo maior reconhecimento e suporte para essa atividade essencial na cadeia de reciclagem urbana.

A criação da Estação Juventude e a chegada do trailer do Conexão Cidadã apontam para um Recife que investe em ações concretas voltadas ao cuidado com a população, especialmente as camadas mais vulneráveis. O investimento na juventude e o reconhecimento dos trabalhadores informais são estratégias que, além de fortalecerem a rede de proteção social, ampliam o acesso a oportunidades, demonstrando um esforço conjunto para transformar realidades e construir um futuro mais inclusivo para todos.

AO LADO DE MINISTRO, JOÃO IMPLANTA PROGRAMAS FEDERAIS NO RECIFE

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo (PT-SE) veio ao Recife para, ao lado do prefeito João Campos (PSB), assinar o convênio para a implantação do programa Estação Juventude no município.

O ato de assinatura foi realizado, nesta quinta-feira (30), no Centro Comunitário da Paz (Compaz) Dom Hélder Câmara, localizado na comunidade do Coque, na Ilha de Joana Bezerra. 

O objetivo do programa é promover maior acesso dos jovens de 15 a 29 anos, especialmente em situação de vulnerabilidade, às políticas públicas disponíveis, a fim de promover inclusão e participação social por meio de formações e oficinas.

O projeto trará ao Recife o Laboratório de Juventude Criativa, que tem a finalidade de potencializar iniciativas culturais e de economia criativa.

Na ocasião, prefeito e ministro inauguraram também um trailer do programa Conexão Cidadã, que visa proporcionar aos catadores de recicláveis da cidade uma oportunidade de profissionalização. João Campos aproveitou para anunciar que vai integrar ao acolhimento que será feito no trailer um prontuário com informações socioeconômicas sobre o catador.

O evento reuniu também o vice-prefeito do Recife e secretário de Infraestrutura, Victor Marques (PCdoB); o secretário nacional da Juventude, Ronald Sorriso; o representante da Associação Nacional dos Catadores (Ancat), Luiz Henrique; o presidente da Fundação Banco do Brasil, Cleiton Moraes; e secretários municipais e vereadores do Recife.

"Estamos falando de algo que é poder fazer com que o Estado se faça presente na vida de quem mais precisa", afirmou João Campos

SUSPEITO DE MATAR EX-NAMORADA É PRESO. EM DEPOIMENTO, ELE DISSE QUE A MATOU POR AMOR

Suspeito de matar ex-namorada em PE é preso; Em depoimento, ele teria dito que matou a ex-namorada a facadas "por amor"

A Polícia Civil prendeu o homem suspeito de matar a ex-namorada, a assistente administrativa Simone Cosme Menezes, 42 anos. O feminicídio aconteceu em uma ONG onde a vítima trabalhava, no bairro de Sucupira, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, na tarde da quarta-feira (29).

A prisão de Ewanderson João da Silva, 37, aconteceu no município de Bonança, na madrugada desta quinta-feira (30). Em depoimento na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Recife, ele confessou o feminicídio. O suspeito teria dito que matou a ex-namorada a facadas "por amor".

Simone trabalhava na administração do Projeto Saúde Ativa Social. Enquanto trabalhava, ela foi surpreendida pelo ex-namorado, que pediu para conversar. Os dois ficaram a sós. Pouco depois, uma enfermeira encontrou o corpo da vítima no banheiro. 

"Recentemente, há uns cinco dias, ele chegou com um buquê para ela e a gente pensou que 'estava' tudo bem, que tinha reconciliado", contou Gleydson Renan, fisioterapeuta e voluntário da ONG, em entrevista à TV Jornal. 

A assistente administrativa teria terminado o relacionamento após sofrer agressões físicas. Mesmo assim, o suspeito continuava tentando uma reconciliação. 

"A gente não tem certeza ainda da arma (usada no crime), mas tudo indica que foi uma faca do tipo peixeira. Ela foi atingida em três lugares diferentes, no tórax e no abdômen, e sem possibilidade de defesa", declarou o delegado Victor Leite, em entrevista à TV Globo. 

O suspeito vai passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (30). 

PREFEITO SIMÃO DURANDO PEDE PERMANÊNCIA DO VÔO RECIFE-PETROLINA AO MINISTRO SILVIO COSTA FILHO

O futuro da conectividade aérea entre Petrolina e Recife está no centro das atenções após a decisão da Azul Linhas Aéreas de reduzir pela metade os voos diários entre as cidades. A medida, prevista para entrar em vigor a partir do dia 10 de março, despertou uma reação imediata do prefeito Simão Durando, que buscou diretamente o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para tentar reverter a decisão. A movimentação política ganha contornos estratégicos diante da importância econômica da rota, que conecta uma das regiões mais dinâmicas do Nordeste com a capital pernambucana.

A justificativa para a preocupação do prefeito é clara. Petrolina, uma das cidades que mais crescem na região, tem uma economia fortemente voltada para exportação, especialmente de frutas, além de um fluxo constante de empresários, investidores e turistas. A diminuição dos voos diários impactaria não apenas o setor produtivo, mas também a logística de negócios e o turismo, setores que vêm impulsionando o desenvolvimento local. Para Simão Durando, a redução na malha aérea contrasta com o momento positivo vivido pelo município, que tem registrado avanços significativos em diversos setores, ampliando suas exportações e atraindo novos investimentos.

Na conversa com o ministro, o prefeito destacou que a decisão da Azul não condiz com a realidade econômica da cidade e reforçou que a permanência dos dois voos diários é essencial para manter o dinamismo econômico e a acessibilidade de Petrolina. O impacto da mudança também se reflete nos horários propostos para a única frequência diária restante, que ficaria restrita a um voo saindo do Recife às 13h20, com chegada a Petrolina às 14h50, e retorno às 15h20, chegando à capital pernambucana às 16h50. A nova configuração pode limitar as possibilidades de deslocamento de empresários, profissionais e até mesmo de moradores que utilizam a rota regularmente.

Diante da preocupação expressa pelo prefeito, Silvio Costa Filho garantiu que irá interceder junto à Azul Linhas Aéreas para tentar evitar a redução dos voos. A confiança de Simão Durando na atuação do ministro reforça o peso político da articulação para manter a conectividade entre as duas cidades, em um momento em que Petrolina se consolida como um polo estratégico de desenvolvimento para Pernambuco e o Brasil.

A decisão da Azul levanta um debate maior sobre a necessidade de reforçar as conexões aéreas do interior com as capitais, em um cenário onde a interiorização do crescimento econômico exige uma malha de transporte eficiente e adaptada à demanda crescente. A resposta da companhia aérea e os desdobramentos dessa mobilização política definirão o futuro da ligação aérea entre Petrolina e Recife, uma rota que, mais do que conectar dois aeroportos, liga oportunidades, negócios e o futuro de uma região em expansão.

EM PAULISTA, PREFEITO RAMOS PAGA APOSENTADOS E PENSIONISTAS

A gestão municipal do Paulista reafirmou seu compromisso com a responsabilidade fiscal e a valorização dos servidores públicos ao efetuar o pagamento dos aposentados e pensionistas nesta quinta-feira (30). A decisão foi tomada após uma reunião entre o prefeito Severino Ramos e o secretário de Finanças, Alexandre Araújo, onde foi alinhada a liberação dos valores para garantir que os servidores inativos e beneficiários recebessem seus vencimentos sem atrasos. O esforço demonstra a prioridade da administração em manter o equilíbrio financeiro da cidade e assegurar que aqueles que dedicaram anos ao serviço público tenham seus direitos respeitados.  

O secretário de Finanças, Alexandre Araújo, destacou que a atual gestão tem trabalhado de maneira responsável para que todos os servidores, sejam ativos ou inativos, tenham a segurança de que seus pagamentos serão efetuados dentro do prazo. A medida reforça a política de valorização do funcionalismo público e busca proporcionar tranquilidade aos beneficiários, especialmente em um cenário econômico desafiador. O planejamento financeiro da prefeitura tem sido estruturado para garantir que os pagamentos ocorram sem intercorrências e que o município mantenha sua credibilidade junto aos servidores e à população.  

O prefeito Severino Ramos ressaltou a importância desse compromisso e a necessidade de honrar os pagamentos dos aposentados e pensionistas, reforçando que esses profissionais dedicaram anos de suas vidas ao serviço público e merecem receber seus proventos com pontualidade. A administração municipal segue focada em manter a regularidade dos pagamentos e já trabalha para que, em breve, também seja realizado o pagamento dos servidores ativos. A organização financeira e o respeito às obrigações do município são pontos fundamentais na condução da gestão, visando sempre a segurança e o bem-estar dos trabalhadores do serviço público.

SOLDADO DA CAUSA AUTISTA, JOÃO PAULO COSTA VISITA E DESTINA EMENDA PARA ASSOCIAÇÃO AFETO

A tarde na sede da Associação AFETO foi marcada por encontros, trocas de experiências e um compromisso reforçado com a inclusão. O deputado estadual João Paulo Costa chegou ao local com a intenção de conhecer mais de perto o trabalho realizado pela entidade e saiu com a certeza de que sua atuação parlamentar pode contribuir de maneira efetiva para o bem-estar das pessoas com autismo em Pernambuco. Recebido pela presidente da associação, Ângela Lira, percorreu as dependências da instituição, conversou com profissionais e familiares e observou de perto o impacto das ações desenvolvidas ali há quase duas décadas.  

O parlamentar anunciou a destinação de uma emenda no valor de R$ 116 mil, que será empregada na capacitação de profissionais responsáveis pelo atendimento de pessoas autistas. A iniciativa surge da necessidade de garantir não apenas um atendimento de qualidade, mas também um ambiente que favoreça o desenvolvimento de cada indivíduo dentro de suas particularidades. No encontro, reforçou que sua atuação tem sido pautada pelo compromisso com a inclusão e que pretende ampliar o diálogo com associações, grupos e famílias para apresentar projetos de lei e ações que tragam melhorias concretas para essa população.  

O espaço da AFETO traduz, em sua essência, a luta e a dedicação de pais e familiares que, desde 2005, trabalham para assegurar dignidade e oportunidades a crianças, jovens e adultos autistas. São anos de mobilização, enfrentamento de desafios e construção de uma rede de acolhimento que vai além dos atendimentos diários. O olhar atento do deputado às atividades realizadas demonstrou um interesse que ultrapassa a formalidade da visita, revelando um compromisso de longo prazo com as demandas que chegam da comunidade autista.  

O encontro reforçou a importância de iniciativas que fortaleçam a estrutura de atendimento, promovam inclusão e garantam um futuro com mais oportunidades para as pessoas autistas. O caminho é longo, as necessidades são muitas, mas cada ação voltada para essa causa representa um passo a mais na construção de uma sociedade onde o autista tenha, de fato, seu lugar respeitado e assegurado.

ACORDO ENTRE SUDENE E SECRETARIA NACIONAL DA JUVENTUDE FORTALECE INOVAÇÃO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS JOVENS DO NORDESTE

Acordo entre Sudene e Secretaria Nacional da Juventude fortalece inovação para políticas públicas voltadas aos jovens do Nordeste

Uma das ações decorrentes da parceria é o lançamento de edital para seleção de projetos destinados ao público jovem do território nordestino. Investimento serão de R$ 1 milhão

Ao lado da presidente da UNE, Manuella Mirella, o superintendente Danilo Cabral e o ministro Marcio Macêdo firmam parceria

Foto: Elvis Aleluia/ Sudene

 Construir novas abordagens para políticas públicas que promovam a melhoria da qualidade de vida dos jovens do Nordeste é um dos objetivos do acordo de cooperação firmado nesta quinta-feira (30) entre a Sudene e a Secretaria Nacional da Juventude. A formalização da parceria ocorreu durante a 14ª Bienal da UNE, sendo signatários o superintendente da autarquia, Danilo Cabral, o secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e o secretário nacional Ronald Luiz dos Santos. O ato integra uma série de ações inéditas da Autarquia voltadas aos mais de 13 milhões de jovens residentes na Região. Uma das atividades é o lançamento do edital Inova Juventudes, que vai destinar R$ 1 milhão para apoiar o desenvolvimento de soluções sociais inovadoras para este grupo.

“É o reencontro da Sudene com os movimentos sociais. A ação de hoje territorializa um conjunto de ações para mostrar a vontade do Governo de olhar para as juventudes do Nordeste. A destinação dos recursos do edital será amplamente debatida com os grupos que representam as juventudes. Um ato inédito”, enfatizou o superintendente Danilo Cabral.

O gestor também destacou a retomada da publicação dos boletins temáticos produzidos pela Autarquia como reforço do papel da Sudene de fomentar a análise de dados para aperfeiçoar as políticas públicas voltadas ao Nordeste. A edição mais recente trata do cenário socioeconômico em torno dos jovens residentes na Região. Atualmente, mais de sete milhões de jovens nordestinos estão inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (Cadúnico). O número representa quase 43% do total nacional de pessoas entre 15 e 29 anos inscritas na base de dados que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda no Brasil.

A defesa de um espaço democrático e aberto aos anseios da população jovem foi um dos temas ressaltados pelo secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. “É importante que tenhamos compreensão do momento histórico atual para ressaltar o fortalecimento da democracia e dos valores civilizatórios da humanidade. O movimento social da juventude é parte essencial disso. Por isso, é importante ter políticas de inovação científica, de valorização das universidades, de participação social”, frisou.

A Sudene e a Secretaria Nacional da Juventude passam agora a colaborar no intuito de desenvolver uma estratégia de pesquisa, desenvolvimento e inovação de ações que considerem superar os desafios socioeconômicos enfrentados pela juventude da região. As medidas vão buscar, sobretudo, atender as prioridades estabelecidas Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene. Segundo o documento, as intervenções mais urgentes voltadas ao público jovem no Nordeste estão focadas na redução do percentual de jovens que nem trabalham e nem estudam; na superação dos problemas sociais decorrentes da violência e dos baixos níveis de acesso à educação e na ampliação da participação produtiva desta população no mercado de trabalho.

Durante o evento, também foi anunciada uma das primeiras medidas decorrentes do acordo de cooperação: o lançamento do edital Inova Juventudes. O certame vai oferecer R$ 1 milhão em recursos não reembolsáveis para estimular o desenvolvimento de soluções que busquem mitigar os impasses vividos pela juventude nordestina relacionados a emprego, proteção social, qualificação social entre outros temas. A autarquia deve apresentar os detalhes da seleção em abril.

A cooperação Sudene e Secretaria Nacional da Juventude prevê a criação de novos sistemas de governança de políticas nacionais e regionais que envolvam este grupo social. Na prática, significa a identificação de convergências entre as medidas, bem como oportunidades de colaboração com outras entidades representativas que atuam com o segmento de juventude. 

Discussões

A construção da Rede ICTs Nordeste, uma articulação da Sudene junto aos institutos de ciência e tecnologia da Região, Consórcio de Governadores e BNB, foi destaque nas discussões sobre a nova política industrial do Brasil na 14ª Bienal da UNE, evento que reúne 15 mil estudantes de todo País na capital pernambucana. Atualmente, 43 instituições integram a rede, entre universidades e institutos federais e estaduais. 

O coordenador-geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação da Sudene, José Farias, destacou a importância dos jovens se engajarem na Rede ICT Nordeste para o desenvolvimento de pesquisas conjuntas, unindo diversas instituições e permitindo maior acesso a financiamentos.

“Nós temos 270 pesquisadores nordestinos reunidos com o objetivo de garantir que o Nordeste seja incluído na Nova Indústria Brasil (NIB). Queremos que a massa crítica da nossa Região esteja voltada para o desenvolvimento do nosso território, pensando soluções que melhorem a qualidade de vida das pessoas”, afirmou durante o Painel Ciência e tecnologia em favor da soberania: a universidade no centro para superação da crise e o fortalecimento de uma nova indústria.