terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS DEVE REUNIR 20 MIL GESTORES MUNICIPAIS EM BRASÍLIA

No dia de hoje, terça-feira (11) até a próxima quinta (13), mais de 20 mil gestores municipais de todas as regiões do país devem se reunir em Brasília para o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal em parceria com a Associação Brasileira de Municípios (ABM), com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

O encontro serve para aproximar União e gestores municipais e incentivar a cooperação entre os entes. Este ano, como o tema “A cidade que queremos está em nossas mãos”, o evento vai oferecer mais de 170 atividades simultâneas, entre palestras e workshops, envolvendo todos os ministérios e órgãos públicos que têm ações nos municípios. Por meio dessas ações, os gestores locais terão acesso a informações sobre os programas e recursos disponíveis, recebendo também orientações técnicas, administrativas e financeiras.

Programação 
Os participantes terão acesso a mais de 100 conferências e 60 oficinas, distribuídas nos diferentes auditórios do Centro de Convenções Ulisses Guimarães, na área central de Brasília. No Auditório Master, que tem capacidade para 3 mil pessoas, serão feitas apresentações e palestras. Além disso, também estão previstas mesas de debates, painéis, além de oficinas e debates sobre programas, ações e estratégias.

Estarão presentes para atendimento aos gestores todos os ministérios e órgãos federais, como FNDE, Ibama, Receita Federal, Serpro, SEBRAE, Correios, além de bancos públicos, como a CAIXA, o Banco do Brasil e o BNDES.

Eixos temáticos
Serão seis eixos temáticos de trabalho, em que os novos prefeitos – e também os reeleitos — das mais de 5,5 mil cidades brasileiras terão acesso às principais informações e novidades: 

• Aceleração de programas e ações do Governo Federal voltados para as cidades
• Governança climática e eventos extremos
• Assistência técnica e transferências governamentais
• Mulheres gestoras
• Governança, serviços e sistemas informatizados
• Reflexões sobre o pacto federativo

Ações federais 
Entre as ações do governo federal para aumentar a integração entre a União, estados e municípios está o fortalecimento da Secretaria de Relações Institucionais, com a criação da Caravana Federativa — que promove encontros diretos com gestores públicos nos próprios territórios, levando assistência técnica e diálogo sobre os programas do Governo Federal. Além disso, estão serão apresentados:

Lançamento do Novo PAR - Plano de Ações Articuladas - instrumento que apoia a realização de um diagnóstico da oferta de ensino e o planejamento plurianual das redes de educação;
Programa Água Doce - de dessalinização e potabilidade da água para comunidades em situação de vulnerabilidade; 
Novo PAC – Desenvolvimento e Sustentabilidade - com investimentos destinados a ações que abrangem a contratação de obras e de projetos de arquitetura, engenharia e complementares, para a preservação do patrimônio cultural protegido pelo Iphan em todo o Brasil;
Sistema Nacional de Emprego (Sine) - o município pode aderir ao Sine e disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços de orientação, recolocação e qualificação profissional para os trabalhadores;
Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF) - com o objetivo de prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres;
Entre outros.

MENDONÇA DIZ QUE MIGUEL TERÁ MAIS TEMPO PARA CUIDAR DO UNIÃO BRASIL

O deputado federal Mendonça Filho reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do União Brasil em Pernambuco e destacou a importância da atuação de Miguel Coelho no comando da legenda. Para Mendonça, a ausência de mandato permite que Miguel tenha mais tempo para se dedicar à estruturação partidária, ampliando a presença da sigla no estado e preparando o terreno para as eleições de 2026.  

Membro da Executiva Nacional, Mendonça ressaltou que seguirá trabalhando na consolidação das bases partidárias, articulando alianças e fortalecendo o partido em diferentes regiões. Ele destacou a necessidade de organização e planejamento estratégico para que o União Brasil amplie sua representatividade nos próximos pleitos, consolidando-se como uma força política relevante em Pernambuco.  

A atuação do partido no estado tem sido marcada por um esforço de reestruturação e fortalecimento de lideranças, buscando ampliar sua presença em municípios estratégicos e garantir maior protagonismo no cenário político estadual. Para isso, Mendonça tem participado ativamente das articulações, promovendo encontros com lideranças e discutindo caminhos para o crescimento da legenda.  

Com a proximidade das eleições municipais de 2024 e a projeção para 2026, o União Brasil tem investido na formação de quadros e na construção de um projeto político que dialogue com os anseios da população. Nesse contexto, a liderança de Miguel Coelho surge como um fator determinante para a organização partidária, contando com o respaldo de Mendonça Filho e de outras figuras influentes da sigla.  

A movimentação do partido em Pernambuco reforça a estratégia de fortalecimento da base, preparando um cenário competitivo para os próximos desafios eleitorais.

PREÇO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS NO BRASIL PODEM CAIR MAIS DE 50%

A revolução silenciosa dos medicamentos genéricos no Brasil completa 26 anos com um impacto que vai além do acesso à saúde: a redução expressiva nos preços dos remédios. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que, à medida que novas opções entram no mercado, os valores caem significativamente, chegando a mais de 50% em alguns casos. Essa dinâmica se inicia assim que a patente do medicamento de referência expira, permitindo a produção de versões com a mesma substância ativa, forma farmacêutica, dosagem e indicação terapêutica.  

A pesquisa mostra que a simples introdução do primeiro genérico já provoca uma queda média de 20,8% no preço mínimo do medicamento original. Com a chegada do terceiro concorrente, essa economia pode alcançar 55,2%. O estudo, publicado como um capítulo do livro *Tecnologias e Preços no Mercado de Medicamentos*, lançado pelo Ipea, foi conduzido pelo pesquisador Romero Cavalcanti Barreto da Rocha e está disponível gratuitamente.  

O efeito é ainda mais notável em mercados concentrados, onde um número reduzido de opções costuma manter os preços elevados. Nesses casos, a entrada dos genéricos gera uma redução média de 34% nos preços. O momento da introdução desses medicamentos também influencia diretamente no impacto: quando os genéricos chegam logo após a perda da patente do medicamento original, o efeito de barateamento é mais intenso. Atrasos, por outro lado, podem comprometer essa vantagem competitiva.  

O estudo reafirma a importância da Lei Federal 9.787/1999, que instituiu os genéricos no Brasil, garantindo mais opções aos consumidores e fortalecendo a concorrência no setor farmacêutico. Desde então, a medida tem sido fundamental para ampliar o acesso a tratamentos essenciais, reduzindo custos e promovendo mais equilíbrio no mercado.

PERNAMBUCO CORRE RISCO DE APAGÕES

O alerta do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) acendeu uma preocupação para 11 estados brasileiros, incluindo Pernambuco, sobre o risco de apagões. No Nordeste, além dos pernambucanos, também estão na lista a Paraíba, Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte. O motivo apontado pelo órgão está ligado ao avanço da produção de energia por meio de painéis solares instalados em residências e estabelecimentos comerciais.  

A descentralização dos recursos de geração traz desafios à operação da rede elétrica, exigindo novas estratégias para manter a estabilidade do sistema. O relatório do ONS destaca que, sem planejamento adequado, há riscos de desequilíbrios, sobretudo nos momentos em que a demanda por eletricidade oscila e a geração distribuída interfere na programação do fornecimento.  

O cenário reforça a necessidade de adaptação da infraestrutura energética e aprimoramento da regulamentação para integrar de forma eficiente as fontes renováveis ao sistema nacional. Especialistas apontam que o crescimento das usinas solares é positivo para a matriz energética do país, mas precisa estar alinhado a mecanismos de compensação e controle que evitem impactos negativos na rede.  

Com um número crescente de consumidores investindo em energia solar para reduzir custos e minimizar impactos ambientais, o desafio do setor elétrico está em equilibrar os avanços tecnológicos com a segurança do fornecimento. O debate se intensifica sobre a modernização da malha energética e a adoção de soluções que garantam uma operação eficiente diante da transformação do mercado de geração e consumo de energia.

DEPUTADOS DO PT E DO PL BATEM BOCA NA ALEPE

A sessão desta segunda-feira (10) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi marcada por uma forte troca de acusações entre os deputados Renato Antunes (PL) e Doriel Barros (PT). O clima esquentou após o discurso de Antunes, no qual ele fez críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com foco no aumento do preço dos alimentos.  

O embate começou quando Doriel Barros, presidente estadual do PT, pediu o microfone para rebater as declarações de Antunes e o acusou de agir de forma premeditada para evitar uma réplica imediata no plenário. O petista afirmou que o deputado do PL teria trocado sua ordem de inscrição de maneira estratégica para falar logo após ele, impossibilitando que sua crítica fosse respondida naquele momento. Para Doriel, essa postura foi um ato de “covardia”, alegando que a atitude não condiz com o respeito esperado dentro do parlamento estadual. Em tom de indignação, declarou que, a partir daquele momento, não cederia mais seu tempo de fala para Renato Antunes, em protesto contra o que chamou de “comportamento inadequado” do adversário político.  

As palavras de Doriel provocaram imediata reação de Renato Antunes, que pediu a palavra por questão de ordem para rebater a acusação. O parlamentar do PL se disse indignado com a forma como foi tratado, argumentando que jamais fez ataques pessoais que justificassem ser chamado de covarde. Ele explicou que solicitou a troca na ordem de fala apenas porque precisou atender um telefonema, rebatendo a insinuação de que teria feito isso por estratégia política. Enquanto discursava, foi interrompido por Doriel Barros, que falava fora dos microfones, acirrando ainda mais o embate no plenário.  

Renato insistiu que suas críticas eram direcionadas ao governo e não a um parlamentar específico, afirmando que Doriel deveria rebater o conteúdo do discurso em vez de lançar ataques pessoais. Disse que não aceitaria ser rotulado dessa forma e exigiu um pedido de desculpas do deputado petista. Destacou ainda que foi eleito com 46 mil votos e que, por isso, tinha legitimidade para expressar suas opiniões no plenário da Alepe. Reafirmou que sempre fala “na cara” e que não se sentiria intimidado por qualquer tipo de acusação vinda da bancada petista. O embate seguiu intenso, tornando o plenário palco de um novo capítulo da disputa política entre os grupos ligados ao governo federal e à oposição no estado.

DUQUE PARTICIPA DE REUNIÃO DA FIEPE EM SERRA TALHADA

A cidade de Serra Talhada recebeu um anúncio importante para a educação e o desenvolvimento da indústria local. Durante um encontro promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), realizado no Senac Serra Talhada, foi confirmado um investimento de R$ 40 milhões para a construção de uma escola do Serviço Social da Indústria (SESI). O projeto prevê uma unidade com capacidade para atender mil alunos, fortalecendo a qualificação profissional e ampliando as oportunidades na região.  

Entre os presentes no evento, o deputado estadual Luciano Duque destacou a importância da chegada do SESI como um passo essencial na consolidação do Sistema S em Serra Talhada. Durante sua gestão como prefeito, ele esteve à frente da articulação para a instalação do SEST/SENAT, SENAC e SESC, iniciativas que impulsionaram a formação técnica e abriram portas para novos investimentos no município. Para ele, a nova unidade representa a continuidade de um trabalho iniciado anos atrás, com foco no fortalecimento da economia e na valorização da mão de obra qualificada.  

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) também foi citada por Duque como um espaço fundamental para o avanço do setor produtivo no estado, reforçando o compromisso com projetos que incentivam o crescimento industrial e comercial. O deputado destacou ainda a atuação do empresariado local, ressaltando o empenho de Francisco Mourato, presidente do Sindcom Serra Talhada, na busca por investimentos estratégicos para a cidade. Mourato, por sua vez, reconheceu o impacto positivo do SESI e a importância da parceria entre o setor privado e o poder público para garantir avanços estruturais.  

O evento contou com a presença de importantes lideranças do setor, como o presidente da FIEPE, Bruno Veloso, o presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Vieira, o superintendente do IEL, Israel Erlich, a diretora regional do Senai, Camila Barreto, a superintendente do SESI, Cláudia Cartaxo, além do diretor da UFRPE Serra Talhada, Adriano Simões, e representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do setor empresarial da região.

PREFEITURA DE GARANHUNS É CONVIDADA PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO NACIONAL DO MEC

Prefeitura de Garanhuns é convidada para participar de seminário nacional do MEC
Garanhuns recebeu o convite para participar do Seminário Nacional sobre "Implementação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social nas Redes de Ensino: Desafios e Possibilidades", promovido pelo Ministério da Educação. O encontro foi realizado na última sexta-feira (07) em Brasília e contou com a participação da Secretaria de Educação de forma remota para relatar como é o trabalho realizado na Rede Municipal de Ensino.
A Mesa da qual Garanhuns fez parte contou com a mediação do diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro do Nascimento Santos, representantes da Unicef e do Instituto Cactus. “Ficamos honrados por sermos convidados para palestrar sobre um assunto tão importante e ser modelo para o país inteiro. A Gestão Municipal teve coragem em iniciar o processo de implementação logo após a pandemia. Nosso projeto está em consolidação e trazendo importantes frutos”, disse a secretária de Educação, Wilza Vitorino.

O trabalho de psicologia escolar iniciou em Garanhuns no ano de 2023 com o objetivo de promoção de saúde mental dos estudantes, o acompanhamento pontual de famílias e intervenções voltadas para os profissionais que atuam na Rede Municipal de Garanhuns
14 escolas e creches já foram atendidas diretamente.

“Construímos uma missão coletivamente, em equipe, entendendo que é importante que se tenha um alinhamento dentro de uma perspectiva de um programa, que hoje já se estabelece na Rede, não mais no processo de implantação, mas caminhando para a consolidação. Nossa missão é construir vínculos, visando a emancipação e o acolhimento das potências escolares, visto que o nosso programa tem como objetivo acolher as demandas singulares de cada território”, afirmou a psicóloga Angélica Alexandrina.

Para assistir à participação completa do município de Garanhuns, é só acessar o canal do YouTube do Ministério da Educação (@ministeriodaeducacao_MEC).

MIDR CRIA COMITÊ PERMANENTE DA RESILIÊNCIA CLIMÁTICA PARA PROPOR DEBATES NA COP 30

A primeira reunião do Comitê Permanente de Resiliência Climática do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) deu início, nesta segunda-feira (10), ao planejamento de atuação na COP30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025.

Instituído por meio de portaria publicada em 7 de janeiro de 2025, o Comitê conta com a participação de todas as secretarias e entidades vinculadas ao MIDR para elaborar um plano de ação estratégico com temas e metas relacionados às questões ambientais e de resiliência climática.

O Secretário-Executivo e presidente do Comitê Valder Ribeiro destacou que o objetivo principal do grupo é alinhar ações que sejam baseadas na redução de desigualdades e o desenvolvimento regional sustentável e inclusivo.

“Queremos chegar à COP30 com um relatório unificado das ações do MIDR, em acordo com o presidente do evento, o Embaixador André Corrêa do Lago, para conciliar as políticas públicas do ministério, que visam a diminuição das desigualdades regionais com comprometimento com a agenda climática”, afirmou Valder Ribeiro.

Na ocasião, foram abordadas aderências entre os programas das secretarias com a agenda da COP, incluindo biodiversidade, bioeconomia, ciência, tecnologia e inovação, e a definição de indicadores para propostas de soluções. Também houve sugestões quanto à mensagem-chave a ser adotada pelo MIDR no evento.

Indicadores para propostas de soluções

O secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, ressaltou o direcionamento feito pelo ministro Waldez Góes para o Comitê. “A preocupação do ministro é fortalecer o posicionamento do Brasil enquanto anfitrião da COP. É importante que o ministério entenda todas as dinâmicas, as possibilidades que estão acontecendo de forma paralela, e tenha muito cuidado com divergências para estabelecer como o Brasil vai se posicionar”, reforçou Eduardo Tavares.

Além de promover reuniões com o alto escalão do MIDR, o Comitê tem como objetivo estabelecer um espaço de troca de informações e diálogo com outras pastas, a academia, e diversos órgãos para debater oportunidades de contribuição na COP30.

O encontro contou com representantes das Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia, do Centro-Oeste e do Nordeste, além das assessorias Internacional e de Participação Social e Diversidade.

Fonte: MIDR 
Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/cop30-midr-inaugura-comite-permanente-de-resiliencia-climatica-para-propor-debates-na-conferencia-pmdr253085?email=edneysouto.es@gmail.com&utm_source=email_individual&utm_medium=email_individual&utm_campaign=email_individual