quinta-feira, 13 de março de 2025

"ESTAMOS EM BARCOS DIFERENTES, MAIS REMAMOS NA MESMA DIREÇÃO" DIZ EDUARDO LEITE SOBRE SAÍDA DE RAQUEL DO PSDB

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ex-correligionário da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, demonstrou manter o apreço que tem pela gestora após a saída dela do PSDB, sigla da qual ele é vice-presidente. A pernambucana migrou para o PSD na última segunda-feira (11).

"Podemos estar em barcos diferentes, mas tenho certeza que remamos na mesma direção. Vamos continuar dialogando, buscando construir uma visão comum para o país. Respeito a decisão dela, mas lamento, né?", declarou Leite durante participação no Encontro Anual Educação Já, realizado pelo Todos pela Educação, no Pavilhão da Bienal, em São Paulo.

O governador contou que conversou com Raquel no dia em que ela deixou o PSD. "Eu disse a ela: 'quem sabe ali na frente possamos estar juntos novamente'".

Apesar de demonstrar respeito à escolha de Raquel, o governador do Rio Grande do Sul contou que conduziria uma possível transição partidária de forma diferente. Ele prefere aguardar a finalização das tratativas do partido para, somente depois, trabalhar sua decisão individual.

Ainda no evento, Eduardo Leite criticou o desempenho atual da política econômica de Lula, mas também fez questão de esclarecer que não pertence à mesma direita que Bolsonaro, se colocando como um nome de centro.

"Bolsonaro demonstra apetite e vontade de participar, sem poder participar e sem abrir o espaço para novas lideranças dentro do seu campo político, ao qual eu não pertenço. Eu me coloco ao centro. Tenho uma visão liberal do estado mais aberto na economia, mas uma visão social também de promoção, de igualdade de oportunidades que transita entre os aspectos políticos", disse.

JC

MINISTROS RENAN FILHO E SILVIO COSTA FILHO ANUNCIAM LICITAÇÃO DA TRANSNORDESTINA EM PERNAMBUCO PARA O SEGUNDO SEMESTRE

Ministros Renan Filho e Silvio Costa Filho anunciam licitação da Transnordestina em Pernambuco para o segundo semestre 
Em um importante passo para o desenvolvimento da infraestrutura e da economia do Nordeste, os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Renan Filho (Transportes) anunciaram, nesta quarta-feira (13), em Brasília, que a licitação para a retomada das obras da Transnordestina será realizada no início do segundo semestre de 2025, após conclusão do projeto executivo. A intervenção, que visa conectar o estado de Pernambuco ao restante do Brasil, é considerada um projeto estratégico para o escoamento da produção nordestina e a integração regional. O Governo Bolsonaro havia tirado Pernambuco do percurso da ferrovia; prejudicando o estado.

A Transnordestina, com cerca de 1.753 km de extensão, se propõe a interligar o Porto de Suape, em Pernambuco, ao estado do Piauí, passando por diversos municípios e promovendo o acesso a mercados nacionais e internacionais. Com essa ferrovia, o Governo Federal vai aumentar a competitividade dos produtos nordestinos, especialmente aqueles oriundos da agricultura e da pecuária, além de reduzir os custos logísticos e o tempo de transporte.

Os ministros do presidente Lula destacaram que a retomada da obra trará benefícios diretos à população local, como a geração de empregos durante a construção e a operação da ferrovia, além de impulsionar o desenvolvimento de cadeias produtivas na região. “O ministro Renan tem, ao lado do presidente Lula, ajudado muito Pernambuco destravando obras no nosso estado, como a Transnordestina, a duplicação da 423; o planejamento e investimento na 232. Obras que serão fundamentais para o desenvolvimento de Pernambuco. Estamos comprometidos em transformar a realidade do Nordeste; e a Transnordestina é um projeto fundamental para alcançar esse objetivo. A licitação que anunciaremos representa um marco para o futuro econômico da nossa região”, afirmou Silvio Costa Filho.

Renan Filho complementou dizendo que a obra também facilitará a integração entre os estados nordestinos, promovendo um desenvolvimento mais coeso e sustentável. “O ministro Silvio é um dos grandes quadros em ascensão na política nacional; representando muito bem o povo de Pernambuco! O Governo Bolsonaro tinha retirado o trecho de Pernambuco da Transnordestina. E o presidente Lula entendeu que não há alternativa para o desenvolvimento do Nordeste excluindo Pernambucano do centro da estratégia. Por isso, nós retomamos o trecho e vamos executar como obra pública. Com a Transnordestina, criaremos condições para que o Nordeste se torne ainda mais forte e competitivo no cenário nacional e internacional”, ressaltou.

A expectativa é que, com a conclusão da Transnordestina, o Nordeste se beneficie de um aumento significativo na movimentação de cargas, reduzindo a dependência de modais de transporte rodoviário e melhorando a logística regional.

Os ministros convidaram a população a acompanhar as novidades sobre o projeto e reafirmaram o compromisso do governo federal com o desenvolvimento do Nordeste. A licitação para a retomada das obras da Transnordestina é um passo fundamental para garantir que a região alcance todo o seu potencial econômico e social.

PGR REBATE DEFESAS E PEDE QUE DENUNCIADOS POR GOLPE VIREM RÉUS NO STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (13) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afasta argumentos das defesas sobre supostas nulidades processuais e reforça o pedido para que oito dos 34 denunciados pelo crime de golpe de Estado se tornem réus.

O parecer de Gonet foi enviado após ordem do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que deu cinco dias para a PGR se manifestar a respeito da defesa prévia apresentada pelos acusados contra a denúncia de 272 páginas.

Neste momento, a PGR se manifestou acerca do primeiro núcleo de acusados, composto por: o ex-presidente Jair Bolsonaro; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); os generais e ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto; o tenente-coronel e delator Mauro Cid; e o almirante Almir Garnier.

No documento, Gonet afirma que, conforme as regras processuais, não rebateria, neste momento, as questões de mérito apresentadas pelas defesas desses oito acusados, mas somente as nove questões preliminares, sobre as supostas nulidades do processo, que foram levantadas pelos advogados.

“A manifestação é pelo recebimento da denúncia”, escreveu Gonet após rebater ponto a ponto cada questão jurídica preliminar.

PREFEITO PADRE JOSELITO AGRADECE A RAQUEL O APOIO DO GOVERNO DO ESTADO NO CARNAVAL DE GRAVATÁ 2025

O Carnaval 2025 em Gravatá foi celebrado como um grande sucesso pela administração municipal, com o prefeito Padre Joselito destacando o papel fundamental do apoio do Governo de Pernambuco para a realização do evento. Em um balanço divulgado nesta semana, a prefeitura apresentou números que comprovam o impacto positivo da festa para a cidade, que recebeu aproximadamente 200 mil visitantes ao longo do período carnavalesco, movimentando a economia local e reforçando sua tradição como um dos destinos mais procurados do estado durante a festividade.  

Durante os dias de folia, as ruas de Gravatá foram tomadas pelo brilho e pela energia de mais de 50 blocos e troças, que levaram irreverência e tradição para diferentes bairros e pontos turísticos do município. O resgate da cultura popular foi um dos grandes destaques do Carnaval gravataense, com desfiles marcados por orquestras de frevo, maracatus e apresentações de grupos culturais que mantêm vivas as raízes da cidade. Para garantir a descentralização da festa e contemplar diferentes públicos, a gestão municipal estruturou oito polos de animação, que ofereceram programação variada e reuniram moradores e turistas em momentos de celebração e confraternização.  

A movimentação intensa também se refletiu na rede hoteleira, que registrou uma taxa de ocupação de 85%, evidenciando o potencial do Carnaval como motor de desenvolvimento para o setor turístico e comercial da cidade. Restaurantes, bares e comércios locais também foram beneficiados pelo grande fluxo de visitantes, aquecendo a economia e garantindo renda extra para diversos trabalhadores.  

Outro fator de destaque no evento foi a valorização da cultura local, com mais de 90% das atrações compostas por artistas da própria cidade. A aposta na prata da casa reforçou o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da identidade cultural do município, permitindo que músicos, dançarinos e grupos folclóricos mostrassem seu talento e conquistassem o público.  

O prefeito Padre Joselito, ao fazer um agradecimento público à governadora Raquel Lyra, ressaltou a importância do apoio do Governo do Estado para viabilizar a festa. Ele enfatizou que a parceria permitiu que a cidade oferecesse uma programação diversificada e de qualidade, garantindo que o Carnaval de Gravatá se consolidasse como um dos mais vibrantes da região.

JOÃO CAMPOS DIZ NÃO TEMER SUA ALIANÇA COM LULA

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), reafirmou sua confiança na parceria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacando a longa história de colaboração entre o PSB e o PT. Em entrevista, o prefeito demonstrou segurança no relacionamento político com o petista, mencionando a sólida aliança que resultou na vitória de Lula nas eleições de 2022 e o papel fundamental do PSB nesse processo. Campos sublinhou que, apesar das especulações recentes sobre o futuro político de Pernambuco, principalmente após a filiação da governadora Raquel Lyra ao PSD, ele permanece tranquilo quanto à continuidade dessa aliança.

O prefeito ressaltou que a relação entre o PSB e o presidente Lula não é recente. "A gente tem uma relação que não é de hoje com o presidente Lula. O vice-presidente da República é do nosso partido. O PSB foi o maior partido dessa aliança que resultou na vitória do presidente Lula", afirmou Campos, evidenciando a importância histórica dessa parceria no cenário político nacional. Ele também mencionou que, embora a conjuntura eleitoral para 2026 ainda esteja em formação, a aliança com o PT está consolidada e ele tem plena confiança no apoio mútuo.

Campos, que tem sido um aliado de peso do PT em Pernambuco, fez questão de destacar o apoio pessoal ao presidente, afirmando que votou em Lula nas últimas eleições e que a parceria é baseada em uma reciprocidade de benefícios tanto para o Recife quanto para o estado de Pernambuco. Ele ainda ressaltou a gratidão pelo que Lula tem feito por Pernambuco e a cidade do Recife, mencionando que as políticas implementadas pelo governo federal têm impactado positivamente a região. 

"Se você olhar a coligação, na época, o PSB era o maior partido depois do PT. A gente tem muita tranquilidade nessa construção e aliança política", completou. O prefeito frisou que o PSB seguirá fazendo parte do governo federal e que a definição da candidatura e apoios para as eleições de 2026 ocorrerá conforme as diretrizes e os acontecimentos próximos ao pleito. João Campos, portanto, se mostrou seguro quanto ao futuro político e ao fortalecimento dessa aliança, independente das movimentações partidárias que possam ocorrer no estado.

MP ELEITORAL PEDE CASSAÇÃO DO PREFEITO E VICE ELEITOS EM CUSTÓDIA POR ABUSO DO PODER

MP Eleitoral pede cassação do prefeito e vice eleitos de Custódia por abuso de poder
O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 65ª Zona Eleitoral de Pernambuco apresentou suas alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Frente Popular de Custódia” contra Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), ex-prefeito do município, Manoel Messias de Souza (Messias do DNOCS), prefeito eleito, e Anne Lúcia Torres Campos de Lira, vice-prefeita eleita. A ação aponta abuso de poder político e econômico durante o período pré-eleitoral e eleitoral de 2024.

A coligação autora sustenta que a Prefeitura de Custódia teria inflado o quadro de funcionários temporários com a finalidade de obter votos, registrando um aumento de 57% nos gastos com essas contratações, mesmo diante da redução de matrículas escolares. Além disso, há indícios de que servidores temporários receberam pagamentos em período vedado, que datas de contratação teriam sido falsificadas e que 96 novos contratados ingressaram nos quadros municipais entre julho e agosto. Também foram relatadas situações em que funcionários contratados realizaram propaganda eleitoral em horário de expediente, utilizando uniformes da prefeitura, e promessas de benefícios financeiros a eleitores.

Os representados negam as acusações, alegando que não houve aumento de contratações, mas sim uma redução no número de temporários e nos gastos com pessoal. Defendem que os pagamentos efetuados em agosto referiam-se a contratações feitas em junho, com início funcional posterior. Também consideram irrelevante o número de 96 contratações diante da diferença de votos na eleição e negam qualquer promessa de vantagens financeiras para obtenção de apoio eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral, no entanto, argumenta pela procedência da AIJE, citando as definições legais de abuso de poder político e econômico conforme a Lei Complementar nº 64/90 e a Lei nº 9.504/97. Segundo o órgão, o abuso de poder político ocorre quando agentes públicos usam a máquina administrativa para favorecer candidaturas, enquanto o abuso de poder econômico se dá pelo uso indevido de recursos financeiros para desequilibrar a disputa eleitoral.

Entre as provas apresentadas, o MPE cita depoimentos que indicam a distribuição de uma verba denominada “Militância”, nos dias 2 e 3 de outubro de 2024, para a compra de votos a R$ 100 por eleitor, com a promessa de que os servidores contratados poderiam manter o restante do valor e garantir seus empregos. Análises no portal da transparência apontam que servidores que não apoiaram os candidatos investigados não receberam o pagamento antecipado, ao contrário de apoiadores. O MPE também menciona que esse suposto “adiantamento” salarial não foi divulgado nos canais oficiais da prefeitura e dos candidatos, o que contrasta com práticas anteriores.

Outra evidência apresentada pelo MPE envolve a demissão de servidores contratados após as eleições, sem justificativa para a dispensa. O órgão também cita o caso de uma servidora que teria sido desligada por não apoiar a candidatura investigada, mesmo após receber um prêmio de desempenho.

Com base nesses elementos, o MPE defende que houve desvio de finalidade administrativa e abuso de poder político e econômico qualificado, argumentando que a gravidade dos fatos comprometeu a lisura do pleito. O órgão requer que a Justiça Eleitoral decrete a inelegibilidade de Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), Manoel Messias de Souza (Messias do DNOCS) e Anne Lúcia Torres Campos de Lira, além da cassação dos registros ou diplomas do prefeito e da vice-prefeita eleitos.

A decisão agora está nas mãos da Justiça Eleitoral.

EX- VEREADOR QUE ATIROU EM JOVEM EM MOTEL EM GARANHUNS ALEGA TER ESQUIZOFRENIA

O ex-vereador de Tupanatinga, Luciano de Souza Cavalcanti, de 59 anos, está preso preventivamente após ser acusado de atirar em uma mulher dentro de um motel em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, no dia 6 de março de 2025. As imagens de câmeras de segurança do local mostram Luciano retirando uma arma da cueca e disparando contra a vítima na área comum do motel. Outras duas mulheres estavam presentes no momento do incidente, mas não foram feridas. Elas haviam ido ao estabelecimento para acompanhar a situação, conforme depoimentos obtidos pela polícia.

A defesa de Luciano apresentou um diagnóstico de esquizofrenia paranoide, que foi confirmado por um laudo médico. De acordo com o documento, ele vem sofrendo de surtos alucinatórios e crises de perseguição desde novembro de 2024 e, por isso, utiliza medicamentos controlados. Além disso, Luciano também tem um histórico de diabetes mellitus, condição que, segundo outro laudo, gera complicações relacionadas à dificuldade no controle da doença, o que resulta em alto risco de sangramentos e infecções.

Em decorrência dessa situação, a defesa solicitou que Luciano receba os cuidados médicos necessários dentro da unidade prisional. O juiz Gabriel Ferreira Ribeiro Gomes, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), acatou a solicitação e determinou que o presídio providenciasse a assistência adequada para tratar tanto da esquizofrenia quanto da diabetes de Luciano.

O ex-vereador já possui um histórico de acusações graves, incluindo um caso de duplo homicídio, o que levantou preocupações sobre a sua periculosidade. Mesmo assim, a defesa argumenta que o estado de saúde mental de Luciano pode ter influenciado seu comportamento no momento do ataque. Não obstante, a prisão preventiva foi mantida, considerando a gravidade do ato e o risco que o acusado representa para a sociedade.

Procurado pelo Diário de Pernambuco, o advogado de Luciano, Daniel Holanda, optou por não se pronunciar sobre o caso até o momento. A situação gerou repercussão na cidade e gerou discussões sobre o equilíbrio entre a responsabilidade penal e a saúde mental de acusados em situações semelhantes. O caso ainda segue em investigação, e novos desdobramentos podem ocorrer conforme a Justiça analisa os aspectos legais e médicos envolvidos.

Informações do Diário de Pernambuco 

JUSTIÇA NEGA TRANSFERÊNCIA DE PEDIATRA ACUSADO DE ABUSAR DE CRIANÇAS DO COTEL PARA PARAÍBA

O Tribunal de Justiça da Paraíba negou o pedido de transferência do médico Fernando Cunha Lima para o presídio do Róger, em João Pessoa, onde ele buscava ser recluso. Atualmente, o pediatra segue detido no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), em Abreu e Lima, Pernambuco, após ser preso no dia 7 de março, acusado de abusar sexualmente de crianças durante consultas médicas. A prisão do médico gerou grande repercussão, levando à abertura de investigações para apurar outros possíveis casos de abuso.

A solicitação de transferência foi apresentada pelo advogado das vítimas, que também pediu que fosse negada a conversão da prisão preventiva do acusado para domiciliar. O pedido foi analisado pelo desembargador Ricardo Vital, que explicou que há um outro processo similar em trâmite na 4ª Vara Criminal de João Pessoa, onde o juiz responsável ainda não se manifestou sobre a possibilidade de modificar a natureza da prisão.

O caso de Fernando Cunha Lima continua em análise pela Justiça da Paraíba, e a decisão sobre sua transferência ou eventual alteração no regime de prisão depende da avaliação de outros desdobramentos processuais. Durante a audiência de custódia, o juiz manteve a prisão do pediatra, o que reforça a necessidade de mais investigações para apurar as acusações. O pediatra foi levado para a audiência de custódia em João Pessoa, onde teve sua prisão mantida, sem previsão de qualquer modificação imediata.

Enquanto a Justiça não se posiciona de forma definitiva sobre os pedidos de seus advogados, Fernando Cunha Lima segue preso no COTEL, à disposição das autoridades, enquanto a apuração do caso e o andamento do processo continuam. O caso segue sendo monitorado pelas autoridades competentes, com expectativa de novos desdobramentos no processo judicial em andamento.