HOMICÍDIO COM TIROS EM POSTO DE GASOLINA EM PLENA LUZ DO DIA, CHOCA GARANHUNS E REGIÃO

Na tarde desta segunda-feira (12), um crime violento interrompeu a rotina de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, quando o motorista de transporte alternativo Nivaldo Lourenço Filho, residente no município de Lagoa do Ouro, foi brutalmente assassinado. O crime ocorreu em via pública, em um cenário de surpresa e tensão, típico das execuções que vêm se tornando cada vez mais comuns na região. Nivaldo, que atuava no transporte de passageiros entre cidades próximas, foi alvo de uma emboscada articulada por dois homens armados que se aproximaram em uma motocicleta. Sem qualquer chance de defesa, ele foi surpreendido quando o garupa desceu da moto e, em plena luz do dia, efetuou diversos disparos de arma de fogo contra ele. Os tiros atingiram Nivaldo de forma grave, gerando comoção entre as pessoas que presenciaram a cena e tentaram prestar socorro. Ele chegou a ser levado às pressas para o Hospital Regional Dom Moura, mas não resistiu aos ferimentos e teve o óbito confirmado pouco tempo depois de dar entrada na unidade de saúde. Os autores do homicídio fugiram rapidamente do local e, até o momento, não foram identificados, o que aumenta a preocupação das autoridades e da população local diante da sensação de insegurança.

A Polícia Militar foi acionada e realizou o isolamento da área até a chegada das equipes da Polícia Civil, que já iniciaram os procedimentos iniciais da investigação. O caso está agora sob responsabilidade da 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns, que colhe depoimentos e busca por imagens de câmeras de segurança que possam auxiliar na elucidação do crime. A motivação para o assassinato ainda é desconhecida, e nenhuma linha de investigação foi oficialmente divulgada. Após a perícia inicial realizada no hospital, o corpo de Nivaldo Lourenço foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, onde será submetido a exames cadavéricos que poderão auxiliar na coleta de informações técnicas sobre a execução. Familiares e colegas de profissão da vítima estiveram no hospital e expressaram incredulidade e tristeza diante do ocorrido, ressaltando que Nivaldo era uma pessoa conhecida e trabalhadora. Muito popular em Lagoa do Ouro, ele também era apaixonado por esportes, especialmente o futebol, e costumava jogar com amigos nos fins de semana, sendo presença constante em campeonatos amadores e partidas comunitárias, o que o tornava ainda mais querido entre os moradores da cidade.

CAFÉ TEM ALTA DE 80,2% EM 12 MESES

O café parece um pouco mais amargo para os brasileiros ao longo dos últimos 12 meses. O preço do produto subiu 80,2% - a maior alta já registrada neste recorte desde a entrada em circulação do real, em julho de 1994, há quase 31 anos. 

Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados na sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a alta de 80,2%, o café também registrou a maior variação de preços entre os 377 bens e serviços (subitens) que compõem a cesta do IPCA. Apenas no mês de abril, o café moído subiu 4,48% no país. O aumento veio após um avanço ainda maior em março (8,14%). O produto foi novamente um dos principais vetores de pressão na inflação do grupo alimentação e bebidas. O ramo é o de maior peso no IPCA. 

A alta é resultado de uma série de fatores que afetam a produção mundial do produto, eventos climáticos reduziram a produtividade das lavouras no último ano. Outra variável foi a quebra da safra do Vietnã, o país é o segundo maior produtor global, ficando atrás apenas do Brasil, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura. 

ARTIGO - SEGURANÇA PÚBLICA NÃO É FAXINA SOCIAL: APOROFOBIA E O PAPEL DA GCM

Segurança pública não é faxina social: aporofobia e o papel da GCM

Por Raquel Gallinati

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a Guarda Civil Municipal (GCM) tem se consolidado como um pilar estratégico da segurança pública nos municípios brasileiros. Amparada por decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, sua atuação tem sido ampliada de acordo com os princípios constitucionais — especialmente na preservação da ordem pública e da cidadania. Um dos desafios mais delicados, no entanto, diz respeito à abordagem de pessoas em situação de rua — uma realidade que exige muito mais do que presença ostensiva.

A atuação da GCM deve estar firmemente alinhada aos direitos humanos e às garantias fundamentais, sobretudo no trato com populações em condição extrema de vulnerabilidade. A segurança pública não pode — e não deve — ser instrumento de repressão social. Cabe à sociedade compreender os limites legais da atuação da Guarda e exigir políticas públicas integradas, eficazes e humanizadas.

A população em situação de rua é heterogênea e marcada por diversas fragilidades: pobreza extrema, rompimento de vínculos familiares, dependência química, transtornos mentais, desemprego e históricos de violência. Esse quadro, reconhecido pelo Decreto Federal nº 7.053/2009, demanda soluções intersetoriais articuladas entre os serviços de assistência social, saúde, habitação e trabalho.

A legislação brasileira é clara ao determinar que o atendimento a essa população é atribuição prioritária da rede socioassistencial. A GCM atua de forma subsidiária, oferecendo suporte às equipes técnicas nas abordagens sociais — jamais como força de repressão. A remoção forçada de pessoas, o recolhimento arbitrário de pertences ou qualquer conduta que exponha esses cidadãos a situações vexatórias são práticas ilegais e em desacordo com a Constituição e com tratados internacionais de direitos humanos.

A Resolução nº 40/2020 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos reconhece os domicílios improvisados como moradia protegida, assegurando o direito à inviolabilidade. Já a Recomendação nº 43/2022 chama atenção para um fenômeno ainda pouco debatido: a aporofobia — o preconceito contra os pobres — que, de forma silenciosa e persistente, ainda orienta decisões administrativas e demandas sociais travestidas de interesse público.

Parte significativa da sociedade segue pressionando a GCM a adotar medidas que extrapolam sua função legal, confundindo ações de segurança com iniciativas de “limpeza urbana”. Essa postura evidencia não só desinformação, mas também a ausência de uma educação para a cidadania que compreenda a segurança como um direito de todos — e não como ferramenta de exclusão.

Durante décadas, construiu-se no Brasil uma falsa oposição entre segurança pública e direitos humanos — resquício de um passado autoritário e de embates ideológicos superados. Essa visão precisa ser definitivamente superada. Defender os direitos humanos é garantir uma segurança pública legítima, eficaz e humanizada.

A Guarda Civil Municipal tem papel relevante na consolidação de um modelo de segurança cidadã, mas não pode ser sobrecarregada com atribuições que cabem a outras políticas públicas. É urgente fortalecer as redes intersetoriais, investir na capacitação contínua dos agentes e implementar políticas sociais estruturantes que enfrentem, de fato, as causas da exclusão.

Segurança pública não se resume à presença de farda e viatura. É, antes de tudo, compromisso com justiça social, respeito à dignidade humana e com a construção de cidades mais justas, seguras e solidárias.

Raquel Gallinati é delegada de Polícia, diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil e secretária de Segurança Pública de Santos

PADRE FOI ENCONTRADO MORTO EM CISTERNA EM CARUARU

Padre é encontrado morto dentro de cisterna

Religioso foi hospitalizado na semana passada após picos de pressão alta

A cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, amanheceu de luto. Nesta segunda-feira (12), o cônego Eronildo Manoel da Cruz, de 60 anos, que era vigário Episcopal para a Vida Consagrada e diretor do Instituto de Teologia São João Crisóstomo, foi encontrado sem vida dentro da cisterna de sua residência, no bairro de Indianópolis. 

Por meio de nota, a Diocese de Caruaru revelou que o religioso havia sido hospitalizado na semana passada e que é  provável que a causa da morte tenha sido um mal súbito. 

"Informamos que, na semana passada, o padre havia procurado atendimento hospitalar após picos de pressão alta. Na ocasião, foi acompanhado pelo Padre José Valter, recebeu medicação e foi orientado a procurar um cardiologista para avaliação mais aprofundada", iniciou a diocese. 

"Desde então, encontrava-se em acompanhamento. Lamentavelmente, foi encontrado sem vida na data de hoje. Tudo indica que ele teve um mal súbito, a ser ainda confirmado pela necrópsia",  finalizou a instituição. O velório acontecerá na Paróquia Nossa Senhora do Rosário. 

A Polícia Civil de Pernambuco registrou o caso por meio da 14ª Delegacia e informou que investigações do caso já foram iniciadas. 

A Polícia Civil de Pernambuco informa que registrou no dia 12 de maio, por meio da 14ª Delegacia Seccional - Caruaru, a ocorrência de morte a esclarecer. De acordo com relatos, um homem de 60 anos foi encontrado sem vida dentro da cisterna de sua residência, no bairro de Indianópolis, em Caruaru. As investigações foram iniciadas e seguem em andamento até a completa elucidação do caso.

REGRA SOBRE TRABALHO NO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS ENTRA EM VIGOR EM JULHO

Regra sobre trabalho no comércio aos domingos e feriados entra em vigor em julho

Especialista avalia que norma só torna processo mais burocrático e impede evolução de acordos entre empregadores e trabalhadores da categoria

A nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego que muda o expediente aos domingos e feriados no setor de comércio entrará em vigor em 1° de julho. A determinação consta na Portaria nº 3.665/2023.

O principal ponto da medida diz respeito à previsão em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para que diversas atividades do setor possam funcionar nesses dias, com exceção das feiras livres. 

Vale destacar que legislação atual não proíbe o trabalho no comércio aos domingos e feriados, já que essa possibilidade está regulamentada em lei existente há 25 anos. No entanto, a portaria do governo modifica uma norma anterior, que permitia o trabalho nesses dias por meio de simples acordo entre patrões e empregados.

A norma prevista para valer a partir de julho estabelece que é necessário que esse acordo seja firmado por meio de convenções coletivas. Isso significa que, de um lado, deve estar o sindicato patronal, e, de outro, o dos trabalhadores. 

Na avaliação do mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, essa norma só torna todo o processo mais burocrático e impede a evolução dos acordos entre empregadores e a categoria. “Não tem que ter essa burocracia de ter que fazer um dissídio coletivo, fazer uma convenção, um acordo coletivo para depois, somente depois, poder trabalhar aos finais de semana”, destaca. 

“Imagina hoje, com praticamente tudo funcionando 24 horas por dia, 7 dias por semana. Imagina o impacto que vai ser isso na economia. Não tem nem tempo hábil de se fazer uma convenção, um acordo coletivo. E ainda, para que essa necessidade, se nós estamos trabalhando cada vez mais com a autonomia dos empregados e a validação das negociações individuais? Questiona, o especialista. 

A medida determina, ainda, que, os patrões serão obrigados a respeitar as legislações municipais acerca do tema, o que não era obrigatório anteriormente.

Reclamações

O atual governo tentou fazer com que a norma passasse a vigorar ainda em 2023. No entanto, a medida foi adiada várias vezes devido à reclamação dos empregadores, que se diziam insatisfeitos com a proposta. Além do setor comercial, que considerou a nova regra um retrocesso, houve uma pressão significativa por parte dos parlamentares ligados ao setor.

 

PROCURADORIA DA ALEPE DA AUTONOMIA A ÁLVARO PORTO PARA PAUTAR PROJETOS

A Procuradoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) emitiu, nesta segunda-feira (12), um parecer que redefiniu os contornos da manobra política orquestrada pela base do governo Raquel Lyra (PSD) para paralisar a pauta legislativa da Casa. A estratégia, que visava pressionar pela votação de matérias do Executivo, sobretudo o polêmico projeto de lei que solicita autorização para um empréstimo de R\$ 1,5 bilhão, teve sua eficácia reduzida após a leitura do parecer elaborado pelo procurador-geral da Alepe, Hélio Lúcio Dantas da Silva. O documento, lido em plenário, não contesta diretamente o direito da base governista de pedir o trancamento da pauta, mas afirma que, seguindo precedentes do Congresso Nacional, diversas matérias poderão continuar sendo analisadas em sessões ordinárias, sem que isso infrinja o pedido de obstrução. Entre os temas que seguem com tramitação regular estão proposições de competência exclusiva da Alepe, como resoluções, decretos legislativos, indicações e requerimentos; Propostas de Emenda à Constituição (PECs); projetos de lei complementar; e projetos oriundos de outros poderes.

Ainda segundo o texto da Procuradoria, mesmo os projetos de lei ordinária, que em tese estariam bloqueados pelo pedido de trancamento, podem ser apreciados mediante convocação de sessões extraordinárias, a critério do presidente da Casa. Com isso, o parecer reforça a autonomia do deputado Álvaro Porto (PSDB), atual presidente da Alepe, para conduzir a pauta conforme julgar mais adequado, inclusive em relação a matérias que tramitam em regime de urgência. Essa prerrogativa, segundo Hélio Lúcio, não é invalidada pela tramitação especial concedida ao Projeto de Lei nº 2692/2025, que trata do empréstimo bilionário pleiteado pela governadora. O procurador afirma que a inclusão de qualquer matéria na Ordem do Dia depende exclusivamente da vontade do chefe do Legislativo estadual, ainda que haja pressão externa para acelerar os debates e votações.

A interpretação da Procuradoria esvazia, portanto, a principal ferramenta de pressão da base governista, ao mesmo tempo em que assegura a continuidade dos trabalhos legislativos sobre temas sensíveis e de interesse do parlamento. O projeto do empréstimo, embora tenha sido encaminhado em regime de urgência, permanece travado nas comissões temáticas da Casa, especialmente após a Comissão de Finanças ter apresentado um substitutivo ao texto original, o que exige novo parecer da Comissão de Justiça antes de avançar ao plenário. O parecer jurídico evidencia, de forma técnica e institucional, que a tentativa de paralisar os trabalhos legislativos não pode comprometer a autonomia da Mesa Diretora, muito menos impedir o funcionamento pleno da Casa em matérias de interesse coletivo. A leitura do documento gerou reações divergentes no plenário, com parte da oposição considerando o parecer como um “freio de arrumação” necessário para restabelecer o equilíbrio entre os poderes e garantir a funcionalidade do Legislativo. Já membros da base do governo demonstraram desconforto com o entendimento, mas preferiram não contestar publicamente o parecer técnico.

SENADO RETOMA AMANHÃ VOTAÇÃO DA PEC QUE PROPÕE O FIM DA REELEIÇÃO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve apreciar nesta quarta-feira (14), a partir das 9h, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que propõe uma ampla mudança no sistema político-eleitoral brasileiro. O texto em análise traz como ponto central o fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos, estabelecendo ainda uma reorganização nos tempos de mandato e no calendário eleitoral do país. Segundo o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a intenção é substituir a possibilidade de recondução consecutiva por um mandato único, mais longo, trazendo mais equilíbrio às disputas e previsibilidade à administração pública. Além de extinguir a reeleição, a proposta sugere o aumento dos mandatos para cinco anos para os chefes do Executivo municipal, estadual e federal, assim como para os deputados estaduais, distritais, federais e vereadores, enquanto para os senadores o tempo de exercício seria ampliado para dez anos. Um dos pilares da PEC é a unificação das eleições em um único pleito a cada cinco anos, o que eliminaria o atual sistema de votações em anos alternados entre os Poderes Executivo e Legislativo. De acordo com Marcelo Castro, a mudança traria economia significativa aos cofres públicos, uma vez que o Brasil deixaria de realizar eleições em intervalos tão curtos, além de reduzir o impacto político causado por sucessivos períodos de campanha. Apesar da proposta ter avançado, a discussão foi adiada na semana passada após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que concorda com o fim da reeleição, mas se opõe à ampliação dos mandatos para os parlamentares. Para a senadora, a alternativa mais razoável seria a adoção de um mandato de seis anos apenas para os cargos do Executivo, sob a justificativa de que obras estruturantes demandam mais tempo para serem concebidas e concluídas. O relator rebateu as críticas destacando que a reeleição, desde sua criação em 1997, provocou distorções na democracia brasileira, favorecendo desproporcionalmente quem já ocupa cargos eletivos. Como exemplo, citou que 83% dos prefeitos que tentaram a reeleição no último pleito obtiveram êxito, o que, em sua avaliação, compromete o princípio da isonomia entre os candidatos e distorce a competitividade no processo eleitoral. Caso a proposta receba parecer favorável na CCJ, ela seguirá para o plenário do Senado, onde precisará ser aprovada em dois turnos com o voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores, antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados. A expectativa dos defensores da proposta é de que, caso aprovada em todas as instâncias, a nova regra passe a valer a partir do ciclo eleitoral de 2034, com a aplicação de normas transitórias que alinhem progressivamente os mandatos vigentes até a efetiva unificação do calendário.

MORRE O CÔNEGO ERONILDO MANOEL DA CRUZ EM CARUARU

A Diocese de Caruaru, com profundo pesar, comunica o falecimento do Reverendíssimo Cônego Eronildo Manoel da Cruz, ocorrido hoje, 12 de maio de 2025, aos 60 anos de idade.

O Cônego Eronildo atualmente era Vigário Episcopal para a Vida Consagrada e Diretor do Instituto de Teologia São João Crisóstomo. Ele foi um dedicado servo de Deus, que ao longo de seu ministério sacerdotal exerceu com zelo e fidelidade sua missão evangelizadora, pastoreando com amor o povo a ele confiado. Ao longo de sua caminhada, contribuiu de maneira significativa para a vida pastoral e espiritual de nossa Igreja Particular de Caruaru, deixando um legado de fé, serviço e doação.

Informamos ainda que, na semana passada, o padre havia procurado atendimento hospitalar após picos de pressão alta. Na ocasião, foi acompanhado pelo Padre José Valter, recebeu medicação e foi orientado a procurar um cardiologista para avaliação mais aprofundada. Desde então, encontrava-se em acompanhamento. Lamentavelmente, foi encontrado sem vida na data de hoje. Tudo indica que ele teve um mal súbito, a ser ainda confirmado pela necrópsia.

Neste momento de dor e esperança na ressurreição, unimo-nos em oração à sua família, amigos e a todos os fiéis que com ele partilharam a caminhada. Que o Senhor da vida o acolha em sua misericórdia infinita, recompensando-o por todo o bem que realizou em nome do Evangelho.

O velório acontecerá na Paróquia Nossa Senhora do Rosário. Mais informações sobre as exéquias serão comunicadas oportunamente pelos canais oficiais da Diocese.

"Combati o bom combate, terminei a corrida, guardei a fé." (2Tm 4,7)

Diocese de Caruaru

Caruaru, 12 de maio de 2025