terça-feira, 20 de maio de 2025

PERNAMBUCO TEM MAIOR CRESCIMENTO DE RENDA DO BRASIL EM 2024 E O MELHOR DESEMPENHO ESTADUAL DA SÉRIE HISTÓRICA, INICIADA EM 2013

Pernambuco tem o maior crescimento de renda do Brasil em 2024 e o melhor desempenho estadual da série histórica, iniciada em 2013
Pernambuco alcançou a maior variação percentual de crescimento do rendimento médio mensal domiciliar de todo o país, em 2024, com 17,64%, na comparação com o ano de 2023, passando de R$ 1.888,00 para R$ 2.221,00. O percentual de crescimento de 17,64% é o melhor obtido na série histórica estadual, iniciada em 2013, quando houve um crescimento de 4,93%. Os dados são da Pnad Contínua sobre Rendimento de Todas as Fontes, publicada no último dia 8 de maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse percentual em 2024 é o maior já registrado por um estado desde 2014.

"Um estado só cresce verdadeiramente se a sua população também estiver se desenvolvendo, com conquistas diárias. O levantamento da Pnad Contínua indica que, em Pernambuco, estamos no caminho certo com o crescimento do rendimento médio mensal domiciliar. Esse resultado positivo se soma a muitos outros. No primeiro trimestre, por exemplo, Pernambuco somou 4,2 mil novos empregos para as mulheres", afirmou a governadora Raquel Lyra.

O aumento histórico da renda dos pernambucanos foi impulsionado pelo maior crescimento econômico dos últimos 15 anos e pela geração de empregos em 2024, quando foram criados 62,2 mil postos de trabalho, um crescimento de 21,9% em relação a 2023, segundo dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. "Em 2024, Pernambuco fechou o quarto trimestre com uma alta de 6,2% do Produto Interno Bruto. Os empregos estão aparecendo e projetos têm saído do papel em todas as áreas, como estradas e obras hídricas. Vivemos, hoje, um jogo de ganha-ganha, com benefícios para o Estado e a população", reforçou a vice-governadora Priscila Krause.

De acordo com o levantamento, a influência dos programas sociais no resultado foi bem pequena no desempenho da renda da população. Ainda de acordo com dados do IBGE sobre a fonte da renda, o Estado registrou uma alta de 23,24% da renda efetivamente recebida em todos os trabalhos, de 19,90% da renda habitualmente recebida em todos os trabalhos e de 5,36% da renda proveniente de programas sociais na comparação com 2023, o que demonstra que o crescimento da renda observado é resultado da aceleração da economia pernambucana e não da ampliação de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
Habitualmente recebido trata-se do valor médio esperado que a pessoa recebe em um mês de trabalho, excluindo pagamentos ocasionais, a exemplo de 13º salário, bônus anuais, horas extras, e faz um ajuste sazonal. O efetivamente recebido considera tudo aquilo que o trabalhador recebe, incluindo 13º salário, bônus e outros ganhos.

“Pernambuco está retomando um patamar de crescimento econômico e de renda mensal da população que não se via há mais de uma década, o que o fez recuperar o protagonismo no Nordeste e ficar no topo do país. Demos um salto muito grande graças ao trabalho da gestão da governadora Raquel Lyra para resolver a situação fiscal e tornar o Estado mais atrativo para novos investimentos privados, além de melhorar a infraestrutura para que os negócios que estão aqui sejam mantidos e ampliados com uma capacidade histórica de investir com recursos próprios e de captações de recursos. São dados que reforçam que Pernambuco está acelerando a sua economia de forma sustentável”, disse o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

O secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Manuca, destacou o novo recorde e o avanço importante na trajetória de recuperação econômica do Estado. “Esse crescimento, que foi o maior entre todos os estados do país, reflete o impacto das políticas do Governo de Pernambuco no fomento ao empreendedorismo, na interiorização da qualificação profissional, na ampliação do acesso ao crédito e incentivo à formalização. Nos últimos anos, a atual gestão reforçou os atendimentos a micro e pequenos empreendedores e investiu em programas de capacitação alinhados às demandas do mercado. Esses resultados demonstram que o desenvolvimento econômico só é sustentável quando está associado à geração de oportunidades reais para a população”, pontuou.

Na avaliação do secretário-executivo de Atração de Investimentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Maurício Laranjeira, os resultados refletem o bom momento em que vive o Estado. “O que é importante observar é que o item que mais cresceu é o rendimento que vem de trabalho e emprego, com mais de 20%, e não o de benefício social. Ou seja, todo o trabalho do Governo de melhoria do ambiente de negócios, facilitação do ambiente de negócios, atração de novos empreendimentos, novos investimentos e também os investimentos públicos, que geram muito emprego, estão sendo traduzidos nesses dados. O Governo está fazendo o ambiente propício para a economia melhorar por ela mesma e não via programas sociais. É aumento real”, avaliou.

Fotos: Gabriel Santana/Sedepe

TCU MANTÉM CONDENAÇÃO DE EX- PREFEITO EVANDRO VALADARES

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) manteve a condenação do ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, por irregularidades na execução de um convênio firmado com o então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A decisão, publicada no Acórdão nº 1874/2025, refere-se à Tomada de Contas Especial instaurada após a inexecução parcial do projeto de implantação de um Centro de Inclusão Digital. Valadares havia recorrido da decisão anterior (Acórdão nº 12.572/2020), que lhe impôs débito de R$ 124.461,69 e multa de R$ 30 mil.

Entre as irregularidades apontadas estão a ausência de comprovação da capacitação de pessoal por ensino a distância, prevista na etapa 4.5 do projeto, e o uso de recursos em despesas não permitidas, como pagamento de multas e juros. A empresa contratada também foi responsabilizada solidariamente pelo débito e multada em R$ 29 mil. No recurso, Valadares alegou prescrição, iliquidez das contas e ausência de responsabilidade direta na execução do projeto, atribuindo a gestão operacional a secretários municipais.

O TCU rejeitou todos os argumentos e manteve o entendimento de que não houve prescrição, com base na legislação aplicável. A Corte destacou ainda que Valadares foi notificado durante seu mandato e assinou documentos diretamente relacionados às despesas impugnadas, além de se omitir na supervisão de metas do projeto, o que, segundo o tribunal, configura responsabilidade pela má gestão dos recursos públicos. Com isso, o recurso foi conhecido, mas teve provimento negado, mantendo-se a condenação original. Com informações do Blog do Nill Júnior 

JABOATÃO INICIA REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA EM TRÊS COMUNIDADES

O município de Jaboatão dos Guararapes deu um passo significativo rumo à garantia do direito à moradia digna com o início do processo de regularização fundiária em três importantes comunidades: Muribeca, Marcos Freire e Lote 56. A ação, conduzida pela Prefeitura sob a liderança do prefeito Mano Medeiros, conta com uma articulação estratégica entre o governo do Estado de Pernambuco e o Ministério das Cidades, marcando um avanço relevante no enfrentamento da informalidade habitacional que há décadas afeta milhares de famílias jaboatonenses. A estimativa inicial é que cerca de 1.600 famílias sejam diretamente beneficiadas com a titulação de seus imóveis, o que representa não apenas segurança jurídica para os moradores, mas também a valorização patrimonial de suas casas e o fortalecimento do sentimento de pertencimento e cidadania.

Em Muribeca, bairro que sofreu com um histórico processo de desocupação e reconstrução após a interdição de prédios por riscos estruturais, a regularização surge como uma resposta concreta às reivindicações dos antigos moradores que lutam para reescrever suas trajetórias no mesmo território. Já em Marcos Freire e no Lote 56, áreas que cresceram de forma desordenada e sem planejamento urbano adequado, o processo busca trazer estabilidade documental, respeitando os vínculos construídos ao longo de anos pelos residentes. A iniciativa inclui o levantamento cadastral das moradias, a análise jurídica das situações específicas de cada família e a emissão dos títulos de propriedade, documentos que garantem a posse plena dos imóveis e possibilitam, inclusive, o acesso a financiamentos e políticas públicas de habitação e urbanização.

A mobilização para a execução do programa exige ainda a atuação conjunta de técnicos das três esferas de governo, além de audiências públicas e escuta ativa das comunidades, que serão chamadas a participar das etapas do processo. Trata-se de uma intervenção que não se resume à emissão de papéis, mas que carrega em si uma transformação estrutural e simbólica. A Prefeitura de Jaboatão tem reforçado a importância da ação como parte de um esforço contínuo para reduzir a desigualdade urbana e fomentar o desenvolvimento social das áreas mais vulneráveis do município. A presença do Ministério das Cidades fortalece a legitimidade da iniciativa e insere Jaboatão num contexto nacional de retomada de políticas públicas voltadas à habitação de interesse social, num momento em que a pauta da regularização ganha novo fôlego em diversos estados brasileiros.

EM MEIO A MARCHA DOS PREFEITOS, CONGRESSO TERÁ SEMANA AGITADA NOS BASTIDORES

Em meio à Marcha de Prefeitos, Congresso terá semana agitada nos bastidores
Debates sobre anistia aos presos de 8 de janeiro e movimentação para a CPI do INSS continuam no radar dos parlamentares
A tradicional Marcha dos Prefeitos a Brasília, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ocorre nesta semana, reunindo gestores municipais de todo o país. Os prefeitos buscam pressionar o Congresso a fim de fortalecer o diálogo federativo e apresentar demandas prioritárias do movimento municipalista. Melhorias no pacto federativo, regras sobre emendas parlamentares, reforma tributária e a sustentabilidade fiscal devem estar entre as pautas. 

A presença massiva dos líderes municipais promete intensificar as negociações e influenciar as votações em andamento.

Comissão Especial Debate Isenção do IR
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados continua as discussões sobre o projeto que propõe a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil mensais. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou a importância de aprovar a medida até 30 de setembro, para que possa entrar em vigor em 2026, conforme o princípio da noventena.

CPI do INSS
A proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em fase de negociações. Os debates continuam nos bastidores e o presidente da Câmara, Hugo Motta, já disse que o Congresso está buscando soluções para a crise no órgão, incluindo projetos que visem aprimorar a gestão e a transparência. 

Recurso de Hugo Motta sobre Decisão do STF
O deputado Hugo Motta apresentou recurso contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O recurso busca reverter a decisão e permitir o prosseguimento das investigações. A movimentação de Motta reflete as tensões entre o Legislativo e o Judiciário em torno de casos envolvendo parlamentares.

Anistia
No Senado, parlamentares buscam construir uma alternativa ao projeto de anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, vem falando sobre um texto alternativo para a proposta apresentada pela oposição. A pauta enfrenta resistência e líderes partidários trabalham para encontrar um texto que equilibre as demandas por justiça e reconciliação. O debate é sensível e promete dividir opiniões dentro e fora do Congresso.
  

MARCELO GOUVEIA MOSTRA PROTAGONISMO DE PERNAMBUCO E PARTICIPA DA REUNIÃO DO CONSELHO POLÍTICO DA CNM DURANTE A MARCHA DOS PREFEITOS

Em Brasília, a mobilização municipalista ganhou força nesta segunda-feira (19), com a abertura oficial da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que reúne milhares de gestores públicos em busca de soluções concretas para os desafios enfrentados pelas administrações locais. Logo pela manhã, as atividades foram iniciadas com uma reunião estratégica do Conselho Político da CNM, realizada na sede da entidade, e que contou com a presença de representantes de federações e associações municipalistas de todos os estados brasileiros. Entre os nomes de destaque esteve o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, que participa do evento representando os interesses dos municípios pernambucanos e reforçando a articulação política nacional dos prefeitos do estado.

A reunião, que funcionou como um ponto de partida para as discussões centrais da Marcha, concentrou-se em debater temas que afetam diretamente a saúde fiscal das prefeituras brasileiras, com ênfase na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, atualmente em análise na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A proposta é vista como essencial pelos gestores municipais, pois trata de medidas para mitigar o impacto financeiro das dívidas previdenciárias dos municípios, um dos gargalos mais sensíveis das administrações locais. Marcelo Gouveia destacou que a PEC, além de abordar a questão dos indexadores de juros dessas dívidas, também contempla emendas voltadas a ajustes trabalhistas que poderão beneficiar a organização e o planejamento das gestões municipais.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aproveitou o encontro para reforçar a necessidade de ação política imediata e convocou todos os integrantes do Conselho Político para uma reunião no Palácio do Planalto ainda no mesmo dia, às 17h30. A agenda com o governo federal visa sensibilizar os ministérios e a Presidência da República sobre a urgência das pautas municipalistas, diante da dificuldade crescente que prefeitos têm encontrado para manter os serviços básicos e investir em infraestrutura. Um dos pontos que gerou forte debate foi a proposta da CNM de garantir que 3% das emendas parlamentares sejam destinadas automaticamente aos municípios que, em 2024, não receberam indicações — uma situação que, segundo levantamento da entidade, atinge cerca de 1.800 cidades brasileiras.

Outro assunto sensível tratado na reunião foi o impasse em torno da eleição dos representantes municipais no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto na reforma tributária. A CNM tem cobrado maior protagonismo e representatividade nesse processo, alegando que os municípios não podem ficar à margem de uma estrutura que será determinante para a arrecadação e distribuição de recursos nos próximos anos. Marcelo Gouveia frisou que esse tipo de articulação institucional é fundamental para que os gestores não apenas acompanhem, mas influenciem diretamente decisões que impactam a sustentabilidade financeira dos municípios.

Pernambuco marcou presença de forma robusta na Marcha deste ano, com uma delegação formada por mais de 800 participantes, incluindo 115 prefeitos. Para Gouveia, esse engajamento demonstra a seriedade com que os gestores pernambucanos têm encarado os desafios fiscais e administrativos. Segundo ele, essa participação massiva é também uma forma de demonstrar ao governo federal a força dos municípios e a urgência de se construir uma agenda de apoio real e contínuo à gestão pública municipal.

ESTADO E PREFEITURA VISTORIAM OBRAS DE MOBILIDADE EM ARCOVERDE

Em mais uma ação que reforça o alinhamento entre os governos estadual e municipal, a cidade de Arcoverde recebeu nesta segunda-feira, 19 de maio, uma visita técnica fundamental para o avanço de importantes obras de infraestrutura e mobilidade urbana. Representando a Prefeitura, o secretário de Planejamento e Projetos, César Augusto, acompanhou de perto os trabalhos dos engenheiros Mônica Santos e Samuel de Azevedo, ambos vinculados à Companhia Estadual de Habitação e Obras. A inspeção teve como foco o local destinado à segunda etapa das obras do Canal do Riacho do Mel e da Avenida Júlio Pacheco de Melo, um dos projetos estratégicos para a reorganização do tráfego e a modernização urbana no município.

A presença da equipe técnica do Estado sinaliza que o projeto está em fase ativa de articulação entre as esferas administrativas, e a avaliação in loco é um dos últimos passos antes do início efetivo das intervenções. Esta nova etapa prevê a construção de mais um trecho do canal que percorre a área do riacho, bem como a pavimentação da avenida em pontos ainda não contemplados. A proposta inclui a implantação de calçadas amplas, que garantam acessibilidade, além da criação de uma ciclovia moderna e segura, possibilitando a circulação de ciclistas com mais conforto. Também está previsto o uso de tecnologia de ponta na iluminação pública, com a substituição do sistema convencional por luminárias de LED, contribuindo tanto para a segurança quanto para a eficiência energética do município.

O projeto surge como resposta a uma demanda antiga da população local, que convive há décadas com desafios de mobilidade no entorno da avenida. A transformação da paisagem urbana deve beneficiar moradores e motoristas que utilizam diariamente a via, promovendo mais fluidez no trânsito e reduzindo o tempo de deslocamento, principalmente em horários de pico. O canal, por sua vez, é fundamental para o escoamento das águas pluviais, mitigando riscos de alagamento e contribuindo com a drenagem urbana. A obra, ao ser pensada de forma integrada, articula aspectos de engenharia, urbanismo e sustentabilidade, representando uma iniciativa que vai além da simples pavimentação de ruas.

A Prefeitura de Arcoverde tem acompanhado de perto todas as etapas de planejamento, reforçando o compromisso da gestão com uma cidade mais moderna e acessível. O secretário César Augusto destacou a importância da parceria com o Governo do Estado, afirmando que a atuação conjunta tem garantido avanços significativos em projetos estruturantes. A expectativa é que, com o avanço da parte técnica, o canteiro de obras seja instalado nas próximas semanas, marcando o início de uma transformação urbana com impactos positivos duradouros. O investimento na mobilidade local tem sido uma das prioridades da administração municipal, que vê nesse tipo de obra a oportunidade de melhorar não apenas o tráfego, mas também a qualidade de vida da população.

INMET EXIBE PERIGO EMINENTE DE CHUVAS INTENSAS E QUEDAS DE ENERGIA, GALHOS E ÁRVORES PARA GARANHUNS E OUTRAS CIDADES DO AGRESTE


O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta amarelo para diversas cidades do Agreste Pernambucano, chamando atenção para a possibilidade de chuvas intensas que podem trazer transtornos à população da região. O aviso, que segue em vigor até o dia 22 de maio de 2025, aponta a ocorrência de precipitações com volumes que podem chegar a até 30 milímetros por hora, além da previsão de ventos com rajadas de até 60 quilômetros por hora. Esse tipo de fenômeno meteorológico é classificado como de "perigo potencial", indicando que, embora não haja um risco iminente de desastre de grandes proporções, a população deve manter-se em estado de atenção redobrado.

Entre os municípios que devem ser impactados pelas condições climáticas adversas estão Caruaru, Agrestina, Altinho, Cupira, Garanhuns, Ibirajuba, Jurema, Lagoa dos Gatos, Lajedo e Panelas. Essas localidades estão em áreas que, historicamente, já registraram episódios de alagamentos, queda de árvores e interrupções no fornecimento de energia elétrica em períodos de chuva intensa. O solo encharcado aumenta o risco de deslizamentos em áreas de morro, além de tornar as estradas escorregadias, o que compromete a segurança no trânsito. Os ventos fortes previstos podem ainda ocasionar a quebra de galhos e o lançamento de objetos soltos, agravando os riscos em ambientes abertos e mal protegidos.

O alerta do INMET reforça que, durante esse período, há possibilidade real de transtornos urbanos e danos materiais, principalmente em áreas mais vulneráveis. As chuvas acompanhadas de descargas elétricas exigem cuidados adicionais, como evitar o uso de equipamentos eletrônicos ligados à tomada e buscar abrigo em locais seguros, longe de estruturas metálicas ou árvores isoladas. A população também deve estar atenta à movimentação de água nas ruas e evitar atravessar áreas alagadas, já que mesmo níveis aparentemente baixos podem esconder buracos, correntezas ou riscos de contaminação.

A Defesa Civil recomenda que os moradores monitorem os canais oficiais de comunicação das prefeituras e do próprio INMET para obter informações atualizadas sobre as condições do tempo e instruções em tempo real. Equipes locais de prevenção e resposta a desastres já foram colocadas em prontidão para atender chamados relacionados aos efeitos das chuvas. Para emergências, a orientação é acionar os órgãos competentes pelos telefones 199 (Defesa Civil) ou 193 (Corpo de Bombeiros), que estão preparados para atender casos de urgência como inundações, desabamentos, quedas de árvores ou acidentes causados por fenômenos meteorológicos.

ANDRÉ FERREIRA RECEBE O TÍTULO DE CIDADÃO DE QUIPAPÁ

Em uma data emblemática para Quipapá, que celebrou seus 125 anos de emancipação política nesta segunda-feira (19), o município homenageou uma das figuras políticas que mais contribuíram para seu desenvolvimento nos últimos anos. O deputado federal André Ferreira foi agraciado com o Título de Cidadão Quipapaense, em reconhecimento ao apoio consistente que vem prestando à cidade por meio da destinação de emendas parlamentares e da articulação de investimentos que vêm transformando diversas áreas da gestão municipal. A honraria, proposta pelo vereador Zé do Gás e aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores, foi entregue em uma cerimônia solene que reuniu autoridades, lideranças políticas e moradores no plenário da Casa Legislativa.

Logo nas primeiras horas da manhã, o parlamentar participou da solenidade de hasteamento das bandeiras em frente à sede da Prefeitura Municipal, ao lado do prefeito Pité, com quem mantém uma parceria política sólida e produtiva. A cerimônia cívica foi acompanhada por uma emocionante apresentação da banda do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado Duarte Coelho, de Garanhuns, que conferiu um tom especial à celebração do aniversário da cidade. Após o ato oficial, a comitiva se dirigiu ao Emulti – centro médico multidisciplinar construído com recursos garantidos pelo deputado, e que completou um ano de funcionamento com relevantes avanços na qualidade do atendimento à população. O espaço, que simboliza um novo tempo para a saúde pública de Quipapá, é uma das principais realizações viabilizadas com o suporte direto de André Ferreira.

Durante a tarde, a sessão solene na Câmara foi marcada por emoção e reconhecimento. Em discurso, André Ferreira agradeceu a homenagem e destacou sua relação afetiva com o município, revelando que já se sentia quipapaense de coração muito antes da oficialização do título. Ele ressaltou que receber a cidadania honorária no mesmo dia do aniversário da cidade conferiu à data um significado ainda mais especial, reforçando seu compromisso com a população local. O vereador Zé do Gás, autor da proposta, afirmou que a homenagem apenas reconhece formalmente aquilo que já era perceptível no dia a dia: o envolvimento genuíno do parlamentar com as causas de Quipapá, que tem se traduzido em obras, ações sociais e fortalecimento da infraestrutura urbana.

Além do título de cidadão, o deputado também recebeu a Comenda Tito Lívio Galvão, considerada uma das mais importantes distinções do Legislativo Municipal, oferecida a personalidades que prestam serviços notáveis à cidade. Em sua fala, o prefeito Pité destacou o papel decisivo de André Ferreira na consolidação de projetos estratégicos da gestão, reafirmando que a presença do deputado em Brasília tem sido fundamental para abrir portas e garantir recursos que impactam diretamente na vida das pessoas. Segundo o gestor, a parceria entre a Prefeitura e o gabinete do deputado tem sido um divisor de águas para o progresso de Quipapá. O evento reuniu também vereadores, secretários municipais, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil, que saudaram o novo cidadão quipapaense com entusiasmo e reconhecimento. Ao final da solenidade, o clima era de celebração mútua, com a convicção de que a aliança entre o parlamentar e o município ainda renderá muitos frutos.