terça-feira, 27 de maio de 2025

BASE GOVERNISTA VAI TRABALHAR EM GRUPO FOCADO EM DESTRAVAR PAUTAS NA ALEPE

Em um movimento estratégico para intensificar a articulação política no Legislativo estadual, deputados e deputadas da base aliada da governadora Raquel Lyra se reuniram na manhã desta terça-feira (27), no Palácio do Campo das Princesas, para discutir os rumos da agenda de votações na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O encontro, que acontece a cada quinze dias, foi marcado por uma decisão considerada crucial para a governabilidade: a criação de um grupo de trabalho composto pelos líderes dos partidos governistas com o objetivo de atuar de forma coordenada junto à Mesa Diretora da Alepe. A proposta surgiu diante da necessidade de destravar pautas de interesse do Executivo e garantir uma tramitação mais fluida de matérias que beneficiam diretamente a população pernambucana.

O grupo terá como missão colaborar institucionalmente na superação de impasses legislativos, atuando com foco no diálogo, na articulação política e no fortalecimento da relação entre os Poderes. A orientação partiu diretamente da governadora Raquel Lyra, que tem defendido com firmeza a importância de manter um ambiente de harmonia e respeito institucional, especialmente no momento em que o governo precisa de estabilidade para avançar com projetos estruturadores. A líder do Governo na Alepe, deputada Socorro Pimentel, que vem desempenhando papel de ponte entre o Executivo e o Legislativo, reforçou que a criação desse núcleo de articulação visa justamente assegurar que as iniciativas do governo e dos demais Poderes não fiquem estagnadas por entraves políticos ou regimentais.

Durante o encontro, a governadora reiterou que os deputados da base devem atuar com espírito público, priorizando os interesses da população e garantindo que propostas de relevância, como as oriundas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), também avancem. A deputada Socorro Pimentel lembrou que muitas dessas matérias têm impacto direto na gestão pública, no controle de gastos, na modernização dos serviços do Judiciário e na estruturação da máquina administrativa. Para ela, a responsabilidade dos parlamentares governistas é ainda maior neste cenário, onde a eficiência legislativa se tornou uma das principais exigências da sociedade.

A partir de agora, os líderes da base aliada terão encontros mais frequentes com representantes da Mesa Diretora, buscando garantir a previsibilidade das pautas, a transparência nas negociações e a celeridade nos processos internos da Casa. A intenção é que esse grupo de trabalho funcione como uma ponte permanente entre as intenções políticas do governo e a operacionalização das votações no plenário da Alepe. A formação desse núcleo de articulação é vista por bastidores como uma resposta estratégica do Executivo às tensões que, por vezes, dificultam o andamento de projetos prioritários.

A governadora tem deixado claro que não haverá espaço para paralisia ou disputas que prejudiquem a governabilidade, e que a relação com a Alepe precisa ser marcada por maturidade política e responsabilidade institucional. O café da manhã desta terça-feira simbolizou mais do que uma reunião de rotina: representou um pacto de atuação conjunta entre Executivo e sua base legislativa, com o objetivo de alinhar esforços para garantir entregas concretas à população pernambucana. Para além das votações, o grupo também poderá acompanhar de perto comissões temáticas e contribuir com a formulação de políticas públicas, ampliando sua influência para além do plenário.

Com essa iniciativa, o Palácio do Campo das Princesas aposta em uma dinâmica de articulação política mais direta, menos burocrática e mais proativa. A expectativa é que os efeitos do grupo já comecem a ser sentidos nas próximas semanas, com avanço de pautas represadas e reestabelecimento de um fluxo institucional mais eficiente. O momento, segundo aliados do governo, é de reconstrução de pontes, e a base governista parece disposta a cumprir esse papel com firmeza e coesão.

AUGUSTO COUTINHO SERA RELATOR DE COMISSÃO QUE VAI REGULAMENTAR TRABALHO POR APLICATIVOS

Em meio aos debates sobre a modernização das relações de trabalho no Brasil, a Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta segunda-feira (26) ao anunciar a criação da Comissão Especial dos Trabalhadores de Aplicativos. A novidade foi revelada pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que nomeou o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) como relator do colegiado. O parlamentar pernambucano terá a missão de conduzir os debates técnicos e políticos sobre a regulamentação da atividade exercida por motoristas e entregadores que atuam por meio de plataformas digitais, em um dos setores que mais crescem na economia informal. A presidência dos trabalhos ficará a cargo do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), outro nome com trânsito entre as bancadas que discutem as transformações do mundo do trabalho. A expectativa é que o grupo parlamentar analise alternativas para garantir um mínimo de segurança jurídica e direitos trabalhistas sem interferir na flexibilidade que caracteriza a relação entre os trabalhadores e os aplicativos. O desafio está em encontrar um equilíbrio entre proteção social e autonomia individual, diante de um universo que já soma mais de um milhão de profissionais atuando sobre duas ou quatro rodas, seja no transporte de passageiros ou na entrega de mercadorias. Segundo Coutinho, o foco do seu trabalho como relator será buscar caminhos que promovam condições mais dignas e sustentáveis para essa categoria, que se tornou essencial para o funcionamento das cidades, especialmente durante a pandemia. Ele defende que a regulamentação deve surgir a partir de um mergulho profundo na realidade vivida por esses profissionais, levando em conta as diferentes jornadas, formas de remuneração e ausência de vínculos empregatícios formais. Ainda de acordo com o deputado, é preciso ouvir não apenas os representantes das plataformas, mas sobretudo os próprios trabalhadores, para que a proposta final seja fruto de uma construção coletiva. A instalação da comissão representa uma resposta do Legislativo à crescente pressão por reconhecimento e proteção legal para esses trabalhadores, que operam em uma zona cinzenta da legislação trabalhista atual. A iniciativa também dialoga com experiências internacionais que já avançam em modelos híbridos de contratação, que combinam liberdade com garantias mínimas de seguridade. Ao assumir a relatoria, Augusto Coutinho afirmou estar consciente da responsabilidade e da complexidade do tema, ressaltando que pretende conduzir os trabalhos com transparência e diálogo.

ARTHUR LIRA DEIXA FILHO NO GATILHO PARA LHE SUBSTITUIR NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Em meio às articulações que movimentam os bastidores da política nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), começa a preparar o terreno para uma transição cuidadosamente desenhada dentro do seu próprio clã. Em 2026, quem deverá dar os primeiros passos no cenário eleitoral é Álvaro Lira, filho do deputado e principal aposta da família para manter a influência no Congresso Nacional. O jovem estreante já tem um destino certo: disputar uma cadeira de deputado federal, herdando um capital político robusto e alianças estratégicas construídas ao longo dos últimos anos por seu pai. A decisão não é apenas uma escolha familiar, mas parte de um movimento mais amplo de perpetuação de poder, algo comum nas dinastias políticas do Nordeste brasileiro. Com a sinalização de que irá disputar o Senado Federal no próximo pleito, Arthur Lira busca garantir não apenas uma cadeira na Casa Alta, mas também a manutenção de sua força na Câmara dos Deputados, onde exerceu influência decisiva em votações-chave durante o governo Bolsonaro e também no atual governo Lula, mesmo que em posição de equilíbrio entre antagonismo e pragmatismo. A candidatura de Álvaro, portanto, não surge ao acaso. Ela se insere em uma engrenagem já azeitada, em que lideranças locais, prefeitos aliados e estruturas partidárias estarão a serviço da continuidade do projeto político do patriarca. Em Alagoas, a família Lira segue com prestígio consolidado e relações estreitas com setores empresariais e lideranças políticas regionais, o que deve impulsionar a campanha do novato, mesmo sem experiência prévia no parlamento. Arthur Lira, experiente e ciente do peso que carrega como uma das figuras mais poderosas do Legislativo, trabalha com antecedência para preparar a entrada do filho, que terá como principal ativo não apenas o sobrenome, mas o acesso a uma base sólida, discursos afinados e recursos consideráveis. O movimento é lido por aliados como um gesto calculado para que o clã não perca espaço num Congresso em constante reconfiguração. A aposta, contudo, não é isenta de riscos: Álvaro precisará mostrar capacidade de articulação e traquejo político, ainda que protegido por uma estrutura tradicionalmente forte. Lira pai, ao mirar o Senado, tenta ampliar seu raio de ação e renovar sua influência, agora mirando um novo palco político, onde poderá atuar com mais liberdade e visibilidade nacional. Ao mesmo tempo, delega ao herdeiro a missão de preservar o espaço conquistado ao longo de mais de duas décadas na Câmara, garantindo assim a continuidade da presença da família nas instâncias decisivas da política brasileira.

PROJETO DE EDUARDO DA FONTE QUE GARANTE R$ 1.000 A MAIS DE PARA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA BENEFECIÁRIA DO BPC É APROVADO EM COMISSÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Projeto de Eduardo da Fonte que garante R$ 1.000 a mais para responsável por pessoa com deficiência beneficiária do BPC é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP-PE) teve aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 461/2024, que cria o Programa Auxílio Cuidar Mais. A proposta garante um auxílio financeiro mensal de R$ 1.000,00 à pessoa legalmente responsável por cuidar de alguém com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A iniciativa tem como objetivo oferecer suporte direto aos cuidadores, que muitas vezes enfrentam dificuldades econômicas e limitações profissionais devido à dedicação integral ao cuidado. “Esse projeto é um reconhecimento do trabalho essencial que os cuidadores realizam diariamente. Estamos garantindo mais dignidade e segurança para essas famílias”, afirmou Eduardo da Fonte.

Além de valorizar o cuidado como uma atividade de relevante função social, o projeto também busca ampliar o acesso a serviços de saúde, educação e qualidade de vida tanto para as pessoas com deficiência quanto para seus responsáveis.

Para garantir a viabilidade financeira do programa, o texto propõe o aumento da alíquota da COFINS para instituições financeiras, com estimativa de arrecadação de R$ 13,5 bilhões por ano, valor suficiente para beneficiar mais de um milhão de famílias em todo o país.

O projeto segue agora para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).

STF ABRE INQUÉRITO CONTRA EDUARDO BOLSONARO

A atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos entrou oficialmente no radar do Supremo Tribunal Federal (STF), após solicitação direta da Procuradoria-Geral da República (PGR). Nesta segunda-feira (26), a Corte máxima do país abriu um inquérito para apurar a conduta do parlamentar, que está em solo norte-americano desde março deste ano. O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ficou sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que já conduz processos relacionados e, por isso, foi designado por prevenção. No centro da apuração estão supostas tentativas de Eduardo Bolsonaro de coagir autoridades brasileiras e de obstruir investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados políticos.

De acordo com Gonet, o filho do ex-presidente tem se articulado nos Estados Unidos com o intuito de pressionar e intimidar instituições brasileiras. O procurador aponta que essas ações extrapolam a liberdade de expressão e caminham na direção de crimes como coação no curso do processo, tentativa de embaraçar investigações sobre organização criminosa e, mais grave ainda, esforços para abolir o Estado Democrático de Direito. Os elementos iniciais da apuração incluem vídeos publicados nas redes sociais em que Eduardo Bolsonaro aparece em encontros com autoridades norte-americanas. Nessas reuniões, ele teria defendido a aplicação de sanções internacionais contra o Brasil e, especificamente, contra integrantes do Supremo Tribunal Federal e outras autoridades do Judiciário nacional.

Paulo Gonet citou como elemento central a declaração do senador norte-americano Marco Rubio, Secretário de Estado americano no governo republicano de Donald Trump, que afirmou haver uma "grande possibilidade" de sanções formais contra o ministro Alexandre de Moraes e contra o STF como um todo. Essa sinalização foi considerada por Gonet como um resultado direto das articulações de Eduardo Bolsonaro em território estrangeiro. Segundo o procurador, tais iniciativas não apenas afrontam a soberania nacional, como também representam interferência indevida no andamento de processos judiciais em curso no Brasil, alguns deles de natureza penal, com réus definidos, como o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro.

O procurador também destacou em seu pedido que há evidências de que Jair Bolsonaro custeia pessoalmente a permanência do filho nos Estados Unidos, o que reforça, segundo ele, o elo entre os interesses das ações de Eduardo e os processos que envolvem o ex-presidente. Diante disso, Gonet solicitou que Jair Bolsonaro seja formalmente ouvido no âmbito do inquérito, uma vez que é, nas palavras do procurador, “diretamente beneficiado” pelas movimentações feitas pelo filho. O pedido de apuração teve origem em uma representação protocolada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que classificou as condutas do parlamentar licenciado como uma ameaça real às instituições brasileiras e à integridade do sistema democrático.

A investigação será conduzida por Alexandre de Moraes, que já atua em processos que investigam a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, e outros casos que envolvem a atuação da chamada “milícia digital”. As ações de Eduardo Bolsonaro, segundo a PGR, estariam alinhadas a essa estrutura de atuação, com o agravante de ocorrerem fora do território nacional, utilizando a diplomacia informal para alcançar objetivos políticos e judiciais de interesse direto de seu grupo familiar e político. O inquérito representará mais um capítulo da crescente tensão entre o núcleo bolsonarista e o Judiciário brasileiro, com potencial para causar repercussões diplomáticas caso a articulação por sanções americanas evolua para medidas concretas.

PARLAMENTARES DA BASE TOMAM CAFÉ COM RAQUEL

Em meio a um cenário de tensões políticas crescentes entre o Executivo estadual e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), parlamentares que integram a base da governadora Raquel Lyra (PSD) participam, na manhã desta terça-feira (27), de um café da manhã no Palácio do Campo das Princesas. O encontro foi convocado de última hora pela líder do governo na Casa, deputada Socorro Pimentel (UB), ainda na segunda-feira (26), com caráter de urgência. A movimentação do governo ocorre num momento em que matérias de interesse do Palácio enfrentam entraves e resistências dentro do Legislativo, provocando mal-estar entre aliados e sinalizando falhas de articulação política da gestão estadual.

A reunião, marcada para as 8h30, tem como principal pauta o destravamento de projetos estratégicos que permanecem paralisados na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), presidida pelo deputado Antonio Moraes (PP). Entre eles, estão o pedido de autorização para a contratação de um empréstimo de R\$ 1,5 bilhão, considerado essencial para o equilíbrio das contas públicas e investimentos estruturais do governo, e a indicação de Virgílio Oliveira para o cargo de administrador-geral do arquipélago de Fernando de Noronha. Ambas as propostas, apesar da urgência alegada pelo Executivo, enfrentam resistência de setores da base, que cobram maior diálogo e contrapartidas do governo.

Outra questão sensível que deve ganhar espaço na conversa é a nomeação do novo presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). Moshe Dayan, que havia sido indicado pelo governo e teve seu nome aprovado pela CCLJ mesmo em meio ao alerta sanitário gerado pelos riscos de contaminação pela gripe aviária, acabou não sendo confirmado em plenário. A ausência de quórum, interpretada por aliados como uma articulação da Casa Civil para evitar a votação, causou desconforto entre os deputados que apoiam a gestão. Nos bastidores, o sentimento é de que a base foi colocada em uma posição constrangedora, acumulando o ônus político de uma decisão que não foi comunicada previamente ou devidamente construída com os parlamentares.

A ausência de uma condução coordenada por parte da articulação política do governo tem sido alvo de críticas veladas, e o encontro desta terça-feira é visto como uma tentativa de reposicionar a liderança da base e reestabelecer pontes com os deputados que se sentem desprestigiados. O ambiente na Alepe é de cobrança por maior respeito ao papel do Legislativo, especialmente por parte dos parlamentares que ajudaram a garantir a governabilidade nos momentos mais delicados da administração Raquel Lyra. A relação entre o Palácio e sua base tem oscilado entre apoios firmes e frustrações silenciosas, tornando ainda mais delicada a tramitação de projetos prioritários.

Com o avanço do calendário legislativo e a aproximação do segundo semestre, que será marcado por intensas disputas eleitorais municipais, o governo estadual corre contra o tempo para evitar uma paralisia institucional. O café da manhã promovido hoje no Palácio é mais do que um gesto de cortesia: representa uma tentativa de realinhamento político em um momento decisivo para a administração. Mesmo sendo realizado sob clima aparentemente cordial, o encontro carrega o peso de cobranças, promessas e expectativas por parte de deputados que esperam mais protagonismo, respeito institucional e efetividade nas articulações da Casa Civil.

MARCÍLIO RÉGIO É DIPLOMADO PREFEITO DE GOIANA

Em uma cerimônia marcada pela emoção e pela presença de lideranças políticas da Zona da Mata Norte, Marcílio Régio (PP) e Lícia Maciel (PT) foram oficialmente diplomados, nesta segunda-feira (26), como prefeito e vice-prefeita de Goiana, no Fórum da cidade. O ato jurídico, que atesta a aptidão dos eleitos para assumirem os cargos públicos após a confirmação do resultado eleitoral e o cumprimento das exigências legais, reuniu apoiadores, familiares, autoridades do Judiciário e representantes da sociedade civil. No local, o clima era de celebração, mas também de responsabilidade diante do novo ciclo político que se inicia no município. Marcílio Régio, emocionado, agradeceu aos eleitores e reafirmou o compromisso com uma gestão inclusiva, voltada para o desenvolvimento sustentável e para a melhoria da qualidade de vida da população. Em seu discurso, destacou que assumirá o governo com humildade e responsabilidade, prometendo colocar em prática um plano de governo que contemple todas as regiões de Goiana, da área urbana à zona rural. Lícia Maciel, ao lado do prefeito, reforçou o caráter coletivo da vitória e o simbolismo de sua presença como mulher no Executivo municipal, lembrando os desafios enfrentados ao longo da campanha e o esforço contínuo para superar preconceitos e desigualdades. Disse que chega à vice-prefeitura com o desejo de ser uma ponte entre o governo e o povo, principalmente os grupos historicamente marginalizados. Em sua fala, enfatizou que o momento agora é de união, deixando de lado diferenças partidárias para priorizar o bem comum e a construção de políticas públicas que dialoguem com as reais necessidades da população. A diplomação encerra um processo eleitoral intenso, em que a aliança entre PP e PT simbolizou uma união pragmática em prol de um projeto de renovação administrativa. O evento teve momentos simbólicos, como o gesto de Marcílio e Lícia de erguerem juntos os diplomas recebidos da Justiça Eleitoral, sinalizando a coesão da nova gestão. Após a solenidade, os dois foram recebidos do lado de fora do Fórum por uma multidão que os aguardava com aplausos, bandeiras e palavras de incentivo. A cena foi marcada pelo entusiasmo de militantes e também por populares que demonstravam esperança na nova administração. O futuro governo, que começa oficialmente em janeiro, carrega a expectativa de romper com velhas práticas e implementar uma gestão transparente, participativa e socialmente comprometida com os desafios que Goiana enfrenta, especialmente nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e geração de emprego.

SIVALDO ALBINO FARÁ VIAGEM INTERNACIONAL E GARANHUNS SERÁ ADMINISTRADO INTERINAMENTE PELO VICE-PREFEITO ERALDO FERREIRA

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), protocolou na última semana, junto à Câmara Municipal, um pedido formal para se ausentar do Brasil entre os dias 4 e 8 de junho. O destino da viagem é Portugal, e a solicitação segue o que estabelece a Lei Orgânica do Município, que exige autorização expressa do Legislativo local para que o chefe do Executivo possa deixar o território nacional, mesmo por um curto período. O documento foi entregue no dia 21 de maio e será analisado em Plenário nesta quarta-feira, 28, por meio de um Decreto Legislativo que será colocado em votação pelos vereadores. A tramitação do pedido é considerada um trâmite legal e necessário para garantir a legalidade do afastamento temporário do cargo, ainda que por apenas cinco dias.

Durante o período da ausência de Sivaldo Albino, o município ficará sob a responsabilidade do vice-prefeito Eraldo Ferreira (PT), que assumirá as funções administrativas e institucionais como chefe do Executivo interino. Essa será a primeira vez, desde que assumiu a prefeitura em janeiro de 2021, que Sivaldo realizará uma viagem internacional no exercício do cargo. A ausência temporária acontece em meio aos preparativos finais para dois dos maiores eventos culturais da cidade: o Festival Gospel e o tradicional Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que juntos movimentam o turismo, a economia criativa e a cultura regional com impacto em todo o Agreste Meridional.
Antes do embarque, o prefeito lidera uma série de agendas oficiais ao longo desta semana, incluindo inaugurações, visitas técnicas e reuniões administrativas. Um dos principais compromissos previstos para antes da viagem é o anúncio oficial da programação completa dos dois festivais, marcado para o próximo dia 3 de junho, às 10h30, no Teatro do SESC Garanhuns. A solenidade promete reunir artistas, produtores culturais, gestores públicos e representantes da sociedade civil, consolidando a expectativa da população em torno dos eventos. A viagem a Portugal é vista nos bastidores como uma oportunidade de articulação institucional e troca de experiências em áreas como cultura, turismo e gestão pública. Embora os detalhes da agenda internacional ainda não tenham sido divulgados, a expectativa é de que o prefeito participe de encontros com representantes de municípios portugueses e explore possíveis parcerias culturais e institucionais.

A decisão de oficializar a viagem com antecedência e conforme os trâmites legais evidencia o cuidado do gestor em manter a governabilidade e a transparência perante o Legislativo e a população. A Câmara, por sua vez, deve apreciar o pedido sem maiores dificuldades, visto que é praxe conceder esse tipo de autorização, especialmente quando há justificativa administrativa e o vice-prefeito está apto a assumir as funções executivas. Nos bastidores do governo municipal, o clima é de normalidade e preparação para as semanas decisivas que antecedem o Festival de Inverno, evento que atrai milhares de visitantes e é considerado o maior do interior de Pernambuco.

Com a interinidade de Eraldo Ferreira, a expectativa é de continuidade das ações já planejadas, enquanto Sivaldo cumpre seus compromissos fora do país. A movimentação internacional também reforça o momento de protagonismo que Garanhuns vive no cenário estadual, com ações que vão além das fronteiras regionais e buscam ampliar o diálogo com experiências de sucesso em outras partes do mundo.