sexta-feira, 25 de julho de 2025

SECRETARIA DA MULHER TORNA PÚBLICA CONVOCAÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Processo seletivo define representantes da sociedade civil para o biênio 2025-2027. Inscrições seguem até o dia 31 de julho
A Secretaria da Mulher, torna pública a convocação de entidades da sociedade civil para participarem do processo de eleição das representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), para o biênio 2025-2027. Estão sendo disponibilizadas 12 vagas, sendo seis para titulares e seis para suplentes. O edital completo com todas as etapas e exigências está disponível no portal da Prefeitura de Garanhuns.
 
Poderão se inscrever entidades feministas e de defesa dos direitos das mulheres, movimentos sociais além de organizações mistas (compostas por homens e mulheres), de caráter sindical, associativo, profissional ou de classe, que atuem na defesa da democracia, da igualdade étnico-racial e social e dos direitos das mulheres. É necessário que as entidades representem as mulheres em sua diversidade ou segmentos específicos, como mulheres urbanas, rurais, negras, quilombolas, indígenas, jovens, lésbicas, idosas, com deficiência, entre outras. 
 
A documentação exigida no edital deve ser entregue até o dia 31 de julho, na sede da Secretaria da Mulher, localizada na Avenida Simôa Gomes, nº 16, bairro Heliópolis. Após a fase de habilitação, será divulgada a lista das entidades aptas à votação. A eleição das representantes ocorrerá presencialmente no dia 15 de agosto de 2025 e a posse está prevista para o dia 25 do mesmo mês. Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (87) 3025-0906 e (87) 92000-9193 ou através do e-mail secmul.gus@gmail.com.
 
Arte: Anderson Carlos

CASTRAMÓVEL RETOMA ATENDIMENTOS EM GARANHUNS COM NOVO CRONOGRAMA DE CASTRAÇÕES GRATUITAS

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Abastecimento e Defesa Animal, retoma nesta semana os atendimentos do Castramóvel, serviço que oferece castração gratuita de cães e gatos. A ação será realizada no Centro de Controle de Zoonoses, localizado na Rua Maria Bernadete Penante, s/n, no bairro Manoel Camelo.

Nesta nova etapa, os atendimentos seguem um cronograma semanal fixo com 15 vagas para machos às terças e 5 vagas para fêmeas às quintas. Na próxima semana, terça-feira, dia 29 de julho, serão realizadas 15 castrações para cães machos; já na quinta-feira, dia 31 de julho, o serviço será destinado a 5 cadelas. A distribuição das senhas acontece na segunda-feira, dia 28 de julho, a partir das 9h da manhã, por ordem de chegada.

Para que o animal seja castrado, é necessário que ele esteja vermifugado e com a vacina antirrábica em dia. Também é obrigatório que esteja livre de ectoparasitas, como pulgas e carrapatos. As fêmeas devem pesar até 20 kg, e os machos até 30 kg. A idade mínima permitida para castração é de 7 meses, e a máxima é de 7 anos.

SENADOR MARCOS DO VAL VIAJA AOS EUA MESMO COM PASSAPORTE RETIDO POR ORDEM DO STF

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) embarcou para os Estados Unidos na quarta-feira (23), com destino a Miami, utilizando um passaporte diplomático, mesmo tendo sido alvo de ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para entregar seus documentos de viagem. A informação foi revelada inicialmente pelo portal UOL e gerou nova onda de questionamentos sobre o comportamento do parlamentar, que é investigado por suposta obstrução de Justiça e violações às determinações do STF. A Procuradoria-Geral da República não se manifestou até o momento, mas o Supremo confirmou que o inquérito segue sob sigilo. Segundo apuração do portal Metrópoles, o pedido de autorização formal para a viagem foi negado por Moraes, o que configuraria um possível descumprimento de medida judicial por parte do senador. Em nota, Marcos do Val afirmou que a viagem foi previamente comunicada à Corte e negou qualquer ilegalidade, dizendo não haver decisão judicial válida que restrinja sua liberdade de locomoção. Ainda em sua nota, o senador acrescentou que possui um passaporte diplomático válido até julho de 2027 e um visto oficial americano (B1/B2) renovado recentemente, com validade até 2035. Esses documentos, segundo ele, comprovariam sua legitimidade internacional. A viagem ocorre num contexto de embates recorrentes entre o parlamentar e o STF. Do Val é investigado por ter divulgado informações sensíveis sobre o delegado da Polícia Federal, Fábio Shor, responsável por conduzir investigações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. A publicação resultou em uma nova operação da PF em 2024, que o proibiu de utilizar redes sociais e determinou a entrega de seus passaportes. Em resposta à determinação, o senador chegou a alegar que entregaria os documentos em momento posterior, o que ainda não ocorreu formalmente. Marcos do Val já havia sido alvo de outra operação em 2023, quando teve perfis suspensos e se afastou por 40 dias do Senado, alegando perseguição. Na época, também recuou de uma denúncia contra Bolsonaro, a quem inicialmente acusara de tramar um plano para grampear o ministro Alexandre de Moraes. Após repercussões negativas, voltou atrás nas declarações, isentou o ex-presidente e passou a fazer críticas ao próprio Moraes. Nos últimos meses, intensificou o discurso de que estaria sofrendo censura e chegou a afirmar, em um gesto dramático, que dormiria no plenário do Senado por alegada falta de recursos financeiros. O Supremo determinou ainda o bloqueio de R\$ 50 milhões das contas do senador, medida que segue vigente. A situação atual, em que o parlamentar realiza viagem internacional mesmo sob ordens restritivas, reabre a discussão sobre os limites da imunidade parlamentar, a atuação do Judiciário e o uso de passaportes diplomáticos como instrumento de escudo político.

TRIBUNAL IDENTIFICA MILHARES DE FALECIDOS EM LISTA DE BENEFICIÁRIOS E ROMBO SUPERIOR A R$ 4 BILHÕES

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, nesta quinta-feira (23), a qualidade dos dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc). A auditoria identificou pagamentos indevidos a mais de 200 mil pessoas já falecidas, resultando em um prejuízo superior a R$ 4 bilhões aos cofres públicos.

O Sirc reúne informações sobre nascimentos, casamentos e óbitos em todo o país, ele foi criado em 2014 com o objetivo de apoiar o planejamento e a gestão de políticas públicas. A fiscalização do TCU concentrou-se especialmente nos registros de óbitos. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utiliza os dados do Sirc para cancelar benefícios de pessoas falecidas, como aposentadorias e pensões. No entanto, o tribunal apontou falhas estruturais que comprometem a confiabilidade das informações e possibilitam o pagamento indevido de benefícios.

Ao todo, o TCU identificou que 275,8 mil pessoas já falecidas continuaram recebendo pagamentos, gerando um prejuízo de R$ 4,4 bilhões entre 2016 e fevereiro de 2025. Além disso, segundo a última competência analisada, ainda são pagos mensalmente R$ 28,5 milhões a beneficiários já mortos. O impacto financeiro foi calculado considerando benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, benefícios previdenciários e trabalhistas, além de folhas de pagamento de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas.

A auditoria revelou que 13,1 milhões de óbitos não estão registrados no Sirc. Entre as causas do problema, o TCU apontou o não comparecimento de familiares aos cartórios para emissão da certidão de óbito, o que gera sub-registro. Além disso, muitos cartórios deixam de inserir no sistema todas as certidões emitidas. Os pagamentos indevidos resultantes da ausência de informações no Sirc somam R$ 2,7 bilhões.

A análise do Tribunal também apontou falhas na qualidade dos dados, especialmente na identificação da pessoa falecida e na data do óbito. Foram encontrados registros com campos vazios ou inválidos, como CPF, nome ou data de nascimento. Cerca de 35% dos registros apresentaram falhas de identificação, resultando em pagamentos indevidos da ordem de R$ 163 milhões. A fiscalização também identificou divergências entre os dados do Sirc e da Receita Federal.

Faltam ações corretivas, sanções e medidas preventivas. Há vácuos regulatórios e descoordenação entre os atores envolvidos”, destaca o ministro-relator do processo, Jorge Oliveira.
O ministro também pontuou fragilidade da governança e apontou a baixa participação dos cartórios e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Comitê Gestor do Sirc (CGSirc). Como solução, o Tribunal determinou que o INSS, em até 90 dias, adote medidas para apurar as responsabilidades e sancionar os cartórios que enviarem informações de óbito fora do prazo legal ou incompletas. O instituto também deve criar cronograma de convocação para prova de vida de indivíduos que constam como falecidos no sistema. O prazo é de 30 dias.

O TCU também notificou o CGSirc que deve, em até 120 dias, providenciar ações para definir a forma de envio dos atos registrais –nascimentos, casamentos, óbitos e natimortos- ainda não inseridos no Sirc.

NOVE DAS 20 CIDADES MAIS VIOLENTAS DO BRASIL ESTÃO LOCALIZADAS NA BAHIA, APONTA ANUÁRIO DE SEGURANÇA

Dados do 19º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2024) divulgados nesta quinta-feira (24), apontam que, das 20 cidades consideradas mais violentas do Brasil, nove delas estão localizadas na Bahia. O município de Jequié aparece como o segundo colocado no ranking, seguido de Juazeiro (3º) e Camaçari (4º).

Completam a lista dos municípios baianos, as localidades de Simões Filho (7º), Feira de Santana (10º), Porto Seguro (14º), Santo Antônio de Jesus (17º), Ilhéus (19º) e, por último, Salvador (20º).

O levantamento também indica que a polícia baiana continua sendo a mais letal em números absolutos com 1.556 registros, ficando atrás de outros estados como São Paulo (813) e Rio de Janeiro (703).

COLUNA POLÍTICA | NACIONAL | NA LUPA 🔎 | POR EDNEY SOUTO

JOÃO CAMPOS ENCONTRA LULA E COLOCA NA MESA POSIÇÕES DO PSB PARA 2026
ENCONTRO NO PLANALTO: UMA CONVERSA QUE FALA PELO SILÊNCIO

Na política, nem tudo o que se fala é o que mais importa. Às vezes, o que não se diz é mais revelador. Foi esse o tom do encontro entre o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília. Acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), do ministro Márcio França (PSB) e do irmão deputado Pedro Campos (PSB), João foi à mesa com Lula para muito mais do que um aperto de mão institucional. A reunião contou ainda com a presença de Gleisi Hoffmann (PT), presidente nacional do PT, dando o tom de que o assunto era estratégia pura. Vamos dar uma passada aqui NA LUPA. 

ENCERRAR O PALANQUE DUPLO EM PERNAMBUCO
O principal foco do encontro foi selar uma tentativa de acordo para evitar um palanque dividido em Pernambuco em 2026. Hoje, o capital político de Lula está fragmentado no Estado entre a governadora Raquel Lyra (PSD), que tem buscado aproximação com o Planalto, e João Campos, herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos e hoje principal liderança da esquerda em Pernambuco. Lula sabe que não pode se dar ao luxo de ter seu apoio rachado em um estado estratégico — daí o esforço de contenção.

PSB TRAÇA SEUS RUMOS E DEFENDE ALCKMIN NA VICE

Outro ponto de pauta — esse tratado de forma mais objetiva — foi a permanência de Geraldo Alckmin como vice-presidente em uma eventual chapa Lula 2026. João Campos, em sintonia com França e o próprio Alckmin, reiterou o compromisso do PSB com a atual configuração da chapa presidencial. O PSB quer não só manter seu espaço na chapa majoritária nacional, como também garantir protagonismo nos palanques estaduais, especialmente em Pernambuco.

HUMBERTO COSTA FICA PARA DEPOIS
Embora se trate de um tema espinhoso, o nome do senador Humberto Costa (PT) foi cuidadosamente deixado fora da mesa — ao menos oficialmente. Nos bastidores, sabe-se que João Campos não vê com bons olhos a recondução de Humberto ao Senado. O prefeito quer compor uma chapa onde o nome ao Senado esteja sob sua influência direta. O tema será tratado em outro momento, talvez com mais amadurecimento político e definição dos palanques locais.

FOTOS, FACHADA E MIDIA: A POLÍTICA DOS GESTOS
Mais do que palavras, o encontro rendeu imagens. Fotos com Lula, Alckmin e ministros são estratégicas num jogo de aparências. João Campos quer nacionalizar seu nome. Estar ao lado de Lula em ano pré-eleitoral é mais do que uma foto: é um movimento de marca. Para o PT, também interessa sinalizar unidade, ainda que ela não esteja 100% selada. A política vive também daquilo que se encena — e a foto no Planalto serve para acalmar as bases e mandar recados aos aliados e adversários.

LULA CALCULISTA: NÃO HÁ PRESSA PARA DEFINIÇÕES
O presidente Lula, experiente e pragmático, evitou qualquer aceno definitivo durante o encontro. Sabe que 2026 ainda está longe o suficiente para manter a dúvida como ferramenta política. Um Lula que define tudo agora engessa alianças futuras. Por isso, a tática é escutar, registrar, medir forças e deixar o tempo trabalhar. A eventual definição do palanque pernambucano — com ou sem Raquel Lyra — vai depender dos desdobramentos do cenário estadual e do comportamento de Campos e Raquel nos próximos meses.

RAQUEL LYRA NO TABULEIRO: A GOVERNADORA PERDE ESPAÇO?
A movimentação de João Campos com Lula e a cúpula do PSB é um recado direto à governadora Raquel Lyra. Embora esteja cada vez mais próxima de setores do governo federal, Raquel pode perder protagonismo se o PT decidir apostar todas as fichas em João. Um palanque duplo não favorece Lula, e a tendência é que o Planalto cobre alinhamento. Raquel terá que reforçar sua base, garantir entregas e, sobretudo, construir uma narrativa de independência sem confrontar o lulismo. Mas ela sabe jogar o jogo e já mostrou diversas vezes que não brinca em cena. 

2026 COMEÇA AGORA: JOÃO CAMPOS NO JOGO MAJORITÁRIO
Com apenas 31 anos, João Campos mostra mais uma vez que tem sede de protagonismo. O encontro com Lula foi apenas mais um capítulo da estratégia que visa ampliar sua presença nacional e, quem sabe, pavimentar o caminho para uma disputa majoritária em 2026 — seja à reeleição na prefeitura com forte palanque presidencial, ao governo do Estado ou, em um cenário ousado, até uma vice ou Senado. O PSB quer mais. E João também. E Lula, por ora, assiste e calcula. É isso aí. 

quinta-feira, 24 de julho de 2025

GENERAL ADMITE AUTORIA DE PLANO QUE TRAÇAVA CENÁRIOS PARA MATAR LULA, ALCKMIN E MORAES

O general da reserva Mário Fernandes admitiu, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (25), a autoria do documento que ficou conhecido como “Plano Punhal Verde e Amarelo”, peça central nas investigações da tentativa de golpe de Estado em 2022. O conteúdo do material, segundo a Polícia Federal, inclui cenários de ações extremas que chegariam ao assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados à trama golpista. Fernandes foi ouvido por um juiz instrutor designado pelo próprio Moraes e falou pela primeira vez desde sua prisão, ocorrida em novembro do ano passado. Durante o interrogatório, o general não negou a autenticidade do documento apreendido em seus dispositivos eletrônicos, mas alegou que se tratava de um “estudo de situação”, resultado de uma análise pessoal de risco, feita por hábito de reflexão estratégica e que jamais teria sido compartilhada. Afirmou ainda que imprimiu o texto apenas para leitura, uma vez que evita ler longos documentos em telas, e que o rasgou logo em seguida. A Procuradoria-Geral da República, no entanto, considera que o documento sustenta parte essencial da denúncia contra Fernandes, que é acusado de integrar o chamado “núcleo 2” da organização golpista, com a função de articular ações práticas para a execução de um plano de ruptura institucional. Para os investigadores, o material revela mais do que um pensamento teórico: aponta caminhos operacionais e táticos, com nomes, métodos e objetivos concretos, constituindo-se em uma verdadeira minuta de plano terrorista. Fernandes tentou descolar o conteúdo da política, classificando o texto como um “compilamento de dados”, uma espécie de exercício de planejamento sem qualquer pretensão de ação real. Ainda assim, sua posição como ex-número dois da secretaria-geral da presidência no governo de Jair Bolsonaro e seu trânsito entre militares da ativa e da reserva elevam a gravidade de seu envolvimento. Na denúncia formal, ele é acusado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Mesmo reconhecendo a autoria, o general buscou minimizar os efeitos da prova que pode comprometê-lo no processo penal mais simbólico da ofensiva golpista contra as instituições democráticas brasileiras.

MULHER IGNORA LIGAÇÕES POR 15 DIAS E DESCOBRE QUE ERA PARA RECEBER R$ 100 MIL: 'BLOQUEEI ATÉ NÚMERO'

Sem paciência para as ligações desconhecidas, uma moradora de Curitiba quase perde R$ 100 mil. Izabel Azevedo ganhou a premiação no sorteio deste mês, no Nota Paraná.

A moça recusou as ligações da equipe do programa por 15 dias e até bloqueou os números das chamadas. Após esse período, eles foram até a residência dela para informar que ela foi a sorteada da vez.

De acordo com informações do G1, Isabel possui dois empregos, atua como zeladora em uma academia e como promotora de vendas em outro turno. Ela contou que com o valor conseguirá quitar suas dívidas.

"Foi no momento que eu mais precisei na vida! Nunca imaginei ganhar um prêmio desses... vou quitar as minhas dívidas!", disse ela em entrevista à RPC, afiliada da TV Globo no Paraná