SENADOR DUEIRE PROPÕE REVOLUÇÃO NA INFRAESTRUTURA URBANA COM MODERNIZAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei nº 3801/2025, que propõe a modernização da infraestrutura elétrica e de telecomunicações nas cidades brasileiras, focando especialmente na substituição dos tradicionais fios aéreos por soluções subterrâneas ou tecnologias mais avançadas. O projeto, intitulado Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura Elétrica e de Telecomunicações (PNMIET), busca responder a um problema antigo e amplamente reconhecido em áreas urbanas do país: o emaranhado desordenado de fiação aérea que compromete a estética urbana, a segurança da população e a eficiência dos serviços prestados. Esta situação, presente desde grandes metrópoles até pequenas cidades, expõe moradores a riscos graves, como choques elétricos, incêndios e acidentes causados pela deterioração ou rompimento dos cabos, especialmente em períodos de chuvas intensas e ventos fortes.

A proposta legislativa prevê a cooperação entre diferentes esferas governamentais — União, Estados e Municípios — assim como entre agências reguladoras e concessionárias de energia e telecomunicações, para garantir a implantação coordenada do programa. Um dos pontos centrais do projeto é a preservação da autonomia federativa, permitindo que os entes locais optem voluntariamente por aderir ao programa por meio de convênios e consórcios, de acordo com suas realidades e capacidades financeiras. Além disso, o texto sugere a criação de um modelo de governança para gerir as novas galerias subterrâneas que abrigarão os cabos, visando assegurar organização, manutenção eficiente e sustentabilidade econômica, sem que haja impacto significativo nas tarifas pagas pelos consumidores ou inviabilização do serviço em regiões com menor retorno financeiro.

No âmbito técnico, a modernização contempla a instalação de redes subterrâneas que contribuem para a redução da vulnerabilidade da infraestrutura urbana às intempéries e interferências externas, além de minimizar a ocorrência de falhas e interrupções nos serviços. O embelezamento visual das cidades é outro fator importante, uma vez que a retirada dos fios expostos resgata a harmonia arquitetônica e melhora o ambiente urbano, beneficiando desde moradores até turistas e comerciantes. Pernambuco destaca-se como um exemplo prático dessa iniciativa, com o governo estadual em parceria com a concessionária Neoenergia anunciando um investimento superior a R\$ 300 milhões para a implantação de redes subterrâneas no Bairro do Recife. A primeira fase desse projeto envolve o embutimento de 43 quilômetros de cabos elétricos em áreas históricas como Marco Zero, Cais da Alfândega e Praça do Arsenal, abrangendo cerca de 46% da rede local, com o objetivo de preservar o patrimônio e a segurança da população.

O senador Dueire enfatiza que o programa alia avanço tecnológico e segurança pública, ao mesmo tempo em que busca garantir a sustentabilidade econômica do setor elétrico e de telecomunicações. O projeto de lei está acompanhado de análises técnicas e jurídicas que respaldam sua viabilidade, e aguarda tramitação nas comissões do Senado. A modernização da fiação urbana, proposta pelo senador, pode transformar a infraestrutura das cidades brasileiras, tornando-as mais seguras, organizadas e visualmente agradáveis, ao mesmo tempo em que promove um modelo de gestão inovador para o setor elétrico e telecomunicacional. A iniciativa representa um passo importante no enfrentamento de uma questão antiga, com potencial de impactar positivamente a qualidade de vida e a segurança de milhões de brasileiros, alinhando desenvolvimento urbano, inovação tecnológica e políticas públicas eficazes.

EDUARDO DA FONTE E PREFEITO ROGÉRIO FERREIRA ARTICULAM PROJETO DE INCLUSÃO PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES EM JATOBÁ

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) recebeu, nesta segunda-feira (11/08), no Partido Progressistas, o prefeito de Jatobá, Rogério Ferreira, e o vereador de Ibimirim Luan Almeida. O encontro teve como pauta a construção de um projeto conjunto voltado à inclusão de pessoas neurodivergentes no município.

A iniciativa será desenvolvida em parceria com o deputado federal Clodoaldo Magalhães e o deputado estadual Fabrício Ferraz. Eduardo da Fonte é autor do projeto de lei que cria as Casas Azuis, espaços de referência para atendimento, diagnóstico e acompanhamento especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Vamos trabalhar juntos para garantir que as ações de inclusão cheguem a quem mais precisa, levando mais oportunidades e qualidade de vida para as famílias atípicas de Jatobá”, destacou Eduardo da Fonte.

Foto: Igor Toscano

MÁRCIO BOTELHO É A NOVA FORÇA DO PODEMOS NA DISPUTA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO

Com grande entusiasmo, o partido Podemos anuncia a mais recente filiação que promete movimentar o cenário político pernambucano: Márcio Botelho, advogado renomado e ex-vice-prefeito de Olinda por dois mandatos consecutivos, integra agora a legenda com o objetivo claro de disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A chegada de Márcio ao Podemos é vista como um reforço significativo para a sigla, que busca ampliar sua representatividade e consolidar projetos voltados ao desenvolvimento social e econômico do estado.

Ao longo de sua carreira, Márcio Botelho construiu uma trajetória sólida, pautada pelo compromisso com a população olindense. Sua experiência administrativa, adquirida durante os anos como vice-prefeito, permitiu-lhe atuar diretamente em políticas públicas que impactaram positivamente áreas como educação, saúde e infraestrutura local. Reconhecido pela capacidade de diálogo e articulação política, Márcio desenvolveu um trabalho que dialoga com as necessidades reais da população, conquistando a confiança de diferentes segmentos da sociedade.

No Podemos, o novo filiado encontra um ambiente propício para avançar em suas propostas e fortalecer a presença do partido no interior pernambucano. O deputado estadual Marcelo Gouveia, que lidera a legenda no estado, ressaltou a importância dessa união: “Márcio Botelho chega para somar forças em nossa caminhada por um Pernambuco mais forte, justo e com oportunidades para todos. Sua experiência e comprometimento serão fundamentais para o projeto que temos pela frente.”

Além da vivência política, Márcio Botelho é formado em Direito, o que agrega uma visão jurídica importante para a elaboração de políticas públicas eficazes e alinhadas com a legislação vigente. Sua candidatura à Assembleia Legislativa será pautada em compromissos com a transparência, o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento regional.

Com essa nova adesão, o Podemos reafirma seu compromisso em construir uma base sólida de lideranças comprometidas com o povo pernambucano, expandindo sua atuação para além das grandes cidades e aproximando-se das demandas das comunidades locais. A expectativa é que Márcio Botelho, com seu histórico e projeto de vida, contribua significativamente para essa transformação.

Assim, o partido reforça sua agenda política para as eleições, com candidaturas qualificadas e conectadas às reais necessidades da população. Márcio Botelho é um nome que representa essa renovação, trazendo experiência, competência e a disposição de trabalhar pelo bem-estar de Pernambuco. Seja bem-vindo ao time Podemos, Márcio! Juntos, a meta é construir um estado mais justo e desenvolvido para todos.

PF ABRE NOVO INQUÉRITO CONTRA BOLSONARO POR FAKE NEWS QUE LIGAM LULA A EXECUÇÕES DE PESSOAS LGBTQIA+

A Polícia Federal instaurou, nesta segunda-feira (11), um novo inquérito para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta propagação de notícias falsas e crimes contra a honra envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A apuração teve início após o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, encaminhar ofício ao diretor-geral da PF, Andrei Passos, solicitando a apuração do caso. Segundo a solicitação, no canal de WhatsApp administrado por Bolsonaro foi compartilhado um conteúdo que associava Lula à morte de pessoas LGBTQIA+, acusação considerada grave e sem respaldo em fatos comprovados. A denúncia chegou inicialmente ao Ministério Público Federal por meio de um cidadão com dupla nacionalidade russa e brasileira, que apresentou uma notícia-crime apontando a publicação como ofensiva e potencialmente criminosa. O MPF analisou o material e decidiu encaminhá-lo ao Ministério da Justiça, que, por sua vez, acionou a Polícia Federal para a abertura formal das investigações. A mensagem em questão teria circulado em grupos de apoiadores e repercutido nas redes sociais, reacendendo o debate sobre a responsabilidade de figuras públicas na divulgação de informações e sobre os limites da liberdade de expressão quando há potencial dano à honra e à imagem de terceiros. A PF, agora, deverá intimar envolvidos para prestar depoimento e requisitar informações técnicas para identificar a origem e a autoria direta da postagem. Peritos também podem ser acionados para verificar a autenticidade do conteúdo e os caminhos percorridos até chegar ao público. Esse não é o primeiro inquérito em que Bolsonaro figura como alvo por suspeita de disseminar informações falsas sobre adversários políticos. Nos últimos anos, o ex-presidente acumulou investigações relacionadas a declarações e publicações polêmicas, especialmente durante períodos eleitorais. A defesa de Bolsonaro, até o momento, não se pronunciou sobre a nova apuração. Já aliados políticos afirmam que se trata de mais um episódio de perseguição judicial, enquanto críticos apontam que o caso reforça a necessidade de responsabilização em casos de desinformação que possam afetar a integridade de grupos sociais ou a imagem de autoridades.

TRE-PE INAUGURA NOVOS POSTOS BIOMÉTRICOS EM IATI, PALMEIRINA E CAETÉS PARA AMPLIAR ATENDIMENTO NO AGRESTE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deu mais um passo para ampliar o acesso dos eleitores aos serviços da Justiça Eleitoral no Agreste do estado. Nesta semana, entraram em funcionamento dois novos postos de atendimento biométrico nos municípios de Iati e Palmeirina, integrando a estratégia de descentralizar e facilitar o cadastramento biométrico e outros procedimentos. Em Iati, o espaço foi instalado na Avenida Tabelião Manoel Tenório Alves, no Centro da cidade, enquanto em Palmeirina o atendimento ocorre na Avenida Garanhuns, também no Centro. Ambos os postos contam com dois kits biométricos e funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

A ampliação do serviço se insere na campanha “Atualize”, uma iniciativa do TRE-PE para incentivar o cadastramento biométrico, que é fundamental para o reconhecimento da identidade do eleitor nas eleições. Além da coleta de digitais, os novos postos oferecem uma gama de serviços, incluindo a emissão do primeiro título, transferência de domicílio eleitoral, quitação de multas e regularização de pendências. O atendimento é feito de forma mista: quem preferir pode agendar pelo site do TRE-PE, garantindo o horário, mas também há a possibilidade de ser atendido por ordem de chegada, com distribuição de senhas em caso de vagas remanescentes.

A instalação dessas unidades reflete a preocupação do tribunal em atender não apenas a população local, mas também cidadãos de qualquer município pernambucano que precisem resolver questões eleitorais. Essa mobilidade é vista como essencial para reduzir deslocamentos longos, especialmente em regiões onde o acesso aos cartórios eleitorais pode ser limitado. O TRE-PE tem buscado levar equipamentos e equipes a cidades menores para evitar filas e sobrecarga nas sedes das zonas eleitorais.

Ainda como parte desse esforço, a cidade de Caetés também recebeu nesta semana um posto de atendimento, instalado no Centro de Emissão de Documentos e Apoio ao Cidadão, na Rua 31 de Março. A medida amplia a cobertura no Agreste, região que concentra um grande número de eleitores e que, em muitos casos, enfrenta dificuldades de transporte e locomoção para centros urbanos maiores. Ao investir em unidades descentralizadas e equipadas para atender com agilidade, a Justiça Eleitoral reforça a importância da inclusão e da modernização do processo de identificação, ao mesmo tempo em que prepara o estado para futuras eleições com maior segurança e eficiência.

TSE MANTÉM CASSAÇÃO DE BIRINO E EDIJAN POR COMPRA DE VOTOS EM TORITAMA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, de forma definitiva, a cassação dos mandatos dos ex-vereadores de Toritama, Severino Antônio da Silva, conhecido como Birino, e Edijan Enildo da Silva, por compra de votos nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada pela ministra Isabel Gallotti, relatora do processo, que rejeitou o agravo interposto pelos ex-parlamentares e confirmou as condenações impostas em instâncias anteriores. A ação teve origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Toritama Segue Melhorando, Segue Avançando”, que apresentou provas consideradas consistentes pelo Judiciário, incluindo áudios de WhatsApp e depoimentos dos próprios investigados, nos quais ficou evidenciada a entrega de dinheiro a um eleitor durante o período de campanha. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) já havia decidido, por maioria de votos, pela manutenção da cassação dos diplomas, impondo ainda multa individual de R\$ 53.205,00 a Birino e Edijan. Insatisfeitos, ambos recorreram ao TSE, mas a relatora concluiu que o recurso não apresentou impugnação específica aos fundamentos da decisão anterior, aplicando a Súmula 26 da Corte Eleitoral, que veda recursos genéricos sem contestação direta aos argumentos da sentença recorrida. Na análise da ministra, os ex-vereadores não conseguiram comprovar violação a dispositivos legais nem demonstrar semelhança concreta com outros casos julgados, condição necessária para justificar o conhecimento do recurso. Além disso, Gallotti destacou que os próprios réus reconheceram em juízo a autenticidade dos áudios que revelam a negociação de votos, fato que, aliado aos demais elementos de prova, consolidou o entendimento sobre a materialidade da prática ilícita. A decisão do TSE representa o encerramento de mais uma tentativa dos ex-parlamentares de reverter o resultado, reforçando o posicionamento firme da Justiça Eleitoral no combate à captação ilícita de sufrágio e garantindo a execução imediata das sanções determinadas.

PREFEITURA DE GOIANA GARANTE PAGAMENTO DE ADICIONAL A PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ATÉ 15 DE AGOSTO

A Prefeitura de Goiana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu, nesta segunda-feira (11), uma reunião de acolhimento com os profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) do município. O encontro, realizado na quadra da Escola Municipal IV Centenário, reuniu enfermeiros, técnicos, cirurgiões-dentistas, agentes comunitários de saúde, além de integrantes do eMulti, como psicólogos, assistentes sociais e fisioterapeutas.

O momento teve como objetivo fortalecer o vínculo entre a gestão e os servidores, apresentar diretrizes de trabalho, alinhar metas e valorizar o papel essencial desses profissionais no cuidado com a população. Durante a reunião, foi ressaltada a importância de acolher quem acolhe, cuidando e reconhecendo o trabalho de quem está diariamente na linha de frente, recebendo e orientando os cidadãos.

Na ocasião, foi anunciada a autorização para o pagamento do recurso federal previsto que estabelece um adicional a ser repassado no final de cada exercício aos trabalhadores das equipes de Saúde da Família. Até então, esse pagamento não havia sido efetuado em Goiana, e a atual gestão garantiu que o repasse será realizado até o próximo dia 15 de agosto.

"Essa é uma demonstração de que valorizamos o empenho, a dedicação e o compromisso dos nossos profissionais da Saúde. Por isso, é fundamental garantir que o recurso federal destinado a esses trabalhadores seja pago, como estamos fazendo agora. Isso é  respeito a quem dedica sua vida ao bem-estar do nosso povo”, afirmou o prefeito Marcílio Régio à imprensa ao final do evento.

Encerrando a reunião, os servidores da saúde ainda participaram da palestra ministrada pelo Professor e Pós-Doutor em Medicina, Bruno Severo Gomes, mais conhecido como Dr. Felicidade, que abordou o tema Felicidade e Inteligência Emocional, trazendo reflexões e motivação aos profissionais presentes.

Estiveram acompanhando o prefeito Marcílio Régio, a vice-prefeita Lícia Maciel, o secretário de Saúde André Mandarine e o secretário de Educação Carlos Viégas Júnior.

PERNAMBUCO RECEBE PREMIAÇÃO NACIONAL DA EDUCAÇÃO NO PALÁCIO DO PLANALTO COM DESTAQUE PARA INCLUSÃO E TALENTO DE ALUNA DE CUPIRA

Na tarde desta segunda-feira, 11 de agosto de 2025, a governadora Raquel Lyra chegou a Brasília para receber o Prêmio MEC da Educação Brasileira, uma das mais importantes distinções do Ministério da Educação que reconhece os avanços e investimentos feitos pelo estado de Pernambuco na área educacional. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, localizado na icônica Praça dos Três Poderes, símbolo máximo do poder político nacional. Pernambuco foi premiado como a rede estadual de ensino com o maior número de alunos pretos e pardos em educação integral no país, um marco importante que reforça o compromisso do estado com a inclusão, a diversidade e a equidade racial nas escolas públicas. Além desse reconhecimento coletivo, Pernambuco também teve o destaque individual de uma aluna da cidade de Cupira, que foi premiada por sua redação exemplar, comprovando o potencial e o talento que florescem nas escolas estaduais. A presença da governadora Raquel Lyra no evento ressaltou o trabalho árduo e o compromisso contínuo do governo pernambucano para transformar a educação em todas as suas dimensões. Pernambuco tem se destacado nacionalmente não apenas pela ampliação da oferta de educação integral, que proporciona aos estudantes uma formação mais completa e inclusiva, mas também pelo avanço na qualidade do ensino, valorização dos profissionais da educação e ações que promovem a justiça social. O Prêmio MEC da Educação Brasileira, entregue no Palácio do Planalto, reuniu autoridades federais, gestores estaduais e municipais, professores e comunidade escolar, numa celebração que vai além dos números, homenageando iniciativas que têm mudado a vida dos estudantes. A governadora enfatizou que esse reconhecimento é resultado de um esforço coletivo e que os avanços em Pernambuco não são por acaso, mas fruto de políticas públicas bem planejadas e executadas. A premiação na capital federal representa um marco para Pernambuco, que se consolida como uma referência em educação inclusiva e de qualidade no Brasil. O reconhecimento da aluna de Cupira, por sua redação, simboliza o resultado das oportunidades ampliadas para os jovens pernambucanos, que têm acesso a ensino integral e um ambiente escolar que valoriza a diversidade cultural e racial. Raquel Lyra ressaltou que investir na educação é investir no futuro do estado, e que essa premiação é um estímulo para seguir avançando, sempre com foco na equidade e no desenvolvimento humano. O evento no Palácio do Planalto marcou uma importante etapa na trajetória de Pernambuco rumo à excelência educacional, celebrando conquistas que refletem o compromisso de toda uma sociedade com a formação cidadã dos seus jovens. Pernambuco reafirma sua posição de destaque no cenário nacional, com resultados que comprovam a força de uma educação pública que abraça a diversidade e prepara seus alunos para os desafios do século XXI.