segunda-feira, 11 de agosto de 2025

BOM CONSELHO ABRE CAMPANHA AGOSTO LILÁS COM ENTREGA DO BANCO VERMELHO E HOMENAGEM AOS 19 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

Na manhã desta terça-feira (12), o centro de Bom Conselho será palco de uma mobilização especial em defesa dos direitos das mulheres. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Executiva da Mulher e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Trabalho e Cidadania, realiza a abertura oficial do Agosto Lilás, campanha de conscientização que alerta para a necessidade urgente de combater a violência contra a mulher em todas as suas formas. O ato, marcado para as 11h na Praça Dom Pedro II, também celebra os 19 anos da Lei Maria da Penha, marco jurídico que transformou a luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil. Criada em 2006, a legislação é considerada uma das mais avançadas do mundo no enfrentamento à violência de gênero, e sua trajetória é lembrada como símbolo de resistência e conquista. Durante a solenidade, o município receberá do Instituto Banco Vermelho um Banco Vermelho, iniciativa que surgiu na Itália e hoje se espalha pelo mundo como memorial e alerta permanente contra o feminicídio. Instalado em espaço público, o banco convida a população a refletir sobre a gravidade da violência de gênero e a necessidade de ação coletiva. A secretária da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia, estará presente e reforçará o papel das políticas públicas na proteção e acolhimento das vítimas. Com o lema “Sentar e Refletir – Levantar e Agir”, a campanha propõe que cada cidadão se torne agente de transformação, rompendo o silêncio e apoiando medidas preventivas e de apoio. O evento promete reunir lideranças, autoridades, instituições e sociedade civil em um único propósito: reafirmar o compromisso com uma cidade mais justa, igualitária e segura para todas as mulheres, onde o respeito e a dignidade não sejam privilégios, mas direitos assegurados diariamente.

DÉBORA ALMEIDA GARANTE HOMENAGEM HISTÓRICA A DONA COTINHA, PRIMEIRA VEREADORA DE BELO JARDIM, NO PANTEÃO DOS HERÓIS DE PERNAMBUCO

No dia de hoje, a deputada Débora Almeida teve um papel fundamental na Assembleia Legislativa de Pernambuco ao aprovar o Projeto de Resolução nº 2126/2024, que inscreve no Livro do Panteão dos Heróis e Heroínas de Pernambuco o nome de Maria das Mercês Oliveira, carinhosamente conhecida como Dona Cotinha. Essa iniciativa marca o reconhecimento oficial do estado à trajetória de uma mulher que quebrou barreiras ao se tornar a primeira vereadora de Belo Jardim, deixando um legado importante de defesa da saúde pública e trabalho social em favor dos mais necessitados.

Maria das Mercês Oliveira nasceu em 1918, no distrito de Cavalo Morto, município de Belo Jardim, no agreste pernambucano. Dona Cotinha destacou-se desde cedo por sua forte ligação com a comunidade, atuando incansavelmente para melhorar as condições de vida das pessoas ao seu redor. Sua eleição para a Câmara Municipal foi um marco na política local, pois representou a inclusão das mulheres em espaços que até então eram dominados por homens.

Durante seu mandato, Dona Cotinha dedicou-se a causas sociais essenciais, com foco especial na saúde e na educação, áreas que ainda hoje refletem o impacto de seu trabalho. Seu compromisso com o bem-estar das crianças e das famílias mais vulneráveis fez dela uma referência em Belo Jardim, e sua atuação política se misturou ao seu trabalho comunitário, tornando-a uma líder respeitada e querida.

A homenagem feita pela deputada Débora Almeida na Alepe reforça a importância de valorizar pioneiras como Dona Cotinha, que abriram caminho para a participação feminina na política pernambucana. Inscrever seu nome no Livro do Panteão dos Heróis e Heroínas de Pernambuco é mais do que um reconhecimento simbólico: é um registro permanente de sua contribuição à história do estado, inspirando as novas gerações a lutar por igualdade, justiça social e representatividade.

O legado de Dona Cotinha permanece vivo em Belo Jardim e em todo Pernambuco, lembrando a todos que a verdadeira transformação social nasce da coragem de quem se dedica aos outros e enfrenta desafios para promover mudanças reais. A ação da deputada Débora Almeida, portanto, celebra essa história de luta e dedicação, reafirmando o compromisso de Pernambuco em reconhecer e honrar seus grandes nomes.

PERNAMBUCO RECEBE DOIS PRÊMIOS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO EM CERIMÔNIA NO PALÁCIO DO PLANALTO

Governadora Raquel Lyra representou o Estado na solenidade, nesta segunda-feira (11), ao lado do presidente Lula
A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília, da solenidade de entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na premiação, Pernambuco foi reconhecido em duas categorias, pelo maior percentual de matrículas de estudantes pretos e pardos no Ensino Médio em tempo integral; e pelo desempenho da estudante de escola pública Giovana Paes de Lira Dutra, de Cupira, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No total, o Estado recebeu R$ 1 milhão em prêmios.  

“Celebrar duas categorias nacionais do Prêmio MEC da Educação Brasileira no mesmo dia é a prova de que Pernambuco tem avançado de forma consistente na educação. Isso não é fruto do acaso, mas do planejamento e do trabalho integrado entre Estado e municípios para oferecer mais oportunidades, ampliar o tempo integral e garantir que a qualidade chegue a todos, especialmente aos que mais precisam”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“Estamos fazendo um esforço muito grande para ver se a gente consegue em pouco tempo ter escola de tempo integral, para que as nossas crianças possam aproveitar o dia aprendendo. Para dar tranquilidade à mãe e ao pai, para que possam ir para o trabalho sabendo que o filho está numa escola tendo acesso a mais coisas do que a escola habitualmente ensina”, pontuou o presidente Lula.

Na categoria Educação em Tempo Integral, o Estado se destacou por apresentar o maior percentual de matrículas de estudantes pretos e pardos em tempo integral na rede pública de ensino no Ensino Médio, evidenciando o compromisso da rede estadual com a equidade racial e a ampliação do acesso à educação integral de qualidade. 

Em 2024, dos 325.944 estudantes matriculados no ensino médio da rede estadual de Pernambuco, 184.423 se autodeclararam pretos ou pardos, o que representa um percentual de 57%. Atualmente, Pernambuco tem cerca de 220 mil alunos matriculados no ensino médio da rede estadual que estudam em tempo integral.
Na categoria Enem, o destaque foi para a estudante Giovana Paes de Lira Dutra, egressa da Escola de Referência em Ensino Médio Profª Maria de Lourdes Temporal, que alcançou 980 pontos na redação do Enem 2024. Ela recebeu medalha de reconhecimento, enquanto o Estado recebe mais um troféu e R$ 500 mil.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o prêmio busca estimular e reconhecer o esforço de cada região do Brasil. “A premiação é para que possamos melhorar estes avanços e garantir nossa soberania nacional no conhecimento, que é um tema que estamos discutindo muito, com equidade nas oportunidades educacionais”, disse o ministro.

“Para nós é muito gratificante e motivo de celebração não apenas receber esses prêmios, mas também a forma como eles foram concebidos, com destaque na matrícula de pretos e pardos, além de termos uma estudante nossa com a melhor nota no Enem. Isso só mostra que nós estamos no caminho certo e que muita coisa boa há de vir”, comentou o secretário de Educação de Pernambuco, Gilson Monteiro.

A premiação ressalta o desempenho do programa Juntos pela Educação, lançado em 2023 pela atual gestão, que prevê investimentos de R$ 5,5 bilhões no setor até 2026. As ações incluem ampliação da educação em tempo integral, construção de novas escolas, melhoria da infraestrutura, valorização dos profissionais e programas de qualificação para estudantes, além da requalificação de unidades escolares e expansão do ensino técnico.

Fotos: Ricardo Stuckert / PR e Artur Portella/Secom

EX-PRESIDENTES: FERNANDO COLLOR LIDERA GASTOS PÚBLICOS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025 COM R$ 931 MIL EM DESPESAS

No primeiro semestre de 2025, Fernando Collor de Mello destacou-se como o ex-presidente da República que mais consumiu recursos públicos, totalizando gastos na ordem de R$ 931.590,85, conforme levantamento divulgado pelo portal G1. Este valor representa um conjunto de despesas que envolvem salários, passagens aéreas nacionais e diárias para deslocamentos em território brasileiro. Do montante total, R$ 412.404,34 foram destinados ao pagamento de salários de sua equipe, que pode chegar a até oito servidores, conforme previsto na legislação que regulamenta os benefícios para ex-mandatários. Além disso, Collor utilizou R$ 259.542,51 em passagens nacionais, o que evidencia um volume considerável de viagens oficiais ou particulares custeadas pelo erário público. O gasto com diárias, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento durante essas viagens, atingiu R$ 198.433,85.

Esse cenário faz parte de um panorama mais amplo que engloba os gastos públicos com ex-presidentes brasileiros desde 2021, totalizando mais de R$ 31,7 milhões, valor que considera inclusive o período em que Luiz Inácio Lula da Silva esteve no exercício do cargo entre os anos de 2021 e 2022. Embora não exista pagamento de salário vitalício para ex-presidentes, a União mantém uma série de benefícios que garantem a manutenção do padrão de vida e das condições de trabalho desses ex-mandatários, como a disponibilização de veículos oficiais, auxílio-moradia, segurança pessoal e passagens aéreas. A legislação que regula esses benefícios, datada de 1986, não fixa um teto específico para os gastos, mas impõe a observância da Lei de Responsabilidade Fiscal, que visa o controle das despesas públicas.

No ranking de despesas no primeiro semestre de 2025, logo após Fernando Collor, aparece a ex-presidenta Dilma Rousseff, com um total de R$ 862.499,38. Suas despesas também contemplam a manutenção de equipe, passagens e diárias. Michel Temer surge na terceira posição, com gastos somando R$ 554.414,56, seguido por Jair Bolsonaro, com despesas da ordem de R$ 521.073,00. O ex-presidente José Sarney registrou gastos de R$ 410.454,73, enquanto Fernando Henrique Cardoso aparece com um total de R$ 368.853,05. Essas cifras ilustram o custo que a manutenção das prerrogativas aos ex-presidentes representa para os cofres públicos.

Os benefícios garantidos pela legislação incluem a possibilidade de manter até oito servidores à disposição do ex-mandatário, o que assegura suporte administrativo, assessoria e apoio em atividades que possam envolver o exercício de funções públicas ou privadas. Além disso, os veículos oficiais são disponibilizados para facilitar deslocamentos, garantindo segurança e comodidade. O auxílio-moradia atende à necessidade de custeio de residências, principalmente para ex-presidentes que não residem na capital federal, Brasília. A segurança pessoal, provida pela Polícia Federal, oferece proteção constante, refletindo a relevância do cargo anteriormente ocupado e os riscos potenciais.

A soma desses benefícios tem gerado debates públicos acerca da transparência e da eficiência na destinação dos recursos públicos. A ausência de um teto definido para os gastos possibilita variações consideráveis entre os ex-presidentes, conforme suas demandas pessoais e o uso das prerrogativas. A Lei de Responsabilidade Fiscal, embora vigente, não estabelece parâmetros rígidos que possam limitar ou normatizar com maior rigor esses custos, o que abre espaço para interpretações e práticas variadas. Esse contexto evidencia a importância de um acompanhamento rigoroso e de debates sobre possíveis reformas na legislação que regule esses benefícios, para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma justa e equilibrada.

No período analisado, o levantamento feito pelo G1 traz à tona não apenas o volume financeiro envolvido, mas também revela o perfil dos gastos, que privilegiam itens como salários de equipes, viagens e diárias, elementos que compõem a rotina e as necessidades administrativas desses ex-mandatários. A transparência desses dados, que estão disponíveis para consulta pública, permite um olhar crítico da sociedade sobre a manutenção desses benefícios, que apesar de garantidos por lei, são financiados com recursos provenientes do orçamento federal. O debate sobre a adequação desses valores e a forma como são geridos permanece aberto, especialmente diante do cenário fiscal do país e das demandas por austeridade e eficiência no uso do dinheiro público.

TRAGÉDIA NO DIA DOS PAIS: HOMEM ATIRA NA EX E NO PAI DELA MATANDO OS DOIS

Uma mulher e o pai dela foram mortos a tiros pelo ex-companheiro dela na Ilha Grande dos Marinheiros, em Porto Alegre, na tarde de domingo (10). Segundo a polícia, Sheila Lopes da Silva, 41 anos, tinha ido até a casa do pai, Rogério Santos da Silva, para visitá-lo no Dia dos Pais.

O ex-companheiro dela, com quem foi casada por mais de 20 anos e tinha se separado há cerca de seis meses, mora na casa ao lado de Rogério e a abordou para conversar. Em seguida, atirou na cabeça de Sheila, segundo a Polícia. O nome dele não foi divulgado.

Testemunhas contaram que Rogério viu a filha ser baleada e, com um facão, correu para impedir o agressor de continuar. Ele também foi baleado e morreu no local.

Após o ataque, o autor, que trabalha como segurança, tentou tirar a própria vida e está hospitalizado. A polícia apreendeu três armas.

"O pai tentou proteger a filha e acabou sendo morto. Tudo isso, lamentavelmente, em pleno Dia dos Pais", afirmou o delegado plantonista Anderson Hermes.

OPERAÇÃO SHAMAR 2025 CHEGA A GARANHUNS COM AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Mobilização nacional oferecerá serviços gratuitos e fortalecimento da rede de proteção no dia 12 de agosto
Garanhuns receberá, no próximo dia 12 de agosto, a Operação Shamar 2025, uma iniciativa de alcance nacional promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em Pernambuco, a ação é coordenada pelo Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL) da Polícia Civil, com o apoio de diversas instituições. A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria da Mulher, também será parceira da operação.
 
Em alusão ao Agosto Lilás e ao aniversário da Lei Maria da Penha, a mobilização reúne ações preventivas, educativas, ostensivas e repressivas. O objetivo é não apenas combater diretamente a violência, mas também aprimorar continuamente a capacitação dos profissionais que atendem vítimas de violência gênero e fortalecer a integração da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. 

Durante a ação, serão oferecidos gratuitamente serviços como registro de boletins de ocorrência, solicitação de medidas protetivas, cadastro no Alerta Celular, emissão de RG com 100 vagas exclusivas para mulheres (incluindo crianças e adolescentes do sexo feminino), entre outros. A Secretaria da Mulher participará com atendimentos e divulgação dos serviços realizados pela pasta. 

Artes: Anderson Carlos

DENÚNCIA APONTA IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LIGADA A FAMILIAR DE MARIDO DE DEPUTADA DANI PORTELA

No dia 22 de julho, uma denúncia formal foi protocolada junto a órgãos de controle estaduais e enviada para autoridades competentes e veículos de imprensa em Pernambuco, trazendo à tona possíveis irregularidades envolvendo o gabinete da deputada estadual Dani Portela, do PSOL. A denúncia, obtida pelo Portal de Prefeitura, aponta que a parlamentar utilizou verba indenizatória da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para contratar uma empresa de consultoria ligada a um familiar próximo de seu marido, Jesualdo de Albuquerque Campos Júnior.

Segundo o documento, a empresa em questão, Coutinho Assessoria Ltda., foi constituída em 7 de julho de 2023, apenas cinco meses depois de Dani Portela ter iniciado seu mandato. Curiosamente, apenas 24 dias após sua criação, a empresa começou a prestar serviços ao gabinete da deputada, com contratos para “consultoria e trabalhos técnicos”, recebendo inicialmente a quantia mensal de R\$ 14.711,20. Com o reajuste da verba indenizatória da Alepe em junho de 2024, o valor mensal destinado a esses serviços aumentou para R\$ 23.856,00.

Os dados públicos do Legislativo pernambucano indicam que, desde agosto de 2023, a Coutinho Assessoria recebeu um total de R\$ 457.200,00 em recursos provenientes da verba indenizatória da Alepe. Esse montante corresponde a 36,6% de todas as verbas indenizatórias liberadas para o gabinete da deputada Dani Portela desde o início de seu mandato, tornando a empresa a maior beneficiária dessas despesas no gabinete.

O relatório anexo à denúncia detalha ainda que a Coutinho Assessoria pertence a Wildson Pinto Coutinho, tio do marido da deputada. A relação familiar se estende com Wildson sendo casado com Ana Virgínia Souza Coutinho, que é tia materna de Jesualdo. Além disso, Wildson é filiado ao mesmo partido que Dani Portela, o PSOL, o que reforça os laços políticos e pessoais entre os envolvidos. A denúncia também inclui capturas de registros em redes sociais que evidenciam a proximidade e o contato frequente entre os membros da família.

Outro ponto mencionado no documento é a ausência de uma sede própria da empresa Coutinho Assessoria. A empresa está registrada em um espaço de coworking localizado no bairro da Boa Vista, no Recife, o que pode indicar a falta de uma estrutura física consolidada para prestação dos serviços contratados. Este detalhe é relevante para questionar a real capacidade operacional da empresa e a legitimidade da contratação.

A reportagem do Portal de Prefeitura entrou em contato com a assessoria da deputada Dani Portela buscando uma manifestação sobre as alegações feitas na denúncia, mas até a data da publicação não houve resposta oficial. Da mesma forma, os demais envolvidos na acusação mantiveram-se em silêncio, com espaço aberto para qualquer eventual posicionamento futuro. A denúncia foi encaminhada também ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), que deverá analisar os indícios apresentados para avaliar possíveis irregularidades no uso de verbas públicas.

A questão suscitada pela denúncia provoca discussões acerca da transparência no uso de recursos públicos destinados a gabinetes parlamentares, especialmente em relação à contratação de empresas ligadas a familiares ou pessoas próximas, prática que pode configurar conflito de interesses ou favorecimento indevido. Os valores elevados pagos pela Assembleia Legislativa à empresa Coutinho Assessoria, somados ao curto período entre a criação da empresa e o início dos contratos, levantam dúvidas sobre a lisura da operação.

Este cenário reforça a importância do controle social e da fiscalização rigorosa por parte dos órgãos competentes para garantir que recursos públicos sejam aplicados de forma adequada, evitando possíveis desvios e favorecimentos pessoais. Enquanto isso, a denúncia aguarda uma apuração detalhada para que se esclareçam todos os fatos e responsabilidades envolvidas, assegurando a transparência e a ética na administração pública.

Informações do Portal das Prefeituras

FAUSTÃO PASSA POR TRÊS TRANSPLANTES EM MENOS DE DOIS ANOS E RECEBE APOIO DA FAMÍLIA EM RECUPERAÇÃO

O apresentador Fausto Silva, conhecido popularmente como Faustão, tem vivido um período delicado de saúde desde que foi internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, no dia 21 de maio. Durante esse tempo, ele passou por procedimentos complexos, incluindo um transplante de fígado e um retransplante renal, ambos realizados recentemente. A cirurgia no rim, aliás, já estava planejada há cerca de um ano, mas o que complicou a situação foi uma infecção bacteriana que evoluiu para sepse, uma condição bastante séria e que pode causar falência múltipla dos órgãos.

Faustão, que tem 75 anos, já passou por três transplantes em menos de dois anos — um coração, em agosto de 2023; um rim, em fevereiro de 2024; e agora o fígado, junto com um novo rim. O caso dele chama atenção pela complexidade e também pela prioridade que recebe no sistema de transplantes brasileiro. O cirurgião cardiovascular Fernando Figueira explicou no programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, que existe um protocolo que garante a prioridade de pacientes que precisam passar por mais de um transplante, principalmente para garantir o melhor aproveitamento dos órgãos que são oferecidos por doadores.

O médico reforça que essa prioridade não é injusta, muito pelo contrário. Ela está prevista para que pacientes que já receberam um órgão e precisam de outro sejam atendidos mais rapidamente, porque, geralmente, o mesmo doador pode fornecer mais de um órgão, como fígado e rim, por exemplo. Essa regra evita o desperdício e ainda ajuda a salvar vidas, garantindo que o órgão chegue ao paciente que já está na fila por uma nova cirurgia.

Outro ponto importante destacado pelo especialista é a diferença entre sepse e choque séptico. Embora ambos sejam condições graves, o choque séptico é um estágio mais avançado da sepse, onde o corpo não consegue manter a pressão arterial nem o fluxo sanguíneo adequado para os órgãos. Isso causa uma piora rápida e pode levar ao colapso dos sistemas do corpo, o que torna o tratamento ainda mais difícil.

Após as cirurgias recentes, Faustão foi extubado no último sábado, dia 9 de agosto, o que indica que ele não depende mais do respirador mecânico para respirar. No domingo, Dia dos Pais, ele recebeu a visita dos filhos, um momento especial e importante para sua recuperação emocional. A família tem acompanhado de perto todo o tratamento, que segue sob rígido acompanhamento médico.

A situação do apresentador, que sempre esteve presente nas manhãs da televisão brasileira, mostra a complexidade e os desafios que envolvem os transplantes múltiplos e o cuidado intensivo necessário nesses casos. Cada órgão transplantado representa uma nova chance de vida, mas também exige uma série de cuidados especiais para evitar rejeições e complicações. Faustão está em um momento crítico, mas com o suporte da equipe médica e o apoio da família, busca superar essa fase complicada. A luta pela recuperação continua e a torcida é para que ele possa voltar à rotina o quanto antes.