quinta-feira, 11 de setembro de 2025

FILHOS DE BOLSONARO BUSCAM ANULAÇÃO DE JULGAMENTO DE BIGU APÓS VOTO DE LUIZ FUX

Os filhos de Jair Bolsonaro se movimentaram nos últimos dias para tentar reverter o andamento do processo que investiga a participação do ex-presidente em uma suposta trama de golpe, apresentando um pedido formal de anulação do julgamento após o ministro Luiz Fux manifestar-se sobre a falta de competência do Supremo Tribunal Federal para apreciar a ação penal. Flávio, Eduardo e Jair Renan Bolsonaro sustentam que a ação deveria ter sido analisada pelo Plenário da Corte e não pela Primeira Turma, considerando o voto de Fux como um ponto de apoio estratégico para contestar eventuais condenações.

Em declarações recentes, o senador Flávio Bolsonaro destacou que há “nulidades incontestáveis” no processo, ressaltando a fragilidade do julgamento conduzido pela Turma. Já o vereador Jair Renan afirmou que o que ocorre configura uma verdadeira “inquisição”, criticando a condução do caso. Por sua vez, Eduardo Bolsonaro reforçou os argumentos, citando diretamente palavras do ministro Fux: “Já houve casos em que o STF anulou processos inteiros por incompetência. Aqui, estamos diante de uma incompetência absoluta, impossível de ser ignorada”, enfatizando a gravidade da situação e o potencial efeito positivo para a defesa de seu pai.

Durante a sessão, os filhos não acompanharam o ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. Flávio participava de compromissos no Senado, enquanto Jair Renan estava em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, e Eduardo permanece nos Estados Unidos desde fevereiro, mantendo distância física, mas atuando politicamente nos bastidores.

Aliados próximos da família Bolsonaro veem o voto de Fux como um alívio estratégico, avaliando que ele oferece novas chances de recurso em caso de condenação, aumentando o otimismo da defesa. Apesar disso, fontes internas indicam que o ex-presidente mantém certo pessimismo, reconhecendo que a responsabilização judicial ainda é uma possibilidade concreta.

Segundo pessoas próximas, Bolsonaro busca transmitir calma diante de aliados, mas revela preocupação com cenários mais graves, incluindo a possibilidade de ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda. Assessores tentam minimizar o impacto, apresentando alternativas consideradas menos drásticas, como detenção em presídios militares ou nas instalações da Polícia Federal, mantendo a estratégia de proteção legal enquanto o caso se desenrola no Supremo.

A movimentação dos filhos evidencia a articulação política e jurídica que cerca o ex-presidente, demonstrando a tentativa de reverter decisões desfavoráveis e explorar brechas processuais. Ao mesmo tempo, o cenário revela tensão e incerteza, com todos os envolvidos monitorando de perto cada desenvolvimento da Corte e ajustando estratégias conforme os votos e posicionamentos dos ministros.

A dinâmica do caso reforça o caráter complexo do processo, no qual interesses familiares, jurídicos e políticos se entrelaçam, mostrando como decisões individuais dos ministros podem impactar diretamente a trajetória de figuras públicas de alto perfil. A atuação dos filhos de Bolsonaro é, portanto, tanto um movimento legal quanto político, buscando assegurar que eventuais nulidades sejam reconhecidas e que a defesa do ex-presidente mantenha alternativas de recurso robustas diante da Suprema Corte.

PERNAMBUCO PROMULGA LEI ESTADUAL CONTRA EROTIZAÇÃO E ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Pernambuco marca um importante avanço na proteção dos direitos infantojuvenis com a promulgação da Lei Estadual que estabelece punições rigorosas para instituições que incentivem a erotização ou a adultização de crianças e adolescentes. A partir desta quinta-feira, 11 de setembro, o estado passa a contar com um instrumento legal que prevê multas e sanções administrativas contra práticas que atentem contra a integridade física, emocional e moral dos menores. A iniciativa é fruto do Projeto de Lei 3162/2025, de autoria do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa, que recebeu aprovação unânime dos parlamentares em duas votações na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O PL foi encaminhado à governadora Raquel Lyra no dia 21 de agosto para sanção, mas, próximo de se completar o prazo legal de 15 dias para decisão, o projeto retornou à Alepe sem qualquer posicionamento oficial. Segundo a Constituição Estadual, diante da ausência de manifestação da chefe do Executivo, coube ao presidente da Assembleia, Álvaro Porto, promulgar a proposição, transformando-a automaticamente em lei. A legislação define como passível de punição qualquer instituição, pública ou privada, que desenvolva ações, campanhas ou programas voltados à sexualização precoce de menores, estabelecendo parâmetros claros para fiscalização e responsabilização administrativa. Além das penalidades financeiras, o texto prevê medidas educativas e corretivas, garantindo que os espaços frequentados por crianças e adolescentes mantenham um ambiente saudável, seguro e adequado à sua faixa etária. Em pronunciamento, o deputado Feitosa destacou a importância da medida para o fortalecimento da família e para a preservação da infância, enfatizando que a lei protege o “bem maior” da sociedade: filhos e netos. A proposta também reforça a necessidade de conscientização de educadores, gestores e responsáveis, chamando atenção para práticas que podem contribuir para a exploração ou exposição sexual de menores. Especialistas apontam que a legislação chega em um momento de crescente debate nacional sobre a proteção dos direitos das crianças e adolescentes frente a conteúdos digitais, publicidade e iniciativas institucionais que podem impactar negativamente o desenvolvimento saudável. O PL 3162/2025 contou com ampla mobilização de parlamentares e sociedade civil, refletindo a preocupação coletiva com a segurança e bem-estar das novas gerações. Com a promulgação, Pernambuco passa a integrar um grupo de estados que adotam medidas preventivas e punitivas contra a erotização infantil, reforçando políticas públicas voltadas à infância e adolescência. A lei estabelece mecanismos de monitoramento e fiscalização contínuos, prevendo a atuação conjunta entre órgãos de proteção à criança, conselhos tutelares e secretarias estaduais. Instituições infratoras terão prazo para se adequar às normas, sob pena de aplicação de multas progressivas e restrições administrativas. O impacto da lei também se estende a campanhas educativas, que serão incentivadas para orientar famílias e profissionais sobre limites e direitos das crianças. Além de punir, o instrumento legal busca fomentar a cultura de proteção e respeito à infância em todo o estado. O deputado Feitosa reafirmou que a lei não apenas responsabiliza, mas também educa, criando uma rede de cuidado para crianças e adolescentes. O marco legal representa uma vitória histórica para Pernambuco e um passo decisivo na luta pela proteção integral de menores.

FALA DE FUX CAI COMO UMA LUVA NAS MÃOS DE TRUMP

O voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), está causando impacto além de Brasília. Ao defender que o STF não tem competência para julgar Jair Bolsonaro, Fux deu força à narrativa de perseguição política usada por Donald Trump.

Segundo o colunista Octavio Guedes, um colega de Fux no STF disse que o discurso do ministro se encaixa perfeitamente na estratégia de Trump, que alega que Bolsonaro é alvo de um processo injusto.

Esse movimento ocorre em meio a tensões. Em julho, os EUA aplicaram sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, usando a Lei Magnitsky, que pune autoridades estrangeiras por supostas violações de direitos humanos.

A mensagem de Trump foi clara: pressionar o STF faz parte da estratégia para proteger Bolsonaro.

Assim, a fala de Fux acaba reforçando o discurso de perseguição política, apoiando a narrativa de Trump e aumentando a pressão dos EUA sobre o STF, que já enfrenta críticas dentro e fora do Brasil.

Fux argumentou que o STF não deveria julgar o caso porque os réus, como Bolsonaro, não têm mais foro privilegiado.

Ele também sugeriu que, se o STF for julgar, o caso deveria ir para o plenário, com 11 ministros, e não para a Primeira Turma, com apenas cinco.

"Sinteticamente, ao que vou me referir é que não estamos julgando pessoas que têm prerrogativa de foro, estamos julgando pessoas sem prerrogativa de foro", afirmou Fux. "Meu voto é no sentido de reafirmar a jurisprudência dessa corte. Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento desse processo, na medida que os denunciados já havia perdidos seus cargos."
Fux também concordou com a defesa, que reclamou de dificuldades para acessar os documentos do processo a tempo de preparar a defesa.

"Em razão da disponibilização tardia de um tsunami de dados, sem identificação com antecedência dos dados, eu acolho a preliminar de violação constitucional de ampla defesa e declaro cercamento de defesa", prosseguiu

CRISE DIPLOMÁTICA: AMORIM REBATE AMEAÇA DOS ESTADOS UNIDOS E DEFENDE SOBERANIA BRASILEIRA

O embaixador Celso Amorim, principal conselheiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assuntos de política externa, avaliou como grave a declaração feita pela porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, que afirmou que os Estados Unidos “não têm medo de usar o poder econômico e militar para proteger a liberdade de expressão em todo o mundo”. A fala, dada em resposta a uma pergunta sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, repercutiu de imediato no Brasil e foi classificada como uma ameaça direta contra a democracia brasileira. Amorim destacou que, mesmo que a manifestação não represente uma decisão formal do governo norte-americano, não deixa de ter peso por partir da Casa Branca.

O conselheiro lembrou que, em momentos delicados, qualquer sinal de hostilidade vindo de Washington deve ser levado em consideração, já que pode influenciar o cenário internacional e a percepção de estabilidade política no Brasil. A polêmica foi intensificada pela decisão do presidente americano, Donald Trump, que anunciou uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, condicionando sua retirada ao fim dos processos contra Bolsonaro, atualmente réu no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado. O governo brasileiro rejeitou prontamente a pressão, reafirmando que não aceitará ingerência externa em temas que dizem respeito à ordem constitucional do país.

Amorim declarou não acreditar que os Estados Unidos coloquem em prática uma ação militar contra o Brasil, pois tal movimento violaria o direito internacional e a soberania de um Estado democrático. Ainda assim, reforçou que vivemos em um mundo imprevisível e que ameaças como essa não podem ser desprezadas. Segundo ele, a retórica de Washington deve ser entendida no contexto de uma conjuntura global marcada por tensões políticas e econômicas, mas é necessário que haja firmeza na defesa das instituições nacionais.

O Itamaraty, em nota oficial divulgada após as declarações de Leavitt, condenou veementemente qualquer possibilidade de sanção econômica ou ameaça de uso da força contra o Brasil. O comunicado frisou que a democracia brasileira é sólida e não se curva a intimidações externas, reforçando o compromisso do país com a preservação do diálogo diplomático, mas sem abrir mão de sua autonomia. O episódio se soma a uma série de atritos recentes entre Brasília e Washington, ampliando o clima de desconfiança e alimentando debates sobre os rumos da política externa nos próximos meses.

ADAGRO ORIENTA PREFEITURAS DO LITORAL SUL DE PE PARA EMISSÃO DO SIM

Encontro desta quarta-feira (10) resultou na proposição de formação de um consórcio entre os municípios

A reunião entre a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – Adagro e secretários municipais de prefeituras do Litoral Sul, na manhã de quarta-feira (10/09), em Tamandaré, para implantação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal) nas cidades de São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso e Sirinhaém, resultou em uma proposição para a formação de um consórcio entre os municípios. O encontro com o tema: “Reunião Institucional sobre o Selo de Inspeção Sanitária Municipal” teve como proposta fortalecer a produção local, promovendo a segurança alimentar e a qualidade dos produtos comercializados naquela região, com a futura implantação do serviço de inspeção na região.

O diretor-presidente da Adagro, Moshe Dayan Fernandes, que foi à Tamandaré para o encontro, falou da importância da implantação do SIM para os gestores locais que poderão ampliar a comercialização dos seus produtos e agregar valor ao apresentar um selo que certifica a qualidade do que produzem. “Temos aqui a equipe técnica da Adagro à disposição para ajudar os municípios nesse caminhar para o desenvolvimento local”, afirmou o diretor-presidente.

“Vemos a implantação do serviço de inspeção municipal para o comércio local e também a possibilidade desses cinco municípios formalizarem um consórcio para gerenciar o SIM como uma proposta estratégica importante e a Adagro estará disponível para trazer a experiência na composição, tanto do SIM, quanto na formação de um futuro consórcio que vai nascer na Zona da Mata Sul”, destacou o  gerente de inspeção animal da Adagro, Flávio Silva.

De acordo com o vereador do município de Tamandaré e biólogo Manoel Pedrosa, um dos articuladores do encontro, o evento foi importantíssimo para a cadeia produtiva da região, com a adesão das instituições municipais que queiram se adequar às exigências sanitárias, para poder dar mais qualidade e incrementar a economia local.  

O que é o SIM - É um selo de certificação emitido pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que visa garantir a qualidade, higiene e segurança de produtos de origem animal, como carnes, laticínios, ovos, pescado, mel e derivados. A certificação atesta que os estabelecimentos cumprem as normas sanitárias, tecnológicas e de produção exigidas, garantindo que os alimentos são seguros para o consumo

COLUNA POLÍTICA | ANISTIA DO GOLPE | NA LUPA 🔎 | POR EDNEY SOUTO

UMA JOGADA DE FAZ DE CONTA SOBRE A ANISTIA NO BRASIL
O TEATRO POLÍTICO DO CENTRÃO

Nos corredores de Brasília, o Centrão articula mais um de seus movimentos típicos: fazer de conta que busca aprovar a anistia para os condenados de 8 de janeiro, quando na verdade prepara terreno para outra jogada. A pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é intensa. Caciques pedem que ele paute logo a proposta, não para aprová-la, mas para enterrá-la no voto. É a encenação da política, uma simulação bem calculada para agradar a gregos e troianos. Vamos ver aqui NA LUPA. 

FINGIR PARA NEGAR
A lógica é simples e cínica: fingir que vai dar anistia, colocar o tema em pauta, permitir que os aliados de Bolsonaro alimentem esperanças, e depois rejeitar em plenário. Com isso, o Congresso se livra da pressão da direita sem precisar enfrentar diretamente a narrativa de que estaria “se negando a discutir”. É o típico jogo de cena em que a conclusão já está escrita: o “não” virá, mas precedido de um teatro bem ensaiado.

O PAPEL DE TARCÍSIO
Nesse roteiro, Tarcísio de Freitas surge como personagem estratégico. O governador paulista, pré-candidato natural da direita para 2026, precisa mostrar base eleitoral que tentou defender os “patriotas”, mas que esbarrou no sistema. A encenação ajuda a manter sua imagem com o eleitorado conservador sem comprometer sua relação institucional com o Congresso. Assim, ele posa de aliado, mas não carrega o desgaste da derrota.

O CÁLCULO DO CENTRÃO

O Centrão não brinca em serviço quando o assunto é sobrevivência política. Para seus líderes, o tema da anistia é uma bomba-relógio. Enquanto não for enfrentado de vez, Bolsonaro e seus filhos continuarão a usar a promessa como moeda de troca, chantageando Tarcísio e outros nomes da direita em 2026. O plano é simples: liquidar a questão no voto, mostrar que o Congresso não aceitará anistia ampla e retirar esse trunfo da mesa de negociação.

O BASTIDOR DO SENADOR ALCOLUMBRE
Davi Alcolumbre, experiente articulador, sabe o tamanho da encrenca. Pautar o tema significa colocar holofotes no Senado e, ao mesmo tempo, arriscar ruídos com o Planalto e com a base. Mas o movimento do Centrão é calculado: preferem que ele lidere a votação e assuma o ônus de fechar a porta da anistia, enquanto caciques garantem nos bastidores que tudo não passa de um jogo de faz de conta. É o Senado sendo usado como palco para uma encenação política.

O RISCO DO DISCURSO BOLSONARISTA
A direita bolsonarista, por sua vez, terá seu discurso pronto: “tentamos, mas o Congresso não deixou”. Isso alimenta a narrativa de perseguição e mantém vivo o capital político do ex-presidente. O problema é que, ao mesmo tempo, tira poder de barganha de Bolsonaro, que deixará de vender a ilusão de que uma futura composição poderia lhe garantir perdão. Essa neutralização interessa ao Centrão e a todos que desejam tirar Bolsonaro do centro do jogo sucessório.

ANISTIA COMO MOEDA ELEITORAL
O que está em jogo, no fundo, não é a anistia em si, mas seu uso político. Enquanto o tema estiver vivo, a família Bolsonaro poderá condicionar apoio em 2026 à promessa de perdão. Ao rejeitar oficialmente a proposta, o Congresso retira da direita radical uma de suas principais cartas. O Centrão calcula que isso fortalece o campo pragmático da política, enfraquece os discursos inflamados e abre espaço para negociações mais seguras no futuro.

O BRASIL E SUA POLÍTICA DE ENCENAÇÃO
A anistia de 8 de janeiro já nasce morta, mas será colocada em cena como se fosse real. É a política brasileira em sua versão mais cínica: fingir, simular, encenar, e no fim, entregar o resultado que já estava decidido. Não haverá anistia, mas haverá teatro. E, nesse teatro, cada ator cumpre seu papel: o Centrão de articulador, Alcolumbre de maestro, Tarcísio de herói frustrado e Bolsonaro de vítima conveniente. O faz de conta segue sendo a verdadeira arte da política nacional.

quarta-feira, 10 de setembro de 2025

ALEPE CONVOCA SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA EXPLICAR QUEDA DE ELEVADOR E CRISE NA REDE HOSPITALAR

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu dar um passo firme diante da grave situação vivida pelo Hospital da Restauração (HR). Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Saúde e Assistência Social aprovou, por unanimidade, requerimento do deputado Antonio Coelho (União Brasil) que convoca a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, para prestar esclarecimentos.

O estopim para a medida foi a queda de um elevador no HR, no último dia 6, quando o equipamento despencou do 5º andar com uma ascensorista dentro. O acidente, que poderia ter terminado em tragédia, gerou enorme consternação entre pacientes, familiares e profissionais da saúde.

Segundo Antonio Coelho, a convocação não se limita ao episódio do elevador. “Queremos explicações sobre esse caso específico, mas também uma visão mais ampla sobre a saúde pública de Pernambuco. É preciso falar do tempo de espera para cirurgias, do fornecimento de medicamentos e da situação das unidades hospitalares”, afirmou o parlamentar.

O deputado ressaltou que o HR é referência para todo o estado e, por isso, não pode continuar convivendo com riscos estruturais. Ele também lembrou que denúncias sobre equipamentos quebrados, falta de leitos e superlotação vêm se acumulando.

Durante a reunião, parlamentares reforçaram que a presença da secretária permitirá discutir investimentos em reformas, ampliações e manutenção dos hospitais. Outro ponto será a cobrança sobre prazos e origem dos recursos destinados às obras, já que há projetos anunciados pelo governo que ainda não saíram do papel.

Antonio Coelho acrescentou que o papel da Comissão é fiscalizar e cobrar respostas concretas. “Solicitaremos informações detalhadas que ajudem a população a entender o que está sendo feito e onde os recursos estão sendo aplicados”, completou.

O requerimento foi aprovado sem divergências, demonstrando consenso entre os deputados sobre a gravidade da crise. Agora, caberá à secretária Zilda Cavalcanti comparecer à Alepe e esclarecer as dúvidas dos parlamentares e da sociedade.

A expectativa é que a reunião com a secretária ocorra já nas próximas semanas. Para Antonio Coelho, esse será um momento crucial para buscar transparência e garantir que tragédias como a do elevador não se repitam.

Enquanto isso, pacientes e familiares seguem enfrentando filas, demora nos atendimentos e a insegurança de frequentar hospitais que, em muitos casos, carecem de manutenção básica. A convocação surge, portanto, como um sinal de pressão política e social para que a saúde pública em Pernambuco tenha respostas rápidas e efetivas.

ZÉ QUEIROZ AFIRMA QUE DECISÃO JUDICIAL NÃO IMPACTA ELEIÇÕES DE 2026

Em meio à repercussão da decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, o ex-prefeito e político José Queiroz de Lima, por meio de sua assessoria, emitiu nota oficial nesta quarta-feira (10) esclarecendo os desdobramentos da sentença e reforçando sua posição frente ao pleito eleitoral de 2026. A nota surge como resposta à notícia publicada pelo Blog do Silvinho, buscando detalhar o contexto jurídico e tranquilizar eleitores e apoiadores sobre a elegibilidade do político.

Segundo o comunicado, a decisão em questão trata-se de um julgamento em primeira instância, ainda passível de reavaliação pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, instância competente para analisar o mérito do caso. A assessoria de Zé Queiroz destacou que será interposto o recurso cabível dentro do prazo legal, com o objetivo de reformar a decisão e restabelecer a interpretação que consideram correta sobre os fatos e o direito aplicável.

O texto reforça que a ação judicial em pauta já passou por análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), órgão responsável pelo controle externo da Administração Pública. Na ocasião, o TCE concluiu que não houve dano ao erário, condição indispensável para a caracterização de ato de improbidade administrativa. A assessoria enfatiza que este ponto é central, pois a ausência de prejuízo aos cofres públicos afasta qualquer implicação legal que pudesse restringir a participação de Zé Queiroz em eleições futuras.

Além disso, a nota deixa claro que a decisão não possui repercussão de ordem eleitoral, mantendo intacta a elegibilidade de José Queiroz para concorrer a cargos eletivos em 2026. A assessoria argumenta que a legislação vigente garante a preservação de seus direitos políticos até que o processo transite em julgado, reforçando a confiança no devido processo legal e na justiça.

O comunicado ainda destaca a confiança da equipe de Zé Queiroz na revisão da sentença pela instância superior, afirmando que a expectativa é de que a decisão de primeiro grau seja revertida, reconhecendo a correção dos procedimentos adotados pelo político. A nota evidencia, assim, uma estratégia de transparência, buscando assegurar à população que a trajetória de Zé Queiroz na política permanece regular e amparada pela lei.

Em linhas gerais, o posicionamento de José Queiroz visa minimizar o impacto da decisão judicial na esfera pública, ressaltando a legalidade de suas ações passadas e reforçando que sua participação nas eleições do próximo ano está resguardada. A nota reafirma a importância do acompanhamento rigoroso de processos judiciais e administrativos, destacando a confiança na institucionalidade do Judiciário.

O pronunciamento detalha ainda o compromisso de Zé Queiroz com a ética na gestão pública, reforçando que todos os procedimentos administrativos e financeiros de sua gestão foram conduzidos de acordo com a legislação vigente, e que qualquer questionamento será devidamente analisado e respondido pelas instâncias competentes. A comunicação deixa claro que, embora a decisão judicial tenha gerado atenção da mídia e da população, não altera o cenário político de Queiroz, nem compromete seus direitos eleitorais.

Dessa forma, a assessoria conclui reafirmando a expectativa de reversão do julgamento, reiterando a confiança no Poder Judiciário e na plena observância das garantias constitucionais, além de assegurar que José Queiroz permanece apto a disputar eleições futuras sem impedimentos legais.

A nota chega em um momento de atenção da opinião pública, demonstrando que, mesmo diante de decisões judiciais adversas, políticos podem se manifestar para esclarecer efeitos legais e eleitorais, protegendo sua imagem e garantindo a transparência perante a sociedade.