HISTÓRICO: TRF-5 REDUZ MULTA MILIONÁRIA APÓS 15 ANOS E REAFIRMA PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA JUSTIÇA

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) está sendo apontada por especialistas como um marco na aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade em processos de longa duração. A Corte reduziu de R$ 2,7 milhões para R$ 50 mil o valor de uma multa processual que havia se acumulado ao longo de 15 anos, reconhecendo que o montante executado havia se tornado excessivo e descolado da finalidade original da penalidade.

O caso envolve uma empresa do setor alimentício que foi severamente impactada pelas enchentes que atingiram o município de União dos Palmares, episódio que causou prejuízos generalizados à economia local. Em meio às dificuldades estruturais e financeiras enfrentadas após o desastre natural, a empresa acabou se tornando parte de uma disputa judicial que resultou na fixação de multa diária — as chamadas astreintes — para garantir o cumprimento de uma obrigação determinada pela Justiça.

Com o passar dos anos, o valor da multa cresceu de forma exponencial. Quando o processo entrou na fase de cumprimento de sentença, em 2015, a dívida já havia alcançado cifras milionárias, ultrapassando de forma expressiva o valor da obrigação principal discutida na ação. Para a defesa, a situação havia se tornado insustentável, transformando um instrumento de coerção judicial em uma penalidade de caráter praticamente confiscatório.

O ponto mais sensível do julgamento foi justamente o momento em que a revisão foi solicitada. Em regra, após o trânsito em julgado, a rediscussão de valores encontra barreiras jurídicas rígidas, em respeito à chamada coisa julgada. Ainda assim, os desembargadores entenderam que, diante das circunstâncias específicas do caso, a manutenção da cobrança integral configuraria excesso de execução.

A tese apresentada pelos advogados do escritório Barros, Carvalho e Mororó se apoiou na vedação ao enriquecimento sem causa e na função pedagógica das astreintes. Segundo a defesa, a multa não pode se transformar em um fim em si mesma, nem gerar um desequilíbrio tão grande a ponto de inviabilizar a continuidade de uma atividade empresarial.

Para o advogado Gustavo Carvalho, a decisão demonstra que o Judiciário vem adotando uma visão mais alinhada à realidade econômica das partes envolvidas. Ele destaca que a revisão de multas acumuladas por tanto tempo exige fundamentação técnica consistente, capaz de demonstrar que o valor perdeu a proporcionalidade em relação ao objetivo inicial da medida coercitiva.

Já o advogado Carlos Eduardo Barros ressalta que o entendimento do TRF-5 fortalece a segurança jurídica ao reconhecer limites na execução de penalidades processuais. Segundo ele, preservar empresas que geram empregos e cumprem função social também é uma forma de concretizar a Justiça, especialmente quando fatores externos, como desastres naturais, agravam a situação financeira dos envolvidos.

Ao reduzir a multa para R$ 50 mil, o tribunal manteve o caráter punitivo e pedagógico da sanção, mas afastou o que considerou um valor desproporcional e incompatível com os princípios que regem o processo civil. O desfecho encerra um período de mais de uma década de incertezas para a empresa.

Emocionado com a conclusão do caso, o empresário responsável pela companhia resumiu o sentimento de alívio ao ver afastado o risco de perder o patrimônio construído ao longo da vida. “Para mim, o dia daquela enchente só acabou agora”, afirmou.

A decisão reforça um entendimento cada vez mais presente nos tribunais brasileiros: multas judiciais devem servir como instrumento de efetividade das decisões, e não como mecanismo de ruína financeira, especialmente quando a realidade fática demonstra clara desproporção entre a penalidade acumulada e a finalidade original da medida.

CARNAVAL 2026 DE ARCOVERDE EXALTA SEUS HOMENAGEADOS E TRANSFORMA NOMES EM SÍMBOLOS DA CULTURA POPULAR

O Carnaval de Arcoverde em 2026 já nasce marcado pela valorização de pessoas que ajudaram a construir, com arte, dedicação e resistência, a identidade cultural do município. Ao anunciar os homenageados do Nosso Carnaval, a Prefeitura escolhe transformar trajetórias individuais em símbolos coletivos, reconhecendo personagens que representam a essência da festa e da memória popular arcoverdense.

A grande homenageada do Baile Municipal será Sueli da Troça do Urso Branco, nome diretamente ligado a uma das manifestações mais tradicionais do carnaval de rua da cidade. Sueli é reconhecida pela dedicação incansável à Troça do Urso Branco, que ao longo dos anos se tornou sinônimo de irreverência, alegria e participação popular. Sua atuação ultrapassa a organização da brincadeira: ela representa a resistência das troças tradicionais, mantendo viva uma expressão cultural que passa de geração em geração e ocupa as ruas como espaço de encontro e identidade.

Para o Nosso Carnaval 2026, a homenagem se estende a Deda da Batucada, figura fundamental para a construção da musicalidade que embala a festa. Deda é lembrado pelo domínio dos ritmos, pela força da percussão e pela contribuição direta para o som que faz Arcoverde pulsar durante o período carnavalesco. Seu trabalho ajudou a dar personalidade à batucada local, influenciando músicos, grupos e foliões que reconhecem na percussão um dos pilares do carnaval da cidade.

O reconhecimento também alcança a memória de dois artistas que deixaram marcas profundas na história cultural do município. O Maestro Josias, homenageado in memoriam, permanece como referência artística e educadora. Sua trajetória está ligada à formação musical, à valorização dos instrumentos e ao fortalecimento da cultura local como ferramenta de transformação social. Mesmo após sua partida, sua influência segue presente na maneira como a música é vivida e respeitada em Arcoverde.

Da mesma forma, Adriano do Sax, também homenageado em memória, é lembrado pela musicalidade que marcou épocas e emocionou gerações. Seu talento com o saxofone ajudou a criar atmosferas únicas no carnaval e em diversos momentos culturais da cidade. Adriano deixou um legado sonoro que continua vivo na lembrança dos foliões e na identidade musical arcoverdense.

Em um gesto carregado de simbolismo, as homenagens ao Maestro Josias e a Adriano do Sax serão recebidas por Dona Maria José, esposa de um e mãe do outro, representando não apenas a família, mas a continuidade da memória e do legado deixado por ambos. O ato reforça o respeito do município às histórias pessoais que se confundem com a própria história cultural da cidade.

Ao concentrar o Carnaval 2026 nesses nomes, Arcoverde reafirma que sua maior riqueza está nas pessoas que fizeram e fazem da cultura um instrumento de pertencimento e orgulho coletivo. Os homenageados deste ano não representam apenas o passado, mas inspiram o presente e o futuro de um carnaval que celebra vidas, trajetórias e a força da cultura popular.

LUTO E COMOÇÃO: MORRE AOS 28 ANOS NETO DA VEREADORA LUZIA DA SAÚDE APÓS MORTE CEREBRAL

A vereadora Luzia da Saúde tornou público neste domingo (25) um dos momentos mais dolorosos de sua vida pessoal: a morte do neto, Ivison Luís de Souza Marques, aos 28 anos. A notícia foi confirmada por meio de uma nota oficial divulgada pela parlamentar, que comunicou que o falecimento ocorreu após a constatação de morte cerebral, registrada em uma unidade hospitalar do Recife onde o jovem estava internado em estado grave.

De acordo com as informações compartilhadas pela família, Ivison havia sido hospitalizado depois de apresentar um quadro compatível com Acidente Vascular, o que exigiu cuidados intensivos. Apesar dos esforços médicos, o estado de saúde evoluiu de forma crítica, culminando na confirmação do óbito, fato que gerou forte comoção entre familiares, amigos e pessoas próximas à vereadora.

Na nota, Luzia da Saúde expressou profunda dor diante da perda precoce do neto, a quem descreveu como um jovem proativo, cheio de vida e de amor. Em palavras marcadas pela emoção, ela afirmou que a partida de Ivison deixa “uma dor imensa e um vazio irreparável” na família. O jovem deixa dois filhos, apontados pela avó como o maior legado de sua trajetória, frutos de um vínculo marcado por carinho, força e memórias que, segundo ela, permanecerão vivas.

A vereadora também aproveitou a mensagem para pedir orações e solidariedade neste momento de luto, estendendo o apelo aos filhos, à mãe, aos irmãos e aos demais familiares de Ivison, que enfrentam a perda de forma coletiva e profundamente abalada. Luzia ainda agradeceu as inúmeras manifestações de apoio e carinho que tem recebido desde a confirmação da morte, ressaltando o conforto trazido pelas mensagens de fé e união.

O velório está sendo realizado nesta segunda-feira (26), a partir das 9h, na Funerária Padre Cícero, em um ambiente descrito pela família como um momento de recolhimento, oração e despedida. O sepultamento está marcado para as 16h30, no Cemitério São Miguel, onde parentes e amigos darão o último adeus ao jovem.

PREFEITO DE GARANHUNS DENUNCIA SUPOSTA “OPERAÇÃO CLANDESTINA” DO GOVERNO DE PERNAMBUCO

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, divulgou uma nota pública na qual afirma ser alvo de perseguição política e administrativa por parte do Governo de Pernambuco e denuncia a existência de uma suposta estrutura paralela de monitoramento de adversários políticos. Segundo o gestor municipal, a denúncia teria sido reforçada por uma reportagem exibida em rede nacional, que, de acordo com ele, apontaria o uso de recursos da Polícia Civil para fins eleitorais. Na declaração, o prefeito classifica o caso como grave, cobra esclarecimentos das autoridades e questiona quem teria autorizado as ações e quais outras lideranças políticas poderiam ter sido monitoradas.

Segue a nota:

"Desde o início de nossa gestão em Garanhuns temos sentido os efeitos da perseguição política e administrativa por parte do Governo Raquel Lyra, mas o que se noticia agora,  nunca vimos nada igual.

Sem inquérito, sem ordem judicial, montou-se uma OPERAÇÃO CLANDESTINA para monitoramento de adversários. Fica provado pela reportagem da TV Record exibida para todo o país, que o Governo do Estado montou uma polícia paralela para investigar adversários políticos, utilizando a estrutura e equipamentos da Polícia Civil, com fins eleitorais!! 

A linha democrática foi rompida, tal e qual os piores momentos da ditadura militar, quando os órgãos de segurança serviam para perseguir adversários do regime. Isto é gravíssimo e precisa de uma resposta incisiva da sociedade e suas instituições representativas.

E mais. Muitas perguntas precisam de respostas. Quem ordenou? Quem mais foi monitorado e se encontrava sob observação da Operação Clandestina? Prefeitos, deputados, outros secretários municipais? 

A reportagem vai além da denúncia e traz provas, o que demonstra que estamos diante de um absurdo inaceitável e que deve ter uma resposta à altura do povo brasileiro, para que métodos golpistas não se normalizem no estado de Pernambuco.

Sivaldo Albino

Prefeito de Garanhuns

EDUARDO DA FONTE PEDE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE AVALIAÇÃO DA VITAMINA B12 NO TRATAMENTO DO AUTISMO

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UPB) solicitou ao Ministério da Saúde a avaliação da inclusão da terapia com vitamina B12 nos protocolos clínicos do Sistema Único de Saúde (SUS) para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre Padilha e propõe que a análise seja realizada pelos órgãos técnicos da pasta, com base em evidências científicas e critérios como segurança, eficácia e custo. A solicitação não prevê a adoção imediata da terapia, mas a abertura de uma avaliação técnica sobre sua possível aplicação.

Pesquisas nacionais e internacionais indicam que a vitamina B12, especialmente na forma de metilcobalamina, pode atuar como terapia adjuvante, com melhorias clínicas e bioquímicas, além de perfil de segurança considerado aceitável. 

Estudos conduzidos por pesquisadores vinculados ao American Journal of Clinical Nutrition e ao Journal of Child and Adolescent Psychopharmacology apontam benefícios metabólicos associados ao uso da substância em pessoas com TEA. Uma revisão sistemática publicada no Journal of Personalized Medicine também reúne evidências sobre a aplicação da vitamina B12 como terapia complementar, enquanto análises recentes na área neurológica reforçam a relação do nutriente com processos cognitivos e neurometabólicos.

Segundo Eduardo da Fonte, a proposta é estimular o debate técnico e científico sobre novas possibilidades para o tratamento. “Não estamos falando de adoção automática, mas de avaliar o que a ciência já aponta. Nosso dever é buscar alternativas que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas com autismo e dar mais suporte às famílias, sempre com responsabilidade e critério técnico”, afirmou.

Foto: Igor Toscano

QUANDO INVESTIGAR VIRA CRIME: A POLÍCIA SÓ PODE AGIR CONTRA “GENTE COMUM”?

Greovário Nicollas 🖋️

Investigação é crime… ou dever? A Polícia é para “gente comum”?

Qual é afinal o papel de uma polícia civil em um Estado democrático de direito? Ela existe para vigiar, checar, investigar — inclusive quando surgem denúncias de corrupção. Isso vale para qualquer cidadão. Inclusive para secretários, assessores e figuras ligadas ao poder. Assim deveria ser, assim está na lei.

Mas a coisa ficou curiosa. Uma investigação preliminar da Polícia Civil de Pernambuco, iniciada a partir de denúncia grave contra um secretário ligado ao prefeito João Campos (PSB) — denúncia essa que levou à verificação de movimentação de veículo e outros procedimentos — terminou sem abertura de inquérito. A própria corporação esclareceu que não foram encontrados indícios de crime e que o trabalho foi feito dentro da legalidade. 

Mesmo assim, no ambiente político e midiático a narrativa virou outra: polícia não pode (ou não deveria) investigar agentes públicos próximos ao prefeito, porque isso seria “perseguição política” ou “uso político das forças de segurança”. Mas desde quando investigar é perseguição? Desde quando o simples fato de uma denúncia chegar às mãos da polícia torna a instituição um instrumento de parte?

Esse debate já está na praça pública. Reportagens apontam inclusive trocas de mensagens e acompanhamento de rotina de um secretário e de familiares por parte de agentes da Polícia Civil — algo que, se confirmado, acende alarmes sobre procedimentos e limites da atuação policial. 

E aqui está a questão que ninguém parece querer responder claramente: se não investigar porque é “político”, mas também não investigar porque é “aliado”, então pra quê serve a polícia? Serve apenas para fiscalizar quem está fora das esferas de poder? Para nós, “simples mortais”?

A Constituição e a legislação criminal brasileiras não fazem distinção entre investigados por causa de quem é seu chefe ou a qual partido pertence. Nenhuma lei diz que se a pessoa tem mandato, ligação partidária ou amizade com um prefeito, ela fica automaticamente imune à investigação. E se indícios surgirem, o caminho natural — pela lei — é aprofundar, ouvir testemunhas, analisar provas. Se não houver nada, arquiva. Simples assim.

Por trás da indignação seletiva, muitos clamam que essa ou aquela parte “não pode ser investigada porque é perseguição política”. Mas perguntar não ofende: perseguição política é quando a lei é cumprida, ou quando ela é ignorada?

Ao mesmo tempo, outras investigações seguem em andamento em Pernambuco envolvendo contratos públicos, auditorias e possíveis irregularidades em obras e licitações, sob a mira de órgãos como o MP e o Gaeco, mostrando que o escrutínio em torno de políticas públicas e da gestão continua — com ou sem narrativa favorável ao poder. 

E aí, você pensa: estamos defendendo a polícia ou defendendo quem comete irregularidades? Não: estamos defendendo a legalidade, a isonomia e a lógica que diz que ninguém está acima da lei — nem “gente comum”, nem secretários, nem amigos do prefeito de plantão.

Porque se a regra for:

• investigar só se for contra o outro,

• ignorar quando for com aliado,

• usar a polícia como ferramenta de narrativa,

…então já não é mais polícia civil — é aparato de controle político. E isso, meus caros, é bem mais grave do que qualquer investigação pontual.

Greovário Nicollas, e essa é minha opinião

OBRA NA PE-180: UM SONHO ANTIGO SE TRANSFORMA EM REALIDADE

A deputada Debora Almeida expressa sua emoção ao acompanhar o avanço das obras de recapeamento da PE-180, um projeto que representa muito mais do que asfalto. Resultado de uma luta árdua junto ao deputado federal Mendonça Filho, essa obra é um pedido atendido da governadora Raquel Lyra e marca um marco significativo para a região.

"Ver essa obra avançando emociona", afirma a deputada, destacando a importância do recapeamento não apenas para a infraestrutura, mas para a segurança e dignidade dos cidadãos. No vídeo, é possível observar o local entre São Bento do Una e Belo Jardim, onde um novo trecho de asfalto está sendo colocado, traduzindo um anseio da comunidade em melhorias.

O recapeamento não é apenas uma questão de estética; é um passo em direção ao desenvolvimento e à proteção para aqueles que transitam pelo Agreste. A transformação deste trecho da PE-180 é uma promessa cumprida, que visa proporcionar mais segurança e qualidade de vida aos moradores e usuários da via.

Além disso, a obra simboliza a possibilidade de um futuro mais digno e próspero, onde as condições de tráfego e transporte são aprimoradas. Essa iniciativa é um exemplo claro de como a união de esforços políticos e a dedicação ao bem-estar da população podem resultar em mudanças significativas.

Em suma, a realização dessa obra na PE-180 não representa apenas o recapeamento de um trecho; é um sinal de que a transformação de um sonho antigo em realidade é possível, trazendo consigo a esperança de um futuro melhor para todos que dependem dessa importante via.

GUERRA SILENCIOSA PELO SENADO EXPÕE RACHAS, PRESSÕES E JOGO PESADO NA CHAPA DE JOÃO CAMPOS

Faltando pouco mais de dois meses para o prazo de desincompatibilização, a corrida pelas duas vagas ao Senado na chapa encabeçada pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), deixou de ser uma articulação de bastidores para se transformar em uma disputa aberta, marcada por recados públicos, insinuações estratégicas e movimentos que beiram a chantagem política. O que antes era tratado como construção de unidade dentro do campo governista agora revela fissuras profundas entre aliados que, na prática, disputam espaço, influência e o peso do apoio do presidente Lula em Pernambuco.

O episódio mais ruidoso partiu do ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicanos). Em entrevista recente, ele fez questão de afirmar que teria recebido do próprio Lula a garantia de apoio ao seu nome e ao do senador Humberto Costa (PT). Ao declarar que João Campos tem “pleno conhecimento” desse suposto aval presidencial, o ministro elevou o tom e colocou o prefeito numa posição delicada: ou confirma a versão e se alinha à imposição, ou desmente, criando ruído com um integrante do primeiro escalão do governo federal. A fala soou, entre aliados do PSB, como uma tentativa explícita de constranger a condução da montagem da chapa.

Se de um lado há pressão direta, de outro há movimentos mais sutis, mas igualmente incômodos. O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), que vinha sendo visto como um nome em diálogo avançado com João Campos, passou a adotar um discurso ambíguo. Em entrevistas, evitou cravar apoio ao socialista, sinalizou que a federação União Progressista pode pender para o palanque da governadora Raquel Lyra (PSD) e ainda fez críticas às gestões do PSB na área da saúde. Nos bastidores, a leitura foi clara: Miguel joga com a possibilidade de mudar de lado para aumentar seu poder de barganha. A mensagem é de que seu apoio não é automático e tem preço político.

As declarações não passaram em branco. A ex-deputada Marília Arraes (Solidariedade), também pré-candidata ao Senado e prima de João Campos, reagiu de forma indireta, mas contundente. Em agendas pelo Sertão, defendeu maturidade política, criticou atitudes que criam problemas dentro do próprio campo e afirmou que o Senado exige fidelidade e coerência. Sem citar nomes, o alvo ficou evidente. Marília, embora reconhecida como nome de menor estrutura partidária, aposta no recall eleitoral de 2022 e se coloca como alternativa com identidade própria, mirando eleitores que valorizam posição firme e alinhamento ideológico.

No meio desse fogo cruzado, o senador Humberto Costa é, até agora, o único nome tratado como praticamente certo na chapa de João Campos. Em tom bem mais moderado que os demais, ele tem defendido a continuidade da aliança histórica entre PT e PSB em Pernambuco, ainda que admita os altos e baixos da relação. Humberto também não descarta que Lula possa ter dois palanques no estado, reconhecendo o espaço político que a governadora Raquel Lyra vem ocupando ao se aproximar do governo federal. Ainda assim, reforça que o PT trabalhará para que o presidente esteja no palanque onde o partido estiver.

Enquanto isso, no campo adversário, a governadora Raquel Lyra observa a turbulência alheia sem pressa de mostrar todas as cartas. Um dos nomes que pode pesar nessa equação é o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que comandará em Pernambuco a federação União Progressista. Com cargos na gestão estadual e posição hierárquica relevante dentro da federação, ele tem poder para influenciar o rumo de lideranças como Miguel Coelho. Mesmo assim, mantém postura cautelosa e evita anunciar de que lado estará na disputa pelo Senado.

Caso opte por Raquel, Eduardo da Fonte poderá entrar numa concorrência interna que inclui o ex-prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, e possivelmente o senador Fernando Dueire (MDB), que assumiu o mandato como suplente de Jarbas Vasconcelos. Corre ainda por fora o nome do ex-senador Armando Monteiro, hoje no Podemos, mostrando que a disputa pelas duas cadeiras pernambucanas na Câmara Alta está longe de se limitar a um único bloco político.

Com tantos interesses em jogo, a definição da chapa de João Campos deixou de ser apenas uma escolha estratégica e virou um teste de liderança. Cada declaração pública, cada gesto calculado e cada silêncio eloquente revelam que, por trás do discurso de unidade, há uma batalha intensa por espaço, protagonismo e sobrevivência política em 2026.