terça-feira, 22 de julho de 2025

RAQUEL LYRA DESTACA TRANSPARÊNCIA E INVESTIMENTO DE R$ 42 MILHÕES NO SÃO JOÃO 2025 DURANTE PREMIAÇÃO DO MPPE

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (21), da solenidade de entrega dos certificados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2025, promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O evento, realizado na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife, reuniu prefeitos, gestores e representantes de mais de 140 cidades pernambucanas, em uma celebração que uniu reconhecimento institucional e compromisso com a responsabilidade na gestão pública. A cerimônia marcou o encerramento de mais um ciclo junino, que em 2025 mobilizou expressivo volume de recursos públicos e fortaleceu, segundo o Governo do Estado, a cultura popular como elemento estratégico de desenvolvimento regional.

Durante sua fala, Raquel Lyra destacou o esforço conjunto entre Estado e municípios para garantir a lisura na aplicação dos recursos destinados às festividades juninas, enfatizando que o investimento do Governo de Pernambuco chegou a R$ 42 milhões este ano, com presença institucional em 179 dos 184 municípios do estado. Desse total, 131 cidades contaram exclusivamente com apoio financeiro direto do governo estadual, sem contrapartidas locais, o que representa uma ampliação considerável do alcance e do impacto da política pública cultural nos territórios mais diversos do estado. A governadora reforçou que, para além dos números, o apoio ao São João reforça as raízes culturais e impulsiona a economia criativa, especialmente no interior.

O Painel de Transparência, iniciativa que já se consolidou no calendário institucional do Ministério Público de Pernambuco, foi desenvolvido em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e tem como objetivo monitorar a regularidade dos gastos públicos com as festas juninas, incentivando boas práticas de governança, prestação de contas e controle social. A certificação é conferida às gestões municipais que atenderam aos critérios estabelecidos pelos órgãos de controle, como publicação de contratos e despesas em tempo hábil, divulgação dos artistas contratados, valores pagos e a origem dos recursos. O processo de avaliação inclui também a verificação da legalidade nas contratações, especialmente no que diz respeito à dispensa de licitação e à obediência aos limites legais de gastos com eventos.

Ao longo da cerimônia, representantes do MPPE e do TCE destacaram o avanço significativo em termos de transparência registrado neste ano, tanto no volume de informações disponibilizadas quanto na adesão dos municípios aos padrões exigidos. Segundo os organizadores, o crescimento da participação demonstra uma maior conscientização dos gestores sobre a importância de prestar contas à população, especialmente em tempos de recursos escassos e crescente demanda por serviços públicos de qualidade. O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, parabenizou os municípios certificados e ressaltou que a cultura popular, como o São João, merece ser promovida com responsabilidade fiscal e respeito ao interesse público.

Entre os gestores presentes, houve o reconhecimento de que o selo de transparência representa não apenas uma conquista institucional, mas também um diferencial político em tempos de intensa fiscalização e exigência por parte da sociedade civil. A iniciativa se insere em um contexto mais amplo de valorização da cultura regional, sendo o São João uma das principais expressões da identidade pernambucana, com impactos econômicos expressivos em setores como turismo, comércio, hotelaria, transporte e serviços. O Governo do Estado, por sua vez, reiterou o compromisso de manter e ampliar as ações voltadas ao fomento das tradições culturais, com foco na descentralização dos investimentos e na valorização dos artistas locais.

A cerimônia foi marcada ainda por momentos simbólicos, como a entrega dos certificados aos prefeitos e representantes das cidades com melhor desempenho nos critérios de transparência. A governadora aproveitou para reforçar a importância do diálogo institucional entre os entes públicos e a atuação articulada com os órgãos de controle, destacando que a transparência é um pilar essencial para a democracia e a boa gestão. Para Raquel Lyra, mais do que uma obrigação legal, a divulgação clara e acessível das informações públicas é uma forma de respeitar o cidadão e garantir que os investimentos cheguem de forma efetiva a quem mais precisa, especialmente nos territórios mais vulneráveis.

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