Marcos Valério é condenado a 9 anos de prisão

A Justiça decidiu condenar Marcos Valério, assim como seus sócios na empresa SMP&B (Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso), a mais nove anos de prisão. A informação foi passada nesta terça-feira pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a assessoria da Justiça Federal em Minhas Gerais, a pena determinada para Valério fica em nove anos e oito meses de prisão, enquanto os outros acumulam nove anos e um mês.

Os réus estavam envolvidos no caso do mensalão e podem responder pelos crimes de sonegação fiscal e falsificação de documento público, porém podem recorrer da decisão ainda em liberdade. Segundo explica a denúncia do MPF, a partir de documentos falsificados, o grupo teria reduzido tributos e contribuições federais (entre elas IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e IRF) na administração da empresa de comunicação entre 2003 e 2004.

O MPF indicou ainda a detecção de outra fraude diante da movimentação bancária feita pela empresa em diversos bancos. A denúncia coloca parte destes recursos como sendo lançada para o Partido dos Trabalhadores (PT) em formato de empréstimos, porém com registros manipulados na contabilidade da SMP&B.

A sentença de condenação foi aplicada pela 11ª Vara, ainda em 7 de fevereiro, porém deve ser publicada no Diário Oficial da União apenas na próxima semana, depois do feriado de carnaval, como explicou a Justiça Federal em Minas Gerais.

A defesa já afirmou que vai recorrer junto ao TRF. Segundo o advogado do grupo, Marcelo Leonardo, a empresa SMP&B teria feito retificações de suas declarações à Receita Federal espontaneamente ainda em 2005, sendo que todos os rendimentos anteriores eram omitidos.

O empresário Marcos Valério foi apontado como o operador do mensalão em dezembro de 2011 e ficou preso por 12 dias em Salvador, após ser detido em Belo Horizonte por suspeita de grilagem e sonegação.

Presidente da Funase é afastado pela Justiça, um mês após mortes de jovens no Cabo

A pedido do Ministério Público do Estado, a Justiça do Estado acaba de conceder, por meio de liminar, o afastamento do presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE), Alberto Vinicius Melo do Nascimento.

Logo depois da a matança de internos, no dia 10 de janeiro, o representante do Estado chegou a dizer que as coisas ali funcionavam por conta do cão.

O pedido de afastamento havia sido apresentado pelo MPPE ainda no dia 13 de janeiro.

Como uma das medidas paliativas, o governo do Estado chegou a anunciar a exoneração da diretora da Funase, Maria Suzete Lúcio. A assistente social Maria José Delgado, servidora de carreira da Funase, foi nomeada como a nova responsável pela unidade.

Responsabilidades

Os promotores do MPPE Maxwell Vignoli e Allison Carvalho ingressaram com uma representação contra a Funase com a alegação de que o responsável pela Fundação "sabe e permite, através da sua estratégia de gestão, que adolescentes implantem os chamados 'Comandos' nas Unidades. Esses representantes possuem regalias diversas, a exemplo de salas privadas, entre outras. Segundo a lei implantada no local, quem não é comando, é comandado".

"O comandado submete-se as mais diversas humilhações, lavar a roupa de todos, dormir amontoado nas outras celas etc., numa submissão a torturas psicológicas inimagináveis que acarretam prejuízos irreparáveis à psique destes jovens. Enquanto isso, o 'comando' mantém a moeda de troca do 'mundo cão', em expressão usada pelo dirigente da Funase para exprimir a situação da unidade durante a noite, qual seja, droga, prostituição, dentre outros favores. Quem não se submete é agredido, torturado", explicam os promotores na representação.

E questionam: "Ora, se o presidente da Funase sempre soube deste fato, por qual motivo ele não tomou qualquer medida?".

Na ocasião, também foi instaurado um inquérito civil para apurar as causas e a responsabilidade pela rebelião ocorrida no começo de janeiro, deixando um saldo de três mortos e nove feridos.

Entre as irregularidades apontadas pelo MPPE está a falta de profissionais capacitados, com técnica e gestão de pessoas, pedagogia e assistência social.

Os promotores acreditam que houve falta de interesse em solucionar o problema da superlotação. 

"Não há atuação e empenho do presidente em solucionar essa demanda e, enquanto isso, adolescentes são oprimidos em diminutos espaços físicos, sem condições humanas de sobrevivência. A exemplo da unidade do Cabo que possui a capacidade de para 166 meninos e atualmente está com 380", argumentam.

Segundo eles, no documento, o presidente era conivente com relação à manutenção dessa hierarquia dentro da unidade. 

“A ausência de estratégias na gestão do atual presidente é tão grande que sequer, mesmo depois de várias denúncias do Ministério Público e do relatório do Conselho Nacional de Justiça, digna-se o gestor a providenciar mudanças nessa condição inadequada de direção. E ainda, o presidente esbraveja por toda parte a aceitação e conivência com a liderança de adolescentes para manutenção da suposta ‘paz’ dentro das unidades como sendo uma das suas estratégias para gestão da Funase. Esta é a completa demonstração da incapacidade de gestão do presidente em apresentar soluções para tamanha problemática”, afirmaram no texto do documento.

Multa, em caso de descumprimento

A decisão da juíza Hélia Viegas Silva foi proferida na tarde desta terça-feira (14). 

A decisão deverá ser cumprida em 24 horas e a Secretaria da Infância e Juventude do Estado tem o prazo, improrrogável, de cinco dias para nomear um substituto para o exercício das funções. Pode ser aplicada multa de R$ 2 mil, para cada descumprimento da decisão judicial.

A juíza afirma na sua decisão que a administração das Unidades de Internação pelos socioeducandos internados, tidos como “Comandos”, reflete, no mínimo uma má gestão e descaso com os direitos dos jovens internos das Unidades. 

“Saliente-se, ainda, que, independente, do número de Unidade de Internação criadas na atual gestão do presidente. O que se evidencia atualmente é a superlotação das unidades e a necessidade urgente da criação de novas, para garantir o preceituado no art. 94 do ECA, qual seja a manutenção das unidades de atendimento com ambiência adequada ao funcionamento e habitabilidade, promovendo a uniformidade das procedimentos adotados para o desempenho de suas competências”, diz na decisão.

Quem é

Militante político e da área de direitos humanos, Alberto Vinicius Melo do Nascimento foi assessor parlamentar e da Secretaria de Justiça nas gestões de Roberto Franca e Sílvio Pessoa - segundo Governo Arraes e Governo Carlos Wilson, respectivamente. Também atuou na área privada em empresas de informática - 11 anos na Elógica - e de transportes.

Ele foi preso político, ficando oito anos e onze meses anos encarcerado pelo regime militar. Prestava consultoria técnica quando aceitou o convite do governador Eduardo Campos para assumir o cargo de Diretor Presidente da FUNASE.

Lucro do banco Panamericano ultrapassou R$ 67 milhões em 2011

O Panamericano registrou lucro líquido de R$ 13,579 milhões no quarto trimestre de 2011, ante os R$ 2,84 milhões registrados no período anterior. Em todo o ano passado, o lucro ficou em R$ 67,043 milhões, segundo os resultados do banco divulgados ontem (13) à noite.

As comparações com os resultados de 2010 ficaram prejudicadas devido às fraudes contábeis descobertas naquele ano. O rombo nas contas do Panamericano chegou a R$ 4,3 bilhões.

A carteira total de crédito do banco somou R$ 10,8 bilhões em dezembro de 2011, comparada a R$ 13,3 bilhões no fim de 2010, após cessão de créditos no valor de R$ 6,5 bilhões.

De acordo com o relatório, "o principal mercado de atuação da companhia continuou sendo o de financiamento de veículos". Foram concedidos R$ 1,147 bilhão em novos financiamentos no quarto trimestre (incluídas operações de arrendamento mercantil), comparados aos R$ 1,199 bilhão, do trimestre anterior.

Em 31 de dezembro de 2011, o patrimônio líquido consolidado do banco era R$ 1,227 bilhão.

Com informações da Agência Brasil

Carnaval do interior recebe ações preventivas para garantir energia

Para assegurar a qualidade no fornecimento e o suprimento extra de energia nos principais focos de animação do Estado, a Celpe montou uma operação preventiva para o Carnaval no interior pernambucano. Além dos planos de adequações da rede elétrica, o esquema especial conta com a mobilização de equipes operacionais, técnicos e engenheiros. Os profissionais estarão em regime de prontidão para solucionar eventuais ocorrências durante os desfiles de blocos e agremiações carnavalescas. 

A seguir, as adequações realizadas em cada foco de folia:

Bezerros – O Domingo de Carnaval é dos Papangus, no município distante 100 km do Recife. Para dar lugar à brincadeira, a Celpe promoveu a poda de árvores que pudessem interferir na rede elétrica e a substituição de quatro transformadores que vão assegurar os níveis de tensão. Também foram instalados 4 quilômetros de fios isolados em substituição a cabos descobertos nos locais de percurso dos foliões.

Catende – Na cidade, a 142 km do Recife, a folia é da agremiação Mulher da Sombrinha que vai para as ruas na semana pré-carnavalesca e volta nos dias de Momo, recebendo os foliões na frente do cemitério Sagrada Família. A Celpe adequou a rede elétrica para a passagem de trios com a relocação de postes, isolamento de condutores de baixa tensão em 22 pontos e substituição de cerca de 2 quilômetros de ramais de ligação.

Vitória de Santo Antão – Os tradicionais blocos da Zona da Mata Sul vão se juntar neste ano ao roteiro de shows programados para a cidade. A Celpe preparou a rede elétrica para esses eventos e, entre as ações de manutenção que já desenvolve preventivamente, fez o isolamento de fios de baixa tensão e instalou espaçadores de média tensão, para prevenir ocorrências ao fornecimento.

Pesqueira – A irreverência dos Caiporas atrai cada vez mais turistas ao Agreste pernambucano. Para assegurar a beleza da festa, a Celpe promoveu a instalação de equipamentos e dispositivos na rede elétrica, como 580 espaçadores nos condutores de energia. Também foi promovida a relocação de pontos da rede para a passagem de trios elétricos.

Triunfo – Em pleno Sertão pernambucano, no município acontece uma das brincadeiras de rua mais conhecidas do carnaval do Estado. Para a realização da folia dos Caretas, a Celpe realizou inspeções e ações de manutenção na rede de distribuição de energia.

Em outros focos de folia, como a orla de Petrolina com os trios elétricos, as ruas de Nazaré da Mata com os maracatus rurais e as troças de Caruaru e Garanhuns, a Celpe realizou inspeções e gradativamente ao longo dos últimos três meses promoveu as interferências necessárias.

Vendas no comércio varejista sobem 6,7% em 2011

As vendas no comércio varejista ficaram em alta pelo quarto mês consecutivo em dezembro do ano passado e registraram alta de 0,3% na comparação com novembro. Com isso, o setor fechou o ano de 2011 com elevação acumulada de 6,7% no volume de vendas. Em relação a dezembro de 2010, também houve aumento de 6,7%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sobre a receita, o IBGE apurou aumento de 0,3% na passagem de um mês para o outro; avanço de 10,1% se comparado com o mesmo período do ano anterior; e alta acumulada de 11,5% em 2011.

Segundo o IBGE, sete das dez atividades pesquisadas tiveram resultado positivo em dezembro, em relação ao mês anterior, com destaque para equipamentos e material de escritório, informática e comunicação (6,9%), móveis e eletrodomésticos (2,6%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,3%).

Por outro lado, foram observadas quedas no volume de vendas no período em livros, jornais, revistas e papelaria (-5,3%); hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-1,5%) e combustíveis e lubrificantes (-0,5%).

Já na comparação entre dezembro de 2010 e o mesmo período do ano passado, apenas uma atividade apresentou queda no volume de vendas: livros, jornais, revistas e papelaria (-2,3%). As altas mais relevantes foram observadas em móveis e eletrodomésticos (15,3%) e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (4,6%);

A pesquisa mostra também que houve aumento das vendas no comércio varejista em 17 estados na comparação entre os meses de dezembro dos dois anos. Neste caso, as principais melhoraras ocorreram no Acre (8,7%); Tocantins (7,25); Amapá (1,9%) e Goiás (1,7%). As principais quedas ocorreram no Piauí (-7,8%); no Amazonas (-1,6%) e em Sergipe (-1,4%). As unidades onde não houve variações foram São Paulo e Santa Catarina.

No acumulado do ano, todos os estados apresentaram acréscimos no volume de vendas do comércio, com destaque para o Tocantins (25,2%); a Paraíba (14,2%); Rondônia (10,6%); Roraima (10,6%) e Minas Gerais (10%).

Com informações da Agência Brasil

Elias Gomes se diz satisfeito com PPP do saneamento

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, apresentou esta manhã ao prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, durante visita ao seu gabinete, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do saneamento, que vai contemplar 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e a cidade de Goiana. Em sua explanação, Tavares explicou que com a PPP o Estado vai investir R$ 4,3 bilhões para universalizar os serviços de esgotamento sanitário nas cidades beneficiadas no prazo de 12 anos, com aporte de recursos do governo (cerca de R$ 1,1 bilhão) e da iniciativa privada (cerca de R$ 3,2 bilhões). A estimativa é beneficiar 3,7 milhões de pessoas. “Faremos em 12 anos as obras necessárias para ampliar os índices de esgotamento sanitário em Pernambuco, quando seriam necessários mais de 60 anos, no ritmo normal do crescimento da cobertura do Brasil”, estimou o presidente.

Somente em Jaboatão, serão investidos R$ 850 milhões com a PPP do saneamento, elevando o índice de cobertura para 30% em quatro anos, 60% em oito anos e 90% ao término da parceria (12 anos). Após as explicações sobre o projeto da PPP, o Prefeito Elias Gomes afirmou que a prefeitura está em total sintonia com a decisão do governo estadual e da Compesa para implantação desse novo modelo de investimentos que viabilizam a execução de obras em beneficio da população. “Temos que ter ousadia para compreender o novo em beneficio do interesse público”, afirmou. Segundo ele, o modelo tradicional de captação de recursos não atende mais às demandas e às necessidades da população. 

“A prefeitura de Jaboatão entende que precisava romper com a inércia na questão do esgotamento sanitário. Isto só será possível à medida que buscarmos alternativas criativas, inovadoras. E a PPP é, sem dúvida, o caminho. E nós defendemos essa iniciativa”, destacou Elias Gomes. Para o prefeito, sem a PPP do saneamento não seria possível sanear toda a RMR em apenas 12 anos. “Não acredito que um país ou um estado que tem prioridades como educação, saúde e segurança venha dispor, em um curto e médio prazos, de recursos para garantir e assegurar um investimento dessa ordem com tamanha celeridade”, disse.

O volume de recursos é tão grande que o projeto da PPP será o maior programa individual de saneamento a ser implantado no País. Com este projeto, será ampliado o índice de cobertura de esgoto em Pernambuco, passando dos medievais 21%, um  indicador muito baixo, para 90%. Na opinião do presidente da Compesa, Roberto Tavares, diferentemente de uma privatização, todas as obras que serão executadas com a PPP serão incorporadas ao patrimônio da Compesa.  

“O projeto da PPP faz parte do resgate da companhia feito na gestão do governador Eduardo Campos, que recomprou 30% das ações que haviam sido vendidas pelo governo anterior e hoje a Compesa é inteiramente do Estado”, afirmou Tavares. Além disso, os estudos da PPP foram colocados em consulta pública em dezembro e janeiro. Após o Carnaval, serão intensificadas as discussões junto à sociedade civil organizada. “Com a ampliação do saneamento, iremos melhorar a qualidade de vida da população que mora na RMR”.

Leilão para serviços de celular 4G será em maio, confirma Ministro

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, confirmou nesta terça-feira a previsão de que o leilão para os serviços de telefonia móvel de quarta geração (4G) seja feito em maio e que o edital provavelmente sai em abril.

Ao participar do seminário Políticas de Telecomunicações, Paulo Bernardo reforçou que o governo pretende desenvolver um modelo de acesso à internet com tarifação invertida, similar ao dos serviços 0800, com as empresas que prestam o serviço aos consumidores arcando com todo o custo da ligação. Dessa forma, o acesso à internet será pago pelo site que será conectado para serviços bancários, compras ou atendimento ao consumidor.

"Os editais serão publicados em abril e o leilão deverá acontecer em maio. Nossa expectativa é de que a internet 4G deva ser implementada em cidades com mais de 500 mil habitantes até julho de 2014", acrescentou o ministro.

O governo já iniciou o projeto com o qual pretende criar um sistema de acesso à internet que será pago pelo site ao qual o consumidor se conecta. "Estamos fazendo testes (de conexão invertida) para ver se funciona na comunidade do Varjão (localizada próximo ao Plano Piloto, em Brasília), de 8 mil pessoas. Se funcionar, vamos começar a difundir entre as empresas."

Para o ministro, além de beneficiar o consumidor, o modelo é uma boa alternativa para as empresas. "Todos os bancos gostam que o cliente use o serviços pela internet e que não vá à agência, porque a ida ao banco custa mais caro. Eu, por exemplo, compro livros e DVDs pela internet. As lojas costumam pagar os Correios. Se pagam o frete, por que não pagar a conexão? Nosso objetivo é desonerar o consumidor com planos limitados ou sem planos. Mas é também uma boa alternativa de atendimento sem custos para a empresa", destacou Paulo Bernardo.

Com informações da Agência Brasil

Honda lança campanha e tenta recuperar vendas

HONDA LANÇA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO VISANDO REDUZIR ACIDENTES E RECUPERAR O RITMO DAS VENDAS QUE CAIRAM ATÉ 20% EM FUNÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA VISANDO A REDUÇÃO DE ACIDENTES E QUE FOI LANÇADA RECENTEMENTE PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 

Raphael Coutinho_PE247 – Diariamente é possível encontrar nos noticiários ou até mesmo pelas ruas históricas relacionadas a acidentes com motocicletas. O próprio Governo de Pernambuco, há alguns meses, divulgou uma forte campanha de conscientização contra a imprudência de alguns condutores. É tentando minimizar esta imagem deste tipo de veículo que a Associação Brasileira de Distribuidores Honda (Assohonda), através do Núcleo Nordeste II, lançou a campanha Moto Amiga, que procura conscientizar todas as pessoas envolvidas no trânsito, partindo desde o pedestre até os motoristas de veículos pesados. A campanha tem como objetivo auxiliar na recuperação das vendas de motocicletas, que caíram em função de uma campanha educativa lançada pelo Governo do Estado de Pernambuco.

O vídeo do Governo, exibido nas emissoras locais de TV, mostrava motociclistas sofrendo acidentes a partir da irresponsabilidade em cima das duas rodas. De acordo com a própria Assohonda, nos dois meses em que a campanha esteve no ar, as vendas das concessionárias Honda no Estado cairam cerca de 20%. “Queremos mostrar a todo o mundo que a motocicleta é um veículo seguro, desde que seja conduzida com consciência e prudência”, disse o presidente do Núcleo Operacional da Assohonda (NOA II), Júlio Farias.

A ação Moto Amiga está aberta para o público em geral, com ênfase nas redes sociais. Através do Facebook (www.facebook.com.br/MotoAmiga) e do Twitter (www.twitter.com/MotoAmiga), o usuário poderá ter acesso a dicas, vídeos e outras informações para uma boa condução. Durante o evento Recife Duas Rodas, realizado de 1º à 4 de março, um estande será montado pelo Moto Amiga para promover a campanha, com distribuição de material informativo e até a utilização de simuladores para desenvolver a capacidade de direção defensiva dos condutores presentes.