Armando Monteiro sugere medidas para melhorar a saúde pública

Da Agência Senado

O Brasil ainda tem muito a resolver na área da saúde, afirmou em Plenário, nesta quarta-feira (15), o senador Armando Monteiro (PTB-PE). Ele salientou que a saúde está entre as grandes preocupações dos brasileiros, sublinhando que as pesquisas anuais do instituto Datafolha, realizadas desde 2007, colocam a saúde como a principal preocupação da população.

- É preciso reconhecer que o Brasil convive com uma agenda pendente na área de saúde - disse o senador, que enumerou medidas que poderiam melhorar o setor, a partir do livro Brasil: a nova agenda social, organizado por Edmar Bacha e Simon Schwartzman.

O livro inclui um capítulo sobre políticas para a saúde. O estudo do economista André Médici chamou a atenção do senador. O trabalho mostra que as famílias mais pobres recebem, proporcionalmente, menos recursos do SUS do que as famílias mais ricas. Apesar de os ricos usarem menos o SUS, têm mais acesso aos tratamentos públicos de alto custo, que são ofertados, geralmente, nos grandes centros.

O senador listou a falta de qualidade dos serviços, as grandes filas, os problemas de organização e a falta de transparência e de autonomia administrativa entre os principais problemas da saúde. Segundo Armando Monteiro, o estudo de André Médici sugere algumas medidas para o SUS: priorizar o acesso dos mais pobres, aperfeiçoar a governança do sistema, melhorar a articulação com os planos de saúde privados e ampliar o financiamento setorial.

- São muitos os problemas, mas o cardápio de soluções também é amplo. Precisamos caminhar no sentido de impulsionar essa agenda pendente, que depende de muita vontade política - concluiu.

Na visão de Armando Monteiro, a questão da saúde evidencia a diferença entre as classes sociais. Ele deu como exemplo o Serviço Único de Saúde (SUS), que prevê o acesso universal e gratuito. O senador disse que o SUS, no papel, é um dos sistemas mais completos do mundo, mas as dificuldades do sistema terminam por penalizar os mais pobres.

Armando Monteiro lembrou que, no ano passado, o Senado votou a regulamentação da Emenda 29, que estabelece percentuais mínimos para o investimento em ações de saúde por parte da União, dos estados e dos municípios. Segundo o senador, foi um passo importante, mas insuficiente para resolver os problemas do país.

Múcio declara que pode apoiar o prefeito

Rivânia Queiroz

Da ala petista contrária à reeleição do prefeito João da Costa, o vereador Múcio Magalhães - fiel escudeiro do ex-prefeito João Paulo - declarou hoje, pela primeira vez, que pode a candidatura de Costa. Mas isso, só depois que o PT esgotar todos os debates internos que envolvem as eleições 2012. “Se depois de todo o processo ele (João da Costa) for o candidato do partido, aí estarei com o partido. Não serei contrário”, adiantou Múcio.

O parlamentar informou que alguns integrantes do PT municipal vêm fazendo eventos que servem para fortalecer nomes, leia-se o prefeito, mas que na verdade o espaço oficial que vai tratar do assunto ainda não foi aberto. “Isso é só lá para março”. E avisou: “O processo vai depender de muita coisa. Ele será decidido pelo PT”, dando a entender que não será uma decisão isolada de grupos ou intervenções externas.

Questionado se a sigla sairá unida para a disputa pela Prefeitura do Recife, ele não soube responder. Disse apenas que vai depender de muita coisa. “O processo está em curso. Depois do Carnaval as pessoas vão ser mais óbvias. O Carnaval esfria o assunto, mas acho que lá para março as coisas se resolvem”, afirmou.

Tigre, empresa de tubos e conexões, de olho em Caruaru

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), vai receber na próxima terça-feira, 28, representantes nacionais da Tigre, maior empresa brasileira no ramo de tubos e conexões. Os executivos da empresa, com sede em Santa Catarina, desejam inaugurar uma planta no Nordeste e a capital do Forró é uma das cidades estudadas.

Há mais de dois meses, a Tigre vem mantendo conversas com o Governo do Estado e a Prefeitura de Caruaru para concretizar o empreendimento. Caso tudo dê certo, a expectativa é que sejam gerados cerca de 500 novos empregos.

Em dezembro, Caruaru já recebeu duas indústrias: Lifan- Active Motors (chinesa) produtora de motocicletas e Cicopal (brasileira de Goiás), que produz energéticos e salgadinhos.

Onde a parte social é desenvolvida, o frio intenso não mata

Sem entender a onda gelada está a paisagista Ana Paula Hornbostel, 46 anos, brasileira radicada em Zurique, centro financeiro da Suíça, há 22 anos. Ela afirma nunca ter presenciado "frio como este". "Os meteorologistas dizem que não temos temperaturas tão abaixo de zero há 30 anos!", falou ao SRZD em tom de surpresa.

A suíço-brasileira destacou que, apesar de na cidade marcar aproximadamente -14ºC durante o dia, e nas montanhas -30°C, o país leva vantagem sobre a Itália, França e Leste Europeu, sem mortes e grandes problemas nos transportes.

De acordo com informações da agência "Efe" divulgadas no último sábado, foram cancelados 60 voos no aeroporto Leonardo da Vinci, e outros dez no terminal Ciampino, ambos em Roma.

Os trens italianos também enfrentaram dificuldades em razão das nevascas (responsáveis pela interrupção de saídas) e por causa da falta de estrutura adequada para aguentar o frio, com vagões sem aquecimento.

Ana Paula lembrou que a Suíça e outros países europeus utilizam a técnica do sal para derreter a neve nas vias de trânsito, mas nos últimos dias, a reação química necessária para o derretimento não está ocorrendo porque o sal também congela. "Há acidentes aqui, mas sem gravidades", frisou.

Segundo a paisagista, o Estado helvético, como contraponto dos países onde mendigos e idosos morrem, tem "um lado social que funciona muito bem", com abrigos públicos suficientes para receber os moradores de rua no inverno. "Aqui em Zurique, tem o Padre Sieber também, que angaria fundos para dar de comer, de vestir, dar assistência moral e religiosa. Só fica na rua quem quer", enfatizou.

Além do serviço social desenvolvido, o fornecimento de gás e energia é satisfatório. "A Suiça tem 556 centrais  de represas (de água) distribuídas entre os cantões (estados) Uri, Tessin, Graubünden e Wallis. Com essas represas é feita a energia", explicou Hornbostel.

- Vídeo: estrada vazia na Suíça

Ao lado do país-sede da Organização das Nações Unidas na Europa, está a terra do Papai-Noel, Finlândia, com uma infra-estrutura desenvolvida. É o que aponta a estudante Saara Nummela, 20 anos, que disse ao SRZD que o país está preparado para resistir às baixas temperaturas do inverno.

Moradora de Kristiinankaupunki, a 340 quilômetros ao noroeste da capital Helsinque, Saara considera o inverno em questão normal para o país, e adverte que o frio maior ocorre, como sempre, na Lapônia, onde os termômetros chegaram a -40ºC durante a noite. Além disso, ela afirmou que o preparo do campo para suportar as baixas temperaturas é maior do que na cidade.

"Eu acho que as maiores cidades, têm problemas maiores, como trânsito engarrafado e manutenção de transportes públicos no frio, por exemplo. Quem mora no campo, como minha família, está tão acostumado a este tipo de inverno que acaba achando normal, e toma precauções, como, por exemplo, derreter águas dos canos que congelam", opinou. Mas, a imprensa local alerta que, no derretimento caseiro, há perigo de incêndio, o qual Saara garante não sofrer, já que o pai "sabe o que faz".

Questionada sobre a existência de moradores de rua e a maneira como o governo age em relação a este segmento da sociedade, a finlandesa respondeu que "o bem-estar social no país é tão bom que ninguém, na verdade, teria que viver como mendigo". A estudante disse ainda que não ouviu falar em mortes de moradores de rua, e ressalta que há muitos abrigos espalhados pelo país.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2011 mostra os dois países em posições de destaque: a Finlândia consta em 22º lugar, enquanto a Suíça ocupa o 11º lugar, ambos enquadrados em um padrão de desenvolvimento "muito alto". O relatório da ONU leva em conta a expectativa de vida ao nascer, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita (como indicador do padrão de vida) e a educação.

Frio intenso não é incomum, diz cientista

Segundo o diretor da divisão de aplicações de dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Omar Baddour, as baixas temperaturas são normais na estação do ano, e a sensação extrema aparece pois o começo do inverno foi mais quente do que o normal.

Baddour explicou à agência "Efe" que a causa do fenômeno seria uma oscilação negativa do Ártico, o que gerou as baixas temperaturas. "O fenômeno bloqueou a massa de ar mais temperado que normalmente entra pelo oeste", completou.

O especialista alertou que o frio pode continuar por duas ou três semanas, mas deve haver uma queda nos próximos dias, já sentida em alguns países.

SRZD

Líder da Oposição no Recife pede exoneração de Luciana Félix

A líder da Oposição na Câmara do Recife, Priscila Krause (DEM), acaba de pedir a exoneração da presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, Luciana Félix. O pedido atinge também toda a equipe de licitações da Fundação.

A vereadora ocupa a tribuna neste momento, repercutindo os indícios de superfaturamento na compra de fogos de artifício para o Carnaval deste ano. A própria parlamentar fez a denúncia na terça-feira (14). A Fundação suspendeu a licitação.

Ela informou que solicitará ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) uma aditoria em todas as contas da Fundação. "Vou protocolar no TCE ofício para que abra uma auditoria especial na Fundação de Cultura e sugiro ao prefeito que demita Luciana Félix", disse Priscila.

Pela manhã, o prefeito João da Costa deixou claro que não será feito um pré-julgamento da presidente da Fundação. Para Priscila, "a gestão pública não pode ficar refém de procedimentos assim".

Eduardo apresenta Pacto pela Vida em cidade símbolo de combate ao crime

O sucesso do Pacto pela Vida (PPV) levou o governador Eduardo Campos a Bogotá nesta quarta-feira (15/02). Ele foi o único governante brasileiro a participar do "Congresso Internacional para autoridades territoriais: A segurança cidadã, um compromisso de todos", promovido pelo Governo da Colômbia em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Realizado no centro de exposições Corferias, em Bogotá, o evento teve início ontem e reuniu, em oito paineis, dezenas de estudiosos e especialistas na área de segurança pública do mundo todo. Na plateia, centenas de prefeitos e autoridades policiais colombianas. O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o presidente do BID, Luís Alberto Moreno, também participaram do evento.

Eduardo integrou o painel "Experiências contra a criminalidade: os casos da Itália e do Brasil". Durante duas horas, ele dividiu o palco com o Procurador Antimáfia da Itália, Piero Grasso, e com o especialista em assuntos judiciais da Embaixada da Itália nos EUA, Giannicola Sinisi. “É uma grande emoção vir para um seminário internacional e ver o Pacto pela Vida na mesa”, disse o governador.

A cidade de Bogotá tem um dos cases mais expressivos na repressão da criminalidade. Eduardo destacou a importância da troca de experiências entre o Brasil e a Colômbia. “O governo colombiano, por tudo que viveu o país e pelo esforço que tem feito para melhorar a sua segurança pública, tem muito a nos oferecer”, reconheceu. Ele sugeriu aos membros do BID promover um evento igual em solo brasileiro. “Reuniríamos os prefeitos do Brasil inteiro, garantindo o envolvimento dos gestores com o tema da segurança pública a partir de experiências bem-sucedidas”.

Na sua apresentação, o governador detalhou os resultados do PPV nestes quase cinco anos de existência do programa. Expôs 30 slides onde ilustrou a mudança de gestão que permitiu a Pernambuco deixar a incômoda posição que ocupava em 2006, de segundo lugar no ranking de homicídios em todo o Brasil.

A divisão do estado em 26 Áreas Integradas de Segurança, a implantação do sistema de georeferenciamento dos crimes, o aumento de 86,6% nos investimentos em segurança pública e do efetivo policial em 45% foram destacados.

"Essas iniciativas nos possibilitaram reduzir, em quatro anos de Pacto pela Vida, o índice de Crimes Violentos Letais Intencionais no nosso estado em 25,8% e em 35,4% na nossa capital. São números mais expressivos que os alcançados pelos programas Tolerância Zero, de Nova Iorque (8,2% de redução), e de vigilância cidadã de Bogotá (17,5%)”, comparou, citando todos os atores envolvidos no programa, desde “a sociedade civil aos profissionais de polícia que tornam o PPV uma realidade”. 

VISITA - Após o seminário, o governador visitou dois presídios femininos para conhecer o modelo de Ressocialização colombiano. A secretária da Mulher, Cristina Buarque, o secretário de Governo, Maurício Rands, o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchôa e o consultor Murilo Cavalcanti acompanharam Eduardo em Bogotá. A comitiva deixa a Colômbia ainda hoje com destino ao Recife.

A viagem espacial de um homenzinho de plástico

ELE ATINGIU A ESTRATOSFERA A BORDO DE UM BALÃO CHEIO DE GÁS HÉLIO. DEPOIS, ATERRISSOU COM UM PARAQUEDAS. TUDO OBRA DE DOIS ESTUDANTES CANADENSES

Um astronauta diferente completou com sucesso um voo na estratosfera na quarta-feira, dia 1º de fevereiro. Até aqui, nada de novo. Só que não se tratava de um homem de carne e osso, e sim de um homem miniatura, feito de matéria plástica. Um boneco Lego. Ele foi lançado a 24 quilômetros de altura por dois estudantes canadenses, Mathew Ho e Asad Muhammad, ambos de dezessete anos, o primeiro de origem chinesa, o segundo de origem árabe.

Acoplado a um balão meteorológico inflado com gás hélio, dotado de 4 videocâmeras e de um telefone celular (para localização via GPS), o brinquedo efetuou uma viagem de 97 minutos nos céus da cidade de Toronto, interrompida apenas pela súbita ruptura do balão. O pequeno astronauta de plástico aterrissou suavemente graças a um miniparaquedas de náilon, a cerca 120 quilômetros do local do lançamento: para recuperá-lo bastou utilizar o GPS do celular.

Os dois rapazes, que estudam no Agincourt Collegiate Institute, realizaram a façanha – realmente excepcional, segundo os expertos – usando instrumentos artesanais, costurando o paraquedas na máquina de costura da mãe de um deles, e gastando menos de R$ 1.000,00. Foram inspirados, dizem, pelos feitos de outros estudantes ingleses e americanos que, anteriormente, tinham mandado ao cosmos outros pequenos objetos.

No vídeo, o homenzinho Lego durante o seu voo, carregando a bandeira canadense.

Ministério Público pede legenda para surdos em filmes nacionais

SEGUNDO O ÓRGÃO, MAIS DE CINCO MILHÕES DE BRASILEIROS PODEM SER BENEFICIADOS. AÇÃO PEDE QUE PETROBRÁS E BNDES, MAIORES PATROCINADORES DAS OBRAS, SEJAM CONDENADOS A SE ADEQUAR AOS NOVOS PADRÕES EM ATÉ 40 DIAS

Fernando Porfírio _247- O Ministério Público Federal quer que os filmes nacionais com patrocínio público tenha legenda para surdos. Para isso, a Procuradoria da República em São Paulo entrou na Justiça com uma ação civil pública para regulamentar a medida. De acordo com o MPF, a novidade pode beneficiar mais de cinco milhões de brasileiros que sofrem algum tipo de deficiência auditiva. O objetivo é garantir acesso adequado dessas pessoas ao conteúdo dos filmes nacionais.

Na ação, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, pede a concessão de liminar para que a Petrobrás e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), atualmente os principais patrocinadores e financiadores das obras audiovisuais nacionais, sejam condenados a, num prazo de 40 dias, adequar os padrões de editais e contratos, para que seus patrocínios contemplem legendas abertas descritivas em língua portuguesa.

Além disso, a ação pede que a União e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) sejam condenadas a fiscalizar o cumprimento da obrigatoriedade das legendas em filmes nacionais que contem com patrocínio público. Caso eventuais medidas judiciais sejam concedidas e não sejam cumpridas, o MPF propõe a aplicação de multa diária no valor mínimo de R$ 100 mil.

Dias explicou que desde 2004 o MPF vem atuando exaustivamente no sentido de buscar mecanismos para garantir a inclusão de legendas em língua portuguesa em filmes nacionais. O procurador lembrou que inúmeras reuniões foram feitas e que, em 2009, foi expedida uma recomendação ao Ministério da Cultura para que a acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva, por meio de legendas, fosse condição para a aprovação de financiamentos para a produção de filmes nacionais.

“Entretanto, e apesar de todo o esforço despendido, a inércia do Ministério da Cultura e da Ancine estão dificultando a adoção das medidas necessárias à implementação do recurso para acesso das pessoas com deficiência auditiva ao conteúdo dos filmes nacionais”, lamentou o procurador.

Para Dias, o Ministério da Cultura vem agindo ao arrepio do ordenamento jurídico, chegando a afirmar que a inserção de legendas abertas gravadas diretamente na matriz dos filmes configuraria ônus excessivo às pessoas que não possuem deficiência auditiva.

Na ação, o MPF aponta que, somente em 2009, a Petrobrás investiu R$ 154,6 milhões e projetos culturais, dos quais mais de R$ 28 milhões em patrocínio ao cinema nacional. Segundo a Lei do Audiovisual, a empresa patrocinadora pode deduzir do imposto de renda devido 100% da quantia investida no patrocínio à produção de obras cinematográficas brasileiras, limitado a 4% de seu imposto devido no exercício.