Feira Nova faz o dever de casa e não tem desconto retido no FPM

Prefeito de Feira Nova cumpre com as obrigações previdenciárias. Foto: Blog Política e Cidadania

Feira Nova cumpre obrigações previdenciárias e não tem desconto retido em FPM
No último dia 10 de janeiro, primeiro decênio do exercício financeiro de 2014, as prefeituras receberam recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ocorre que uma grande parte delas, houve retenção de valores relativos as obrigações previdenciárias, descontados pela Receita Federal do Brasil (RFB) além daqueles relativos aos valores do parcelamento de débitos junto ao INSS, formalizados com todos os entes municipais.
O Município de Feira Nova, certamente por ter cumprindo rigorosamente com as obrigações previdenciárias do INSS, repassando os valores constantes do 13º salário referente a segurado e patronal no dia 20 de dezembro de 2013, contribuiu para que não houvesse esse desconto na primeira parcela em 10/01/2014.
“Esse desconto efetivado nas contas do FPM de muitas prefeituras, provavelmente ocorreu em conseqüência da ausência de pagamento das obrigações do 13º Salário, motivado tanto pela insuficiência de recursos, como pelo comprometimento do salário de dezembro e o fechamento das contas do exercício 2013. Digo provavelmente, pela luta persistente dos prefeitos que ao longo do ano anterior marcharam à Brasília em busca de meios que amenizassem os problemas dos quais passam as prefeituras de pequeno e médio porte de todo o Brasil, com a queda de receitas do FPM, principalmente a desoneração dos impostos, receitas essas que representam até 95% (noventa e cinco por cento) da arrecadação desses municípios,” avaliou Ivan Felipe, secretário de Administração e Finanças do município de Feira Nova.
Quando essa obrigação previdenciária não é cumprida na data do vencimento, a Receita Previdenciária retém os valores reais mais os juros diretamente do FPM, acarretando problemas maiores no financeiro dos municípios.
“Além de cumprir rigorosamente o pagamento das obrigações previdenciárias junto ao INSS, a Prefeitura Municipal de Feira Nova realizou integral e tempestivamente o pagamento do segurado e patronal à Previdencia Própria (FEIRAPREV). Essa determinação do Prefeito Nicodemos Barros (PSB - foto) em priorizar o pagamentos dessas obrigações, colocou nosso Município, como o único da região que não teve desconto no FPM do primeiro decênio de janeiro 2014,” destacou o secretário.
 com informações da Assessoria.

Justiça condena ex-prefeitos de Porto Alegre do PT

Agência Estado

A Justiça do Rio Grande do Sul condenou os ex-prefeitos de Porto Alegre Tarso Genro, Raul Pont e João Verle, todos do PT, e os ex-secretários municipais da Saúde Henrique Fontana, Lúcio Barcelos e Joaquim Kliemann ao pagamento de R$ 10 mil de multa e à perda dos direitos políticos por cinco anos, a contar do trânsito em julgado da decisão.

Eles foram acusados pelo Ministério Público Estadual de atos de improbidade administrativa por terem feito contratações temporárias de médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem entre 1993 e 2002, dispensando o concurso público para a admissão. A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Vera Moraes, sustentou que a demanda da população não era provisória, mas permanente, o que descaracterizava a motivação para contratações emergenciais.

Todos os réus vão recorrer ao Tribunal de Justiça. Aqueles que quiserem podem se candidatar a cargos eletivos neste ano porque a suspensão dos direitos políticos só vai vigorar se a sentença condenatória perdurar depois de julgamento em última instância. Os acusados alegam que as contratações eram necessárias, emergenciais, e foram feitas em períodos em que não havia disponibilidade de concursados para chamar.

Feira de adoção de animais neste domingo em Paulista

Neste domingo (26) a Secretaria de Meio Ambiente do Paulista e o Movimento Amigo Bicho (MAB) promovem uma feira de adoção de cães e gatos. Os animais disponíveis para a adoção já são vermifugados e vacinados.

O evento acontece no estacionamento do Supermercado Kennedy, no Janga. Para adotar um dos animais é preciso ser maior de 18 anos. Também é necessária a apresentação de uma cópia do RG, CPF e comprovante de residência. Para concluir o processo de adoção o novo dono precisa assinar um Termo de Responsabilidade.

Quem adotar um cão ou um gato no evento receberá periodicamente uma visita da equipe do MAB, que vai acompanhar o comportamento do animal na sua nova moradia. Quem tiver animais para doar pode enviar uma solicitação para o e-mail mab.eventoadocao@gmail.com.

MPPE entra com ação para que plano de saúde realize cirurgia em transexual

Do NE10

Pela primeira vez no Brasil, Ministério Público ingressa com Ação Civil Pública, para obrigar um plano de saúde a realizar cirurgia para retirada da mama e adequação à fisionomia masculina em paciente transexual. A ação é do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e foi motivada depois que o paciente teve o pedido negado pela Amil - Assistência Médica Internacional S/A. 
Segundo o texto da ação, o paciente faz acompanhamento psicológico desde 2010 e é diagnosticado como transexual. No laudo psiquiátrico consta que a realização de outras cirurgias solicitadas contribuiriam para a promoção da saúde mental e o bem-estar físico e social do usuário do plano de saúde. Além disso, a psicóloga responsável pelo caso qualificou a mastectomia como uma alternativa positiva para o paciente, para que possa ter uma vida mais legítima e em conformidade com seus anseios e desejos.
Em 1º de julho de 2013 houve a solicitação de cirurgia plástica à Amil, mas a operadora negou a autorização verbalmente. Ao ser notificada pelo MPPE, a Amil alegou não existir previsão contratual ou legal para a cobertura. Além disso, em audiência a empresa disse que todas as solicitações para cirurgia desse tipo e para tal finalidade teriam a autorização negada pela operadora. 
Além de requerer que a Amil seja condenada a autorizar a realização de todos os procedimentos cirúrgicos autorizados pelo Conselho Federal de Medicina para tratamento da transexualidade e a realização dos procedimentos de cobertura contratualmente prevista, o MPPE ainda solicitou a reparação dos danos morais coletivos e individuais.

Barbosa ataca colegas e causa mal-estar entre integrantes da Corte

Diego Abreu

Diário de Pernambuco

As críticas feitas ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, aos colegas Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, por não terem expedido o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), causaram mal-estar entre integrantes da Corte. A avaliação de dois ministros ouvidos pela reportagem é de que o chefe do Judiciário desgastou a imagem e expôs uma divisão no tribunal. Barbosa afirmou, durante viagem oficial a Paris, que, se estivesse como substituto na Presidência do STF, jamais deixaria de ter decretado a prisão do parlamentar. O ministro encerrou o processo em relação a João Paulo no dia 6, na véspera de entrar de férias, mas viajou sem ordenar a prisão do petista.

Sem citar os nomes de Cármen e de Lewandowski, que ficará na chefia do STF até o dia 31, Barbosa destacou que os colegas ampliaram o período de liberdade de João Paulo. “Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais. Se eu estivesse como substituto, jamais hesitaria em tomar essa decisão”, afirmou.

Alberto Toron, advogado de João Paulo, critica a postura de Barbosa. “É uma situação triste ver um presidente do Supremo que não cumpriu sua função na extensão que deveria, vir agora colocar a culpa nos colegas. Houve um desgaste enorme para o João Paulo, que ficou encarcerado vários dias no próprio apartamento”, afirmou Toron.

Procurados pela reportagem, Cármen e Lewandowski não comentaram as críticas. A ministra, que comandou a Corte interinamente até sexta-feira, se eximiu de ordenar a prisão de João Paulo, com base em norma do regimento do Supremo. Lewandowski adotou a mesma postura. O artigo 341 do regimento do STF estabelece que os atos de execução das decisões transitadas em julgado serão requisitados diretamente ao relator do processo, no caso Joaquim Barbosa. Assim, caberá a ele decretar a prisão de João Paulo em fevereiro, quando retornar da Europa.

Na entrevista, o ministro rebateu as críticas que recebeu por causa do valor de R$ 14,1 mil que recebeu a título de 11 diárias na Europa. “Eu acho isso uma tremenda bobagem. Nós temos coisas muito mais importantes a tratar.”

Avança a PPP da Compesa na Região Metropolitana do Recife

Após cinco meses de obras e um investimento de R$ 1 milhão em reforma e adequação, a Compesa inaugurou, hoje (23), o Laboratório Central de Controle de Qualidade de Efluentes de Esgoto, o mais moderno da companhia. O equipamento, localizado na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Peixinhos, no Recife, é responsável pela análise da qualidade de todo o esgoto que é coletado e tratado nas cidades da Região Metropolitana do Recife onde existe rede operada pela Compesa.
O ato contou com a presença do secretário de Infraestrutura, João Bosco de Almeida, e dos presidentes da Compesa, Roberto Tavares, e da Foz, Pedro Leão, empresa parceira da companhia no programa Cidade Saneada. Na ocasião, também foi inaugurada uma unidade móvel do laboratório, que fará coletas e análises em campo dos efluentes de esgoto e ainda auxiliará nas ações de educação ambiental promovidas pela Compesa nas escolas.
Na concepção do secretário de Infraestrutura, João Bosco de Almeida, a modernização do laboratório é uma grande contribuição para o projeto de universalização dos serviços de esgoto nas 15 cidades que serão atendidas pelo Cidade Saneada (as 14 da RMR e Goiana, na Mata Norte). Ao longo dos 12 anos do programa, quando esses municípios atingirem 90% de esgotos coletados, sendo 100% deles tratados, todos passarão a ser atendidos pelo laboratório.
“O tratamento adequado do esgoto garante a qualidade do efluente que é devolvido ao meio ambiente, tornando os rios mais saudáveis e oferecendo mais qualidade de vida à população”, ressaltou o secretário. Segundo ele, além de garantir o monitoramento da qualidade do esgoto tratado nas unidades, o laboratório vai aferir o desempenho do prestador de serviços, tornando-se, inclusive, parâmetro para a aplicação de multas contratuais. “Se a qualidade do tratamento final do esgoto estiver satisfatória, indicará que o prestador está trabalhando bem, ou seja, o laboratório acabará sendo um fiscal da empresa”, explicou João Bosco.
O presidente da Compesa, Roberto Tavares, explicou que a ETE Peixinhos, sede do laboratório, trata esgotos de 13 bairros da Zona Norte do Recife e de sete de Olinda. “Todo o esgoto tratado nesta unidade está sendo lançado no Rio Beberibe com uma qualidade bem superior a do próprio manancial”, enfatizou.
O presidente da estatal também aproveitou a inauguração do laboratório para fazer um balanço dos seis primeiros meses do Programa Cidade Saneada.
De acordo com Tavares, foram limpos 183,6 quilômetros de redes coletoras e realizadas 63 obras de recuperação de rede. Essas ações atingiram 286 ruas. Também nesse período, foram recuperadas 49 unidades do sistema e realizados 18.518 serviços de manutenção. Os poços de visita (por onde o operador realiza o serviço de manutenção) também receberam atenção especial do programa. Foram trocadas 626 tampas e realizados 1.331 serviços de desobstrução. “Os números demonstram que o governador Eduardo Campos tomou a decisão certa: procurar um parceiro privado para nos ajudar a resolver essa situação vergonhosa, que é o baixo índice de cobertura de esgoto na Região Metropolitana”, afirmou o presidente da Compesa.
“Fomos sinceros com o governador e informamos que não teríamos condições financeiras de cumprir a meta audaciosa para o esgotamento sanitário que ele estava propondo e ele concordou com a PPP”, relatou João Bosco. A PPP do Saneamento de Pernambuco, o maior projeto de esgotamento sanitário em curso no país, servirá de referência para outras cidades brasileiras. “O nosso modelo de gestão tem um contrato bem estruturado, com metas e prazos estabelecidos para tornar o programa uma realidade possível”, concluiu Roberto Tavares.
O laboratório da ETE Peixinhos tem capacidade para realizar 500 análises por dia. A unidade está equipada para verificar todos os parâmetros exigidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH). O laboratório conta, ainda, com equipamentos modernos e adequados às exigências da ISO 17025, cuja certificação será buscada pela Compesa.
O parceiro privado da Compesa, a Foz, é responsável por todos os serviços de manutenção e operação dos sistemas de esgotamento sanitário na Região Metropolitana, além dos serviços de reposição do asfalto após a realização de intervenções do programa nas vias públicas. Também é responsável por parte das obras de implantação de novos sistemas tantos nas cidades onde há cobertura como naquelas onde ainda não há a prestação dos serviços. Satisfeito pelos resultados dos seis primeiros meses do Programa Cidade Saneada, o presidente da Foz, Pedro Leão, afirmou que o trabalho está apenas no começo e que continuará investindo em tecnologia para agilizar a prestação dos serviços de esgoto. “Queremos usar a tecnologia para oferecer um serviço cada vez mais rápido e eficiente aos clientes da Compesa. Essa é nossa meta, que iremos cumprir até o final do nosso contrato”, assegurou o administrador da Foz.
Todas as obras de ampliação e implantação de sistemas de esgoto nas 15 cidades que são alvos do programa Cidade Saneada serão concluídas até 2025. Antes, porém, a Foz cumprirá outras metas previstas em contrato. Em dois anos, vai entregar todas as ETEs da RMR completamente reformadas e modernizadas. Em cinco anos, todas as unidades terão que estar, ainda, adequadas à nova legislação ambiental. No projeto, está prevista a aplicação de R$ 4,5 bilhões, recursos públicos e privados, beneficiando 3,7 milhões de pessoas.

Limão com Mel anima emancipação de Paranatama

Friozinho do ar-condicionado pode ajudar a emagrecer; entenda como

Segundo experimento holandês, sob baixa temperatura, o corpo usa a gordura acumulada para restabelecer o equilíbrio térmico. O cuidado com a dieta, porém, precisa ser mantido
Vilhena Soares - Correio Brasiliense

Polêmico nos escritórios, o friozinho do ar-condicionado pode ajudar a emagrecer. É o que indicam pesquisadores holandeses em um estudo publicado na revista americana Trends in Endocrinology & Metabolism. Segundo eles, ao permanecer em ambientes frios, o organismo gasta mais energia para manter o metabolismo em equilíbrio, o que provoca a perda de peso. Por isso, acostumar-se com as baixas temperaturas pode ser uma forma de levar vantagem na luta contra a balança.

Wouter van Marken Lichtenbel, um dos autores da pesquisa e professor do Departamento de Biologia Humana da Universidade de Maastricht Medical Center, conta que a ideia surgiu durante uma pesquisa relacionada à temperatura corporal. “Cerca de 10 anos atrás, comecei a estudar a exposição ao frio ameno. Primeiro, analisei o gasto de energia de todo o corpo. Quando observamos a termogênese (produção de calor no corpo), olhamos para o tecido que foi um dos responsáveis por esse equilíbrio em humanos adultos, o tecido marrom adiposo”, explica.

Foram selecionados, então, voluntários que ficaram seis horas por dia em ambientes frios. Após 10 sessões sob baixa temperatura, os cientistas notaram um aumento do tecido adiposo marrom e que os voluntários se acostumavam com o ambiente à medida que a temperatura abaixava (veja infográfico). “Mostramos que, quando você se adapta a esses períodos frios para produzir calor, o corpo aumenta a quantidade de gordura marrom, que queima a gordura (ruim) acumulada”, observa Marken.

Segundo Lúcio Vilar, chefe do Serviço de Endocrinologia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), já havia uma desconfiança de que o aumento da gordura marrom auxilia a queima de calorias extras. A relação, no entanto, ainda não tinha sido foco de estudos na área. “Ainda assim, temos tratamentos que utilizam a premissa do frio como auxiliar de queima de gordura”, pondera.