terça-feira, 22 de julho de 2025
BOLSONARO PROMETE FICAR CALADO ATÉ MORAES DETERMINAR O QUE ELE PODE OU NÃO FAZER
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BOLSONARO PEDE AO STF ESCLARECIMENTO SOBRE LIMITES DAS CAUTELARES IMPOSTAS POR MORAES
Na petição, a defesa alega que a conduta de conceder entrevistas não contraria nenhuma determinação judicial e ressalta que a disseminação desses conteúdos por usuários da internet não depende de autorização ou ação de Bolsonaro. Os advogados destacam que qualquer cidadão pode registrar declarações públicas e divulgá-las, sem que isso represente participação direta ou indireta do entrevistado. Com isso, sustentam que responsabilizar o ex-presidente por esse tipo de desdobramento seria injusto e juridicamente inconsistente. A peça jurídica ainda sublinha que Bolsonaro tem cumprido “rigorosamente” todas as obrigações determinadas pelo Supremo e que a iniciativa de buscar esclarecimentos demonstra sua intenção de agir em conformidade com a Justiça.
Os advogados insistem que não houve dolo ou intenção de afrontar as determinações da Corte. Reforçam que a proibição do uso de redes sociais não pode ser interpretada como uma mordaça total, impedindo o ex-presidente de exercer sua liberdade de expressão em espaços públicos ou jornalísticos. Na avaliação da defesa, é necessário que Moraes defina com maior precisão o que configura uso indireto de redes sociais, uma vez que a viralização de entrevistas escapa à esfera de influência do entrevistado. “Uma entrevista pode ser retransmitida, veiculada ou transcrita nas redes sociais. E tais atos não contam com a participação direta ou indireta do entrevistado, que não pode ser punido por atos de terceiros”, escreveram os advogados na petição.
O documento ainda informa que, em sinal de respeito ao STF, Jair Bolsonaro decidiu não se manifestar publicamente até que haja uma resposta oficial ao pedido de esclarecimento. A postura visa demonstrar, segundo a defesa, a disposição do ex-presidente em cooperar com as investigações e em respeitar as medidas cautelares. Moraes, no entanto, já havia se posicionado anteriormente no sentido de que Bolsonaro descumpriu as restrições ao aparecer em vídeos e transmissões que circularam amplamente nas redes. Agora, cabe ao ministro decidir se acolherá ou não os argumentos apresentados pela defesa. Enquanto isso, o caso adiciona mais um capítulo à já extensa lista de embates entre o ex-presidente e a mais alta instância do Judiciário brasileiro.
GOVERNO DE PERNAMBUCO PROMOVE PLANTIO DE MIL MUDAS NA PRAIA DE RIO DOCE, EM OLINDA
Nesta terça-feira (22), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco, promoveu o plantio de mil mudas de espécies de mangue em uma área da Praia de Rio Doce, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O evento contou com a presença do secretário estadual de Meio Ambiente, Daniel Coelho; da prefeita de Olinda, Mirella Almeida; do vereador Jesuíno Araújo e do secretário municipal de Meio Ambiente, Guilherme de Melo.
A ação plantou mil mudas das espécies mangue-vermelho (Rhizophora mangle) e mangue-branco (Laguncularia racemosa) em uma área de retenção de sedimentos localizada próxima à faixa de areia da praia. Ao todo, o local receberá 10 mil mudas. A iniciativa foi coordenada pelo professor Paulo Oliveira, do Núcleo de Educação Ambiental Professor Fábio Hazin (NEA), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O núcleo é um dos dois membros contemplados pelo edital do Plantar Juntos Manguezal e desenvolve um projeto de recuperação ambiental, dentro do programa, nos limites da RMR.
"Essa grande ação tem a capacidade de unir as pessoas nessa meta ousada da governadora Raquel Lyra. Contamos, nesse trabalho, com estudantes, núcleos de ensino e pesquisa, universidades e membros da sociedade civil. O objetivo do Plantar Juntos é que todo mundo atue na recuperação dos manguezais e da vegetação nativa de todo o estado de Pernambuco", ressaltou o secretário Daniel Coelho.
O momento também marcou a assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Governo de Pernambuco, a Prefeitura de Olinda e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
O plantio desta terça-feira, que integra parte da programação do Dia Mundial de Proteção aos Manguezais, comemorado no próximo dia 26 de julho, fez parte de uma das ações desenvolvidas no âmbito do Plantar Juntos, programa lançado pela governadora Raquel Lyra que procura recuperar a cobertura vegetal dos dois biomas pernambucanos (Caatinga e Mata Atlântica) com o plantio de quatro milhões de mudas em locais estratégicos de todo o estado.