terça-feira, 22 de julho de 2025

BOLSONARO PROMETE FICAR CALADO ATÉ MORAES DETERMINAR O QUE ELE PODE OU NÃO FAZER

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta terça-feira (22), uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que ele permanecerá em silêncio até que a Corte esclareça os limites exatos das medidas cautelares que o impedem de utilizar redes sociais, seja de forma direta ou indireta. A posição foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga o ex-presidente por supostas tentativas de abalar a ordem democrática e promover desinformação. No documento, assinado pelos advogados Celso Vilardi e Paulo Amador da Cunha Bueno, a defesa sustenta que Bolsonaro está cumprindo rigorosamente as determinações judiciais e que não houve qualquer violação das restrições impostas. O episódio que motivou a intimação foi a divulgação de um vídeo nas redes sociais em que Bolsonaro aparece durante visita à Câmara dos Deputados, na segunda-feira (21), falando com parlamentares e exibindo a tornozeleira eletrônica determinada por ordem judicial. Moraes entendeu que o conteúdo poderia caracterizar possível descumprimento das medidas cautelares, o que levou à cobrança de explicações formais por parte da defesa. Os advogados negam que Bolsonaro tenha publicado o vídeo ou solicitado que outras pessoas o fizessem em seu nome. Afirmam ainda que o ex-presidente não teve acesso às suas redes sociais e proibiu que membros da sua equipe postassem qualquer conteúdo vinculado a ele. A peça jurídica afirma que, enquanto não houver um esclarecimento específico por parte do Supremo, Bolsonaro manterá silêncio absoluto em respeito à decisão da Corte. Segundo o texto protocolado, trata-se de uma medida preventiva tomada com cautela, a fim de evitar qualquer interpretação dúbia sobre eventual descumprimento. O posicionamento da defesa ocorre em meio ao endurecimento do cerco judicial ao ex-presidente, que já acumula decisões que restringem sua movimentação, comunicação e presença em eventos públicos. A estratégia de permanecer em silêncio até um pronunciamento mais claro de Moraes também tem como objetivo demonstrar que Bolsonaro, neste momento, opta por agir dentro dos limites legais para evitar novos embates com o Judiciário. A defesa sustenta que não há qualquer evidência de que ele tenha incitado a publicação do vídeo e afirma que a gravação foi feita por terceiros e publicada de forma espontânea nas redes. Mesmo com a aparição pública na Câmara, os advogados insistem que ele se limitou a dialogar com apoiadores e não fez uso de meios digitais, o que, segundo eles, mantém a obediência à ordem judicial. A manifestação também tenta reforçar a imagem de um Bolsonaro colaborativo com o processo judicial, em contraste com as acusações de desobediência reiterada que lhe foram atribuídas em outros momentos do inquérito. Ao reiterar que Bolsonaro orientou sua equipe a não usar suas redes sociais e que se mantém afastado desses canais, a defesa busca evitar que novas medidas cautelares ou penalidades mais duras sejam adotadas. Além disso, o documento tem como pano de fundo a crescente tensão entre o Poder Judiciário e setores da oposição, que vêm acusando o STF de impor restrições políticas ao ex-presidente. A manifestação enviada por Vilardi e Bueno representa, assim, uma tentativa de reposicionamento estratégico da defesa, diante de uma conjuntura delicada que envolve não apenas a legalidade das ações de Bolsonaro, mas também sua imagem pública e seu futuro político.

DEPUTADO FERNANDO RODOLFO TEM DERROTA NA JUSTIÇA CONTRA PREFEITURA DE GARANHUNS

Parlamentar contestou área reservada para comercialização devidamente licitada
O deputado federal Fernando Rodolfo (PL), opositor ao prefeito Sivaldo Albino (PSB) em Garanhuns, acaba de sofrer um revés na justiça. O parlamentar tentou impedir a comercialização e pedindo o desmonte do espaço que ficou popularmente chamado de "cercadinho", mas a Vara da Fazenda Pública não concedeu a liminar, entendendo a posição do município, que apresentou em sua contestação que se trata de um espaço público destinado a área vip, devidamente cedida à empresa Talentos Promecc Atacado, vencedora do processo licitatório, que através da equipe da Soul, comercializa individualmente e diariamente, criando um novo espaço para aqueles, inclusive turistas, que querem aproveitar o evento com mais conforto, e não têm interesse ou acesso aos camarotes. Ou seja, uma opção a mais para quem quer curtir o Festival de Inverno.

Registre-se que o espaço também passa por vistoria de bombeiros e defesa civil e cumpre integralmente as exigências do município para funcionamento, arcando com todas as despesas, e que o acesso ao espaço é adquirido de forma comercial, não tendo portanto, qualquer gerenciamento do poder público municipal.

O deputado Fernando Rodolfo, na ânsia de atingir o prefeito, acaba por atacar o FIG e Garanhuns, gerando pautas negativas na mídia. Neste caso, levou à justiça uma situação utilizando-se de Fake News, com afirmações inverídicas, como a falta de autorização da administração e questões de segurança, contudo, os laudos foram devidamente apresentados pela defesa civil e bombeiros. 

O FIG é muito maior que aqueles que buscam atacar o evento e o município. Noites de praça lotada e milhares de pessoas todos os polos mostram que o evento continua forte, pulsante e multicultural.

OBRAS FANTASMAS, MILHÕES DESVIADOS E FALÊNCIA: CIDADE QUE MAIS RECEBEU EMENDAS NO BRASIL ESTÁ FALIDA

São Luiz do Anauá, em Roraima, região Norte do Brasil, foi o município brasileiro que mais recebeu recursos por meio de emendas parlamentares nos últimos cinco anos. Apesar disso, a cidade decretou estado de calamidade financeira após ficar sem recursos para pagar os salários dos servidores municipais. As informações são do Uol.

Com uma população de 7.315 habitantes, o município recebeu aproximadamente R$ 126 milhões em emendas de deputados e senadores entre janeiro de 2020 e maio de 2025. Em um cálculo simples, isso equivale a cerca de R$ 17,4 mil por habitante, valor 33 vezes superior à média nacional, que é de R$ 525 por pessoa.

Segundo a atual gestão municipal, a maior parte dos recursos (cerca de R$ 92 milhões) foi repassada por meio do chamado "PIX orçamentário", modalidade de transferência direta que acelera a chegada dos recursos aos municípios, mas exige pouca prestação de contas prévia.

Mesmo com esse volume expressivo de verbas, a cidade encontra-se em colapso financeiro. De acordo com a atual administração, diversas obras estão inacabadas e há suspeitas de desvios de recursos públicos. Entre elas:

Parque da Vaquejada — R$ 6,6 milhões desviados
Praça dos Buritis — R$ 3 milhões;
Portal da Cidade — R$ 1,8 milhão;
Conjunto de casas populares — R$ 1,2 milhão.
O prefeito também acusa a gestão anterior de reter R$ 680 mil em empréstimos consignados, valores que foram descontados dos salários dos servidores, mas não repassados aos bancos.
As denúncias foram encaminhadas à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Polícia Federal e ao Ministério Público.

Um dos símbolos da má gestão foi a construção de um portal de entrada na cidade, muito semelhante ao do cantor Gusttavo Lima. A estrutura fazia parte de um projeto para transformar São Luiz do Anauá em palco de um grande evento que prometia atrair mais de 50 mil pessoas, sete vezes a população local, para um show do artista em 2022.

 A apresentação, no entanto, foi cancelada por decisão judicial após o MP questionar a origem dos recursos destinados ao evento. Grande parte das obras previstas não foi concluída.

Além das suspeitas envolvendo verbas federais, a antiga administração também é investigada por suposto desvio de emendas estaduais. Estão sendo apurados indícios de irregularidades na aplicação de R$ 2,6 milhões destinados à compra de medicamentos e outros R$ 900 mil para a aquisição de ambulâncias.

A reportagem tentou contato com os responsáveis pelas licitações e com o ex-prefeito, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria

COMISSÁRIO DA POLÍCIA CIVIL APOSENTADO MORRE EM LAJEDO, ELE ERA NATURAL DE ARCOVERDE

Foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (22), na residência onde morava, no município de Lajedo, Agreste de Pernambuco, o comissário da Polícia Civil aposentado Ivanildo Peixoto Cavalcante, de 61 anos.

Natural de Arcoverde, no Sertão do Estado, Ivanildo enfrentava problemas de saúde e, segundo informações, seu corpo foi localizado por familiares. O falecimento gerou comoção entre colegas de profissão e amigos da segurança pública da região.

Os filhos do comissário estão tentando localizar parentes que residem em Arcoverde, entre eles a irmã Ivoneide e os sobrinhos Luciano e Fábio. Quem tiver informações pode entrar em contato através do número: (81) 9.9901-6130.

O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, onde passará por exames que devem apontar a causa da morte. O velório ocorrerá no Memorial Beth Shalom, em Lajedo, e o sepultamento está previsto para esta quarta-feira (23).

SUDENE ESTUDA TREM DE PASSAGEIROS DO RECIFE A CARUARU

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) irá viabilizar, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), dois estudos para a implantação ou revitalização de trechos ferroviários estratégicos em Pernambuco. As análises integram o esforço do Governo Federal para fortalecer a malha logística da Região e impulsionar a competitividade dos arranjos produtivos locais. O anúncio foi feito pelo superintendente Danilo Cabral nesta terça (22).

O primeiro estudo irá avaliar a possibilidade de reativação de um novo trecho ferroviário de transporte de passageiros entre a capital Recife e Caruaru, no Agreste do estado. A extensão estimada é de 120 km. A proposta é analisar cenários de aproveitamento da estrutura remanescente existente e identificar se é viável sua recuperação ou se será necessário construir uma nova ferrovia. A próxima etapa, após a conclusão desse levantamento inicial, será a avaliação da viabilidade técnica e ambiental do projeto.

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, a proposta resgata uma vocação histórica e atende a demandas contemporâneas de mobilidade e desenvolvimento regional. “É uma iniciativa para qualificar o transporte de passageiros entre estas cidades, que historicamente já foi pensado no final do século 19. É uma ação importante por envolver o polo têxtil, de confecções, além de contribuir significativamente do ponto de vista do turismo e melhorar a mobilidade da BR-232”, destacou.

Esta iniciativa da Sudene converge com as ações do Governo Federal para expandir o transporte ferroviário de passageiros. Trechos interligando os municípios de Salvador – Feira de Santana, na Bahia; Fortaleza – Sobral, em solo cearense, e São Luís – Itapecuru Mirim, este no Maranhão, são alguns dos equipamentos ferroviários no Nordeste em planejamento pelo Ministério dos Transportes através da Infra S.A.

O segundo estudo tem foco no escoamento de cargas e prevê a instalação ou requalificação de um trecho ferroviário de aproximadamente 250 km entre Petrolina e Salgueiro, no Sertão do estado. O objetivo é fortalecer, a logística da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco, além de outros produtos, conectando a produção local à Transnordestina, com possibilidade de acesso facilitado aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE). A ferrovia reforçaria o papel estratégico de Petrolina como ponto hidroferroviário, dada sua localização às margens do Rio São Francisco, com mais de 1.300 km navegáveis.

Já Salgueiro, por sua vez, é um entreposto logístico relevante por estar no entroncamento das BRs 232 e 116, além de ser ramal da Transnordestina. A integração entre os modais rodoviário, ferroviário e hidroviário pode gerar ganhos expressivos de eficiência para a economia nordestina.

“Este movimento da Sudene está integrado a uma política do presidente Lula de requalificar a malha ferroviária brasileira, especialmente a nordestina, qualificando a competitividade da Região. Estamos olhando para todos os modais. Do ponto de vista logístico, estima-se que o transporte de cargas ferroviário reduz em 40% o custo do transporte quando comparado ao rodoviário. Ao conectar Petrolina a Salgueiro, aumentamos o potencial de integrar os arranjos produtivos com outros mercados. Isso abre espaço para novos mercados internacionais e reduz custos operacionais”, afirmou o superintendente.

A formalização junto à universidade deve ocorrer nas próximas semanas. Estima-se que os estudos devam ser apresentados no primeiro trimestre de 2026

BOLSONARO PEDE AO STF ESCLARECIMENTO SOBRE LIMITES DAS CAUTELARES IMPOSTAS POR MORAES

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de esclarecimento sobre o alcance das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, especialmente no que se refere à proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente. O movimento jurídico surge em meio à acusação de que Bolsonaro teria violado tais restrições, ao conceder entrevistas que, posteriormente, foram replicadas em plataformas digitais. Segundo os advogados, o ex-presidente jamais interpretou que estaria impedido de falar à imprensa e argumentam que a reprodução de suas falas nas redes não se configura como uma violação, pois se trata de ação de terceiros, fora do seu controle.

Na petição, a defesa alega que a conduta de conceder entrevistas não contraria nenhuma determinação judicial e ressalta que a disseminação desses conteúdos por usuários da internet não depende de autorização ou ação de Bolsonaro. Os advogados destacam que qualquer cidadão pode registrar declarações públicas e divulgá-las, sem que isso represente participação direta ou indireta do entrevistado. Com isso, sustentam que responsabilizar o ex-presidente por esse tipo de desdobramento seria injusto e juridicamente inconsistente. A peça jurídica ainda sublinha que Bolsonaro tem cumprido “rigorosamente” todas as obrigações determinadas pelo Supremo e que a iniciativa de buscar esclarecimentos demonstra sua intenção de agir em conformidade com a Justiça.

Os advogados insistem que não houve dolo ou intenção de afrontar as determinações da Corte. Reforçam que a proibição do uso de redes sociais não pode ser interpretada como uma mordaça total, impedindo o ex-presidente de exercer sua liberdade de expressão em espaços públicos ou jornalísticos. Na avaliação da defesa, é necessário que Moraes defina com maior precisão o que configura uso indireto de redes sociais, uma vez que a viralização de entrevistas escapa à esfera de influência do entrevistado. “Uma entrevista pode ser retransmitida, veiculada ou transcrita nas redes sociais. E tais atos não contam com a participação direta ou indireta do entrevistado, que não pode ser punido por atos de terceiros”, escreveram os advogados na petição.

O documento ainda informa que, em sinal de respeito ao STF, Jair Bolsonaro decidiu não se manifestar publicamente até que haja uma resposta oficial ao pedido de esclarecimento. A postura visa demonstrar, segundo a defesa, a disposição do ex-presidente em cooperar com as investigações e em respeitar as medidas cautelares. Moraes, no entanto, já havia se posicionado anteriormente no sentido de que Bolsonaro descumpriu as restrições ao aparecer em vídeos e transmissões que circularam amplamente nas redes. Agora, cabe ao ministro decidir se acolherá ou não os argumentos apresentados pela defesa. Enquanto isso, o caso adiciona mais um capítulo à já extensa lista de embates entre o ex-presidente e a mais alta instância do Judiciário brasileiro.

GOVERNO DE PERNAMBUCO PROMOVE PLANTIO DE MIL MUDAS NA PRAIA DE RIO DOCE, EM OLINDA

A ação foi coordenada pelo Núcleo de Educação Ambiental Professor Fábio Hazin (NEA), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), um dos projetos contemplados pelo Edital do Plantar Juntos Manguezal

Crédito das fotos: Tarciso Augusto/Semas-PE

Nesta terça-feira (22), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco, promoveu o plantio de mil mudas de espécies de mangue em uma área da Praia de Rio Doce, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O evento contou com a presença do secretário estadual de Meio Ambiente, Daniel Coelho; da prefeita de Olinda, Mirella Almeida; do vereador Jesuíno Araújo e do secretário municipal de Meio Ambiente, Guilherme de Melo.

A ação plantou mil mudas das espécies mangue-vermelho (Rhizophora mangle) e mangue-branco (Laguncularia racemosa) em uma área de retenção de sedimentos localizada próxima à faixa de areia da praia. Ao todo, o local receberá 10 mil mudas. A iniciativa foi coordenada pelo professor Paulo Oliveira, do Núcleo de Educação Ambiental Professor Fábio Hazin (NEA), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O núcleo é um dos dois membros contemplados pelo edital do Plantar Juntos Manguezal e desenvolve um projeto de recuperação ambiental, dentro do programa, nos limites da RMR.

"Essa grande ação tem a capacidade de unir as pessoas nessa meta ousada da governadora Raquel Lyra. Contamos, nesse trabalho, com estudantes, núcleos de ensino e pesquisa, universidades e membros da sociedade civil. O objetivo do Plantar Juntos é que todo mundo atue na recuperação dos manguezais e da vegetação nativa de todo o estado de Pernambuco", ressaltou o secretário Daniel Coelho.

O momento também marcou a assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Governo de Pernambuco, a Prefeitura de Olinda e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

O plantio desta terça-feira, que integra parte da programação do Dia Mundial de Proteção aos Manguezais, comemorado no próximo dia 26 de julho, fez parte de uma das ações desenvolvidas no âmbito do Plantar Juntos, programa lançado pela governadora Raquel Lyra que procura recuperar a cobertura vegetal dos dois biomas pernambucanos (Caatinga e Mata Atlântica) com o plantio de quatro milhões de mudas em locais estratégicos de todo o estado.

"AVIAÇÃO BRASILEIRA BATE RECORDE E TEM O MELHOR SEMESTRE DA HISTÓRIA", DIZ SILVIO COSTA FILHO

A população brasileira nunca utilizou tanto o modal aéreo como em 2025. No primeiro semestre deste ano, 61,8 milhões de passageiros viajaram em voos domésticos e internacionais por meio da aviação comercial. A movimentação nos aeroportos pelo país cresceu 10% este ano na comparação com o mesmo período do último ano, quando 56,2 milhões de viajantes utilizaram a infraestrutura aeroportuária.

De janeiro a junho deste ano, o mercado internacional foi responsável por transportar 13,8 milhões de turistas, alta de 15,3% frente aos dados apurados em 2024. Em voos nacionais, o indicador cresceu 8,6% — com movimentação superior a 40 milhões de pessoas.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destaca que o crescimento do setor beneficia toda a cadeia econômica brasileira.

 "Estamos vivendo o melhor período da nossa aviação civil e os números comprovam isso. A aviação brasileira bateu recorde e teve o melhor primeiro semestre da história. Se mantivermos esse ritmo no segundo semestre deste ano, vamos fechar 2025 com o melhor resultado da história. Isso significa um ganho expressivo não apenas para o nosso setor, mas para todos. Quando a aviação vai bem, o turismo vai bem, assim como a parte hoteleira e, principalmente, a nossa economia”, afirmou o ministro de Lula que tem o seu trabalho reconhecido por todo Governo e setor produtivo.

Vale ressaltar que Silvio tem, cada vez mais, atuado dentro do Governo do presidente Lula para ajudar não somente o MPOR, mas para impulsionar outras áreas estratégicas. 

O levantamento realizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, com base no Relatório de Demanda e Oferta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), aponta que os principais terminais do país apresentaram crescimento na movimentação de viajantes no primeiro semestre deste ano em relação a 2024. Entre os 10 maiores aeroportos do país em termos de movimentação, o melhor desempenho foi observado no terminal do Galeão, no Rio de Janeiro, que saltou de 6,5 milhões no primeiro semestre do último ano para 8,2 milhões de viajantes em 2025, crescimento superior a 26%. 

Com 6,2 milhões de passageiros transportados, o aeroporto internacional de Confins, em Belo Horizonte, também teve destaque no semestre, com alta de quase 15%. O maior terminal do país, o de Guarulhos, em São Paulo, cresceu 8% nos seis primeiros meses do ano. Por lá passaram quase 22 milhões de viajantes. Embora tenha perdido uma posição no ranking dos mais movimentados, o aeroporto de Brasília apresentou alta de 7,6% no primeiro semestre deste ano, com movimentação superior a 7,5 milhões de pessoas, melhor resultado desde 2019.

 “Temos um cenário positivo e com boa perspectiva para os próximos meses. Os investimentos que o Governo Federal vem fazendo na aviação civil, com melhoria da infraestrutura de aeroportos, apoio institucional a companhias aéreas e valorização do trabalhador da aviação surte efeito na ponta, possibilitando que mais brasileiros viajem pelos nossos céus e contribuam com o desenvolvimento do país”, declarou o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.

 MAIOR VOLUME DE OBRAS
Além do avanço na movimentação de passageiros, o Brasil registrou, nos últimos dois anos, o maior volume de obras em aeroportos regionais, com  entrega de mais de 30 terminais aeroportuários entre novos e reformados pelo Brasil.