GOVERNO LULA ESTUDA ACABAR COM EXIGÊNCIA DE AUTOESCOLA PARA TIRAR CNH, DIZ MINISTRO RENAN FILHO

Governo Lula estuda acabar com exigência de autoescola para emissão da CNH, diz ministro dos Transportes

O governo federal avalia uma proposta para tornar mais simples e barato o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A iniciativa foi revelada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista ao podcast do jornal *Folha de S. Paulo*. Segundo ele, o plano prevê o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas e Centros de Formação de Condutores (CFCs), com a manutenção apenas das provas teórica e prática para aferição da capacidade dos futuros motoristas. A ideia, segundo o ministro, é reduzir custos, ampliar o acesso à habilitação e, consequentemente, facilitar a inserção de jovens no mercado de trabalho.

Renan Filho argumenta que o processo atual de obtenção da CNH é excessivamente caro, trabalhoso e demorado, o que representa uma barreira significativa para milhões de brasileiros, sobretudo os mais pobres. Ele citou que o custo médio da habilitação varia entre R\$ 3 mil e R\$ 4 mil, valor que pode equivaler ao preço de uma motocicleta usada, e que muitos jovens enfrentam dificuldades para arcar com essa despesa. O ministro defende que a mudança poderia reduzir o valor total da CNH em mais de 80%, tornando o documento acessível a uma parcela maior da população.

O estudo que embasa a proposta já foi concluído dentro do Ministério dos Transportes e será agora analisado pela Presidência da República. A intenção é regulamentar a medida por decreto presidencial, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional. Segundo Renan Filho, essa desburocratização se inspira em modelos internacionais, onde é comum que os candidatos estudem por conta própria, com apoio de familiares, materiais online ou oficinas populares, antes de se submeterem às provas de habilitação. O ministro ressaltou que o objetivo não é enfraquecer os critérios de avaliação, mas tornar o processo mais democrático e menos excludente.

Além do impacto individual, o governo acredita que a medida terá efeitos positivos na economia, ao facilitar o acesso de trabalhadores a vagas que exigem carteira de motorista, especialmente no setor de entregas, transporte e logística. Para Renan Filho, ampliar o número de condutores habilitados é uma forma de fomentar o setor produtivo e impulsionar a empregabilidade no país. Ele destacou que a proposta está alinhada com o compromisso da gestão Lula de ampliar oportunidades para a juventude e para as camadas mais vulneráveis da sociedade.

A fala do ministro ocorre em um momento de debates sobre mobilidade urbana, inclusão social e eficiência administrativa. Apesar da expectativa de reação de setores ligados às autoescolas, que poderão ser impactadas economicamente pela medida, Renan Filho reiterou que a prioridade é garantir acesso mais equitativo ao direito de dirigir. Segundo ele, não faz sentido manter uma estrutura custosa que exclui milhões de brasileiros sem necessariamente garantir melhores motoristas.

PREFEITO ZÉ ELIAS LEVA SERVIÇOS ESSENCIAIS À ZONA RURAL COM LANÇAMENTO DA CARAVANA SOCIAL EM CALÇADO

Em mais um gesto de aproximação com as comunidades e fortalecimento das políticas públicas de base, o prefeito Zé Elias deu início, nesta segunda-feira (29), à Caravana Social — uma iniciativa da Prefeitura de Calçado que tem como objetivo descentralizar os serviços de Assistência Social e Saúde, levando atendimento direto às populações mais afastadas da sede do município. A ação representa um esforço da gestão para enfrentar um dos maiores desafios da administração pública em cidades do interior: garantir o acesso pleno aos direitos fundamentais para quem vive em áreas de difícil locomoção.

A Caravana Social surgiu como resposta concreta às demandas das comunidades rurais e de regiões periféricas que, muitas vezes, enfrentam barreiras logísticas para acessar serviços básicos como atendimento médico, orientação jurídica ou mesmo garantir a atualização do Cadastro Único para manter benefícios sociais. Com estrutura itinerante, a equipe da Caravana percorre as localidades levando um pacote completo de atendimentos que vai desde consultas médicas e de enfermagem, passando por apoio psicológico e assistencial, até a realização de oficinas, distribuição de alimentos e atividades para crianças, por meio do Programa Criança Feliz e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

A ação inclui ainda o funcionamento da Cozinha Comunitária, que oferece refeições gratuitas durante as atividades, e o suporte de profissionais da área jurídica para orientações sobre direitos sociais e acesso à justiça. Cada parada da Caravana é organizada com antecedência, contando com estrutura montada para garantir acolhimento, privacidade e atenção às famílias atendidas. Ao mesmo tempo, serve como espaço de escuta, em que servidores públicos podem registrar novas demandas da população para encaminhamentos futuros.

De acordo com o prefeito Zé Elias, a Caravana Social reflete o compromisso da administração com um modelo de gestão humanizada, que atua com sensibilidade e presença onde mais se precisa. Ele reforça que o papel da prefeitura não deve ser apenas o de esperar que o cidadão vá atrás dos serviços, mas sim o de garantir que esses direitos cheguem até as pessoas, especialmente as mais vulneráveis. Com isso, a gestão de Calçado dá um passo firme na promoção da equidade social, investindo em políticas públicas que priorizam o bem-estar coletivo e a inclusão real.

A previsão é que a Caravana percorra semanalmente diferentes pontos do município, incluindo povoados, distritos e assentamentos rurais, com calendário previamente divulgado. A estratégia amplia o raio de atuação da gestão, reduz desigualdades no acesso a políticas públicas e reafirma o papel social do poder público enquanto agente de transformação. A iniciativa também reforça o vínculo entre a prefeitura e os moradores, mostrando que cuidar das pessoas é mais do que um compromisso de campanha — é um exercício diário de presença, escuta e ação concreta.

COM 8 MIL HABITANTES, SAIBA QUAL É A MENOR CIDADE DO BRASIL

Localizada no interior de Minas Gerais, uma cidade brasileira é reconhecida oficialmente como o menor município do Brasil em extensão territorial.

Com uma extensão de apenas de 3,565 km², a cidade de Santa Cruz de Minas, abriga cerca de oito mil habitantes, além de apresentar bons índices econômicos e sociais para a população local.

O município se localiza a cerca de 180 km de Belo Horizonte e está inserida na rota da Estrada Real. Essa cidade, inclusive, se beneficia da proximidade com destinos turísticos como São João del-Rei e Tiradentes.

A economia também é fortalecida por pequenas indústrias e pela produção artesanal, especialmente móveis e alimentos típicos, que preservam a tradição regional e contribuem ativamente para a geração de renda

EM CARUARU, JUVENTUDES DO SEMIÁRIDO PROTAGONIZAM DEBATES CLIMÁTICOS NA ETAPA CAATINGA, PREPARATÓRIA PARA A COP30

Entre esta segunda (28) e terça-feira (29), o município de Caruaru, Agreste do Estado, sedia um importante evento rumo à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá no próximo ano em Belém do Pará. A Etapa Caatinga reúne centenas de jovens, lideranças sociais, representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil com o propósito de ouvir as juventudes do semiárido e elaborar propostas concretas que expressem as urgências e demandas de quem vive e resiste neste bioma, um dos mais vulneráveis e resilientes do Brasil. A iniciativa, realizada com o apoio do Governo de Pernambuco por meio da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ-PE), marca a força da construção coletiva em torno da justiça climática.

Em meio a debates, rodas de diálogo e trocas culturais, o evento visa reafirmar que o enfrentamento à crise ambiental precisa, necessariamente, considerar as vozes de quem mais sente seus impactos. As propostas elaboradas pelas juventudes durante a programação desta etapa serão consolidadas e levadas à delegação brasileira que participará da COP30, garantindo que as vozes do Nordeste estejam representadas no evento internacional. Presente na abertura da etapa e também na plenária “Juventudes nos Biomas”, a Secretária da Criança e da Juventude de Pernambuco, Yanne Teles, destacou a importância de espaços como esse para a formulação de políticas públicas com base no território e na escuta ativa. “É fundamental garantir que os jovens do semiárido estejam não só presentes, mas liderando as discussões sobre clima. A Caatinga tem resistido ao longo dos séculos, assim como suas juventudes, e é essa força que levamos para a COP30”, afirmou a gestora.

Pela primeira vez realizada no Brasil, a COP reunirá chefes de Estado, cientistas, ambientalistas, juventudes e movimentos sociais de todo o mundo com o objetivo de pactuar compromissos concretos no combate à crise climática global. A conferência representa uma oportunidade histórica para que os biomas brasileiros ganhem centralidade nas discussões internacionais sobre clima, e para que territórios como a Caatinga, muitas vezes invisibilizados, conquistem reconhecimento e incidência política.

Fotos: Luiz Fesari/SCJ-PE

REGINA DA SAÚDE É ABSOLVIDA PELO TCU EM PROCESSO SOBRE CONVÊNIO COM O FNDE

TCU reconhece inocência de Regina da Saúde em convênio com o FNDE

Na manhã desta terça-feira, 29 de julho de 2025, a ex-prefeita de Itaíba, Regina da Saúde, obteve uma vitória significativa no Tribunal de Contas da União (TCU), com o reconhecimento unânime da Segunda Turma da Corte sobre a regularidade das ações praticadas durante sua gestão no que se refere a um convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O acordo em questão havia sido celebrado por administrações anteriores, mas teve sua prestação de contas analisada durante o mandato da gestora.

O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, acolheu os argumentos apresentados pela defesa de Regina, demonstrando que os recursos envolvidos no convênio foram integralmente utilizados antes do ano de 2017, período anterior à gestão da ex-prefeita. Além disso, foi ressaltado que os documentos comprobatórios das despesas não foram deixados nos arquivos da prefeitura pelas gestões anteriores, tornando impossível a prestação de contas formal por parte da nova administração. Diante disso, o ministro entendeu que não poderia ser atribuída a Regina qualquer responsabilidade sobre os fatos, entendimento esse que foi seguido pelos demais ministros da Turma.

A sustentação oral da defesa da ex-prefeita foi feita pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, que enfatizou a inexistência de qualquer ato irregular por parte de sua cliente e destacou o esforço da gestora em manter a regularidade dos atos administrativos durante sua administração. A decisão do TCU reforça o entendimento de que a ausência de documentos e informações por parte das gestões anteriores inviabilizou a prestação de contas, mas não configura má-fé ou omissão por parte da ex-prefeita.

Com a decisão, a Corte afasta de forma definitiva qualquer questionamento quanto à conduta da ex-prefeita no caso, reconhecendo a ausência de dolo, culpa ou negligência em relação à utilização dos recursos do convênio com o FNDE. A análise criteriosa do TCU também evidenciou o cuidado da gestora em manter a legalidade dos atos da administração pública municipal, mesmo diante de dificuldades impostas pela desorganização administrativa herdada.

O julgamento marca o fim de um processo que perdurava por anos e vinha sendo utilizado por adversários políticos como instrumento de ataque. A decisão unânime dos ministros traz alívio à ex-prefeita e seus aliados e reafirma sua trajetória política marcada pela responsabilidade administrativa. A postura firme da defesa e o reconhecimento institucional do TCU contribuem para restabelecer a verdade dos fatos e reforçam o respeito às normas de governança e à ética na condução da coisa pública.

PREFEITO SÉRGIO COLIN ANUNCIA NOVOS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO DE TORITAMA NA RETOMADA DO ANO LETIVO

A manhã desta segunda (28) foi marcada por importantes anúncios na educação de Toritama. Durante o evento de retomada do ano letivo de 2025 da Rede Municipal de Ensino, o prefeito Sérgio Colin apresentou uma série de projetos inovadores que visam valorizar os profissionais e impulsionar o aprendizado dos alunos.

Entre as novidades, o prefeito anunciou um voucher de R$ 1.000,00 para todos os professores da rede municipal que participarão da 15ª Bienal do Livro, além de um voucher de R$ 500,00 para outras categorias como profissionais de apoio, auxiliares educacionais, cuidadoras, secretárias e diretoras escolares. Além do incentivo financeiro, serão garantidos também vale-refeição e transporte para os educadores durante o evento. Pensando na rotina dos docentes, Sérgio Colin informou que todos os professores da rede municipal receberão uma impressora, facilitando a produção de atividades e exercícios didáticos.

No mesmo evento, o prefeito assinou mais dois importantes projetos de lei. O primeiro autoriza o município a conceder apoio financeiro a alunos que participem e representem Toritama em eventos educacionais em outras cidades, incentivando o intercâmbio de conhecimento e o reconhecimento dos talentos locais. O segundo projeto de lei assinado foi o do “Programa Digital”, uma iniciativa que prevê a distribuição de Chromebooks para os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental, com o objetivo de modernizar o processo de aprendizagem e facilitar o acesso à tecnologia.

Os novos investimentos chegam em um momento de destaque para a educação de Toritama. Recentemente, o município alcançou um marco significativo ao superar as metas de alfabetização estabelecidas em âmbito nacional e estadual. A cidade demonstrou um avanço notável no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, garantindo que mais crianças estejam plenamente alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, atingindo, inclusive, a meta estipulada para 2025 já no ano de 2024.

“Esses projetos são a materialização do nosso compromisso com uma educação de excelência em Toritama. Acreditamos que investir nos nossos professores é investir no futuro dos nossos alunos. Com mais ferramentas, mais incentivo e a tecnologia ao alcance de todos, vamos continuar avançando e garantindo que nossa educação seja cada vez mais completa e transformadora, mantendo o ritmo de conquistas que nossa cidade já vem apresentando”, comentou Sérgio Colin.

URGENTE - CARLA ZAMBELLI É PRESA NA ITÁLIA APÓS CONDENAÇÃO PELO STF E PEDIDO DE EXTRADIÇÃO DO BRASIL

A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa nesta terça-feira (29) em Roma, capital da Itália, após um pedido de extradição formalizado pelo governo brasileiro, em razão de sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos e 8 meses de prisão por envolvimento em uma organização criminosa digital responsável pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A prisão foi confirmada pelo Ministério da Justiça do Brasil e se deu após uma série de articulações diplomáticas e investigações transnacionais, que contaram com apoio da Interpol e da polícia italiana. O caso ganhou novos contornos quando o deputado italiano Angelo Bonelli revelou, em suas redes sociais, que havia repassado o endereço de Zambelli às autoridades locais, contribuindo diretamente para a localização da ex-parlamentar, que possuía cidadania italiana e se refugiava em um apartamento em Roma. Bonelli, ligado a pautas ambientalistas e de defesa da democracia, afirmou que agiu em conformidade com os princípios legais italianos e ressaltou a importância da cooperação internacional em casos de crimes políticos e digitais. A prisão de Zambelli ocorre dias após a revogação de seu mandato parlamentar pelo STF, o que acelerou a tramitação do pedido de extradição encaminhado pelo Ministério da Justiça ao governo italiano. Segundo fontes próximas ao Itamaraty, o processo de cooperação jurídica com a Itália vinha sendo conduzido com discrição desde a confirmação da fuga de Zambelli do Brasil. A ex-deputada, conhecida por sua atuação combativa e polêmica no Congresso Nacional, havia deixado o território brasileiro logo após a decisão do Supremo, que a considerou culpada por atuar em conjunto com um grupo especializado em ataques cibernéticos contra instituições da Justiça. A operação investigada envolveu o vazamento de informações sigilosas, manipulação de dados judiciais e tentativas de desestabilizar o sistema eletrônico do Judiciário brasileiro. Desde sua chegada à Itália, Zambelli vinha evitando aparições públicas, mas foi monitorada por redes sociais e pela movimentação de seus apoiadores. A Interpol já havia emitido um alerta vermelho solicitando sua detenção internacional. A captura em solo italiano marca um novo capítulo no caso, que se tornou símbolo da crescente vigilância sobre crimes digitais ligados à política. Fontes italianas indicam que, após a prisão, Zambelli foi levada a uma delegacia especializada, onde passou por interrogatório e procedimentos burocráticos. O Ministério Público da Itália agora deverá avaliar a legalidade do pedido brasileiro à luz da legislação local e dos tratados de cooperação judiciária internacional. A presença de dupla cidadania poderá gerar debates jurídicos complexos, embora especialistas apontem que, em casos envolvendo crimes graves e cooperação bilateral, a extradição costuma ser autorizada. A embaixada brasileira em Roma acompanha de perto o desdobramento, e a defesa de Zambelli deve ingressar com recursos para tentar barrar sua transferência ao Brasil.

GOVERNO DE PERNAMBUCO ANUNCIA EMBUTIMENTO DA FIAÇÃO ELÉTRICA NO BAIRRO DO RECIFE COM INVESTIMENTO DE MAIS DE R$ 300 MILHÕES

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta terça-feira (29), um investimento de mais de R$ 300 milhões para o embutimento da fiação elétrica do Bairro do Recife. Realizada em parceria com a Neoenergia, a intervenção da primeira etapa do projeto, no valor de R$ 185 milhões, vai contemplar 46% da rede elétrica da Ilha do Recife, com o embutimento de 43 quilômetros de cabos, cinco câmaras de manobra e a modernização da rede que atende cerca de 1.150 unidades consumidoras. O projeto inicial abrangerá pontos de alto valor histórico, cultural e turístico, como o Marco Zero, o Cais da Alfândega e a Praça do Arsenal.

“Hoje é um dia histórico para o Recife. Acabamos de anunciar a autorização para que a Neoenergia contrate uma empresa responsável pelo embutimento de toda a fiação do Bairro do Recife. Com essa iniciativa, garantimos mais beleza para o bairro, mais segurança no fornecimento de energia e a melhoria na qualidade dos serviços de internet, algo essencial para o Porto Digital, que está no coração do centro. Estamos criando um grupo de trabalho para que os interessados possam participar da organização do plano operacional, garantindo que essa entrega aconteça o mais rápido possível", afirmou a governadora Raquel Lyra.

A eliminação da fiação aérea moderniza a paisagem urbana e contribui com a preservação do patrimônio histórico e a valorização do potencial turístico e econômico da região. Essa primeira etapa abre caminho para a expansão do embutimento da rede em toda a ilha do Bairro do Recife. 

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, enfatizou que este é um projeto emblemático. “Do ponto de vista do setor produtivo, das instituições que estão aqui no Bairro do Recife, principalmente das empresas do Porto Digital, a gente traz mais segurança elétrica, além de ter um fornecimento mais protegido, porque os fios vão estar subterrâneos”, pontuou o titular da pasta.

A obra faz parte de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e a Neoenergia. A implementação do projeto deve contar com esforços combinados de outros atores, a exemplo do município e das empresas de telecomunicações que atualmente também utilizam os postes elétricos para sua rede de comunicação. 

“É um projeto que exige a colaboração de diversos agentes, desde as empresas de telefonia até o poder público. A proposta é embutir toda a fiação que hoje está exposta, utilizando calhas subterrâneas e um projeto de engenharia estruturado”, detalhou o diretor de Relações Institucionais da Neoenergia, João Paulo Rodrigues.

INVESTIMENTOS – O Governo de Pernambuco vem intensificando os investimentos na requalificação do centro do Recife, com ações que somam dezenas de milhões de reais voltadas à preservação do patrimônio, habitação social, cultura e educação. 

Entre os destaques, estão a restauração de espaços emblemáticos, como o Cinema São Luiz, o Museu do Trem, o Liceu de Artes e Ofícios e a Igreja Matriz de Santo Antônio, além da destinação de imóveis como o antigo prédio do INSS e o terreno da antiga Vice-Governadoria para projetos de habitação popular. Também estão em andamento obras estruturantes, como a reforma do Ginásio Pernambucano e a requalificação da antiga Fábrica Tacaruna, que abrigarão novos centros de ensino técnico. As iniciativas reforçam o compromisso do Estado com a revitalização urbana e a valorização do centro histórico da capital.

Também participaram do encontro os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação); a presidente da Fundarpe, Renata Borba; além de representantes da Neoenergia.

Fotos:

1 a 3: Yacy Ribeiro/Secom

4 a 7: Hesíodo Góes/Secom