terça-feira, 29 de abril de 2025

MORAES COBRA EXAMES DETALHADOS E ESCLARECIMENTOS DA DEFESA DE COLLOR SOBRE DIAGNÓSTICO DE PARKINSON

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, atualmente preso, apresente no prazo de 48 horas a íntegra dos exames médicos realizados, inclusive os exames de imagem, além de prestar esclarecimentos sobre a ausência de registros médicos referentes ao período de 2019 a 2022 que indiquem ou comprovem diagnóstico relacionado à doença de Parkinson. A ordem do magistrado ocorre no contexto da análise do pedido feito pela equipe de advogados do ex-mandatário, que solicita a conversão da pena privativa de liberdade em regime fechado para o domiciliar, sob a alegação de fragilidade clínica e agravamento de enfermidades que demandariam cuidados especializados e permanentes fora do ambiente carcerário. 

Segundo a defesa, Collor, de 75 anos, estaria enfrentando uma combinação de problemas severos de saúde que, conforme sustentam, tornariam inviável sua permanência em um presídio. Entre as condições médicas apresentadas, constam um quadro de doença de Parkinson, diagnosticada como avançada, transtorno afetivo bipolar e apneia do sono classificada como grave, fatores que, segundo os advogados, comprometem sua autonomia física e mental e colocam em risco sua integridade dentro do sistema penitenciário. O pedido de prisão domiciliar é sustentado por laudos médicos e relatórios assinados por profissionais de saúde que acompanham Collor, os quais afirmam que o tratamento adequado requer equipamentos, medicamentos de uso contínuo e monitoramento constante, elementos incompatíveis com o ambiente prisional.

Moraes, no entanto, entendeu que os documentos já apresentados não são suficientes para comprovar a gravidade da situação nos termos exigidos pela legislação para concessão de regime domiciliar. O ministro destacou a importância de averiguar a consistência da argumentação da defesa e, por isso, requisitou o envio de todos os exames feitos até o momento, inclusive as imagens, além de uma explicação formal sobre a falta de registros médicos que indiquem acompanhamento ou tratamento para Parkinson entre os anos de 2019 e 2022, período considerado crucial para verificar a progressão da doença. A medida indica que o Supremo pretende averiguar com rigor os critérios clínicos apontados e garantir que não haja manipulação indevida de argumentos de saúde para fins processuais, especialmente quando se trata de figuras públicas com histórico de poder e influência.

Fernando Collor foi condenado pelo próprio STF, em agosto de 2023, a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato, envolvendo repasses milionários de contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A sentença transitou em julgado e a execução da pena teve início em abril deste ano. Desde então, Collor cumpre pena em regime fechado e está recolhido no presídio da Papuda, no Distrito Federal. A defesa tem insistido que, além da idade avançada, o ex-presidente não possui condições mínimas de saúde para se manter no sistema prisional sem agravar de forma irreversível seu quadro clínico. Ainda assim, o STF mantém cautela diante da gravidade das acusações que o condenaram. 

A decisão de Moraes ocorre num momento em que o tribunal tem adotado postura cada vez mais técnica frente a pedidos de progressão de regime e revisão de prisões, mesmo quando formulados por réus notórios. A análise médica exigida poderá se tornar um ponto decisivo não apenas para o futuro imediato de Collor, mas também como precedente em casos semelhantes.

PERNAMBUCANOS DO PP E UNIÃO BRASIL DISCUTEM FEDERAÇÃO EM BRASÍLIA

A política brasileira testemunha, nesta segunda-feira (29), um marco relevante na reorganização partidária com a formalização da federação entre o União Brasil e o Progressistas. Batizado como União Progressista, o novo bloco surge como a maior força partidária do país, reunindo 109 deputados federais, 13 senadores, seis governadores e mais de mil prefeitos. A cerimônia de oficialização da aliança ocorre em Brasília, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, e contou com a presença de diversas lideranças nacionais e estaduais. Entre elas está o presidente do União Brasil em Pernambuco, o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que teve participação ativa nos bastidores da construção da federação. Na noite anterior ao ato solene, Miguel esteve reunido com o presidente nacional do PP, o deputado federal Eduardo da Fonte, em um encontro que também contou com a presença dos deputados Fernando Filho, Antonio Coelho e Lula da Fonte, reforçando o alinhamento entre as duas siglas no estado. Miguel destacou o entusiasmo com a consolidação da federação, afirmando que o objetivo agora é formar a maior bancada estadual e federal de Pernambuco, projetando a eleição de até 10 deputados federais e 20 estaduais em 2026. Para ele, a convivência entre os partidos será orientada pelo respeito mútuo, diálogo e compromisso com o desenvolvimento do Brasil. A federação, segundo Miguel, surge com a missão de romper com a polarização que marca o cenário político atual, defendendo uma atuação centrada no debate de ideias e na busca por soluções concretas para os problemas da população. Apesar da união formal, cada partido manterá sua estrutura organizacional, com liberdade para conduzir seus processos internos e definir estratégias regionais. Em Pernambuco, Miguel Coelho reafirmou que o foco imediato será a expansão da legenda em todas as regiões, com vistas ao fortalecimento da base para os próximos pleitos. O ex-prefeito reiterou que as discussões sobre a sucessão estadual e presidencial de 2026 serão realizadas em momento oportuno, com serenidade e maturidade, reforçando o compromisso do União Progressista com uma atuação política responsável e propositiva. A nova federação promete influenciar diretamente a formação de alianças e disputas eleitorais nos próximos anos, especialmente em estados estratégicos como Pernambuco, onde o grupo passa a exercer papel central no tabuleiro político local.

VEREADOR GILSON FILHO TEM REQUERIMENTO APROVADO E REFORÇA APOIO À CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA ESTUPRADORES

Gilson Filho tem requerimento aprovado e reforça apoio à castração química para estupradores
Vereador do Recife reforça apoio à proposta de castração química voluntária para estupradores e questiona quem se opõe a medidas firmes contra criminosos sexuais.
O vereador Gilson Machado Filho (PL) teve aprovado nesta terça-feira (29), na Câmara Municipal do Recife, o Requerimento nº 2725/2025, que expressa moção de apoio ao Projeto de Lei 4233/2020, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta prevê a castração química voluntária como condição para a concessão de livramento condicional a condenados por estupro e estupro de vulnerável.

Durante pronunciamento no plenário, Gilson afirmou: “Proteger as mulheres é mais do que levantar bandeiras ou fazer discursos prontos. É tomar decisões duras contra criminosos que destroem vidas. Quem vota contra isso, escolhe passar a mão na cabeça de estuprador.”

O parlamentar também chamou atenção para a postura de movimentos que se dizem defensores de mulheres, mas frequentemente se colocam contra propostas de endurecimento penal. “Infelizmente, vemos quem se apresenta como defensor das mulheres se calar ou até votar contra projetos como esse. A incoerência salta aos olhos”, declarou.

Gilson vem se destacando por levantar pautas de forte apelo popular e por sua atuação firme na área da segurança pública. “Enquanto a esquerda insiste em proteger criminosos, nós escolhemos proteger as vítimas”, concluiu.

O projeto de lei apoiado por Gilson é de autoria dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Filipe Barros (PL-PR) e José Medeiros (PL-MT), e segue em análise no Congresso Nacional.

CAMISA VERMELHA DA SELEÇÃO CAUSA POLÊMICA NAS REDES SOCIAIS

A possibilidade de a Seleção Brasileira estrear uma camisa vermelha como segundo uniforme na Copa do Mundo de 2026, conforme revelado pelo site especializado Footy Headlines, gerou uma avalanche de reações nas redes sociais e alimentou um debate que ultrapassa os limites do futebol. A notícia de que a tradicional Nike pode ser substituída pela marca Jordan na confecção dos uniformes e de que a nova camisa estaria disponível ao público a partir de março do ano do Mundial, agendado para os Estados Unidos, México e Canadá, acendeu alertas principalmente em meio ao cenário político polarizado do Brasil. O tom vermelho da camisa foi imediatamente associado, por setores mais conservadores, ao Partido dos Trabalhadores (PT), inflamando críticas de que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) estaria promovendo uma ação com viés político em um ano eleitoral, quando as tensões ideológicas tendem a se acirrar.

Um dos críticos mais vocais foi o senador Cleitinho (Republicanos-MG), que classificou a possível adoção da nova camisa como “politicagem escancarada” e afirmou que pedirá a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que considerou uma tentativa de apropriação simbólica do uniforme nacional. As declarações do senador encontraram eco em outros representantes da direita, que veem na mudança de cor um rompimento inaceitável com a simbologia tradicional da seleção brasileira, marcada historicamente pelo amarelo, azul e branco. No entanto, a reação imediata também encontrou forte resistência. Simpatizantes da esquerda ironizaram a comoção gerada pela cor do uniforme e acusaram os opositores de criarem uma polêmica artificial. Muitos internautas destacaram que, para além de possíveis leituras políticas, a iniciativa da Jordan pode estar unicamente atrelada a estratégias de marketing, voltadas para o lançamento de uma peça limitada, estilizada e voltada para um novo público consumidor global.

Embora inédita em competições modernas, a presença da cor vermelha nos uniformes da seleção não é um completo rompimento com o passado. Em 1917, durante o Campeonato Sul-Americano, o Brasil precisou jogar com camisas vermelhas emprestadas do time uruguaio devido à falta de uniformes brancos, padrão da equipe à época. Um episódio semelhante ocorreu em 1937, quando os jogadores brasileiros vestiram camisas de times argentinos para entrar em campo. Esses momentos históricos foram lembrados por jornalistas e pesquisadores como exemplos de que a cor vermelha já esteve presente, ainda que por necessidade, no repertório visual da seleção. A CBF, por sua vez, ainda não confirmou oficialmente a nova camisa, mas o estatuto da entidade permite modelos comemorativos em cores que não correspondam necessariamente às da bandeira da confederação, desde que haja aprovação da diretoria. Ainda assim, a expectativa é de que qualquer mudança nas cores tradicionais seja tratada com cautela, principalmente diante da sensibilidade crescente que envolve os símbolos nacionais. A simples possibilidade de alteração já revelou o poder que o futebol exerce como reflexo e agente do imaginário político e cultural do país.

EDUARDO DA FONTE SERÁ O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO UNIÃO-PP APÓS ACORDO COM A FAMÍLIA COELHO

A formação da Federação União Progressista, que reúne o Progressistas (PP) e o União Brasil, marca um dos movimentos mais estratégicos da política recente em Pernambuco. Com a oficialização da federação prevista para ocorrer em Brasília, nesta terça-feira (29), a aliança entre as duas legendas altera profundamente o tabuleiro estadual. A principal novidade está na escolha de Eduardo da Fonte para presidir a federação em Pernambuco, decisão que decorre diretamente do desempenho eleitoral obtido por cada partido nas eleições de 2022. O PP somou mais de meio milhão de votos e elegeu quatro deputados federais, enquanto o União Brasil ficou atrás, com três cadeiras e pouco mais de 300 mil votos. Esse critério, aceito por ambas as siglas, balizou o acordo que teve como fiadores o próprio Eduardo da Fonte e os irmãos Coelho, de Petrolina, com destaque para Miguel Coelho, que preside o União Brasil no estado e ficará com a vice-presidência da federação.

A articulação teve como pano de fundo não apenas o número de votos, mas a conveniência estratégica de unir forças com vistas às eleições municipais de 2024 e, sobretudo, ao pleito estadual e nacional de 2026. Pela legislação eleitoral, as federações partidárias funcionam como se fossem um só partido, obrigando os integrantes a atuarem em bloco por no mínimo quatro anos. Isso significa que Eduardo da Fonte e Miguel Coelho, que vinham trilhando caminhos políticos paralelos e, por vezes, até concorrentes, agora precisam compartilhar palanques, decisões e interesses. A aliança, nesse sentido, pode tanto potencializar os projetos políticos de ambos quanto provocar disputas internas sobre quem terá prioridade em futuras candidaturas majoritárias.

A consolidação da União Progressista amplia o poder político de Eduardo da Fonte, que já controlava o PP em Pernambuco com mão firme e agora passa a ter ascendência também sobre os quadros do União Brasil. A federação nacional surge como a maior do país em número de representantes: são 109 deputados federais, 13 senadores, seis governadores e mais de mil prefeitos sob uma única coordenação política. Esse peso institucional reverbera diretamente nos estados, especialmente em Pernambuco, onde a união das bancadas poderá resultar em uma atuação mais coesa na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional. Para a governadora Raquel Lyra, o novo arranjo é bem-vindo. O PP é um de seus principais aliados, e com o União Brasil junto ao projeto, sua base de sustentação tende a crescer.

Miguel Coelho, que há pouco mais de um ano deixou a Prefeitura de Petrolina após duas gestões bem avaliadas, vinha tentando se firmar como liderança estadual. Foi candidato ao governo em 2022 e mantém vivo o projeto de ascensão ao Senado ou ao Executivo estadual. Com a vice-presidência da federação, garante um assento à mesa das decisões mais importantes da política pernambucana, mesmo sem mandato. Já Eduardo da Fonte, experiente e hábil nos bastidores, transforma a federação em uma plataforma de poder ainda mais ampla, que pode garantir musculatura para voos maiores em 2026 ou fortalecer sua influência como o principal fiador de alianças no estado. O entendimento entre as siglas também reduz o espaço para disputas internas na oposição à governadora, criando um núcleo mais coeso e estruturado que pode tanto apoiar quanto pressionar o Executivo estadual, dependendo do rumo das negociações políticas.

O movimento confirma uma tendência nacional de reagrupamento partidário diante das cláusulas de barreira e da necessidade de sobrevivência política. Em Pernambuco, ele ganha contornos particulares ao reunir duas forças eleitorais significativas em regiões distintas: o PP com forte presença na Região Metropolitana e Zona da Mata, e o União Brasil com influência consolidada no Sertão, sobretudo em Petrolina e entorno. A convergência dessas forças sob o mesmo guarda-chuva transforma a federação em um ator central na definição das candidaturas e coligações dos próximos ciclos eleitorais. A União Progressista nasce, portanto, não apenas como uma fusão burocrática, mas como uma engrenagem de poder em pleno funcionamento, capaz de moldar os rumos da política pernambucana nos anos que virão.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM PERNAMBUCO AVANÇA, COM BENEFÍCIOS A 5700 FAMÍLIAS EM APENAS 3 MUNICÍPIOS

O Governo Federal, através do programa Novo PAC Periferia Viva, está promovendo um importante avanço na política habitacional de Pernambuco ao destinar R$ 7,9 milhões para a regularização fundiária de cerca de 5.700 famílias que vivem em comunidades urbanas nas cidades de Caruaru, Paulista e Abreu e Lima. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Periferias, vinculada ao Ministério das Cidades, e busca garantir o direito pleno à moradia digna, especialmente em áreas historicamente marcadas pela informalidade e pela ausência de políticas públicas estruturantes. Em um estado onde o crescimento urbano acelerado produziu ocupações precárias e loteamentos irregulares ao longo das últimas décadas, a regularização fundiária representa mais do que a entrega de documentos — é o reconhecimento da cidadania de milhares de pessoas que, até então, viviam à margem da legalidade urbana.

Os investimentos são distribuídos de forma a atender realidades distintas, mas igualmente marcadas pela carência de infraestrutura e pela insegurança jurídica das moradias. Em Caruaru, no Agreste, o montante de R$ 2,9 milhões será destinado à regularização de 2.200 famílias que vivem nos bairros de Vila Kennedy, Boa Vista 1 e Boa Vista 2 — áreas que crescem em ritmo acelerado, mas que ainda enfrentam déficits estruturais que vão do acesso à titularidade dos imóveis à ausência de serviços básicos como saneamento e mobilidade. Já no município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, os recursos de R$ 2,2 milhões beneficiarão 1.600 famílias residentes no Conjunto Habitacional Arthur Lundgren, um dos mais populosos da cidade e que reúne características típicas da urbanização periférica nordestina: alta densidade demográfica, construções autônomas e ausência de planejamento urbano.

Em Abreu e Lima, também na Região Metropolitana, o investimento de R$ 2,6 milhões atenderá 1.900 famílias dos bairros de Caetés e Matinha, comunidades que surgiram a partir da necessidade urgente por habitação e que, por muito tempo, ficaram invisíveis aos olhos do poder público. O impacto do programa nessas localidades deve ir além da entrega da documentação legal, abrindo caminhos para investimentos futuros em infraestrutura, como pavimentação, rede de esgoto e equipamentos públicos. Os dados do IBGE reforçam a dimensão social da medida: só nesses três municípios há quase 94 mil pessoas vivendo em favelas e assentamentos precários, sendo 57 mil em Paulista, 23 mil em Caruaru e 13.847 em Abreu e Lima, o que torna a regularização um passo inicial, mas essencial para o enfrentamento das desigualdades urbanas.

A regularização fundiária prevista pelo Novo PAC Periferia Viva não apenas legaliza terrenos e moradias, mas também promove estabilidade emocional e segurança para milhares de famílias que historicamente viveram sob o risco constante do despejo ou da remoção forçada. Segundo o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, a ação está inserida em um conjunto mais amplo de políticas públicas que visam garantir dignidade às populações das periferias urbanas, reconhecendo o direito de permanecer, de existir e de construir um futuro melhor nos territórios onde essas famílias fincaram suas raízes. Ao mesmo tempo, o programa reflete uma mudança de paradigma nas ações do Estado em relação às áreas periféricas: não se trata apenas de intervir, mas de escutar, reconhecer e consolidar os vínculos sociais, territoriais e culturais que definem a identidade dessas comunidades.

CÚPULA NACIONAL DO PSDB APROVA POR UNANIMIDADE FUSÃO COM O PODEMOS

Em um movimento que pode redesenhar o mapa político brasileiro, a cúpula nacional do PSDB aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira, a alteração em seu Estatuto para viabilizar a fusão do partido com o Podemos. A decisão marca um capítulo decisivo na história da legenda tucana, tradicional protagonista da política nacional nas últimas décadas. A reunião, conduzida de forma híbrida — com parte dos membros reunidos presencialmente em Brasília e outros participando de maneira virtual — foi comandada pela Executiva Nacional do partido, atualmente sob a presidência do ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, que tem liderado o processo de reestruturação da sigla. Com o aval unânime da direção partidária, o PSDB dá início à etapa final do processo de unificação, que deverá culminar na realização de uma convenção nacional, na qual será oficialmente selada a incorporação da legenda ao Podemos. Internamente, a medida é vista como um passo estratégico para a sobrevivência política do partido, que enfrenta um momento de retração desde a queda de protagonismo no cenário nacional após os ciclos de governo de Fernando Henrique Cardoso e as seguidas derrotas presidenciais. A fusão vem sendo tratada como uma tentativa de reinvenção, diante do encolhimento da bancada tucana no Congresso e da perda de força em estados onde já foi hegemônico, como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Por outro lado, o Podemos, partido que abriga nomes como Álvaro Dias e Renata Abreu, tende a ganhar musculatura com a incorporação de quadros históricos e estruturas locais do PSDB, fortalecendo sua presença no debate político e ampliando seu poder de articulação nas eleições de 2026. A sinergia entre as duas siglas vem sendo construída ao longo dos últimos meses, com diversas rodadas de conversas entre lideranças nacionais e estaduais, que resultaram em convergências programáticas e administrativas. A proposta de fusão já vinha sendo debatida nos bastidores e contou com o apoio de figuras emblemáticas do tucanato, embora também tenha enfrentado resistências pontuais de alas mais conservadoras ou regionalizadas. Com a aprovação estatutária, o processo entra em uma fase de formalização jurídica e política, que envolve a elaboração de documentos conjuntos, pactuação de diretórios e acordos sobre a identidade da nova agremiação. Ainda restam questões importantes a serem definidas, como o nome da legenda resultante, os critérios de filiação automática, a distribuição de cargos internos e a posição ideológica que será assumida no espectro político. Especialistas apontam que a fusão reflete uma tendência mais ampla de realinhamento partidário no Brasil, em que siglas de perfil semelhante buscam unir forças para superar cláusulas de barreira, ampliar tempo de televisão e acesso ao fundo partidário. A expectativa é que, com a convenção marcada para as próximas semanas, o processo seja concluído antes do prazo das filiações válidas para as eleições municipais de 2024, permitindo que a nova legenda entre fortalecida no pleito.

CARRERAS RECEBE APOIO DO EX-DEPUTADO JOSÉ AUGUSTO MAIA

O cenário político pernambucano segue em constante ebulição com movimentações estratégicas que revelam não apenas disputas por espaço, mas também redesenhos de alianças com vistas às eleições municipais de 2024 e, posteriormente, às de 2026. Um dos episódios mais recentes envolve o ex-deputado federal e ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia, que decidiu mudar de rumo político ao abandonar a ex-deputada Marília Arraes (SD) e declarar apoio ao deputado federal Felipe Carreras (PSB). A movimentação é vista nos bastidores como um ganho simbólico para Carreras, que tem investido fortemente na ampliação de sua base de aliados pelo estado, especialmente no Agreste e Sertão, regiões onde a disputa por lideranças locais é intensa e estratégica. José Augusto Maia, que nas eleições de 2022 obteve cerca de 8 mil votos na tentativa de retornar à Câmara Federal, apesar de não ter sido eleito, ainda conserva influência política em Santa Cruz do Capibaribe e municípios vizinhos, especialmente pelo legado de sua atuação como prefeito e pelo seu histórico de liderança no Polo de Confecções. A adesão ao projeto de Carreras sinaliza um afastamento definitivo do grupo político liderado por Marília Arraes, com quem mantinha vínculo desde a eleição de 2022, quando os dois caminharam juntos no palanque da federação Brasil da Esperança. A decisão de José Augusto tem sido interpretada por analistas como um reflexo da perda de tração do projeto estadual de Marília após sua derrota nas urnas para o Governo de Pernambuco e das dificuldades que ela enfrenta para manter coeso o grupo de aliados que angariou nos últimos anos. Por outro lado, Felipe Carreras, atualmente um dos parlamentares mais ativos da bancada pernambucana em Brasília, tem fortalecido seu nome como figura de proa do PSB e articulador habilidoso, capaz de atrair ex-aliados de outros campos políticos. A movimentação também ocorre num momento em que Carreras tem intensificado sua presença em bases eleitorais no interior, visitando lideranças, distribuindo emendas e projetando candidaturas alinhadas com seu campo de influência para as próximas disputas. O gesto de José Augusto Maia deve ainda impactar diretamente a política local em Santa Cruz do Capibaribe, onde o ex-prefeito permanece como voz influente e poderá servir de ponte para Carreras conquistar mais espaços na cidade e em seu entorno. Essa reconfiguração reforça uma disputa mais ampla no campo da centro-esquerda e do progressismo pernambucano, com nomes como Carreras, Marília e outros tentando consolidar hegemonia em um cenário ainda indefinido e polarizado.